Congresso Nacional

Brasil Partido Política Prefeitura

“O PRÓXIMO GOVERNO PRECISA INVESTIR MAIS NOS MUNICÍPIOS”, DIZ JOÃO MAIA SOBRE FPM

•

O deputado federal João Maia (PR) comemorou nesta terça-feira (02) a promulgação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional 84, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  Com o acréscimo, a União passa a transferir às prefeituras 24,5% da arrecadação líquida com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Pelo texto, em julho de 2015, passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a segunda parte.

Para João Maia, que foi o presidente da Comissão Especial criada na Câmara para analisar o projeto, e que em Janeiro estará se despedindo do Congresso, após concluir seu segundo mandato de deputado federal, a torcida é para que o próximo Governo possa se voltar mais para a realidade de dificuldades em que se encontram os municípios brasileiros. “Fizemos o que foi possível, mesmo reconhecendo ser pouco para as responsabilidades atribuídas aos municípios. Vamos torcer que o próximo Governo invista mais nos municípios e reconheça o importante papel que eles exercem para os seus habitantes, pois é no município que o cidadão vive e cria sua família”, destacou João Maia, que antes integrou a mesa principal de autoridades do 5º Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

Brasil Política

JOÃO MAIA PARTICIPA DO SEMINÁRIO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS

•

O deputado federal João Maia (PR) foi um dos convidados a compor a mesa principal do V Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos. O evento realizado na manhã desta terça-feira (02) no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados e teve como tema central o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a situação das cidades brasileiras em face da repartição das receitas tributárias.

Na condição de presidente da Comissão Especial, criada no Congresso para discutir a PEC que aumentou em 1% o repasse do FPM aos municípios, João Maia dividiu a mesa com o idealizador do seminário, deputado federal Hugo Mota, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, o Advogado Geral da União, Dr. Luiz Lucena Adms, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, dentre outras autoridades.

Os gestores do Rio Grande do Norte foram representados na ocasião pelo prefeito de Caicó, Roberto Germano, que também representou a FEMURN no Seminário. Na ocasião, o seminário discutiu, dentre uma extensa pauta a distribuição e a importância dos fundos para as finanças públicas e o impacto das desonerações tributárias nesse instrumento de gestão municipal.

Brasil Partido Política Vergonha

LÍDER DO PT NO SENADO TERIA RECEBIDO R$ 1 MILHÃO, DIZ JORNAL

•

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou em depoimento à Justiça que o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), recebeu R$ 1 milhão do esquema de fraudes envolvendo a estatal, informa a edição deste domingo (23) de “O Estado de S. Paulo”, que está nas bancas.

Segundo o jornal, a citação foi feita em depoimento sigiloso que integra a delação premiada assinada pelo ex-diretor, por meio da qual ele espera ter sua pena reduzida. O jornal afirma que, segundo Paulo Roberto, o dinheiro a Costa foi solicitado pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra).

Paulo Roberto teria dito que o dinheiro saiu da cota de 1% do PP. Segundo o jornal, o ex-diretor não soube informar como ocorreu o repasse do dinheiro, mas declarou que o empresário lhe confirmou o pagamento. Humberto Costa negou ao “Estado” ter recebido dinheiro não contabilizado.

Brasil Política

RICARDO É O CANDIDATO DE HENRIQUE PARA PRESIDIR AL, DIZ GUSTAVO

•

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) reafirmou na manhã desta quarta-feira o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), com a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PROS). A eleição para presidente da Casa no biênio 2015/2016 ocorrerá no dia 2 de fevereiro, logo após a posse dos novos 24 deputados estaduais eleitos ou reeleitos nas urnas de outubro deste ano. “O PMDB desde antes da campanha é simpático e defensor do nome de Ricardo. Agora se os cinco deputados do PMDB irão votar, será outra história. Tem que se perguntar a eles. Mas Ricardo é o candidato de Henrique”, frisou Fernandes, em contato esta manhã com O Jornal de Hoje.

Partido Prefeitura Upanema

LUIZ JAIRO VAI PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO CIDADE SUSTENTÁVEIS

•

O prefeito Luiz Jairo vai participar no próximo dia 3 de dezembro da cerimônia de entrega do Prêmio Cidades Sustentáveis, que será realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. A iniciativa é da secretaria executiva do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM).

O prêmio é voltado às 273 prefeituras signatárias do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), e tem a finalidade de estimular os gestores públicos para a criação, manutenção e atualização de observatórios em seus respectivos municípios, contendo indicadores, programas de metas e informações relevantes sobre políticas públicas voltadas à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável, assim como reconhecer e valorizar as experiências bem-sucedidas.

O observatório é o espaço virtual (software) que reúne as informações qualificadas da gestão pública, em condições amigáveis de navegação e com livre acesso a todos por meio de um site ou portal.

Um observatório cumpre uma dupla função: é fonte de informação para o planejamento, gestão e tomada de decisão da administração pública, assim como é ferramenta que promove a transparência, o acompanhamento e a fiscalização para toda a sociedade, além de contribuir para o fortalecimento da democracia.

Serão premiadas quatro cidades, uma por categoria, considerando a divisão pelas seguintes faixas: Cidades pequenas, médias e grandes; e metrópoles.

Luiz Jairo destacou que participar da premiação, a partir de convite da organização, é uma oportunidade de conhecer experiências e políticas sustentáveis de sucesso que sirvam de inspiração para ações a serem desenvolvidas em Upanema.

A participação na entrega do premio faz parte da agenda de Luiz Jairo em Brasília no início de dezembro, que inclui visita aos gabinetes dos deputados e senadores do Rio Grande do Norte, além de ministérios e outras autarquias federais. 

Brasil Partido Política

PSDB JÁ COLHE ASSINATURAS PARA UMA NOVA CPI DA PETROBRAS, DIZ AÉCIO

•

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência da República, disse a jornalistas em São Paulo nesta sexta-feira que seu partido orientou a bancada no Congresso para começar a coletar assinaturas para uma segunda CPI da Petrobras na próxima legislatura. Segundo Aécio, falta vontade ao governo federal em avançar na apuração das denúncias sobre a estatal. Ele disse ainda que se “solidariza” com os funcionários da empresa, cuja história está “manchada” pela corrupção.

Aécio evitou comentar a prisão do ex-diretor Renato Duque, feita pela Polícia federal nesta manhã. Disse que é preciso aguardar as investigações, mas que “as coisas estão chegando muito próximo a altos dirigentes do governo. Aécio participou de evento com militantes e outros líderes tucanos em São Paulo para agradecer a votação do partido no Estado. Estavam com ele o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador e vice na sua chapa, Aloysio Nunes (SP), o coordenador da campanha Alberto Goldman, o governador paulista reeleito Geraldo Alckmin e o presidente estadual do PSDB, Duarte Nogueira, entre outros.

Brasil Política

JOÃO MAIA OTIMISTA COM APROVAÇÃO DA PEC DO FPM

•

O deputado federal João Maia (PR), presidente da Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a PEC 426/14, também chamada de “PEC dos Municípios” tem esperanças de que a matéria, que já foi aprovada em primeiro e segundo turno na comissão que ele preside, seja até o final da próxima semana aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta, de acordo com João Maia vai garantir que todos os municípios brasileiros recebam 1% a mais do bolo tributário arrecadado pela União com a cobrança do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Na prática, o Tesouro Nacional fica obrigado a repassar às prefeituras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 24,5% do total arrecadado com Imposto de Renda e IPI, e não mais os atuais 23,5%. Pelo texto, o aumento de 1% será escalonado: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% a partir de 2016, pagos sempre em julho. “Pode até parecer um aumento pequeno, mas para a maioria dos municípios brasileiros, principalmente os que têm dificuldades de arrecadação, e dependem exclusivamente do FPM, esse benefício vem em uma excelente hora”, destacou João Maia.

Brasil Partido Política Vergonha

PARTIDOS QUEREM MAIS 191 CARGOS PERMANENTES NA CÂMARA

•

A coluna Painel, da Folha, destaca que a Diretoria-Geral da Câmara elaborou uma proposta para tornar permanentes mais 191 cargos nos quadros da Casa. Trata-se de vagas que eram temporárias, abertas para atender às lideranças dos partidos criados em 2011 e 2013 (PSD, Pros e Solidariedade) e que deveriam ser extintas ao fim da legislatura atual, em fevereiro. A cúpula da Casa preparou um estudo para que esses cargos continuem existindo e sejam redistribuídos entre os partidos. Em 2014, o custo para a manutenção dessas vagas foi de cerca de R$ 20 milhões.

Se os cargos fossem extintos, a Câmara precisaria reduzir o número de funcionários comissionados e de natureza especial de alguns partidos para atender às 28 siglas que terão representação na Casa no ano que vem. Os partidos que elegeram este ano menos deputados do que em 2010 seriam prejudicados –o DEM, por exemplo, perderia 34 funcionários. As siglas negociaram com a cúpula da Câmara o projeto para tornar permanentes esses 191 cargos. Os chefes de gabinete das lideranças dos partidos participaram das reuniões.

Brasil Partido Política

AÉCIO NEVES SERÁ HOMENAGEADO PELOS MÉDICOS NATALENSES

•

O senador Aécio Neves (PSDB) voltará a Natal no mês de dezembro, mas desta vez não será para fazer campanha. Ele será homenageado pela Federação dos Médicos do RN, que uniu seus associados em torno da candidatura do tucano contra Dilma Rousseff (PT).

Brasil Partido Política Vergonha

SENADOR VITAL DO RÊGO PODE ASSUMIR A VAGA DE MINISTRO DO TCU

•

ALÉM DA CADEIRA DE MINISTRO, RÊGO TAMBÉM VAI ASSUMIR A RELATORIA DO PROCESSO QUE INVESTIGA A PETROBRAS.

Tudo indica que o PMDB já tem o nome para ocupar a vaga do ministro José Jorge no Tribunal de Contas da União (TCU) que se aposenta em 18 de novembro. De acordo com informações divulgadas nesta terça-feira (11) pelos jornais Folha de São Paulo e Correio Braziliense, o senador Vital do Rêgo (PMDB) é o nome escolhido pelo partido.

A bancada do PMDB deve se reunir nesta semana e confirmar a indicação do senador ao TCU. Além da cadeira de ministro, Rêgo também vai assumir a relatoria do processo que investiga a Petrobras. O senador teria mais quatro anos de mandato no Senado, onde poderia concorrer a presidência da Casa. Este ano o senador concorreu ao governo da Paraíba, mas foi derrotado.

Inicialmente a ideia do governo era que a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, ocupasse o cargo, porém, desistiu depois da resistência dos senadores a essa indicação.

Fonte: Diário do Poder

Rolar para cima