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PREFEITURA VAI RETOMAR REFORMAS DE CASAS ESQUECIDAS DESDE 2007

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Paradas desde 2007, as obras de reforma de 14 casas de famílias carentes serão retomadas pela Prefeitura de Upanema. A decisão foi anunciada hoje pelo prefeito Luiz Jairo às famílias, que já deveriam estar morando em residências com boas condições, mas acabaram abandonadas pelas gestões passadas.

As famílias foram convidadas para uma reunião na Secretaria de Urbanismo e Ação Social, que contou com a participação do prefeito Luiz Jairo, secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Cândido, e Assessora Jurídica, Jane Cléa Freire.

O programa de reforma das casas é uma parceria do Município com o Governo Federal, com liberação de recursos agraves da Caixa Econômica Federal. No total, 80 famílias de Upanema deveriam ter sido beneficiadas, mas 14 acabaram sendo prejudicadas. As reformas de cinco casas foram iniciadas, mas não foi concluída, e em outras nove os serviços sequer foram iniciados.

A execução do programa também apresentou irregularidades nos projetos enviados à Caixa. Isso motivos uma ação judicial das famílias beneficiadas, que tiveram que tocar a obra por conta própria para evitar prejuízo maior. “Nós nos sentimos descriminados, pois até hoje não tivemos a oportunidade de ver as nossas casas reformadas. Quando o projeto foi anunciado muita gente contemplada comemorou, mais após as obras, isso é, das que foram realizadas, a decepção foi enorme”, relatou a dona de casa Maria da Conceição, uma das prejudicadas.

Luiz Jairo observou que o prazo para que o programa seja executado está no limite e que é preciso dar agilidade aos serviços para evitar prejuízo maior, até mesmo para o Município. “Se não fizermos isso o mais rápido possível, Upanema entrará mais uma vez no CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) e veremos o município perder todas as emendas federais que conseguimos ao longo de 2013”, argumentou o prefeito, acrescentando que convocou às famílias prejudicadas para repassar as informações obtidas na Caixa e garantir que as reformas serão retomadas.

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AÉCIO NEVES PROPÕE QUE BOLSA FAMÍLIA SEJA INCORPORADO À LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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O projeto que propõe incorporar o programa Bolsa Família à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) – Lei 8.742/1993 – já conta parecer favorável a sua aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apresentado em 30 de outubro, pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), o PLS 448/13 está na pauta da reunião desta quarta-feira (4). A ideia do parlamentar é transformar o programa criado pelo PT em “política de estado”. Segundo Aécio, incorporar o Bolsa Família à Lei Orgânica da Assistência Social tornará o programa “menos vulnerável à vontade de governantes e a manipulações políticas e eleitorais”. “Com esta medida, o Programa Bolsa Família estará definitivamente incorporado ao arcabouço jurídico nacional, trazendo tranquilidade e segurança aos milhões de brasileiros que ainda precisam da ajuda financeira mensal do estado” afirma autor na justificativa da proposta. Para o Tucano, o programa, que beneficia hoje 13,8 milhões de famílias em todo o país, faz parte de uma rede de proteção social que tem suas origens na aprovação pelo Congresso, em 1993, da própria Lei Orgânica da Assistência Social. Segundo a Agência Senado, o relator na CCJ, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), manifestou apoio ao projeto. Para ele, a proposta reforça a importância do programa. O projeto ainda receberá decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

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PREFEITURA AVANÇA NA CONSTRUÇÃO DAS 40 CASAS

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Isso sim é respeito pelo dinheiro público! Finalmente as coisas em Upanema funcionam como realmente deveria acontecer.  

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Brasil

SECA OBRIGA MORADORES DO RN A GASTAR BOLSA FAMÍLIA EM ÁGUA POTÁVEL

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G1 VISITOU NOVE MUNICÍPIOS QUE ESTÃO EM ‘COLAPSO’, SEM ÁGUA NAS TORNEIRAS.
MORADORES RELATAM SOFRIMENTO E TEMEM FICAR DOENTES AO BEBER A ÁGUA.

Moradores de Equador precisam fazer fila para conseguir água (Foto: Anderson Barbosa/G1)

O Rio Grande do Norte enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos, com estiagem que já dura mais de um ano em diversos municípios. A falta de água mudou a rotina de milhares de famílias carentes do sertão, que são obrigadas a gastar boa parte do dinheiro que recebem de programas sociais – como o Bolsa Família – para poder beber, cozinhar e tomar banho.

No dia 19 de setembro, a governadora Rosalba Ciarlini decretou “situação de emergência por seca” em 150 dos 167 municípios do estado. Em novembro, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que nove municípios permanecem em colapso no abastecimento. A Caern admitiu que não tem condições de abastecer a cidade e suspendeu a emissão de faturas aos moradores.

Durante três dias, o G1 percorreu mais de 1.200 quilômetros de estradas de terra e asfalto para ver quais são as dificuldades enfrentadas pelos moradores de Ipueira, Carnaúba dos Dantas, Equador, São José do Seridó, Antônio Martins, Água Nova, João Dias, Pilões e São Francisco do Oeste. Além da morte de animais e da destruição de lavouras, foi possível ver que os moradores travam uma luta diária pela própria sobrevivência, em busca de água potável.

No domingo (1°), o “Fantástico” mostrou como funcionam os programas que combatem a seca no Nordeste com caminhões-pipa. O principal responsável pela distribuição no semiárido do Brasil é o Exército, que paga até R$ 15 mil mensais para cada um dos 6 mil pipeiros responsáveis por levar água a 835 cidades, em nove estados, para quase 4 milhões de pessoas. Só em 2013, o governo já gastou mais de meio bilhão de reais no programa. Em dois meses de investigação, a reportagem encontrou tanques imundos, água contaminada e entregas que nunca foram feitas.

‘Há dois anos só tomo banho de cuia’

Com o nível dos reservatórios muito baixos, a companhia estadual não consegue distribuir água em todas as cidades. Por conta disso, suspendeu a cobrança das contas em nove municípios, que dependem da chegada de caminhões-pipa. “Ninguém mais dá bom dia na rua. Primeiro a gente pergunta se tem água na caixa”, disse a dona de casa Marina Medeiros, de 40 anos. Moradora de Ipueira, na região Seridó, ela busca água todas as manhãs nas caixas comunitárias abastecidas pelos caminhões.

A produtora de vendas Robéria Danielle Dantas, de 27 anos, mora em Carnaúba dos Dantas e conta que teve que readaptar a vida por conta da escassez de água. A maior mudança, segunda ela, é não ter conforto para tomar banho. “Não sei mais o que é tomar um banho decente. Há dois anos, só tomo banho de cuia.” …

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AGRIPINO DESTINA EMENDA PARA MEGA PORTAL DA UFRN

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Além dos ônibus escolares e dos tablets, fruto de emendas dos últimos dois anos, o senador José Agripino destina agora recursos para a instalação de um mega portal que possa dar aos estudantes de baixa renda acesso à internet em banda larga. Metade das escolas públicas da grande Natal não possue qualquer conectividade à internet e o restante está ligado a uma banda média de 370 Kbps. “Não adianta dar os tablets se os estudantes não terão acesso à internet. Hoje, o jovem que não tem contato com a rede mundial de computadores está fadado ao insucesso”, argumenta Agripino.

Após uma reunião com o ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ivonildo Rêgo, e a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, o parlamentar designou sua emenda de bancada de 2014 para implantação da Rede GigaMetrópole, a qual irá garantir conexão em banda larga para todas as 650 escolas públicas dos dez municípios da grande Natal, região que concentra mais de 40% da população do estado do Rio Grande do Norte, além dos campi do IFRN, UERN, Escola Agrícola de Jundiaí (UFRN) e Instituto Internacional de Neurociências.

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LUIZ JAIRO PARTICIPOU DE REUNIÃO NO GABINETE DE DILMA ROUSSEFF

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Luiz Jairo, acompanhado de um grupo de prefeitos do Rio Grande do Norte, conseguiu fazer algo que muitos deputados estaduais, federais, e senadores de todo o Brasil não conseguem em quatro anos de mandato, que é entrar no Gabinete da Presidência da República, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Coincidentemente, no dia 11 de novembro, quando os prefeitos de todo o Brasil participavam no Distrito Federal de uma manifestação pelo aumento de repasses do Governo Federal às Prefeituras Municipais, o deputado potiguar Henrique Eduardo Alves (PMDB), presidente da Câmara dos Deputados, assumia mais uma vez a interinidade da Presidência da República.

Os prefeitos do Rio Grande do Norte foram convidados pelo próprio deputado federal e então Presidente do Brasil, Henrique Alves, para uma reunião no gabinete da presidenta Dilma Rousseff (PT), que naquele momento estava fora do país. Uma oportunidade única, que talvez demore décadas para voltar a acontecer.

Esse, sem dúvidas, foi um feito histórico para muitos prefeitos potiguares, principalmente para aqueles que, assim como Luiz Jairo, estão em seu primeiro mandato.

Fotos: Dedé Gabriel – Blog do Tejo

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MÉDICOS ESTRANGEIROS DESEMBARCAM AMANHÃ EM NATAL

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Os médicos cubanos que participam da segunda etapa do programa ‘Mais Médicos’ começam a chegar em Natal nesta segunda-feira (2). Neste segundo ciclo, em torno de 90 profissionais irão desembarcar na base aérea da cidade em dois horários, às 12h15 e às 23h. A informação foi divulgada neste domingo (1º) pelo Ministério da Saúde.

O novo grupo de profissionais que chega ao estado corresponde à segunda etapa do segundo ciclo do ‘Mais Médicos’. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), os médicos serão lotados em cerca de 90 municípios.

A previsão do Ministério da Saúde é de que os estrangeiros comecem a atuar a partir do dia 9 de dezembro de 2013, após passar por um momento de acolhimento para conhecer a realidade do Sistema Único de Saúde do RN.

Primeira etapa

A realidade do programa ‘Mais Médicos’ no Rio Grande do Norte foi mostrada em matéria publicada na TRIBUNA DO NORTE do dia 10 de novembro. No estado, pouco tempo após o início do programa, médicos estrangeiros se depararam com problemas habituais da rede de assistência à saúde e já pensavam em pedir transferência para outras cidades.

Em alguns postos, faltavam luvas, gazes e medicamentos simples. Falhas na recepção e amparo logístico dos profissionais também foram apontadas. A reportagem também divulgou que sete médicos brasileiros haviam pedido desligamento do projeto, somente em Natal, alegando más condições de trabalho.

O número mais atual da Comissão Estadual do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab) – responsável pelo ‘Mais Médicos’ no RN,  é de que na primeira etapa, 27 municípios receberam 56 médicos. O número atualizado de desistências ainda não foi divulgado.

Segundo a Provab, destes, 19 são brasileiros e 37 intercambistas – estrangeiros ou brasileiros formados no exterior – estão atuando em  24 municípios: Lagoa de Pedras; Nova Cruz; Monte Alegre; Caraúbas; Upanema; Porto do Mangue; Riacho de Santana; São Miguel; Viçosa;  Martins; Olho D’Água dos Borges; Ceará-Mirim; Touros; Ielmo Marinho; Rio do Fogo; São Miguel do Gostoso; Ten Laurentino Cruz; São Tomé; Bom Jesus; Boa Saúde; Serra Caiada; Natal; Extremoz; e Macaíba.

Fonte: Tribuna do Norte

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GESTORES FARÃO MOBILIZAÇÃO DE ALERTA NOS MUNICÍPIOS EM BRASÍLIA

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Sem recursos, os Municípios irão parar. Com este lema, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca os prefeitos para a última mobilização do ano. Desta vez, em duas etapas. A primeira com ações dentro dos Municípios, com a participação dos servidores e da sociedade. A segunda, no Congresso Nacional, em Brasília, com a presença de prefeitos e demais gestores.

O objetivo, segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, é mostrar a grave situação dos entes municipais no que diz respeito às receitas e ao financiamento de programas federais. De 2 a 6 de dezembro, o palco para a mobilização serão os próprios Municípios. E no dia 10, o auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

A pauta desta mobilização é formada pelos temas de maior interesse do movimento municipalista ao longo de 2013. São eles: o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a distribuição dos royalties de petróleo – que aguarda decisão no Supremo Tribunal Federal (STF); o Encontro de Contas Previdenciário e os pisos do magistério e dos Agentes Comunitários de Saúde.

Fonte: Robson Pires

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PRISÃO DE CONDENADOS PELO MENSALÃO É APROVADA POR 87% DOS ADEPTOS DO PT

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ainda tem uma pontuação modesta quando colocado como candidato ao Palácio do Planalto: só 15%, segundo o Datafolha.

Mas Barbosa se aproxima de uma quase unanimidade nacional quando toma decisões sobre o caso do mensalão. Para 86% dos brasileiros, o presidente do STF agiu bem ao mandar prender os mensaleiros condenados no feriado de 15 de Novembro, dia da Proclamação da República. O dado é da pesquisa Datafolha realizada nos últimos dias 28 e 29, em todo o país.

O mais interessante é quando esse dado é estratificado por preferências partidárias. Entre os simpatizantes do PT, 87% dizem que Barbosa agiu bem ao mandar prender os mensaleiros no feriado. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, seria um erro dizer que o apoio às prisões entre petistas (87%) foi maior do que a média entre todos os entrevistados (86%). Há aí uma situação de empate técnico.

Já entre os adeptos do PSDB, o percentual dos que apoiam a ação de Barbosa é mesmo bem acima da média nacional. Para 99% dos tucanos o presidente do STF agiu corretamente.

O Datafolha quis saber também se os brasileiros tomaram conhecimento do episódio das prisões dos mensaleiros. A imensa maioria (82%) respondeu positivamente.

Como houve muita controvérsia a respeito da data das prisões e da forma como foi efetuada a ação, com ampla divulgação pela mídia, o Datafolha elaborou uma terceira questão. Perguntou se Joaquim Barbosa tomou a decisão “para se promover pessoalmente” ou se “agiu de acordo com a Justiça e fez o que deveria ser feito”.

Para decepção de vários integrantes da cúpula do PT, a resposta da maioria dos entrevistados pelo Datafolha foi a favor de Barbosa. Para 78%, ele “agiu de acordo com a Justiça”. Outros 10% acham que ele desejou se promover. E 12% disseram não saber opinar.

Entre petistas, vai a 80% a taxa dos que acharam que o presidente do STF “agiu de acordo com a Justiça”. O percentual sobe para 84% entre os que tomaram conhecimento do episódio.

Fonte: Folha de São Paulo

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PREFEITURA INSTALA CASA DE APOIO EM FORTALEZA

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A Prefeitura de Upanema continua fazendo novos investimentos na Saúde. Depois de contratar novos médicos, disponibilizar cirurgias na Unidade Mista de Saúde e exames com especialistas na cidade (antes eram feitos foram de Upanema), a prefeitura agora instalou uma Casa de Apoio para os upanemenese que se deslocarem até Fortaleza/CE e não tiverem um local para ficar.

A casa está localizada na Rua Papi Junior, 1268, no bairro Rodolfo Teófilo e servirá de apoio para os upanemenses que precisarem ir até Fortaleza realizar procedimentos médicos, como cirurgias, exames e consultas.

O prefeito Luiz Jairo observou que a instalação da Casa de Apoio atende aos pedidos de vários pacientes que já precisaram ir para Fortaleza e não tiveram onde ficar. “Esse tipo de problema agora não acontece mais. Somos sensíveis com as pessoas que saem de Upanema para longe com problemas de saúde e ainda não têm um local sequer para descansar, por exemplo. O sofrimento era em dobro”, argumentou.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema – Assessoria de Imprensa

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