Governo Federal

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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INSTAURA INQUÉRITO PARA INVESTIGAR APLICAÇÃO DE RECURSOS NA GESTÃO DO PMDB

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Parte da documentação localizada mais oficio enviado pelo MPF
Parte da documentação localizada mais oficio enviado pelo MPF

O Ministério Público Federal – MPF, através da Procuradoria da República no município de Mossoró/RN, instaurou mais um Inquérito Civil Público com objetivo de investigar a aplicação dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para serem executados no Programa Saúde Básica e do Programa Saúde da Família no ano de 2009 pela Prefeitura de Upanema, no mandato da então prefeita Maristela Freire (PMDB).

De acordo com as informações, o município tem o prazo de 10 dias para remeter à procuradoria todos os documentos relativos à aplicação desses recursos. Mas, o problema é que até agora a maior parte desses documentos não foram encontrados pela atual gestão, a exemplo de tantos outros… Isso é uma vergonha!!!

Será que a gestão anterior sabe do paradeiro desses documentos?

Upanema

LUIZ JAIRO VISITA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS

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O prefeito Luiz Jairo visitou na manhã desta quarta-feira, 15, a obra de construção de 40 casas populares que irão beneficiar famílias de baixa renda de Upanema através do Programa Minha Casa Minha Vida.

Acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Antônio Francisco Cândido (Neguinho), o prefeito verificou in loco o andamento dos serviços e constatou que boa parte das casas já está em fase de conclusão. Luiz Jairo também verificou a qualidade dos serviços e se as casas estão dentro dos padrões exigidos pelo Governo Federal. “A obra está em ritmo acelerado e, em breve, muitas famílias poderão estar em uma boa moradia”, declarou.

A construção das unidades habitacionais foi iniciada em novembro passado e tem investimento total de R$ 1.144.560,00, sendo uma ação conjunta da Prefeitura de Upanema, Governo do Estado e Governo Federal.

Fotos Upanema

PREFEITURA ADOTA MEDIDAS PARA RETOMAR OBRA DA CRECHE DO PRÓ-INFÂNCIA

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A Prefeitura de Upanema está adotando medidas para retomar o mais breve possível a obra de construção da creche infantil do Programa Pró-Infância, que já deveria ter sido entregue à população, mas foi abandonada na gestão passada.

A intenção do prefeito Luiz Jairo era reiniciar os serviços ainda no ano passado, mas diversas irregularidades encontradas na obra impossibilitou que isso fosse feito.

No momento, uma comissão criada pelo prefeito apura as irregularidades existentes. E na última segunda-feira, 13, uma equipe de fiscalização do Fundo Nacional para a Educação (FNE) esteve no local fazendo a medição da obra e, de imediato, verificou que o percentual de serviços executados apresentado pela gestão anterior não bate com o que foi verificado in loco. “Nós não poderíamos de forma alguma retomar esta obra sem antes tomar todas às providencias necessárias para, através da Justiça, penalizar os responsáveis, como forma de não prejudicar o andamento da construção, mas também para garantir que a atual gestão não seja responsabilizada por algo que não tem participação”, argumentou o secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Antônio Francisco Cândido (Neguinho).

Enquanto aguarda um desfecho, a prefeitura realizou melhorias no prédio do Pró-Infância e também no terreno onde ele está localizado. No último domingo, 12, várias máquinas e homens trabalharam para aterrar e nivelar, além da limpeza geral. “Este local fica sempre alagado e como estamos chegando ao período de chuvas, Luiz Jairo determinou a realização desses serviços e também limpeza do prédio, que, entre outras coisas, estava tomado pelo mato”, observou Neguinho.

Upanema

PREFEITURA CADASTRA 50 FAMÍLIAS EM PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, cadastrou 50 famílias no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O objetivo do programa é substituir as casas de taipa por residências de alvenaria.

O cadastro foi feito junto ao Instituto Habitare e contemplou famílias de agricultores e pescadores, que vivem em casas de taipa ou tenham terreno na zona rural, mas não podem construir o imóvel. “Esses são os critérios do programa”, explicou Inavan Santos, coordenador municipal de Habitação.

O prefeito Luiz Jairo informou que o próximo passo será a elaboração do projeto técnico pelo Instituto Habitare para que posteriormente as casas possam ser construídas possibilitando uma moradia mais adequada a dezenas de famílias. “Até março deveremos incluir mais 50 famílias no programa, ampliando a ação e fazendo o benefício a mais pessoas”, observou.

Neste primeiro cadastro foram beneficiadas famílias das localidades de Sítio Pereiro, Cajueiro, Capim Grosso, Santa Quitéria, Tapera, Retiro, Baixa Fechada e Vila Paraibana.

Habitare – O Instituto Habitare é uma organização não governamental sediada em Juazeiro-BA, cuja atividade principal é promover ações com incidência na redução da pobreza e na direção do desenvolvimento sustentável, planejando, coordenando e executando projetos de caráter social, visando à proteção das famílias do semiárido em situação de vulnerabilidade e risco social.

Entre as ações desenvolvidas pelo Habitare estão: Fomentação urbana e rural em colaboração aos programas governamentais, através de casas populares, cisternas, os serviços de Assistência Técnica Rural “ATER”, programas de promoção de segurança alimentar e nutricional (SAN), estimulando a geração de empregos e renda na perspectiva de garantir a inclusão produtiva das famílias do Semiárido.

Brasil

SISU FARÁ SEGUNDA CHAMADA NO DIA 27 DE JANEIRO

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Quem não entrou na primeira lista de aprovados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) divulgada pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (13) tem ainda outras opções para ingressar em uma universidade ainda este ano por meio dos programas de educação do governo federal. Veja abaixo as opções.

O Sisu fará uma segunda chamada no dia 27 de janeiro. Muitos convocados desistem de fazer matrícula porque passaram em mais de uma instituição ou foram aprovados em cursos distantes de sua cidade de origem, já que o sistema permite a mobilidade, e parte das vagas que “sobra” é reaproveitada na segunda chamada. Em 2012, 57% das vagas da primeira chamada do Sisu não foram preenchidas e foram colocadas à disposição na segunda chamada. O MEC não divulgou o total de vagas na segunda chamada de 2013.

Haverá, ainda, uma lista de espera caso as 171.401 vagas oferecidas não sejam ocupadas. Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas terão o período entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro para manifestar interesse em participar da lista.

Brasil

INSCRITOS NO PROUNI PASSAM DE 400 MIL

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Os inscritos no Programa Universidade para Todos (ProUni) já chegam a 423.163, até as 20h desta segunda-feira (13). As inscrições somam 806.659 – já que os candidatos podem fazer até duas inscrições. Os interessados devem fazer a inscrição até as 23h59 do dia 17 próximo.

A oferta é de 131.636 bolsas integrais e 59.989 parciais, em 25,9 mil cursos. Isso significa crescimento de 18% na oferta em relação à primeira edição programa no ano passado. Os cursos com o maior número de bolsas ofertadas são os de administração (21.252), pedagogia (14.773) e direito (13.794). Mais da metade das bolsas disponíveis está em São Paulo. Este ano, serão 1.116 instituições participantes em 991 municípios.

Upanema

INSCRIÇÕES PARA BOLSAS DO PROUNI SERÃO ABERTAS NESTA SEGUNDA-FEIRA

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Começam amanhã (13) as inscrições para a primeira edição de 2014 do Prouni (Programa Universidade para Todos) pela internet. O prazo de inscrições vai até as 23h59 da sexta-feira (17). A primeira chamada dos estudantes pré-selecionados será divulgada no dia 20 de janeiro no site do programa, que vai publicar a segunda chamada no dia 3 de fevereiro.

O Prouni é destinado a alunos que querem concorrer a bolsas de estudo, integrais ou parciais, em instituições particulares de educação superior. As bolsas integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar até três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial poderá utilizar o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para custear o restante da mensalidade.

Pode participar da seleção o estudante que tenha feito a prova do Enem 2013 (Exame Nacional do Ensino Médio) e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter tirado zero na redação e precisa ter cursado o ensino médio na rede pública ou com bolsa integral na rede privada.

Este ano, há mudança quanto aos procedimentos da lista de espera. Agora, o estudante que não for pré-selecionado nas duas chamadas regulares e quiser participar da lista terá de manifestar interesse pela internet e, em seguida, nas datas previstas em edital, comparecer à instituição de ensino na qual pretende estudar com os documentos necessários.

Após esse processo, a instituição terá prazo para avaliar a documentação. O estudante selecionado receberá o resultado por meio do boletim do candidato, disponível online na página do Prouni. Nas edições anteriores, o candidato tinha de manifestar interesse na lista de espera e aguardar a convocação da instituição. …

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Brasil

APÓS RECLAMAÇÃO DE INTERNAUTA, CAMPOS DIZ NÃO TER MEDO DO PT

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Em mais um capítulo da guerra virtual entre PT e PSB, o governador Eduardo Campos (PSB-PE) disse não ter medo do PT, partido da presidente Dilma Rousseff, sua provável adversária na disputa pelo Palácio do Planalto.

Uma internauta reclamou na tarde deste sábado (11) na página de Campos no Facebook que seus comentários estariam sendo censurados e questionou: “É medo do PT?” Menos de 30 minutos depois da provocação, o governador retrucou: “Não temos medo de partido nenhum porque quem tem argumentos, propostas e apoio da população – 66% do Brasil quer mudanças – não deve ter medo”.

No mesmo comentário, Campos ainda fez uma provocação à internauta. “Quem tem medo”, disse, “é quem não quer que as coisas mudem, porque vão mudar.” A guerra virtual entre PT e PSB chegou ao ápice na semana passada, quando o perfil do PT no Facebook trouxe um texto sem assinatura que se referia a Eduardo Campos como “tolo” e “playboy mimado”.

Intitulado “A balada de Eduardo Campos”, o artigo afirmava ainda que ele “vendeu a alma à oposição” quando desistiu da aliança com o PT para assumir o provável posto de candidato à Presidência da República.

No final do ano passado, Campos usou a mesma rede social para criticar a aplicação e fiscalização do dinheiro destinado ao Bolsa Família, principal bandeira social do PT. Dias depois, usou o Facebook para acusar o governo federal de “esperar o pior acontecer” para agir no Espírito Santo, onde mais de 20 pessoas morreram e mais de 60 mil precisaram deixar suas casas por causa da chuva.

Até o final da tarde deste domingo (12), a página do presidenciável na rede social tinha pouco mais de 260 mil seguidores.

Fonte: Folha de São Paulo

Upanema

PREFEITURA DE UPANEMA ESTÁ ATERRANDO O TERRENO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA

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Modelo da Creche do Pró-Infância

A Prefeitura de Upanema iniciou na manhã deste domingo, 12, o processo de aterro do terreno onde está sendo construído a creche infantil do Pró-Infância. O aterro se faz necessário em virtude do grande desnível da rua e para preservar a estrutura física da obra, que foi iniciada na gestão da ex-prefeita Maristela Freire (PMDB) e foi completamente abandonada por irresponsabilidade da gestão anterior. Mas, isso não é novidade, por que toda Upanema  já sabe!

De acordo com as informações, mais de 80% dos recursos alocados para a obra por parte do Governo Federal já foram liberados. Cada parcela só é liberada quando o gestor apresenta as prestações de contas e comprova que a obra segue em andamento. Mas, no caso do Pró-Infância, há informações de que esses recursos foram liberados e vergonhosamente desviados.

O prefeito Luiz Jairo (PR) está tentando solucionar todos os problemas existentes para que a obra seja retomada o mais rápido possível.

A creche hoje poderia está sendo utilizada na educação das crianças de nossa cidade, mas acabou se tornando o elefante branco do PMDB. Isso, o povo não esquece!!!

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Brasil

CAOS NO RN: SISTEMA CARCERÁRIO TEM PRESO QUE COMEU FÍGADO DE RIVAL

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CNJ defende intervenção federal no sistema prisional do Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, há prisão chamada de masmorra, outra que é um lixão, e preso que comeu, literalmente, o fígado de outro, após matá-lo, decapitá-lo e espalhar suas vísceras pela cela. As denúncias fazem parte do relatório de 2013 do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado.
Segundo o relatório, o sistema prisional do RN está em colapso. O estado é um dos três, ao lado do Maranhão e do Rio Grande do Sul, em que o supervisor de Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, Guilherme Calmon, defendeu intervenção federal no sistema prisional, em entrevista ao GLOBO em dezembro.
Com pouco mais de seis mil presos, o RN tem déficit de pelo menos 2,1 mil vagas nas suas prisões. Exemplos do quadro estão no Complexo João Chaves, em Natal: os presos amontoados da unidade masculina de regime fechado não têm banho de sol; e a unidade semiaberta mais parece um lixão, diz o CNJ, que visitou o estado em abril e maio.
Na maior unidade do RN, a Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, há, além da superlotação (705 presos para 420 vagas), esgoto a céu aberto e pavilhões depredados não há mais grades de contenção ou que isolem os andares. …

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