DEM

Eduçação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONVOCA 640 PROFESSORES TEMPORÁRIOS

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A secretaria estadual de Educação  publicou neste sábado, 3, a convocação de 640 candidatos integrantes do quadro de reservas do processo seletivo público simplificado para contratação de professor temporário. Os candidatos convocados devem se dirigir às respectivas Diretorias Regionais de Educação  (DIRED), em um prazo máximo de 30 dias, apresentando a documentação exigida. De acordo com a secretária Betania Ramalho, os temporários irão substituir, por tempo determinado, os professores licenciados ou que se afastaram para assumir cargos na gestão escolar.

“A nossa orientação é que os convocados se apresentem imediatamente às DIRED, para que prontamente sejam encaminhados às salas de aula, caso estejam com todos os documentos necessários em mãos. As Diretorias Regionais de Educação já estarão preparadas para recebê-los a partir desta segunda-feira”. A lista completa com os nomes dos convocados, os endereços das 16 Diretorias Regionais de Educação e a documentação exigida está disponível no site www.educacao.rn.gov.br. Em Natal, a 1ª DIRED fica localizada no prédio da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo do Estado.

Brasil

GOVERNADORA ENCAMINHA À ASSEMBLEIA LEI DE CARREIRA DA PM E BOMBEIROS

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A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (30), o regime de promoção das praças da Polícia Militar Estadual e do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. Na prática, a lei revoga o decreto de promoção de 1977 e estabelece a primeira lei de valorização para os profissionais da segurança pública do estado. O encaminhamento da lei obedece ao prazo estabelecido pela Chefe do Executivo Estadual com as categorias. A mensagem completa segue anexa.

“A lei corrige uma distorção em relação à carreira. Da forma que estava era injusto com aqueles que desempenhavam seu trabalho com bravura e dedicação. Estamos assegurando os direitos e dando um estímulo à atividade tão importante para a população como a segurança pública”. A lei de promoção garantirá os direitos e uma valorização ao ordenamento das carreiras das praças que estão há quase duas décadas sem as promoções.

Brasil Política

MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LÊ PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA GOVERNADORA

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O pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini Rosado foi lido pela Mesa Diretora da ALRN na sessão desta terça-feira (29). O processo foi protocolado na semana passada e entregue por representantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN) e solicita-se, ainda, o afastamento imediato da governadora das funções.

O pedido de Impeachment entregue à ALRN denuncia a governadora pelos seguintes crimes de responsabilidade: Uso de bens e serviços públicos do Estado para promover a campanha política nas Eleições Municipais em Mossoró/RN no ano de 2012, promovendo o impedimento ao livre exercício do voto pelos cidadãos mossoroenses; Atos de improbidade administrativa imputados pelo Ministério Público Estadual; e Transporte de verbas do orçamento sem autorização legal, através da suplementação acima do limite legal permitido pela LOA 2012 e da transferência de recursos constitucionalmente vinculados à educação para pagamento de pessoal inativo.

Segue o passo a passo do processo de impedimento: 

1 – Leitura em plenário do pedido protocolado na Assembleia Legislativa e remessa à CCJ

2 – CCJ analisa a admissibilidade formal, verificando se há legitimidade dos proponentes e se atendem aos requisitos legais, se os fatos citados constituem objeto de investigação no âmbito do Legislativo e se as partes citadas são passíveis de serem responsabilizadas.

3 – Processo segue para o plenário para deliberação final sobre a admissibilidade ou não do pedido.

4 – Não sendo acatado, o processo de impeachment é arquivado. Caso seja admitida a denúncia pelo plenário, a Mesa Diretora emite ato para que seja criada uma comissão especial formada por cinco deputados estaduais eleitos. Paralelamente, cópia do processo é remetida ao Tribunal de Justiça do Estado. O TJRN sorteia cinco desembargadores.

5 – É instalado o Tribunal Especial, presidido pelo presidente do TJRN, e formado pelos cinco deputados e cinco desembargadores. Este tribunal vai analisar o mérito da denúncia.

6 – O afastamento, caso seja necessário, se dará por votação do Tribunal Especial e aprovação de dois terços de seus membros.

Brasil Política

TRE MANTÉM CLÁUDIA REGINA E LARISSA ROSADO FORA DA CAMPANHA EM MOSSORÓ QUE ACONTECE DOMINGO

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O dia das eleições suplementares em Mossoró será neste domingo (04). Na sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os juízes analisaram os recursos da defesa da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM) e da deputada Larissa Rosado (PSB), que tiveram suas candidaturas indeferidas pela Zona Eleitoral de Mossoró.

E os juízes, por 5×0 mantiveram a decisão do juiz Herval Sampaio, e a campanha não terá a participação da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM). Também por 5×0, Larissa Rosado não conseguiu reverter na Corte Eleitoral o indeferimento do seu registro.

Upanema

GESANE MARINHO: “MAIORIA DOS DEPUTADOS VAI APROVAR IMPEACHMENT DE ROSALBA CIARLINI”

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Jornal de Hoje – A deputada estadual Gesane Marinho (PSD) é a terceira parlamentar estadual a se pronunciar favoravelmente à instalação de um processo de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Segundo ela, apenas deputados do DEM, partido de Rosalba, serão contra a instalação do processo.
“Caos administrativo, categorias em greve, falta de cumprimento de acordos com a maioria das classes trabalhadoras do Estado. O Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) é uma entidade séria, que fez a denúncia embasada em fatos concretos. Tanto que só os deputados do DEM serão contra a abertura deste impeachment. A maioria dos deputados vai concordar com a denúncia feita pelo MARCCO e aprovar o impeachment de Rosalba”, afirmou Gesane.
Dos 24 deputados estaduais, apenas três são do partido da governadora. Compõem a bancada democrata na Assembleia o líder do governo, Getúlio Rego, e os deputados José Adécio e Leonardo Rego. Os demais, 21 deputados, pertencem a outros partidos. Contudo, antes de ser votado em plenário, o pedido de impeachment contra Rosalba será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que dará parecer pela admissibilidade ou não da matéria.

Eduçação

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ABRE OFICIALMENTE OS JERNINHOS 2014

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jerninhos
A secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, abriu oficialmente a vigésima edição dos Jogos Escolares do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte (Jerninhos). A cerimônia de abertura foi realizada na manhã deste sábado, 26, no ginásio de esportes do Colégio Contemporâneo Potilândia.
Em seu discurso, Betâniajerninhos Ramalho ressaltou a participação das famílias no incentivo ao esporte escolar. “A participação e o incentivo dos pais é essencial para fazer com e a cada ano, os Jogos Escolares marquem a vida de cada um desses pequenos, não apenas pela competição, mas pela brincadeira. As crianças precisam brincar e aprender, por isso os Jerninhos tem essa finalidade”.
O Jerninhos é a maior competição do Estado para alunos de 7 a 10 anos. No total, estão sendo disputadas 16 modalidades, entre individuais e coletivas, sempre aos sábados e domingos, até o dia 1º de junho, em Natal. Vôlei, ginástica artística, futsal, futebol de campo, basquete, handebol, natação, capoeira, judô, karatê, badmintom, xadrez, tênis de mesa, atletismo e queimada são as modalidades que compõem os Jerninhos deste ano.

Brasil Política

ROSALBA DISSE QUE HERDOU OBRA DA OITICICA SUPERFATURADA DO GOVERNO WILMA. WILMA DIZ QUE ROSALBA É MENTIROSA.

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Em entrevista concedida neste sábado, 19, ao Jornal de Hoje, em Natal, a presidente do PSB, vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria chamou a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), de ‘mentirosa’.
E foi mais além: disse que Rosalba superfaturou a obra da barragem da Oiticica em cerca de R$ 30 milhões.
Em recentes declarações, Rosalba disse que herdou o projeto da Oiticica superfaturado do governo Wilma.
“Ela é mentirosa. Mentira dela sobre a barragem de Oiticica. Cancelei uma licitação que vinha do passado (governos anteriores). Fiz uma licitação que foi a que prevaleceu, inclusive com a mesma empresa, e ela (Rosalba) aumentou R$ 30 milhões na licitação que nós fizemos”, afirmou Wilma.
“Rosalba fica mentindo, e ninguém questiona. Só porque é governadora, ficam paparicando. Tem que investigar. O ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) está vivo para contar a história. Os assessores do governo da época dele na área de recursos hídricos também. É só ver a licitação feita na nossa administração. Se houver superfaturamento, foi Rosalba que fez”, contratacou Wilma.
Na semana passada, durante evento municipalista na Assembleia Legislativa, Rosalba afirmou que o Tribunal de Contas do União (TCU) identificou superfaturamento da ordem de R$ 30 milhões na obra de Oicitica, uma barragem que servirá como “pulmão” para o sistema de recursos hídricos do Estado, localizada no município de Jucurutu, no Seridó potiguar.
A declaração de Rosalba se deu num contexto de polêmica com o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB), que afirmou, no mesmo evento, que Rosalba ursurpava obras feitas com recursos federais, afirmando que eram feitas pelo governo do Estado, e não pelo governo Dilma Rousseff (PT).
Rosalba disse que o projeto superfaturado foi elaborado no governo Wilma de Faria. “No governo passado, o governo federal fez o convênio, só que na hora de iniciar a obra, o TCU detectou superfaturamento da ordem de R$ 30 milhões. Quando eu assumi, fui desatar esse nó grande. Fui ao TCU muitas vezes para que pudéssemos ter o projeto aprovado, com uma readequação, que corrigia essa distorsão”, disse Rosalba.

Brasil Política

'PAU BATEU EM FRANCISCO' COM MENOS FORÇA

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“O pau que bate em Chico bate em Francisco”: o juiz José Herval Sampaio Júnior, da 33ª zona eleitoral de Mossoró, que não aceitou o pedido de registro de candidatura de Cláudia Regina (DEM) – cuja negação foi mantida pelo TRE – fez o mesmo com Larissa Rosado (PSB). A diferença é que Herval foi mais brando com Larissa. Com Cláudia, ele não só negou o registro como a proibiu de continuar fazendo campanha. Com Larissa, a campanha continua.
E o que isso tem de mais? Para uns, faz toda a diferença: entendem que o juiz “bateu com porrete de jucá” nas costas de Cláudia Regina com mais força. Enquanto que na de Larissa, apenas uma pancadazinha. De leve. Para outros, Herval aplicou o que está na Lei Eleitoral. Mas, como sempre se diz por este espaço, o blog não é dotado de saber jurídico, pois seu titular não é da área do Direito. E sim da Filosofia.
Mesmo assim, o blog arrisca a traçar alguns riscados e trata agora de algo que se estuda na Filosofia do Direito: Direito Positivo e Direito Subjetivo. No caso de Cláudia Regina e de Larissa Rosado, a Constituição permite o fato de que nenhum cidadão seja considerado culpado até o trânsito em julgado. Indícios da prática de algum crime não quer dizer, efetivamente, que tais práticas foram concretizadas. Seria o mesmo de que o titular tem indícios de que irá enriquecer, mas não quer dizer que vá ficar rico algum dia. O indício aqui se volta ao aspecto do trabalho… Mas não significa absolutamente nada.
Se consta da Constituição tal aspecto, isso se chama Direito Positivo, pois é o que diz a norma máxima do Direito. O que norteia o Direito.
Contudo, o juiz Herval se baseou – crê o blog e de acordo com a leitura feita de suas sentenças recentes – na Lei da Ficha Limpa e na resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Lei da Ficha Limpa proíbe que alguém que tenha sido pego por decisão negativa de um colegiado participe de eleição. Tanto Cláudia quanto Larissa “caíram na malha fina” do TRE, que manteve decisão de primeiro grau sobre cassação de mandato e de inelegibilidade.
Mas o tal Direito Positivo é a questão: seria a Lei da Ficha Limpa maior que a Constituição Brasileira?
Evidentemente que não. Mas existem leis específicas e não se pode direcionar tudo para a Constituição. As leis fazem parte da CF. Daí a tese de que tudo está dentro do que preceitua a chamada Carta Magna brasileira.
Em outras palavras, o que se quer dizer é que não existiria a tese de que a Constituição estaria sendo rasgada. No máximo, o que pode estar acontecendo diz respeito á interpretação diferente da própria lei: juízes e desembargadores têm uma compreensão e advogados, outra totalmente diferente.
Fonte: Blog do Edilson Damasceno

Brasil Política

EM MOSSORÓ, TODOS SÃO “ROSADOS”

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Com os impedimentos jurídicos para as candidaturas de Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB), à Prefeitura de Mossoró, significa uma pausa dos Rosados no poder?

Cláudia seria a candidata apoiada pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o ex-deputado Carlos Augusto Rosado.

Larissa, filha da deputada federal Sandra Rosado e do ex-deputado Laíre Rosado.

Quem será o candidato ou candidata no lugar das duas?

Bom…

Até que se decida, o prefeito em exercício Francisco José Júnior (PSD), também candidato, vai fazendo campanha sozinho. Não é Rosado. Mas tem o apoio da ex-prefeita Fafá e é casado com Amélia Ciarlini, prima legítima da governadora.

Rosalba já estuda um nome para substituir Cláudia. Fala-se desde sempre na secretária Kátia Pinto.

O grupo de Sandra deverá optar pela candidatura de Lairinho. Mas, os bastidores do poder diz que há um compromisso com o PMDB, que se Larissa não pudesse ser candidata – como não pode – apoiar o vice Alex Moacir, que também não deixa de ser Rosado, pois é genro de Noguchi Rosado, irmão de Fafá.

Entre em contato!

Fonte: Heitor Gregório

Brasil Política

SANCIONADA LEI QUE ESTABELECE AUMENTO SALARIAL A MÉDICOS E DENTISTAS DO ESTADO

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Em uma solenidade realizada na Governadoria na tarde desta segunda-feira (14), a governadora Rosalba Ciarlini sancionou a lei complementar que estabelece o aumento salarial para médicos e dentistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública, contemplados pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. O ato teve a participação também do secretário da pasta, Luiz Roberto Fonseca, do adjunto, Marcelo Bessa, e dos presidentes dos sindicados dos médicos, Geraldo Ferreira, e dos odontologistas, Ivan Tavares.

Com a alteração da lei, os médicos com carga horária de 20 horas receberão R$ 5.363,55 como vencimento básico, e dentistas com especialidade em cirurgia traumatologia buco-maxilo-facial, com carga de 40 horas, terão remuneração de R$ 10.604. A correção implica em um aumento de aproximadamente R$ 6,5 milhões/mês na folha de pagamento da Secretaria de Saúde. O aumento será escalonado até 2018 com a seguinte formatação: 5% a partir de 1º de maio de 2014; 10% a partir do dia 1º de maio de 2015; 10% a partir de 1º de maio de 2016; 10% a partir do dia 1º de maio de 2017; e 10% a partir do dia 1º de maio de 2018.

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