O PT QUEBROU A PETROBRAS

PETROBRAS VENDE SUBSIDIÁRIA NO PERU PARA ESTATAL CHINESA

Vitor Abdala, Agência Brasil 
A Petrobras assinou hoje (13) a venda da Petrobras Energia Peru para a estatal chinesa China National Petroleum Corporation (CNPC) por US$ 2,6 bilhões – cerca de R$ 6 bilhões. A negociação foi aprovada pelo Conselho de Administração e faz parte do Programa de Desinvestimentos da Petrobras, previsto no Plano de Negócios e Gestão 2013-2017. A Petrobras Energia Peru tem 100% de um campo maduro chamado Lote X, que produziu 16 mil barris de óleo por dia em 2012; 100% do Lote 58, que ainda está sendo explorado; e 46,16% do Lote 57, campo onde recentemente foram feitas descobertas relevantes de gás natural e condensado. Segundo a Petrobras, a conclusão da transação “está sujeita a determinadas condições precedentes usuais, incluindo a aprovação dos governos chinês e peruano, bem como à observância dos procedimentos previstos nos respectivos Joint Operating Agreement (JOA), quando aplicável”, diz a nota. A CNPC é parceira da Petrobras no consórcio que venceu o leilão do pré-sal de Libra, no final de outubro deste ano. Leia mais na Agência Brasil.

ASSEMBLEIA E FEMURN TÊM OPINIÕES DIVERGENTES SOBRE CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS

Com o veto da presidenta Dilma Rousseff (PT), o Rio Grande do Norte perde a chance de criar cinco municípios: Agrovila Maísa (Mossoró), Soledade (Apodi), São Geraldo (Caraúbas), Diogo Lopes (Macau) e um distrito na cidade de Luís Gomes. Os deputados da Assembleia Legislativa realizaram uma audiência pública segunda-feira (11), sobre  a emancipação política de um outro distrito: Piquiri, localizado em Canguaretama e que tem 10 mil habitantes. A iniciativa conta com o apoio dos parlamentares da ALRN e o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS). Ele destacou na ocasião a importância do futuro município ter autonomia para gerir seus próprios recursos e colocou o parlamento à disposição para auxiliar nesse processo.

“Estamos irmanados para lutar pela emancipação política de Piquiri e vamos colocar nossa equipe técnica totalmente à disposição no que for necessário”, afirmou Ricardo Motta, na ocasião.  Em lado oposto, a Confederação Nacional (CNM) e a Federação dos Municípios do RN (Femurn) entendem que a fusão prejudica as finanças já fragilizadas das Prefeituras que já existem. “A CNM fez um pronunciamento coletivo junto com todas as Federações contra a possibilidade de criação dessas novas cidades. Não por sermos contra ou a favor tal município, mas pelo fato de estarmos no meio de uma crise realmente imensa”, destacou o vice-presidente da Femurn, Jaime Calado (PR).

Ele disse ainda que as entidades que representam os municípios brasileiros compreendem e apoiam o veto da presidenta Dilma Rousseff.  “As estruturas que estão postas hoje com o crescente número de responsabilidade dos municípios não permitem esse cenário”, completou. Jaime Calado observou ainda que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já não atende às cidades atuais e ficaria difícil ter que dividir o bolo neste momento. “Um momento inoportuno”, opinou ele.

Da Tribuna do Norte

EXECUÇÃO DE PENAS DO MENSALÃO DO PT SURPREENDE PLANALTO

O Estadão revelou que a retomada da discussão sobre execução das penas dos mensaleiros pelo Supremo Tribunal Federal causou completa surpresa no Palácio do Planalto. Ninguém esperava que a reabertura do julgamento tratando da decisão sobre a prisão dos envolvidos pudesse ocorrer agora. E muito menos que ela pudesse ser colocada em prática de imediato. Houve quem interpretasse a iniciativa como um golpe para os réus.

A presidente Dilma Rousseff, no entanto, manteve a mesma postura de quando o tema estava em discussão no Supremo: não trata deste assunto e nem autoriza nenhum de seus assessores e ministros a falarem sobre ele. Ela quer se manter à distância e manter também seu governo à distância dessa discussão, que justifica ser competência apenas do Judiciário.

Fonte: Robson Pires

GENOÍNO, DO PT, PASSA O CHAPÉU PARA PAGAR MULTA DE R$ 468 MIL DO MENSALÃO.

José Genoíno, além da cadeia, também terá que pagar uma multa de R$ 498 mil pelos crimes do Mensalão. Avisa que não tem dinheiro e vai ter que vender a casinha. Ó, dó! Alguns petralhas montaram uma espécie de lista de doações e já arrecadaram, no dia de hoje, R$ 4 mil. Vida dura. Antes Genoíno arrecadava dinheiro público para comprar apoios ao governo petista. Pelo volume de doações até agora, parece que o mensaleiro condenado vai ter que mexer nas próprias economias. Clique aqui para conhecer. Se ficar penalizado, contribua.

COMISSÃO DE ÉTICA ABRE PROCESSO PARA INVESTIGAR MINISTRA IDELI SALVATTI

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir processo nesta segunda-feira, 11, para apurar a conduta da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Os conselheiros vão pedir esclarecimentos à ministra sobre o uso de um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina, que também é utilizado para remoção de pacientes graves resgatados em acidentes e tragédias naturais. O caso foi revelado pelo jornal Correio Braziliense. “Nós abrimos o processo contra ela, pedimos informações a ela, não está designado o relator. Dez dias é o prazo necessário (para explicação)”, disse a jornalistas o presidente da Comissão de Ética, Américo Lacombe, após a reunião pela manhã. Somente neste ano, Ideli Salvatti, que concorre ao Senado por Santa Catarina em 2014, participou de 18 eventos no Estado. De acordo com a reportagem do Correio Braziliense, a ministra utilizou o helicóptero em ao menos quatro vezes desde 2012. Em nota divulgada à imprensa quando surgiram as denúncias, a Secretaria de Relações Institucionais informou que, “nos dias em que houve a utilização do helicóptero, não ocorreu nenhum acidente que justificasse a requisição da aeronave para prestação de socorro”. “Em Santa Catarina, há outras aeronaves que prestam serviços aeromédicos. O referido helicóptero não é conveniado ao Samu desde agosto de 2012, não é de uso restrito para resgate aeromédico e nem de utilização exclusiva no Estado de Santa Catarina”, disse a nota.

Fonte: Agência Estado

LUIZ JAIRO PARTICIPA DE ENCONTRO COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

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O prefeito Luiz Jairo participou, nesta segunda-feira, 11, de encontro com o presidente da República interino, deputado federal potiguar Henrique Alves (PMDB).

O encontro, liderado pelo presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, foi realizado no Palácio do Planalto, reuniu 40 prefeitos do Rio Grande do Norte e encerrou a interinidade do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, na Presidência da República.

Os prefeitos relataram a crise financeira dos municípios e cobraram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39) que aumenta em 2% a base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Luiz Jairo destacou que a participação foi importante para prestigiar a presença de um potiguar na Presidência da República, bem como para reforçar a cobrança do apoio de Henrique Alves para a defesa de pleitos que atendam os municípios potiguares.

Hoje, Luiz Jairo e os demais prefeitos participam de uma Comissão Geral, na Câmara dos Deputados, para discutirem o esvaziamento financeiro dos municípios.

Interino – Henrique Alves assumiu hoje interinamente a Presidência da República porque a presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer estão fora do país. Dilma viajou para o Peru e Michel Temer está nos Emirados Árabes Unidos para uma visita oficial de três dias.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

FRACASSO DO PT: MAIS MÉDICOS’ ESBARRA EM GESTÃO

Roberto Lucena
Repórter

Lançado pelo Governo Federal em julho passado, o Programa Mais Médicos conta com a aprovação de 84,3% da população, segundo pesquisa divulgada na última quinta-feira pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Apesar do apoio majoritário, o projeto do Governo Federal é alvo de críticas dos profissionais ligados ao programa. No Rio Grande do Norte, pouco tempo após o início dos trabalhos, médicos estrangeiros se deparam com problemas habituais da rede de assistência à saúde e já pensam em pedir transferência para outras cidades. Em alguns postos, faltam luvas, gazes e medicamentos simples.  Falhas na recepção e amparo logístico dos profissionais também são apontadas. Em Natal, sete brasileiros desistiram do projeto.

O Mais Médicos pretende, entre outros objetivos, catapultar  cerca de 10 mil médicos para municípios do interior, distritos indígenas e periferias das grandes cidades do país. Para tanto, o Ministério da Saúde (MS) abre editais de convocação de profissionais brasileiros e estrangeiros. Foram três chamamentos até agora. No entanto, grande parte dos profissionais desembarca no Brasil devido à uma cooperação firmada entre o MS e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), de Cuba.

Atualmente, 3.664 profissionais estão atuando no programa. Destes, 819 são brasileiros e 2.845 têm outra nacionalidade. No RN, não há concesso entre os números. A secretaria de Saúde Pública (Sesap) não dispõe de uma listagem atualizada. Segundo dados levantados pela reportagem, no primeiro ciclo de convocação, 25 médicos brasileiros e 24 estrangeiros foram contratados. Na segunda rodada, mais 7 brasileiros e 17 estrangeiros.

Mas os números e informações repassadas à imprensa não são fidedignos. Alguns médicos estrangeiros que deveriam ter começado a trabalhar a dois meses, só atenderam o primeiro paciente há menos de uma semana, por exemplo. Enquanto a Sesap e secretarias municipais de Saúde esperam novos profissionais, sete médicos brasileiros pediram desligamento do programa, somente em Natal, alegando más condições de trabalho. Esse número pode aumentar nos próximos dias e alcançar municípios do interior do Estado, bem como atingir profissionais de outras nacionalidades.

Há um descontentamento entre os profissionais. O sentimento é mais latente no município de Ceará Mirim, localizado a 28 quilômetros da capital. Lá, três médicos espanhóis atuam em postos  de saúde – um na zona urbana e dois na zona rural.

Alcides Maldonado, 61 anos, começou a trabalhar, semana passada, no distrito batizado de Projeto Santa Águeda, a pouco mais de dez quilômetros do Centro da cidade. Na primeira semana, Alcides mandou interditar dois postos do local pois ambos não ofereciam as mínimas condições de atendimento médico. Num  deles, não havia energia elétrica nem água encanada. O médico faz o alerta para outros problemas. A comunidade não conta com coletiva de lixo e a água não recebe tratamento adequado. “Não há como controlar doenças num ambiente como esse”, coloca.

Espanhol Alcides Maldonado reclama da falta de apoio

Apesar das desistências em Natal e atropelos em Ceará Mirim, há casos onde o Mais Médicos é comemorado. Em São Tomé, a 101 quilômetros de Natal, um casal de médicos cubanos é recebido de braços abertos por gestores e população. A TRIBUNA DO NORTE foi aos dois municípios e registrou a diferença entre as duas realidades.

Fonte: Tribuna do Norte

LUIZ JAIRO PARTICIPA DE MOBILIZAÇÃO POR AUMENTO DO FPM EM BRASÍLIA

O prefeito Luiz Jairo participa, nesta terça-feira, 12, de mais uma Mobilização Permanente pelo aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em Brasília/DF. A iniciativa vai contar com a participação de prefeitos de todo o Brasil e está sendo organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A Mobilização será realizada às 9h30 no Congresso Nacional e a pauta é formada pelos projetos de interesse municipalista que tramitam no Congresso Nacional. Em especial o aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013.

Luiz Jairo destacou que os prefeitos estão unindo forças para pressionar deputados e senadores pela aprovação da PEC. “Grande parte dos municípios brasileiros está sufocada e o aumento do FPM é a alternativa para melhorar as finanças das prefeituras”, justificou.

A concentração dos prefeitos ocorre às 9h30 no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

O GOVERNO DILMA NÃO TEM MARCA

Se existe uma certeza em todos os analistas políticos é que o governo Dilma não tem o principal: uma marca. É um governo genérico. Um governo sem personalidade.

O PAC só não afundou de vez na Transposição do São Francisco porque a água prometida não chegou ao sertão. O grande canal virou uma enorme valeta. Da mesma forma só não descarrilou para sempre na Ferrovia Transnordestina porque não tinha trilhos. O trem-bala, aberração marqueteira, nem projeto tem.

Aliás, a “prateleira de projetos” prometida pelo Lula virou um baú velho, sem nada dentro. A sempre lembrada Mãe do PAC é um zumbi que ´zomba da gente com o seu português ruim e o seu mau humor crônico. Só falta enterrar uma estaca no peito da morta-viva, depois do leilão de um concorrente só para aquela que seria a maior riqueza do país: o pré-sal. O governo Dilma não tem marca, só tem cicatriz.

Pela fonte de Coturno Alto.

PREFEITURA DE UPANEMA PARTICIPA DE PROTESTO CONTRA A CRISE FINANCEIRA

As prefeituras do Rio Grande do Norte promoverão nesta terça e quarta-feira, 05 e 06, um protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada na última terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados. A Prefeitura de Upanema vai aderir ao movimento e a sua sede vai permanecer fechada nesse período.

Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.

Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios.

O Movimento SOS Municípios vai continuar e ser ampliado. Nos dias 11 e 12 de novembro, a Confederação Nacional dos Municípios promoverá, conjuntamente com as Federações Estaduais, uma grande mobilização junto ao Congresso Nacional dos Municípios. “Temos de agir agora. A hora é essa. Se medidas não forem tomadas agora, os municípios não terão condições de governabilidade em 2014”, afirmou o presidente da Femurn.

O prefeito Luiz Jairo declarou que os municípios precisam de mais recursos para ampliar os serviços públicos e atender os anseios da população. “Estamos participando dessa mobilização para assegurar que os serviços públicos sejam disponibilizados com qualidade e de acordo com as necessidades do povo”, destacou.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema