Finanças

Upanema

PREFEITURA DE UPANEMA PARTICIPA DE PROTESTO CONTRA A CRISE FINANCEIRA

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As prefeituras do Rio Grande do Norte promoverão nesta terça e quarta-feira, 05 e 06, um protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada na última terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados. A Prefeitura de Upanema vai aderir ao movimento e a sua sede vai permanecer fechada nesse período.

Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.

Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios.

O Movimento SOS Municípios vai continuar e ser ampliado. Nos dias 11 e 12 de novembro, a Confederação Nacional dos Municípios promoverá, conjuntamente com as Federações Estaduais, uma grande mobilização junto ao Congresso Nacional dos Municípios. “Temos de agir agora. A hora é essa. Se medidas não forem tomadas agora, os municípios não terão condições de governabilidade em 2014”, afirmou o presidente da Femurn.

O prefeito Luiz Jairo declarou que os municípios precisam de mais recursos para ampliar os serviços públicos e atender os anseios da população. “Estamos participando dessa mobilização para assegurar que os serviços públicos sejam disponibilizados com qualidade e de acordo com as necessidades do povo”, destacou.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Upanema

EX-PREFEITO DE UPANEMA É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

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Foto: http://www.caciosantos.com/
Foto: http://www.caciosantos.com/

O ex-prefeito de Upanema, Jorge Luiz Costa de Oliveira (Foto),  foi condenado por ato de improbidade administrativa, denunciado por distribuir unidades habitacionais de modo irregular. A decisão foi publicada nesta terça-feira (5) no Diário de Justiça Eletrônico.

Jorge Luiz foi condenado na suspensão dos direitos políticos por três anos, ao pagamento de multa civil correspondente a dez vezes o valor da remuneração percebida quando gestor e estará proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

De acordo com o Ministério Público, o então prefeito teria autorizado a construção de 25 casas populares. A distribuição foi marcada por irregularidades, com algumas unidades sendo doadas em pagamento de dívidas trabalhistas provenientes da empresa da família do gestor, conforme apurou no Procedimento Administrativo que ouviu diversas testemunhas.

Para o MP, a conduta do ex-prefeito caracteriza ato de improbidade administrativa, uma vez que teria se afastado do princípio da impessoalidade da ação administrativa, buscando o ex-gestor satisfazer interesses particulares. A conduta maculou ainda a Lei Municipal nº 246/2002, que impõe à Prefeitura o dever de encaminhar à Câmara os atos de doação de imóveis pertencentes ao patrimônio do Município.

No âmbito judicial, o ex-prefeito tentou mostrar que não teve qualquer ingerência nas ações sociais da Secretaria de Ação Social, responsável pela distribuição dos imóveis. Segundo o acusado, a mencionada Secretaria fez cadastro prévio dos interessados, contemplando apenas pessoas carentes.

Decisão

Herval Sampaio afirmou que as provas permitem constatar as irregularidades. “Verifico a ocorrência de desvio de finalidade nos atos de doação de casas populares no município de Upanema/RN durante a gestão do ex-prefeito Jorge Luiz Costa de Oliveira”, afirmou o juiz. Para o magistrado, a doação dos imóveis não obedeceu ao que diz a Lei municipal nº 246/2002 e o Decreto Lei nº 271/67, ocorrendo em “desrespeito aos ditames legais e aos princípios constitucionais”.

“Ainda que as doações informais não tenha trazido dano concreto ao patrimônio público, maculam vários princípios relacionados à Administração Pública, tais como a moralidade, a legalidade, a impessoalidade e a eficiência”, completou o julgador.

Da Tribuna do Norte Com informações do TJRN

Upanema

WILMA VISITA CALAZANS FREIRE, OBRA QUE ELA FEZ, MAS NÃO INAUGUROU

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A ex-governadora, atual vice-prefeita da cidade do Natal, e Presidente do Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Rio Grande de Norte, Wilma de Farias, visitou na manhã desta terça-feira, 05, o município de Upanema, onde foi recepcionada pelo prefeito Luiz Jairo (PR), vice-prefeito Anísio Júnior (PSD), Presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos Garcia (PMN), vereadores Ferrari Oliveira (DEM), Carlinhos Professor (PR) e Ibamar Costa (PR).

Também estiveram presentes, o ex-vereador e chefe de gabinete, Nonato Garcia (PSB), secretários Hermes Freire (Agricultura e Meio Ambiente), Edimi Medeiros (Administração) e Leonildes Sobral (Educação), vice-presidente do diretório municipal do PSB em Upanema, Jeová Sobral, o ex-vice-prefeito, Clécio Azevedo, ex-vereadora, Maria José Bezerra, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINDSERPUP, Anatécio Oliveira, dentre outras lideranças.

Ao chegar em Upanema, a ex-governadora Wilma de Farias visitou a Escola Estadual José Calazans Freire, que foi concluída em sua gestão, mas nunca inaugurada oficialmente pelo Governo do Estado. Logo após, a ex-governadora se reuniu com o prefeito, vice-prefeito, vereadores, dentre outras lideranças.

Na oportunidade, Wilma falou do atual momento político do estado, criticando a administração da atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM), e das negociações que vem ocorrendo nos bastidores da política potiguar. “Nosso nome está muito bem avaliado não só pro governo, mas, principalmente, pro senado. Pelas sondagens já realizadas, meu nome apresenta como boa pro Governo, e ótima para o senado.  Nosso projeto inicial era emplacar três deputados na Câmara Federal, por que isso fortalece o partido.  Mas, estamos sendo muito pressionado a seguir em uma candidatura na majoritária, por isso, estamos ouvindo todos os correligionários”, disse.

Upanema

UPANEMA É UM DOS POUCOS MUNICÍPIOS DO BRASIL A CONCLUIR ATÉ O FINAL DO ANO A POLÍTICA E PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

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APENAS 30% DOS MUNICÍPIOS DEVEM CONCLUIR OS PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM 2013

Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Pelo cenário atual, 70% dos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para aplicar no setor, já que o Decreto 7.217/2010 determinou que, a partir de janeiro de 2014, o acesso a verbas da União ou a financiamentos de instituições financeiras da administração pública federal destinados ao saneamento básico estará condicionado à existência do plano.

Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 609 municípios já haviam elaborado seus planos de saneamento. “Trabalhamos com a perspectiva de até o final do ano ter 30% dos municípios com seus planos concluídos. Esperávamos que o número fosse bem maior. Os prefeitos têm que correr para elaborar os planos porque o cenário com o qual o ministério trabalha é que esses prazos sejam mantidos”, disse o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia.

Fonte: Robson Pires

Do blog: Em Upanema, a política e o plano municipal de saneamento básico ainda está em fase de elaboração. Mas, segundo as informações que obtivemos, o mesmo já está prestes a ser concluído, e deverá ser encaminhado para a Câmara Municipal até o final deste mês para ser votado. Upanema tem recebido inúmeros elogios não só no estado, mas fora dele, pela agilidade na condução dos trabalhos da elaboração do plano.

Fotos Upanema

PALESTRA DO SEBRAE COM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS

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Brasil

MENSALÃO DO PT PODE TER PRIMEIRAS PRISÕES NO DIA 13

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O Supremo Tribunal Federal deve encerrar em duas sessões, nos dias 13 e 14 deste mês, a análise de parte dos recursos apresentados pelos réus do mensalão e expedir os primeiros mandados de prisão contra condenados. Caso rejeite os recursos, conhecidos como embargos declaratórios, 13 réus, entre eles o delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB-RJ), e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), começarão a cumprir suas penas, os três em regime semiaberto. De acordo com ministros do STF ouvidos pela Folha, o julgamento do segundo lote de recursos não deve se alongar, pois grande parte do material repete argumentos já rejeitados na análise do primeiro lote. Apesar do julgamento dos recursos nos dias 13 e 14, o processo continuará para 12 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno e o operador do esquema, Marcos Valério. Eles têm direito a outro tipo de recurso, conhecido como embargo infringente, que poderá resultar na reversão da condenação em parte dos crimes. O julgamento deste tipo de recurso, no entanto, só será realizado no ano que vem.

Fonte: O Globo

Upanema

PREFEITURA DE UPANEMA DEVERÁ PARALISAR SUAS ATIVIDADES EM PROTESTO NA PRÓXIMA TERÇA E QUARTA-FEIRA

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PREFEITURAS DO RN SUSPENDERÃO SERVIÇO TERÇA E QUARTA-FEIRA

Os prefeitos do Rio Grande do Norte promoverão terça e quarta-feira um protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.

Também nesses dois dias, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.

As estratégias estabelecidas pela assembleia extraordinária da Femurn não param por aí. Todos os prefeitos se comprometeram em telefonar para os deputados e senadores para exigir que votem a favor de medidas de socorro às gestões municipais. Os gestores também pretendem procurar os veículos de comunicação locais para prestar esclarecimentos à população e conscientizar a respeito dos problemas decorrentes da falta de recursos financeiros.

Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios.

Fonte: Panorama Político

Do blog: A Prefeitura de Upanema não deverá ficar de fora dessa mobilização, e irá se juntar aos demais municípios do estado,  paralisando suas atividades administrativas durante a terça (5) e a quarta-feira (6).

Upanema

GUSTAVO FRANCO REBATE LULA: ‘POR QUE NÃO TE CALAS?’

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Gustavo Franco e Lula, alguém mente, e não é o Gustavo Franco
Agência Estado
A passagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Brasília e suas críticas ao governo Fernando Henrique Cardoso tiveram repercussão em setores da oposição. Ex-presidente do Banco Central de FHC, o economista Gustavo Franco rebateu o petista em sua conta no Facebook dizendo que a “estabilização não foi feita por Lula, mas apesar dele”. “Por que não te calas?”, escreveu Franco, parodiando o conselho do rei Juan Carlos da Espanha ao ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez. Segundo Franco, integrante da equipe que elaborou o Plano Real, a nova moeda foi “sabotada” por Lula e pelo PT. Sobre a estabilização da moeda e o tripé macroeconômico, o economista disse que Lula pratica “apropriação indébita”. “O País se tranquilizou quanto à economia quando ele, Lula, adotou as políticas macroeconômicas de FHC, que sempre atacou. A partir daí fala da estabilização e do tripé como se tivesse sido ele o inventor”, escreveu.
BZ-Com medo de perder a eleição de 2002, Lula assinou um documento conhecido como “Carta ao Povo Brasileiro”, onde reconhecia os avanços da administração de FHC, e se comprometia a não modificar os parâmetros econômicos. Para isso, manteve no posto, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que nos 8 anos de (des)governo, foi o superministro da Economia. Hoje, Lula aposta na curta memória do povo brasileiro, e nega tudo.
Fotos Upanema

PREFEITURA INICIA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA DO BOM LUGAR

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, deu início à obra de construção da nova sede da Escola Municipal Luzia Miguel de Albuquerque, localizado no projeto de assentamento Bom Lugar I, zona rural da cidade. A empresa MC Construções e Serviços LTDA – ME, vencedora da licitação, iniciou os serviços na última segunda-feira, 28.

Nesta quinta-feira, 31, o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Antônio Cândido, visitou a obra e constatou que os serviços são executados em ritmo acelerado. “Estamos na etapa inicial da obra e falamos com a empresa para acelerar o serviço com a contratação de mais trabalhadores. Acredito que postos de trabalha serão criados”, destacou.

A estrutura da escola contempla seis salas de aula, áreas de serviço e administrativa, além de um espaço para recreação. O investimento, em convênio com o Governo Federal, é de R$ 856.290,89.

O secretário adiantou que a obra da nova sede da Escola Municipal 13 de Maio, no Palheiros 3, de igual investimento, será iniciada na próxima semana. “Já iniciamos os serviços aqui no Bom Lugar e estamos ultimando as medidas necessárias para iniciar em Palheiros 3”, complementou Antônio Cândido.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Upanema

EMPREENDEDORES TROCAM EXPERIÊNCIAS EM MAIS UM DIA DE OFICINA SEBRAE DE EMPREENDEDORISMO

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A Prefeitura de Upanema e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN) dão continuidade a Oficina Sebrae de Empreendedorismo no ginásio municipal Wilneran Cabral e nesta quarta-feira, 30, foi dia dos empreendedores trocarem experiências de mercado.

Vários tipos de negócios foram montados em seis das dez barracas da oficina para que os empreendedores falassem sobre as suas experiências e trocassem conhecimentos que pudessem ser úteis para todos.

A empreendedora Juciana Rocha destacou a oportunidade de mostrar o seu trabalho e de trocar experiências com outros empreendedores. “Esse momento está sendo muito importante para que nos capacitemos para a realização de negócios com mais segurança e possibilidade de sucesso. Essa troca de experiências com outros empreendedores e os facilitadores do Sebrae está nos dando um norte para os nosso negócios”, afirmou.

A Oficina Sebrae de Empreendedorismo começou na segunda-feira, 28, e prossegue até hoje, 1°, e não está se limitando ao ginásio municipal. “Os consultores do Sebrae também estão realizando ações na zona rural de Upanema, como foi o caso da localidade de Bom Lugar”, observou Inavan Santos, agente local de desenvolvimento.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

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