MUNICÍPIOS RECEBEM 1º REPASSE DE AGOSTO COM QUEDA EM RELAÇÃO A 2014
As prefeituras brasileiras recebem no próximo dia 10 de agosto o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio do mês. O valor será de R$ 2,702 bilhões, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos o montante é de R$ 3,378 bilhões.
Cálculos elaborados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelam que no mesmo período do ano passado o valor bruto do FPM foi de R$ 4,420 bilhões. Isso indica uma queda de 23,58% no comparativo com o primeiro decêndio de agosto de 2014.
Com o auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserpup) lotado, o vice-prefeito, secretários municipais, vereadores, representantes de diversas entidades, adolescentes e população em geral discutiram propostas para nortear as ações em assistência social pelos próximos 10 anos.
Com o tema “Consolidar o SUAS de vez, rumo a 2026”, a conferência contou com apresentações culturais feitas por adolescentes assistidos pelo Município, um levantamento das ações em assistência social desde 1996 e a prestação de contas das atividades que estão sendo e que serão realizadas ao longo do ano de 2015. Jovens que tiveram talentos diversos desabrochados e lapidados nas atividades da secretaria também participaram do evento mostrando a importância dessas ações.
A secretária Rivanda Bezerra destacou o esforço que a prefeitura tem feito para atender as demandas da área. “A realidade da política de assistência social de Upanema constitui um dos grandes desafios desta gestão, mas é com desafios cada vez mais complexos que temos oferecido resposta às demandas exigentes, junto com os órgãos governamentais e não governamentais e demais lideranças da nossa Upanema,”, ressaltou.
Iara Balbino
O que se ouve em Brasília é que a operação Lava Jato vai pegar, sim, Lula e levá-lo ao xadrez. Mas antes dele seriam presos o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e Paulo Okamoto, este principal operador do ex-presidente e dono das finanças do Instituto Lula.
Cláudio Humberto destaca que apesar de ter declarado que “suporta a pressão”, a presidente Dilma já teria preparado uma carta-renúncia. Fontes do Palácio do Planalto garantem que a redação da carta não foi um ato solitário, como é comum nesses casos: Dilma teria contado com a ajuda de dois dos seus ministros mais próximos, Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça), apesar de ambos serem contrários à ideia.
O PSDB usará suas inserções de quinta-feira (6) e sábado (8) no rádio e na televisão para convocar a população brasileira a participar de um ato contra o governo de Dilma Rousseff (PT) previsto para o próximo dia 16 deste mês.
O prefeito Luiz Jairo participou durante todo o dia de hoje de uma mobilização de defesa dos municípios brasileiros realizada em Brasília.
Durante a Mobilização Permanente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi recebida pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). O objetivo do encontro era reforçar a pauta do pacto federativo em análise pelos senadores. Melhor distribuição do bolo de tributos e evitar a criação de novos encargos sem indicar a fonte de financiamento são as prinicipais reivindicações.
Na ocasião, Glademir Aroldi destacou dois temas: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os Restos a Pagar (RAP). Ambos são motivo de preocupação para a quase totalidade dos entes federados.
Luiz Jairo então acionou assessoria jurídica para reverter o quadro e conseguiu uma importante vitória por meio de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) devolvendo Mirandas ao território de Upanema.
O prefeito Luiz Jairo está em Brasília para reforçar a luta municipalista em conjunto com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Ele participa, juntamente com prefeitos de todo o país, de um ato na Praça dos Três Poderes, em Brasília, nesta quarta-feira (5). É a primeira Mobilização Municipalista do ano.