DEM

Upanema

BARRAGEM DE UMARÍ LEVARÁ ÁGUA A 8 COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE ATRAVÉS DE ADUTORA

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Foto: PMCG

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), lançou no início do mês de dezembro, dois editais para contratação de empresas que executarão obras para construção de sistemas adutores. Um certame licitatório objetiva a contratação para execução da Adutora Umari/Campo Grande e outro da Adutora que beneficiará comunidades rurais localizadas à margem da Barragem Santa Cruz, no município de Apodi.

De acordo com Leonardo Rêgo, Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, o objetivo do Sistema Adutor do Apodi é aumentar a oferta de água e atender aos múltiplos usos da população beneficiada. “Essa obra também vai contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades atendidas” disse o secretário.

A captação desse sistema de adução será feita na Barragem Santa Cruz no município de Apodi, distante 18 km a montante da sede do município e atenderá com água tratada, toda a população das comunidades Capuá, Canoa, Santa Cruz, Poço Verde, Santa Rosa, Prado, Mucambo, Sucupira, Pitombeira, Rapé, Arção (1 e 2), Trairas (1, 2 e 3), João Dias, Barro Vermelho e Grossos. Serão beneficiadas 3500 pessoas com água de qualidade.

O Sistema Adutor Umari, abastecerá oito comunidades situadas no município de Campo Grande. A captação de água será feita no reservatório de água da Barragem Senador Jessé Pinto em Umari. Nesse caso, Serão beneficiadas com água tratada, mais de 2000 pessoas.

Fonte: Robson Pires

Fotos Upanema

LUIZ JAIRO E JUNINHO CUMPREM EXTENSA AGENDA JUNTOS

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O prefeito Luiz Jairo e o vice-prefeito Juninho cumpriram extensa agenda juntos na última sexta-feira, 27. Os dois participaram de quatro eventos durante dia e noite.

A agenda começou com a participação em um almoço oferecido pela Colônia de Pescadores de Upanema no Ginásio de Esportes Wilneram Cabral dos Santos, que contou também com a participação do Chefe de Gabinete, Nonato Garcia, presidente da Colônia de Pescadora, Dedé de Cafu, e uma grande quantidade de pescadores.

No fim da tarde, Luiz Jairo e Juninho participaram de Missa em Ação de Graça na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Imaculada Conceição em comemoração aos 10 anos de ordenação do Padre Francinaldo Macário, pároco de Upanema.

A homenagem foi bastante prestigiada e contou também com a participação dos secretários municipais Hermes Freire (Agricultura e Meio Ambiente), Rivanda Bezerra (Urbanismo e Ação Social) e Edimi de Medeiros (Administração); vereadores Ibamar Costa (PR), Carlinhos Professor (PR), Ferrari Oliveira (DEM), Canindé Rocha (PMDB), Valério Augusto (PMDB) e Aisamaque Dalyton (PT); além do Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana, padre Josemar de Lima (ex-pároco de Upanema e atualmente em Fortaleza); familiares de Francinaldo Macário; e caravanas de cidades circunvizinhas.

Um dos momentos mais emocionantes da Missa foi à homenagem feita pelo grupo de jovens da Paróquia da cidade de Carnaubais, a primeira que Padre Macário dirigiu após a sua ordenação. Os jovens cantaram e entregaram uma batina ao padre.

Luiz Jairo parabenizou Padre Macário pelos 10 anos de ordenação e destacou que, com o seu jeito simples e carismático, o sacerdote está fortalecendo a igreja católica em Upanema. “Estava agora recordando de Padre Josemar de Lima, que foi um sacerdote que arrebanhou muitas ovelhas para a igreja católica por tratar as pessoas com carinho e atenção. Mas ele teve que nos deixar e, felizmente, Upanema recebeu Padre Francinaldo Macário, com suas mesmas características”, ressaltou o prefeito.

Prefeito e vice-prefeito participaram ainda de solenidade de Colação de Grau na Escola Municipal Vicente de Paula Rocha, na localidade de Pereiro, zona rural da cidade, e, por fim, da confraternização de fim de ano dos empresários e sócios da Cooperativa dos Piscicultores do Rio Grande do Norte (COOPIRN) no Beira-Rio.

A Colação de Grau contou com a participação da secretária de Educação, Leonilde Sobral, coordenadora dos Programas da Educação, Rosemary Sobral, vereadores Ferrari Oliveira (DEM) e Ibamar Costa (PR), que foi o Paraninfo da turma de formandos, além da diretora da unidade, Raimunda Nonata Costa Silva, vice-diretora, Raimunda Nonata Silva Cazuza, e a professora Simone Bezerra, madrinha da turma.

Upanema

POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO AGORA É LEI

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A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira, 26, a Lei Complementar n° 001, de 26 de dezembro de 2013, que instituiu a Política Municipal de Saneamento Básico, criou o Sistema Municipal de Gestão do Saneamento Básico (SMSB) e o Fundo Municipal de Urbanismo e Conservação Ambiental (FMUCA).

Antes da votação, o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Antônio Cândido, foi ao plenário da Câmara explicar do que se tratava a Lei e informar como se deu o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, que contou com a participação popular através de reuniões públicas realizadas pela Prefeitura de Upanema. “O Plano foi feito pela prefeitura, mas ouvindo a opinião da população e sociedade em geral”, observou o secretário.

Antônio Cândido esclareceu que a aprovação da Lei era uma exigência do Governo Federal para a celebração de futuros convênios. “A Lei, na verdade, é o planejamento do Município para a área de saneamento nos próximos anos. Ela é uma espécie de guia da prefeitura para a realização de ações nesse setor, que vai beneficiar a população com a melhoria do abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, entre outros serviços que vai tornar Upanema uma referência no Rio Grande do Norte”, afirmou o secretário.

Após os esclarecimentos do secretário, os vereadores presentes na Sessão, Carlinhos Garcia (PMN), Ibamar Costa (PR), Ferrari Oliveira (DEM), Canindé Rocha (PMDB), Valério Augusto (PMDB) e Aisamaque Dalyton (PT), aprovaram a Lei por unanimidade.

Eleições 2012 Política

TRE MARCA PARA O DIA 2 DE FEVEREIRO ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE MOSSORÓ

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O Mossoroense – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) marcou ontem para o dia 2 de fevereiro de 2014 a realização de eleições suplementares de Mossoró e de mais três cidades: Marcelino Vieira, Carnaubais e Pedra Grande. Detalhes como período para a realização de convenções e início da propaganda eleitoral constarão na edição desta quinta-feira, 19, no Diário Oficial da Justiça. As informações estarão na versão eletrônica ainda hoje.

A data marcada ainda não é definitiva. É que a prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) tenta um efeito suspensivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A questão é que o recesso está prevista para a partir de amanhã. A demista precisa de cinco liminares para voltar ao cargo. Em Mossoró circula a informação de que ela poderia obter de uma vez as cinco solicitações. O ato é possível, mas raro.

Para amanhã, o TRE/RN ainda analisará uma cassação e uma absolvição de Cláudia e as duas cassações de registro de candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). Pelo menos cinco cassações em segunda instância proferidas contra Cláudia Regina ficarão para o ano que vem. Ao todo, a prefeita afastada acumula 11 perdas de mandato, sendo cinco das sentenças (quatro confirmações e uma reforçada de absolvição) dadas em segunda instância.

Upanema

MULHERES SEM SORTE NA POLÍTICA DO ESTADO. OU O ESTADO SEM SORTE?

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O Rio Grande do Norte não teve sorte com as mulheres na política. Nos dois maiorescolégios eleitorais do Estado: Natal e Mossoró, respectivamente, cidades administradas por Micarla de Sousa e Cláudia Regina ambas foram afastadas dos cargos pela Justiça Eleitoral. E agora a atual governadora do RN Rosalba Ciarlini.

Do blog: Essa situação não foi muito diferente em nossa cidade não… A gestão anterior, ainda sob o comando do PMDB, elegeu a primeira prefeita da história política do município, só que acabou esquecendo de ensiná-la a administrar. Além de “afundar” o município, a ex-prefeita não foi capaz se quer de encarar a eleição…

Upanema

ROSALBA CIARLINI RETOMA AGENDA NA GOVERNADORIA

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Ainda sob a dúvida se permaneceria ou se seria afastada do Executivo, Rosalba Ciarlini passou o dia de ontem na sede do Governo, despachou com secretários, conversou com aliados e rezou. Por volta das 16h, a democrata recebeu a visita do monsenhor Lucas Batista. Ao deixar o local, o padre admitiu: “Vim fazer uma oração”. Minutos antes, a democrata esteve com o deputado Antônio Jácome (PMN), o vereador Jacó Jácome (PMN) e o pastor Martim Alves da Silva, presidente da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte. Um pouco depois, o deputado estadual José Adécio (DEM) foi recebido. De tantos aliados no início de mandato, poucos apareceram.

Monsenhor Lucas esteve na sede do Governo para fazer uma oração com Rosalba Ciarlini

A governadora não aceitou conversar com a imprensa. Servidores próximos disseram que ela estava abalada e que tem se emocionado com facilidade. Ao desabafar, costuma dizer que teme o abandono de mais aliados. Mas não seria o caso. Secretários de primeiro escalão já ensaiavam uma demissão em massa, caso o afastamento fosse consolidado.

Pela manhã, Rosalba Ciarlini recebeu um grupo de gestores apoiadores das ações do RN Mais Seguro. À tarde, ao encontrar aliados, chegou a presenteá-los com a revista das ações do Governo do RN e comentou a concretização de pleitos antigos, como a construção da barragem de Oiticica, o aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante,  a Arena das Dunas, e as estradas de Mossoró – Upanema – Campo Grande, Alexandria Santa Cruz,  e a duplicação da estrada de Tibau.

Rosalba Ciarlini também realizou despachos administrativos com os secretários de Administração, Alber Nóbrega; de Planejamento e Finanças, Obery Rodigues; da Cultura, Isaura Rosado; do Turismo, Renato Fernandes; e da Comunicação, Paulo Araújo. Hoje, a agenda da governadora registra uma viagem à Mossoró, para participação na procissão e festividades de encerramento da Festa de Santa Luzia.

Tribuna do Norte

Brasil

MINISTRA DO TSE SUSPENDE AFASTAMENTO DA GOVERNADORA DO RN

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G1/Brasília – A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu na noite desta quinta-feira (12) o afastamento do cargo da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini. Laurita entendeu que ela não pode ser afastada até o julgamento final do caso. A governadora entrou com um mandado de segurança no TSE para pedir que fosse suspenso o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte que determinou o afastamento.

O TRE condenou por abuso de poder político e econômico durante a campanha municipal de 2012 em Mossoró, no oeste do Estado. A Corte também tornou Rosalba inelegível e determinou o afastamento imediato. Enquanto não for publicado o acórdão da decisão do TRE, Rosalba continuava no cargo.

Ao analisar o recurso, Laurita Vaz afirmou que o afastamento não pode ser feito até que haja uma decisão definitiva no TSE. “Tudo recomenda, em juízo superficial da impetração, a necessidade de suspensão do acórdão do Tribunal […] na parte que determina o afastamento da impetrante do cargo de governador e a posse do vice-governador no cargo de governador, como meio de resguardar o direito líquido e certo ora alegado, a fim de evitar a perda, ainda que temporária, do exercício do mandato eletivo, o que encontra respaldo na jurisprudência deste Tribunal Superior, segundo a qual as sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo devem ser evitadas, porquanto geram insegurança jurídica e descontinuidade administrativa”, afirma a decisão.

Upanema

FALÊNCIA DO MODELO ECONÔMICO DO GOVERNO DILMA É TEMA CENTRAL DO PROGRAMA DO DEM

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O programa partidário de televisão e rádio do Democratas, que vai ao ar nesta quinta-feira (12), traz como tema central a falência do atual modelo econômico, com ênfase na incapacidade de gestão do governo federal e o crescente endividamento das famílias e do Estado.

“Estamos caminhando para nos tornar o país dos endividados”, diz o presidente nacional da legenda, senador José Agripino, que também critica a falta de confiança do investidor para firmar parcerias entre o setor público e o privado. “A economia brasileira esta praticamente estagnada. Não há sinais de que as coisas vão melhorar porque esse é um governo gastador, pautado por um viés ideológico que o impede de fazer boas parcerias com o setor privado”, alerta Agripino.
Brasil

DECISÃO DO TRE/RN DE AFASTAR ROSALBA GERA POLÊMICA

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A cassação do mandato da governadora Rosalba Ciarlini se transformou em uma grande polêmica jurídica. Advogados ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE chegaram a se mostrar surpresos com o embasamento utilizado pelo TRE/RN para determinar o afastamento da chefe do Executivo. O que mais causou estranheza aos juristas foi o fato de a determinação se dar por conduta vedada em um pleito no qual Rosalba Ciarlini não atuava na condição de candidata.
Joana Lima

Na concepção desses advogados, somente em caso de participação no na eleição seria possível uma punição neste sentido. A TRIBUNA DO NORTE ouviu juristas como o advogado Paulo de Tarso Fernandes, ex-chefe do Gabinete Civil na gestão democrata; o procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto; e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), e do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco). Somente o Ministério Público Federal se posicionou de antemão favorável à decisão nos moldes da que foi tomada pelo TRE/RN.

A polêmica em torno do assunto ainda deve prosseguir. Os juristas apostam na análise do Tribunal Superior Eleitoral, quando do recurso a ser impetrado pela governadora Rosalba Ciarlini, para “clarear” a questão. Por enquanto, os juízes do TRE/RN continuam julgando as dezenas de processos cujos desfechos, na maioria dos casos, foram pela cassação da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina. O assunto ainda deve pautar as discussões de advogados contrários e favoráveis à fundamentação da decisão dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral.

Enquanto isso, os advogados de Rosalba Ciarlini avaliam a viabilidade, em caso de derrota no TSE, de impetrar com ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Essa seria a última instância jurídica possível para que a governadora do Rio Grande do Norte pudesse retornar ao cargo de chefe do Executivo. Em Brasília, um grupo de juristas já se debruça sobre o assunto. A ideia é montar uma parceria entre advogados potiguares e com sede em Brasília para defender Rosalba Ciarlini.

Brasil

ROBSON FARIAS (PSD) EMITE NOTA SOBRE A DECISÃO DO TRE/RN

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O importante é que, seja qual for a conjuntura, não tomarei nenhuma decisão ou atitude que provoque um ambiente de insegurança administrativa ou jurídica. Cumprirei o meu papel constitucional.

É oportuno que fique claro que não me move o revanchismo, não me motiva a mesquinhês política, não me orientam as disputas eleitorais extemporâneas, não tenho interesses partidários menores.

Cumpro e cumprirei sempre o papel que a Constituição me atribui, com as prerrogativas que a lei me garante, e pronto para contribuir com as instituições democraticamente constituídas.

Robinson Faria

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