GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI VISITA OBRAS DA BR-110

O desenvolvimento econômico das cidades de Campo Grande e Upanema sempre dependeu da construção de um trecho da BR 110. Neste pedaço da estrada entrava, há mais de quarenta anos, o escoamento da produção agrícola e o interesse de investidores.

Sensibilizada com essa situação, ainda quando ocupava uma vaga no Senado brasileiro, a governadora Rosalba Ciarlini lutou junto ao governo federal pela destinação de recursos para a obra. Seis anos depois, ao assumir o cargo de governadora, a chefe do Executivo Estadual conseguiu. Hoje (02), ela foi até o local para visitar o andamento das obras.

A ordem de serviço do trecho da BR 110, que liga as cidades de Campo Grande, Upanema e Mossoró, foi dada pelo diretor geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre), general Jorge Fraxe, e pelo ministro dos Transportes, Cesar Borges, em novembro de 2011. O anúncio do início das obras foi feito por Rosalba Ciarlini em dezembro do mesmo ano.

Para a construção do trecho de 78 quilômetros de extensão, o Governo Federal destinou R$ 84,3 milhões. A primeira etapa da obra já está 70% concluída, vai de Upanema a Mossoró, e tem previsão para terminar no mês de setembro de 2013.

A segunda etapa contempla o trecho que vai de Upanema a Campo Grande e, segundo o engenheiro da construtora Delta, responsável pela obra, Aldo Guilhermino, a conclusão total vai terminar antes do tempo previsto: “tínhamos uma previsão para concluir tudo até o mês de fevereiro de 2014, mas acredito que em dezembro consigamos entregar tudo”. Para Rosalba, todo o trabalho valeu a pena: “essa é uma obra federal, mas nós tivemos a nossa participação, e temos que comemorar essa conquista de mais de quarenta anos de espera”.

Segundo o prefeito de Upanema, Luiz Jairo, essa construção vai ser um marco da história do município: “a partir de agora Upanema vai dividir sua história entre antes e depois da BR 110. Essa estrada significa desenvolvimento, investidores, crescimento da economia e consequentemente, crescimento social”, disse, referindo-se a expansão das atividades ceramista e fruticultora, que serão beneficiadas com a possibilidade de escoamento da produção.

Acompanharam a visita, o prefeito de Campo Grande, Francisco das Chagas e a secretária de Infraestrutura do Estado, Kátia Pinto.

Por Assecom-RN

EM CAMPO GRANDE E UPANEMA, GOVERNADORA FISCALIZA ANDAMENTO DE OBRAS NA BR-110

O desenvolvimento econômico das cidades de Campo Grande e Upanema sempre dependeu da construção de um trecho da BR 110. Neste pedaço da estrada entrava, há mais de quarenta anos, o escoamento da produção agrícola e o interesse de investidores.

Sensibilizada com essa situação, ainda quando ocupava uma vaga no Senado brasileiro, a governadora Rosalba Ciarlini lutou junto ao governo federal pela destinação de recursos para a obra. Seis anos depois, ao assumir o cargo de governadora, a chefe do Executivo Estadual conseguiu. Hoje (02), ela foi até o local para visitar o andamento das obras.

A ordem de serviço do trecho da BR 110, que liga as cidades de Campo Grande, Upanema e Mossoró, foi dada pelo diretor geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre), general Jorge Fraxe, e pelo ministro dos Transportes, Cesar Borges, em novembro de 2011. O anúncio do início das obras foi feito por Rosalba Ciarlini em dezembro do mesmo ano.

Fonte: Blog do Robson Pires

TRE MANTÉM CLÁUDIA REGINA NA PREFEITURA DE MOSSORÓ

Prefeita Cláudia Regina continuará trabalhando normalmente

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, em resumo, que a prefeita Cláudia Regina (DEM) poderá continuar na prefeitura, enquanto recorrer da decisão de primeira instância que cassou o seu mandato em março passado. O processo foi julgado pelo juiz Herval Sampaio Júnior, da 33a Zona Eleitoral, mas havia sido anulado pelo colega Pedro Cordeiro, que o substituiu em período de férias e acabou decidindo por arquivamento.

A decisão de hoje à tarde foi sobre a eficácia ou não da decisão de Pedro Cordeiro. Os membros do colegiados entenderam que a decisão de Pedro foi equivocada e que ele não poderia anular a sentença do colega. Por unanimidade, eles revalidaram a decisão de Herval, que cassa Cláudia, mas não a tira do poder.

Ainda no julgamento de hoje, os desembargadores decidiram que não havia trânsito em julgado dessa sentença pelo fato da defesa de Cláudia ter pedido a sua anulação e ter conseguido. A maioria do pleno do TRE entendeu que não se poderia negar o direito da prefeita recorrer, já que os prazos foram encerrados com a anulação. Processualmente falando, se dessem o processo como transitado em julgado, Cláudia não poderia mais recorrer e assim estaria cassada. Como não deram, ela pode recorrer normalmente no cargo, continuando prefeita normalmente.

Este é o resumo dos fatos. Daqui a pouco o blog vai trazer os bastidores da decisão, sua repercussão e a frustração da oposição a Mossoró quando saiu o resultado. Aguarde.

Fonte: Blog do Pedro Carlos

JUIZ MANDA SUSPENDER “IMEDIATAMENTE” TODA PROPAGANDA DO GOVERNO DO ESTADO, SOB PENA DE MULTA PESSOAL DE 1 MILHÃO DE REAIS

RETALIAÇÃO
Menos de 24 depois da decisão do governo do Estado em cortar parte dos repasses de Duodécimos a órgãos como Ministério Público, Assembleia Legislativa e até o Tribunal de Justiça, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou asuspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade do governo do Estado.
Para isso, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi), serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.
A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.
O juiz ressaltou que, caso tal providência não seja tomada pela gestora, será bloqueada verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando a governadora do Estado do RN com todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do procedimento na rede privada (com a análise dos valores do SUS e do pagamento à rede privada).
Pela decisão judicial, fica a mesma, desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior. Foi determinado também que a gestora suspenda todas as propagandas pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte, até que sejam garantidos os direitos à saúde por parte do Estado.
Multa – Pelo descumprimento da determinação, foi fixada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa pessoal  em R$ 1 milhão, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde, caso haja descumprimento da decisão por parte da governadora do Estado do RN.
Caso sejam descumpridas as determinações da decisão, por parte das empresas intimadas, foi ficada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa por descumprimento de igual valor, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde.
Fonte: Blog do Aldo Araújo

PESQUISA APONTA VITÓRIA DE PAULO SOUTO OU ACM NETO EM 2014

O DEM está em vantagem na Bahia para a sucessão estadual de 2014, segundo pesquisa divulgada na sexta-feira pelo instituto Bahia Pesquisa e Estatística (Babesp). De acordo com o levantamento, se o candidato fosse ACM Neto ou Paulo Souto, em seis cenários diferentes, o ex-governador ou o atual prefeito venceriam nas urnas com 24% a 30% das intenções de voto. O presidente do PMDB na Bahia, Geddel Vieira Lima aparece em segundo nos cenários com 17% a 19%. A senadora Lídice da Mata (PSB) é a governista melhor colocada, com intenções que variam entre 11% e 12%. Marcelo Nilo aparece na casa dos 6% e Rui Costa (PT) em torno de 3%. Quando o vice governador Otto Alencar (PSD) e o senador Walter Pinheiro são incluídos no levantamento eles pontuam entre 4% e 5% e 4%, respectivamente. João Gualberto (PSDB) receberia 0,1%, segundo a pesquisa. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos.

EX-PREFEITA TEM CONVITES PARA FILIAÇÃO EM TRÊS PARTIDOS

Fafá Rosado

Pelo menos três partidos já externaram o desejo de ter a ex-prefeita Fafá Rosado (DEM) entre os seus filiados. PMDB, PR e PV conversaram com a liderança, que está insatisfeita no Democratas que mina seus espaços e simplesmente a ignora.

Fafá ainda não definiu que rumo tomar. Ela tem tempo. A única certeza neste momento é que Fafá será candidata em 2014, muito provavelmente a deputado federal, sem descartar a possibilidade de compor a chapa de vice-governador.

As conversas estão adiantadas com o PMDB do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. Os dois já demonstraram seu desejo de contar com a ex-prefeita novamente nos quadros da legenda. Fafá teve no PMDB o seu primeiro partido. Foi a legenda que ela disputou, sem sucesso, a Prefeitura de Mossoró em 2000. Posteriormente, já pelo Democratas, Fafá ganhou a prefeitura duas vezes seguidas em 2004 e 2008.

Fonte: Blog do Pedro Carlos