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LUIZ JAIRO INICIA DIÁLOGO PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO

Edinael Castro Deixe um comentário

O prefeito Luiz Jairo abriu, nessa segunda-feira, 30 de setembro, diálogo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindiserpup) para implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do magistério.

Luiz Jairo recebeu em seu gabinete uma comissão do sindicato, formada pelo seu presidente Anatécio Oliveira, professores Francisco José, Josiel Gondim, Maria Consuelo, Maria Marilene e Edson Carvalho, além do assessor jurídico Alberto Luiz. O encontro contou ainda com participação das secretárias de Educação, Leonilde Sobral, e Administração, Edimi de Medeiros, além da coordenadora de Administração Aparecida Moura.

A reunião foi positiva e teve como resultado o entendimento entre a prefeitura e o sindicato em vários pontos do PCCS. Para outros pontos, ainda não acordados, foi apresentada proposta pelo Sindserpup e uma resposta será dada pela prefeitura em novo encontrou agendado para a próxima segunda-feira, 07.

O sindicalista Anatécio Oliveira destacou que o prefeito Luiz Jairo já demonstrou disposição para implantar o plano de imediato para que o mesmo seja aplicado já em janeiro com o anúncio do novo piso pelo Ministério da Educação. “Acredito que Luiz Jairo queira fechar um acordo com a categoria já visando o aumento de janeiro”, argumentou.

Luiz Jairo falou que a abertura de diálogo é para discutir os direitos dos professores conquistados através do plano. “É de interesse de nossa gestão reconhecer os direitos dos professores e de todas as categorias de trabalhadores. Só estamos discutindo a melhor forma de fazer com que isso se torne realidade, já que se trata de uma discussão que não recebeu a atenção merecida na gestão passada”, observou o prefeito.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

PREFEITURA CONVOCA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA CONFIRMAÇÃO DE DADOS

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Administração, está convocando todos os servidores municipais efetivos para confirmação de seus respectivos dados. A ação faz parte do trabalho de estudo de viabilidade para implantação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em Upanema, por meio de uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A coordenadora de Administração, Aparecida Moura, observou que, além da confirmação dos dados, os servidores devem dispor informação sobre o tempo de serviço anterior ao ingresso no serviço público.

Foi elaborado um cronograma para o comparecimento dos servidores, que serão atendidos na sede da Secretaria de Administração, localizada na Rua João Francisco, 90, no antigo prédio do Banco Bradesco, nos horários das 8hs às 12hs e das 14hs às 17hs.

Confira o cronograma abaixo:

30/09, segunda-feira – Secretarias de Administração; Finanças e Agricultura e Meio Ambiente;

01/10, terça-feira – Secretarias de Obras e Serviços Públicos e de Urbanismo e Ação Social;

02/10, quarta-feira – Secretaria de Saúde;

03/10, quinta-feira – Secretaria de Educação (apenas professores);

04/10, sexta-feira – Secretaria de Educação (demais servidores da pasta);

Parceria – a parceria entre a Prefeitura de Upanema e a UFRN para o estudo foi celebrado em 20 de agosto passado durante encontro entre o prefeito Luiz Jairo com o professor Eduardo Henrique Araujo, coordenador do Projeto RPPS.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

PREFEITURA FAZ DECLARAÇÃO DO ITR PARA AGRICULTORES

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, está fazendo gratuitamente a declaração do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para os agricultores da cidade.

O serviço está sendo disponibilizado no setor pessoal da Secretaria da Administração, localizado na Rua João Francisco, nº 90, na antiga sede do Banco Bradesco.

O secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Hermes Freire, informou que cerca de 300 declarações já foram feitas e que o prazo segue até a próxima segunda-feira, 30. “É importante que todos façam a declaração para evitar prejuízos com o pagamento de multas”, alertou o secretário, acrescentando que o serviço está sendo oferecido para facilitar a vida do homem do campo, já que muitos deles não tem acesso à internet, única alternativa para fazer a declaração.

Estão obrigados a declarar, entre outros, a pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título; um dos condôminos (quando o imóvel pertencer a várias pessoas); e o inventariante, em nome do espólio (enquanto não for concluída a partilha). A entrega é obrigatória inclusive para os contribuintes imunes ou isentos do ITR.

A declaração entregue a partir de 1º de outubro terá multa de 1% por mês de atraso, calculada sobre o total do imposto devido, não podendo ser inferior a R$ 50, no caso de imóvel rural sujeito à apuração do imposto, ou R$ 50, no caso de imóvel imune ou isento do ITR.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

LUIZ INAUGURA ABATEDOURO E ANUNCIA O SEU FUNCIONAMENTO

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O prefeito Luiz Jairo inaugurou nesse sábado, 14, a recuperação e aquisição de equipamentos do abatedouro público Luiz Cândido da Costa. Ele anunciou que em torno de um mês, o abatedouro começa a funcionar pra valer.

A solenidade contou com a participação do vice-prefeito Juninho, vereadores Ibamar Costa, Ferrari Basílio, Carlinhos Professor e Oséas Monthalgan, secretários Hermes Freire (Agricultura e Meio Ambiente), Antônio Cândido (Obras e Serviços Públicos), Edimi de Medeiros (Administração), Nonato Garcia (Chefe de Gabinete) e Rivanda Bezerra (Urbanismo e Ação Social), deputado federal João Maia (PR), deputado e estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ricardo Mota (PMN), presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN),José Álvares Vieira, Joab Bezerra, representante da família do homenageado, entre outros servidores municipais e população em geral.

Joab observou que era a segunda vez fazia um discurso para a inauguração do abatedouro. Mas agora com uma diferença, ‘com a certeza que ele vai funcionar’, destacou, referindo-se ao fato de o abatedouro já ter sido inaugurado em outras duas ocasiões sem nunca ter funcionado.

Joab lembrou que Luiz Candido da costa foi um homem bom e trabalhador.

Hermes Freire destacou as ações executadas pela atual gestão voltadas para o homem do campo. “Encontramos a zona rural abandonada. Mas Luiz Jairo arregaçou as mangas para resolver os problemas”, afirmou.

Antônio Cândido lembrou que a palavra de ordem de Luiz Jairo é planejamento e que foi através desse planejamento que o abatedouro estava sendo entregue à população.

Ricardo Mota ressaltou que o homenageado ‘hoje estava feliz por não ter o seu nome usado indevidamente. “Deram ao povo um carro sem gasolina. Na verdade, quem montou o carro foi Luiz Jairo, que realiza uma grande administração”, destacou.

João Maia afirmou que Luiz Jairo é um orgulho para o PR, ‘pelo amor que ele tem pelo povo e por sua cidade’. “O lema do PR é pensar, planejar e fazer, mas nada é bem feito sem amor”, argumentou.

Luiz Jairo relatou que a gestão atual procurou desde o primeiro dia de governo saber o que estava parado, as obras inacabadas. “Fizemos um planejamento para começar a concluir essas obras e ainda deu para fazer muito mais com recursos próprios”, ressaltou.

O prefeito observou que não há obras com recursos próprios ao longo da história de Upanema, ‘mas a população está vendo agora’.

Luiz Jairo explicou que o abatedouro não começar a funcionar imediatamente porque os trabalhadores precisam passar por treinamento. “Mas em um mês deve começar a abater os animais”, observou.

Confira cobertura fotográfica no https://www.facebook.com/prefeituradeupanema

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

POPULAÇÃO VAI AJUDAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

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A população vai ser decisiva na elaboração do plano municipal de saneamento básico de Upanema. Os moradores de todas as áreas da cidade serão ouvidos e vão definir o texto base do plano.

A Prefeitura de Upanema vai fazer um diagnóstico da atual situação da cidade com relação aos eixos que abordam o saneamento básico – abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais, manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana – e para isso vai ouvir a população.

Durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 28, os comitês Executivo e de Coordenação do plano decidiram dividir o município em quatro áreas – Norte, Sul, Leste e Oeste – para iniciar a sondagem junto à população.

Os comitês também discutiram a forma como será feita a mobilização da sociedade para elaboração do plano. “A cada reunião nós estamos dando um passo para tornar o plano uma realidade”, destacou Edimi Medeiros, secretária da Administração.

O encontro contou com a participação de Edimi Medeiros, Antônio Cândido (secretário de Obras e Serviços Públicos), além de Lusinácia Pinheiro, Fernanda Suerda, Francinete Pereira, George Inácio, Elma Carla, Josenilda Alves e Renata Christina.

LUIZ JAIRO FECHA PARCERIA COM UFRN PARA ESTUDO SOBRE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

Edinael Castro Deixe um comentário

O prefeito Luiz Jairo fechou nesta terça-feira, 20, uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para realização de estudos sobre a viabilidade de implantação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) na Prefeitura de Upanema.

Luiz Jairo assinou o termo da parceria em encontro realizado na UFRN, em Natal, com o professor Eduardo Henrique Araujo, coordenador do Projeto RPPS, que contou ainda com a participação do assessor jurídico do Município, Gilberto Carvalho, e da coordenadora municipal de Administração, Aparecida Moura.

O estudo será realizado no período de agosto a dezembro deste ano e Luiz Jairo destacou que, caso seja viável, a previdência própria vai ser benéfica para o servidor municipal. “Um dos benefícios é a garantia do salário integral após a aposentadoria”, ressaltou o prefeito.

Entenda – De acordo com a Previdência Social, os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios possuem direito a Regime Próprio de Previdência Social conforme está previsto no art. 40 da Constituição Federal.

Segundo a Previdência Social, os regimes próprios são instituídos e organizados pelos respectivos entes federativos de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 9.717/98, que iniciou a regulamentação desses regimes. A partir da instituição do regime próprio, por lei, os servidores titulares de cargos efetivos são afastados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.

PREFEITURA COMEÇA A FORMAR COMITÊS PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

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A Prefeitura de Upanema deu início nesta segunda-feira, 19, à formação dos comitês para implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico, com base na 11.445/2007.

Foram indicados nomes para formação do Comitê Executivo e do Comitê de Coordenação. Para o primeiro foram indicados os nomes do prefeito Luiz Jairo, dos vereadores Ferrari Basílio (Dem) e Ibamar Costa (PR), além do sindicalista Ismar Vicente dos Santos, enquanto que para o segundo foram indicados o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Cândido, a secretária de Administração, Edimi de Medeiros, além de Josenilda Alves, Lusinácia Pinheiro, Renata Carvalho, Francinete Pereira, Emerson Cabral, Maria Aparecida, Edinael Castro, Gleymon Mykael e George Inácio da Costa.

O secretário Antônio Cândido (Neguinho) observou que nem todas as vagas foram preenchidas e convocou toda a sociedade para participar dos comitês e da discussão em torno da elaboração e implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Upanema. “Esse é um tema importante e que deve contar com a participação de todos, população, sindicatos, associações, enfim, de toda a sociedade para que possamos discutir de forma ampla e com a opinião de todos o que deve ser feito com relação ao saneamento básico”, destacou “Neguinho”.

A secretária Edimi de Medeiros reforçou que o assunto é de interesse público e que toda a população deve se sentir convocada para participar das discussões.

A partir de agora, os comitês se reunirão toda quarta-feira, às 14 horas, em locais a serem divulgados previamente.

Fonte: Prefeitura de Upanema

CONFERÊNCIA DEFINE EIXOS DE ATUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM UPANEMA

Edinael Castro Deixe um comentário

A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Urbanismo Social, e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realizaram nesta sexta-feira, 16, a VI Conferência Municipal de Assistência Social, que teve o tema: “A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS”. Na ocasião, foram definidos os eixos de atuação da assistência social em Upanema, que, entre outras ações, propõe atenção continuada para as crianças e adolescentes e incentivo para o ingresso ao mercado de trabalho, criação de uma instituição a nível regional de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica ou de outras naturezas e de usuários de bebida alcoólica.

O evento contou com a participação do prefeito Luiz Jairo, vice-prefeito Juninho, vereadores Carlinhos Garcia (PMN) – presidente da Câmara Municipal – Carlinhos Professor (PR), Ferrari Basílio (DEM), Ibamar Costa (PR), Aisamaque Dalyton (PT) e Canindé Rocha (PMDB), secretários municipais Hermes Freire (Agricultura e Meio Ambiente), Edimi Medeiros (Administração), Rivanda Bezerra (Urbanismo e Ação Social) e Leonilde Sobral (Educação), pároco da cidade, Padre Francinaldo Macário, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Upanema, Ismar Vicente, conselheiros tutelares, entre outras autoridades e população em geral.

Luiz Jairo abriu a conferência parabenizando a todos por sua realização e destacando que ‘este é um momento para a apresentação de boas idéias que possam ser cobradas aos governos do Estado e Federal durante a realização das conferências estadual e federal’. “Devemos cobrar mais recursos não só para a assistência social, mas para todas as áreas” destacou o prefeito.

Luiz Jairo aproveitou para fazer a entrega simbólica de um veículo para o Conselho Tutelar e, na oportunidade, elogiou a atuação da deputada federal Fátima Bezerra (PT), representada pelo vereador Aisamaque. “Reconheço o brilhante trabalho que Fátima Bezerra tem prestado ao nosso município. Ela tem lutado e conseguido destinar muitos recursos para nossa cidade, já estive em seu gabinete e certamente terei outras oportunidades para que possamos manter essa parceria”, ressaltou.

Rivanda Bezerra destacou que a conferência era um momento único de discussão coletiva sobre os destinos da assistência social em Upanema. “Estamos aqui para apresentar propostas para o fortalecimento da rede de proteção e promoção social na nossa cidade”, salientou a secretária.

A doméstica Maria Dilza se pronunciou representando a população. Ela elogiou a política de assistência social atual da prefeitura, mas cobrou mais ações. “Tenho uma filha com necessidade especial e tenho recebido todo apoio do Município para lidar com esse problema, mas sei que é possível oferecer uma assistência maior a toda população”, declarou Dilza.

A conferência contou com uma palestra ministrada por Irenice de Fátima, vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Mossoró, além de apresentações dos grupos de violão e de flauta, Banda Filarmônica Ivaldete Basílio da Costa e a cantora Gaby Viegas, que executou o hino nacional.

Delegados – ao final da conferência municipal foram escolhidas as delegadas que representarão Upanema na conferência estadual. Rivanda Bezerra e Evanilda Bezerra foram eleitas delegadas titulares representando o Município e a sociedade, respectivamente, enquanto que Suely Carvalho e Luiza Benevides ficaram na suplência.

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