EXECUÇÃO DE PENAS DO MENSALÃO DO PT SURPREENDE PLANALTO

O Estadão revelou que a retomada da discussão sobre execução das penas dos mensaleiros pelo Supremo Tribunal Federal causou completa surpresa no Palácio do Planalto. Ninguém esperava que a reabertura do julgamento tratando da decisão sobre a prisão dos envolvidos pudesse ocorrer agora. E muito menos que ela pudesse ser colocada em prática de imediato. Houve quem interpretasse a iniciativa como um golpe para os réus.

A presidente Dilma Rousseff, no entanto, manteve a mesma postura de quando o tema estava em discussão no Supremo: não trata deste assunto e nem autoriza nenhum de seus assessores e ministros a falarem sobre ele. Ela quer se manter à distância e manter também seu governo à distância dessa discussão, que justifica ser competência apenas do Judiciário.

Fonte: Robson Pires

LUIZ JAIRO PARTICIPA DE MOBILIZAÇÃO POR AUMENTO DO FPM E NOVO PACTO FEDERATIVO

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O prefeito Luiz Jairo participou nesta terça-feira, 12, no Congresso Nacional, em Brasília/DF, da Mobilização Permanente organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pela Proposta de Emenda à Constituição 39/2013 que destina mais 2% dos Impostos de Renda e de Produtos Industrializados para o Funde de Participação dos Municípios (FPM) e um Novo Pacto Federativo.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse, durante Comissão Geral realizada hoje para debater a situação financeira dos Municípios, que os prefeitos esperam que os parlamentares possam encaminhar soluções para os Municípios. “Eu nunca vi uma situação igual a que estamos vendo hoje. A situação está desesperadora”, desabafou Ziulkoski.

Luiz Jairo destacou que prefeitos de todo o Brasil estão reunidos para cobrar mais recursos e tirar os Municípios da crise na financeira. “Muitas prefeituras já não conseguem nem pagar aos servidores. Queremos, entre outros pleitos, aumentar a participação dos Municípios na arrecadação tributária”, ressaltou.

Segundo a CNM, a arrecadação tributária gira em torno de R$ 1,5 trilhão. Desse montante, apenas 6,4% são municipais.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PEDE EXECUÇÃO DA PENA DE 23 CONDENADOS NO MENSALÃO

O Globo – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer recomendando a imediata execução da pena dos condenados no processo do mensalão que não tenham a chance de serem absolvidos no julgamento de recursos. Se o pedido for aceito, 23 dos 25 condenados poderão começar a cumprir a pena nos próximos dias. Desses, 20 iriam para a cadeia e três cumpririam pena alternativa de prestação de serviço comunitário. Entre os réus que seriam presos, está o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Para Janot, mesmo quem tem direito aos chamados embargos infringentes, que dão ao réu um novo julgamento, poderia começar a cumprir a pena. Isso porque, na maioria dos casos, os condenados nessa situação apenas reduziriam o tempo de prisão, mas ainda teriam uma pena a ser cumprida. Dirceu, por exemplo, tem direito aos infringentes. Ele recebeu pena de dez anos e dez meses de prisão. Se for vitorioso no julgamento do recurso derradeiro, a pena cairá para sete anos e onze meses.

GENOÍNO, DO PT, PASSA O CHAPÉU PARA PAGAR MULTA DE R$ 468 MIL DO MENSALÃO.

José Genoíno, além da cadeia, também terá que pagar uma multa de R$ 498 mil pelos crimes do Mensalão. Avisa que não tem dinheiro e vai ter que vender a casinha. Ó, dó! Alguns petralhas montaram uma espécie de lista de doações e já arrecadaram, no dia de hoje, R$ 4 mil. Vida dura. Antes Genoíno arrecadava dinheiro público para comprar apoios ao governo petista. Pelo volume de doações até agora, parece que o mensaleiro condenado vai ter que mexer nas próprias economias. Clique aqui para conhecer. Se ficar penalizado, contribua.

LUIZ JAIRO PARTICIPA DE ENCONTRO COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

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O prefeito Luiz Jairo participou, nesta segunda-feira, 11, de encontro com o presidente da República interino, deputado federal potiguar Henrique Alves (PMDB).

O encontro, liderado pelo presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, foi realizado no Palácio do Planalto, reuniu 40 prefeitos do Rio Grande do Norte e encerrou a interinidade do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, na Presidência da República.

Os prefeitos relataram a crise financeira dos municípios e cobraram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39) que aumenta em 2% a base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Luiz Jairo destacou que a participação foi importante para prestigiar a presença de um potiguar na Presidência da República, bem como para reforçar a cobrança do apoio de Henrique Alves para a defesa de pleitos que atendam os municípios potiguares.

Hoje, Luiz Jairo e os demais prefeitos participam de uma Comissão Geral, na Câmara dos Deputados, para discutirem o esvaziamento financeiro dos municípios.

Interino – Henrique Alves assumiu hoje interinamente a Presidência da República porque a presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer estão fora do país. Dilma viajou para o Peru e Michel Temer está nos Emirados Árabes Unidos para uma visita oficial de três dias.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

LUIZ JAIRO PARTICIPA DE MOBILIZAÇÃO POR AUMENTO DO FPM EM BRASÍLIA

O prefeito Luiz Jairo participa, nesta terça-feira, 12, de mais uma Mobilização Permanente pelo aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em Brasília/DF. A iniciativa vai contar com a participação de prefeitos de todo o Brasil e está sendo organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A Mobilização será realizada às 9h30 no Congresso Nacional e a pauta é formada pelos projetos de interesse municipalista que tramitam no Congresso Nacional. Em especial o aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013.

Luiz Jairo destacou que os prefeitos estão unindo forças para pressionar deputados e senadores pela aprovação da PEC. “Grande parte dos municípios brasileiros está sufocada e o aumento do FPM é a alternativa para melhorar as finanças das prefeituras”, justificou.

A concentração dos prefeitos ocorre às 9h30 no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

WILMA: MINHA PERFORMANCE TANTO É BOA PARA O GOVERNO COMO PARA O SENADO

Meu nome está bem avaliado não só para o Governo, mas principalmente para o Senado. Pelas sondagens já realizadas, meu nome apresenta boa performance para o Governo e um ótimo desempenho para o Senado. Nosso projeto inicial era emplacar três deputados na Câmara Federal, mas estou sendo muito pressionada a seguir em uma candidatura majoritária, por isso estamos visitando os municípios e ouvindo nossos correligionários”.

Da ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria ontem quando passou em Upanema.

Fonte: Robson Pires

OPOSIÇÃO DESMENTE CHAPA PMDB E PT E CANDIDATURA DE FÁTIMA FICA AMEAÇADA

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Wilma de Faria é cotada para disputar o Senado, com apoio do PMDB ou PSD. Isso prejudicaria os planos de Fátima Bezerra, do PT

BUSCA PELO APOIO DA EX-GOVERNADORA WILMA DE FARIA PODE FAZER OS PARTIDOS DA OPOSIÇÃO DESCARTAREM O PT DA CHAPA MAJORITÁRIA

Por Ciro Marques

Faltou combinar com os “russos” – e também com os “americanos”. É essa a impressão que se tem depois que a notícia da chapa “fechada” entre PMDB e PT foi desmentida pelos demais partidos da oposição estadual. O pior para o Partido dos Trabalhadores é que o anúncio prematuro acabou tendo um efeito inverso, mostrando a divisão interna dentro do próprio PT e a força de siglas como o PSB e o PSD, que agora passam a ameaçar a presença petista na disputa majoritária.

O problema da divisão foi visto logo no início do anúncio, quando os petistas que participaram da reunião com a Executiva Nacional do partido se surpreenderam com o anúncio de Fátima Bezerra, de que o partido já havia fechado uma aliança com o PMDB. “Fomos informados sobre os andamentos da aliança com o PMDB local, onde este partido indicará o candidato a governo conforme, inclusive, foi noticiado recentemente pela imprensa nacional”, afirmou o deputado estadual Fernando Mineiro, uma das lideranças petistas no RN, confirmando, de maneira sutil, que não tinha conhecimento dessa negociação até a reunião com a Executiva.

Se a negociação foi uma surpresa dentro do PT, o anunciou foi uma novidade ainda maior para pessebistas e pessedistas. As duas siglas esperavam integrar a chamada “chapa da oposição” e negociavam, ainda, com petistas e peemedebistas quem ficaria em qual cargo. “Conversei com várias pessoas dos dois lados e não há ainda uma definição sobre a chapa”, afirmou a deputada estadual Márcia Maia, do PSB, negando a aliança e o isolamento do partido dela.

Contudo, além de ser inesperada, a possibilidade de aliança entre PT e PMDB também foi rapidamente descartadas pelos demais partidos pelo fato de deixar fora da disputa – consequentemente, tornando-os adversários políticos – dois personagens destacados da oposição estadual ao Governo Rosalba Ciarlini (DEM): a ex-governadora Wilma de Faria, do PSB, e o vice-governador Robinson Faria, do PSD. “Nosso partido está muito forte. Nós temos hoje o nome de Wilma com possibilidade de candidatura majoritária e não é porque o PSB quer, não é porque os aliados querem, é porque a população quer”, analisou Marcia Maia, ressaltando a força do nome da ex-governadora Wilma e cobrando a presença dela na chapa oposicionista. “O fato é que hoje a população do Estado, representados por diversos segmentos sociais, quer Wilma de novo governadora”, acrescentou.

A participação de Wilma de Faria na chapa majoritária, assim, poderia até estar garantida, mas não como candidata ao Governo. Não se quiser ser candidata com apoio de oposicionistas. Afinal, o PSD e o PMDB já afirmaram por diversas oportunidades que lançarão candidatos próprios ao Executivo no próximo ano. Os pessesdistas apostam no vice-governador Robinson Faria, enquanto os peemedebistas preferem dizer que discutem “primeiro o projeto, depois o nome do partido”.

“PSD está resolvido e muito bem resolvido (terá candidato sim). Agora, os demais atores, eu não posso falar por eles”, ressaltou Robinson Faria na semana passada. Sendo assim, tanto para participar de aliança com o PSD, quanto com o PMDB, ou ainda com os dois partidos, Wilma teria que ser deslocada para o Senado. Sendo assim tiraria, justamente, a vaga destinada à Fátima Bezerra.

Querendo antecipar aos demais partidos, o PT de Fátima Bezerra acabou confirmando ainda mais a tese de indefinição da oposição estadual sobre as eleições de 2014. E como os petistas, seguindo orientação nacional, não poderão se aliar ao partidos que não estão na base de sustentação de Dilma Rousseff. Eles vão ter que esperar as demais siglas definirem seus espaços para poder traçar seus objetivos. É. Ainda não foi desta vez que a chapa foi desenhada.

Fonte: Portal no Ar

PREFEITURA DE UPANEMA PARTICIPA DE PROTESTO CONTRA A CRISE FINANCEIRA

As prefeituras do Rio Grande do Norte promoverão nesta terça e quarta-feira, 05 e 06, um protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada na última terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados. A Prefeitura de Upanema vai aderir ao movimento e a sua sede vai permanecer fechada nesse período.

Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.

Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios.

O Movimento SOS Municípios vai continuar e ser ampliado. Nos dias 11 e 12 de novembro, a Confederação Nacional dos Municípios promoverá, conjuntamente com as Federações Estaduais, uma grande mobilização junto ao Congresso Nacional dos Municípios. “Temos de agir agora. A hora é essa. Se medidas não forem tomadas agora, os municípios não terão condições de governabilidade em 2014”, afirmou o presidente da Femurn.

O prefeito Luiz Jairo declarou que os municípios precisam de mais recursos para ampliar os serviços públicos e atender os anseios da população. “Estamos participando dessa mobilização para assegurar que os serviços públicos sejam disponibilizados com qualidade e de acordo com as necessidades do povo”, destacou.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

WILMA VISITA CALAZANS FREIRE, OBRA QUE ELA FEZ, MAS NÃO INAUGUROU

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A ex-governadora, atual vice-prefeita da cidade do Natal, e Presidente do Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Rio Grande de Norte, Wilma de Farias, visitou na manhã desta terça-feira, 05, o município de Upanema, onde foi recepcionada pelo prefeito Luiz Jairo (PR), vice-prefeito Anísio Júnior (PSD), Presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos Garcia (PMN), vereadores Ferrari Oliveira (DEM), Carlinhos Professor (PR) e Ibamar Costa (PR).

Também estiveram presentes, o ex-vereador e chefe de gabinete, Nonato Garcia (PSB), secretários Hermes Freire (Agricultura e Meio Ambiente), Edimi Medeiros (Administração) e Leonildes Sobral (Educação), vice-presidente do diretório municipal do PSB em Upanema, Jeová Sobral, o ex-vice-prefeito, Clécio Azevedo, ex-vereadora, Maria José Bezerra, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINDSERPUP, Anatécio Oliveira, dentre outras lideranças.

Ao chegar em Upanema, a ex-governadora Wilma de Farias visitou a Escola Estadual José Calazans Freire, que foi concluída em sua gestão, mas nunca inaugurada oficialmente pelo Governo do Estado. Logo após, a ex-governadora se reuniu com o prefeito, vice-prefeito, vereadores, dentre outras lideranças.

Na oportunidade, Wilma falou do atual momento político do estado, criticando a administração da atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM), e das negociações que vem ocorrendo nos bastidores da política potiguar. “Nosso nome está muito bem avaliado não só pro governo, mas, principalmente, pro senado. Pelas sondagens já realizadas, meu nome apresenta como boa pro Governo, e ótima para o senado.  Nosso projeto inicial era emplacar três deputados na Câmara Federal, por que isso fortalece o partido.  Mas, estamos sendo muito pressionado a seguir em uma candidatura na majoritária, por isso, estamos ouvindo todos os correligionários”, disse.