Tag: Finanças

VERGONHA! DILMA MEXE EM R$ 1 BILHÃO DO ORÇAMENTO E TIRA DINHEIRO DA FARMÁCIA POPULAR

Edinael Castro Deixe um comentário

Folha Press – Os principais programas que perderam orçamento foram o Farmácia Popular, o pagamento a Estados pela Atenção Básica à Saúde, o Censo Agropecuário do IBGE e os recursos para investimento nas Eletrobras. Com isso, os gastos nessas áreas terão que ser menores que o autorizado pelo Congresso.

O programa Farmácia Popular perdeu R$ 315 milhões dos R$ 2,7 bilhões previstos no início do ano, segundo dados oficiais do orçamento. Como o programa já pagou efetivamente R$ 926 milhões até abril, para os oito meses finais do ano ele terá R$ 1,5 bilhão para gastar, o que em média é menos do que já foi pago nesses quatro primeiros meses. Esse orçamento foi colocado para a compra de remédios e vacinas.

PREFEITURA INICIA PAGAMENTO DE ABRIL

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13119897_1025107467569277_7737191952113444167_oA Prefeitura de Upanema iniciou nesta quinta-feira (28) o pagamento dos salários de abril aos servidores efetivos.

Os salários foram depositados na conta de todos os servidores, com exceção aos lotados na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto que recebem nesta sexta-feira (29).

O pagamento em dia dos servidores é uma das prioridades da gestão municipal e faz parte dos esforços da Prefeitura de Upanema em respeito ao calendário de pagamento para o ano de 2016 anunciado em janeiro pelo prefeito Luiz Jairo.

ANEEL APROVA ALTA NA CONTA DE LUZ DE CLIENTES DO RIO GRANDE DO NORTE

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (19) o aumento das tarifas de energia no Rio Grande do Norte. De acordo com o divulgado pela Aneel, o rejuste médio no estado será de 7,73%.

De acordo com uma nota divulgada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), as tarifas serão reajustadas em  7,78% para os clientes residenciais. Para as indústrias, o aumento será um pouco menor, de 7,61%. A distribuidora atende 1,3 milhão de clientes.

As novas tarifas entram em vigor a partir do dia 22 de abril, no entanto consumidor só irá perceber o aumento nas faturas recebidas a partir de maio.

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CUIDE DA SAÚDE DOS SEUS DENTES NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DE DRA. CRISTIANA SARMENTO EM UPANEMA

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Se você ainda não fez uma visita ao novo endereço do Consultório Odontológico da Dra. Cristiana Sarmento em Upanema, não perca mais tempo. Agora, o consultório está localizado no Laboratório Feldman, na Av. 16 de Setembro.

Além do novo endereço e o ambiente mais moderno e confortável, o consultório também passou a funcionar nas terças-feiras à tarde e aos sábados pela manhã, além das segundas e sextas-feiras.

Nas terças-feiras à tarde, o atendimento é voltado para tratamento de canal e a parte clínica em geral. Já nos sábados, o atendimento será realizado pelo especialista em próteses dentárias, trabalhando tanto com coroas, próteses fixas e removíveis, gengivectomia, cirurgias de 3º molar e também pequenas cirurgias em geral. 

Marque já sua consulta através do telefone (84) 99920-2620.

PREFEITO LUIZ JAIRO ANUNCIA PAGAMENTO INTEGRAL DO REAJUSTE DO PISO DOS PROFESSORES JÁ EM ABRIL

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12961182_1013679368712087_7965830008301256291_o[1]Uma ótima notícia para a educação de Upanema. O prefeito Luiz Jairo anunciou, no programa “Em dia com o povo” deste sábado (9), o pagamento integral do reajuste do piso dos professores já neste mês de abril.

O pagamento faz parte do acordo feito com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup) e será possível em razão de um liminar deferida na tarde desta sexta-feira (8) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende a devolução de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que teriam sido repassados de forma indevida pelo Governo Federal. A liminar beneficia o Governo do Estado e os Municípios do Rio Grande do Norte.

De acordo com cálculos da União, a Prefeitura de Upanema teria que devolver cerca de R$ 550 mil em parcela única neste mês de abril, o que impossibilitaria o pagamento integral do reajuste do magistério. Com o deferimento da liminar pelo STF, Luiz Jairo adiantou que o Município vai pagar os salários dos professores com os 11,36% de reajuste já neste mês. “É mais um acordo que a nossa gestão firmou e vai cumprir. Tivemos a boa notícia da decisão do STF e agora estamos dando uma ótima notícia para os professores”, destacou o prefeito.

Pela proposta apresentada pela Prefeitura de Upanema e aprovada pelos professores em assembleia realizada no dia 25 de fevereiro último, 2/6 do reajuste de 11,36% determinado pelo Ministério da Educação (MEC) foi pago em fevereiro e o pagamento dos 3/6 restantes seria efetuado agora em abril ou em maio se o Município não fosse obrigado a devolver os recursos do Fundeb questionados pela União. Fato que se concretiza com a liminar do STF.

As outras alternativas para o pagamento integral em abril seriam a conclusão empréstimo oriundo da operação para compensação às perdas dos royalties ou ainda se o Município recebesse os recursos relativos ao ressarcimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela queda do coeficiente de 1.0 para 0.8 no primeiro semestre de 2015. Essas operações ainda não se concretizaram.

30 CIDADES DO RN TIVERAM A PRIMEIRA COTA DO FPM ZERADA

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fpm1-250x187O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de abril, pago nesta sexta-feira, 08, teve redução de 13,42%, comparado ao mesmo período do ano anterior. A situação agravou a crise dos municípios no Rio Grande do Norte. Além da queda nos repasses, 30 municípios tiveram a primeira cota zerada.

A queda dos repasses é constante e mantém as cidades em situação preocupante, prejudicando as finanças municipais e diminuindo os recursos para investimentos municipais. Os gestores precisam refazer os planejamentos financeiros dos municípios, para amenizar os efeitos da redução dos recursos.

Upanema

Apesar das constantes quedas na arrecadação com a diminuição dos repasses dos royalties e do FPM, a cidade de Upanema continua servindo de exemplo para muitos municípios brasileiros frente a grave crise que assola o pais. O controle administrativo da gestão do prefeito Luiz Jairo (PR) tem garantido o pagamento do funcionalismo em dia, e além disso, até hoje, o Município não ficou com nenhuma parcela do FPM zerado.  

O fato desses municípios ficarem com a parcela do FPM zerado expõe uma situação nada confortável para as prefeituras, que na maioria das vezes estão no extremo da crise financeira.  

MUNICÍPIOS COM O FPM ZERADO NA PRIMEIRA COTA DE ABRIL/2016:

Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Areia Branca
Baraúna
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Extremoz
Felipe Guerra
Florânia
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Janduís
João Câmara
Lagoa D’anta
Marcelino Vieira
Martins
Maxaranguape
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Pau dos Ferros
Pedro Velho
Pendências
Pureza
Rio do Fogo
São José de Mipibu
São José do Campestre
Sítio Novo
Tibau
Umarizal

DILMA SANCIONA PROJETO DE AGRIPINO E CRIA LEI DAS EMPRESAS JUNIORES

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O Diário Oficial da União traz hoje sanção da presidente Dilma Rousseff estabelecendo a Lei das Empresas Juniores, de autoria do senador José Agripino (DEM-RN). A lei nº 13.267 (de 6 de abril de 2016) coloca o Brasil no pioneirismo internacional já que nenhum país dispõe atualmente de legislação especifica para o tema. Hoje, existem apenas resoluções internas na França e Bélgica.

O projeto do parlamentar potiguar assegura imunidade tributária, reconhecimento acadêmico, garante que as universidades cedam espaço físico gratuito na própria instituição para funcionamento dessas empresas e traz, além da segurança jurídica, uma série de outros benefícios para um segmento que cresce espontaneamente no país. Hoje, são mais de 30 mil universitários brasileiros espalhados em cerca de 1,2 mil empresas juniores produzindo anualmente mais de dois mil projetos.

De acordo com o autor, a normatização das empresas juniores será decisiva para estimular o empreendedorismo entre a juventude. Agripino acredita que a lei em vigor tornará mais eficiente a tarefa de promover o desenvolvimento, independência e liberdade profissional dos jovens universitários.

“A empresa júnior é um estágio garantido sem sair da universidade para uma geração que está sedenta por oportunidade. Essa turma, certamente, fará a diferença no futuro. Por isso, merece ter todo apoio para fazer valer seus sonhos e projetos”, ressalta o parlamentar potiguar.

PROPINA FINANCIOU CAMPANHA DE DILMA EM 2014, DIZ ANDRADE GUTIERREZ

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foto-dilma-desesperoExecutivos da construtora Andrade Gutierrez afirmaram, em acordo de delação premiada, que pagaram propina em forma de doações legais às campanhas da presidente Dilma Rousseff e de seus aliados em 2010 e 2014, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta quinta-feira. A informação teria sido detalhada pelo ex-presidente da empresa Otávio Marques de Azevedo e pelo ex-diretor Flávio Barra e sistematizada em uma planilha entregue à Procuradoria-Geral da República.

Segundo a reportagem, cerca de 10 milhões de reais doados às campanhas de Dilma estão relacionados a contratos firmados pela empreiteira com estatais. Não está claro se o valor foi repassada ao comitê de Dilma ou ao Diretório Nacional do PT. Em 2014, a campanha de Dilma recebeu 20 milhões de reais da empresa.

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CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA FICA MAIS BARATA ESTE MÊS

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Consumidores em todo o Brasil, que mantiverem o nível de gasto de energia elétrica, deverão ter uma redução na conta de luz em abril. É que a partir desta sexta-feira (1º), o custo para produzir energia ficará menor, quando passa a vigorar a bandeira tarifária verde, sem cobrança extra na conta do consumidor para cobrir o custo maior de geração.

A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que a redução média na conta de luz fique entre 6% e 7% Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária é uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, no reajuste tarifário anual das distribuidoras. A cor da bandeira indica o custo da energia para mais ou para menos, em função das condições de geração de eletricidade.

SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPAM DE CURSO SOBRE DESPESA PÚBLICA E CONTROLE INTERNO EM MOSSORÓ

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A secretária municipal de Planejamento e Finanças, Kátia Medeiros, e a Controladora-Geral do Município, Aparecida Moura, participam do curso “Execução da Despesa Pública e Controle Interno”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), através da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, em Mossoró, de terça-feira (29) até esta sexta-feira (31).

O curso está sendo ministrado pelos servidores do TCE Francisco Nascimento de Sousa, que aborda o tema Execução da Despesa Pública e Ricardo Vilaça, que fala sobre o Controle Interno.

Durante a abertura, estiveram presentes o presidente da Primeira Câmara do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales, o presidente da Federação dos Municípios do RN, Francisco Silveira Júnior e o presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN, Jório Nogueira.