Congresso Nacional

Partido Política Prefeitura Upanema

PR MULHER DE UPANEMA MOSTRA SUA FORÇA EM EVENTO REALIZADO EM NATAL

•

Sob a liderança da primeira-dama Alana Aretha, dezenas de mulheres de Upanema prestigiaram o Encontro Estadual do PR Mulher, em Natal, na manhã deste sábado (15), e mostraram a força da legenda no município de Upanema, que tem o prefeito Luiz Jairo, como presidente.

O evento, realizado no Versailles Recepções, contou ainda com a participação do presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos Professor (PR); vereadores Ibamar Costa (PR), Ferrari Oliveira (DEM) e Monthalggan Fernandes (PROS).

O PR Mulher se reuniu com o objetivo de chamar atenção para o aumento da participação das mulheres na política, o encontro foi prestigiado por autoridades, como o Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR), a presidente nacional do PR Mulher, Gorete Pereira, o ex-deputado federal e presidente do PR/RN, João Maia, a presidente estadual do PR Mulher, Shirley Targino, a deputada federal, Zenaide Maia, o deputado estadual, George Soares, o prefeito Jaime Calado, que representou os prefeitos do PR presentes, vice-prefeitos, vereadores, líderes do PR, filiados e correligionários.

Brasil Partido Política

NA TV, PSDB CONVOCARÁ POPULAÇÃO PARA ATO CONTRA DILMA

•

O PSDB usará suas inserções de quinta-feira (6) e sábado (8) no rádio e na televisão para convocar a população brasileira a participar de um ato contra o governo de Dilma Rousseff (PT) previsto para o próximo dia 16 deste mês.

“Será um claro convite aos brasileiros que estão, como nós, indignados com a corrupção e com a mentira, para que participem, ressaltando sempre o protagonismo desses movimentos que as organizam (as manifestações). Os partidos são parcelas da sociedade e, obviamente, de forma muito clara para que não gere qualquer dúvida, devem participar”, disse, em entrevista, o senador Aécio Neves.

Brasil Partido Política Prefeitura Upanema

PREFEITO LUIZ JAIRO PARTICIPA DE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS EM BRASÍLIA

•

O prefeito Luiz Jairo participou durante todo o dia de hoje de uma mobilização de defesa dos municípios brasileiros realizada em Brasília.

A primeira Mobilização Permanente do ano teve início no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. No auditório, inúmeros prefeitos e presidentes de entidades estaduais discursaram e falaram dos problemas que estão enfrentando para gerir os Municípios. Depois, eles saíram de lá com cartazes que apontavam as reivindicações.

Mais de 500 gestores municipais marcharam em frente ao Palácio do Planalto e em torno do Congresso Nacional para pedir “Dignidade e respeito à autonomia municipal”.  “FPM: quando a arrecadação encolhe, o povo é que sofre”, “Presidenta, a população espera o cumprimento da palavra empenhada”, “Resíduos Sólidos sem custeio é sujeira” diziam algumas das faixas e cartazes. Os gestores também gritavam palavras de ordem como “Prefeitos unidos jamais serão vencidos”.

Durante a Mobilização Permanente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi recebida pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). O objetivo do encontro era reforçar a pauta do pacto federativo em análise pelos senadores. Melhor distribuição do bolo de tributos e evitar a criação de novos encargos sem indicar a fonte de financiamento são as prinicipais reivindicações.

Os municipalistas entregaram a Renan a Carta Municipalista à Presidência da República, ao Congresso Nacional e à Sociedade Brasileira. Na oportunidade, o presidente assegurou a celeridade na votação dos projetos do pacto federativo. Renan disse que os pedidos não só dos prefeitos, mas também dos governadores, estão em andamento no Congresso.

Uma reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, marcou o segundo momento da Mobilização Permanente. Um grupo de gestores municipais foi recebido pelo vice-presidente para debater questões-chave da pauta municipalista.

Na ocasião, Glademir Aroldi destacou dois temas: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os Restos a Pagar (RAP). Ambos são motivo de preocupação para a quase totalidade dos entes federados.

Temer demonstrou solidariedade com os prefeitos e se comprometeu a levar a questão adiante. “Se houve a palavra empenhada tem que ser cumprida”, afirmou. Na próxima semana ele deve se reunir com a equipe econômica do governo federal para viabilizar essa reposição aos Municípios.

A maior reivindicação é sobre o não cumprimento da palavra por parte do governo federal em relação ao repasse extra do Fundo Participação dos Municípios (FPM). Era esperado 0,5% da arrecadação sobre 12 meses e a transferência foi apenas sobre seis meses. Portanto, as prefeituras receberam metade do combinado – 0,25%. “É uma questão de honra”, destacou a todo momento Glademir Aroldi.

Brasil Política

AGRIPINO SOBRE PRISÃO DE JOSÉ DIRCEU: FICA CLARA A LIGAÇÃO ENTRE O MENSALÃO E O PETROLÃO COMO PRÁTICAS DE GOVERNO

•
Agripino
Fotos: Mariana Di Pietro

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que a prisão do ex-ministro José Dirceu, na manhã desta segunda-feira (3), deixa clara a ligação entre os escândalos do mensalção e do petrolão como práticas do governo petista.“Esta segunda prisão de José Dirceu estabelece clara ligação entre o mensalão e o petrolão como práticas de governo. Os fatos agora tornados públicos poderão finalmente chegar ao andar de cima. A hora é de apoiar as investigações e confiar na isenção das instituições”, destacou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.

Além de Dirceu, a Polícia Federal (PF) prendeu o irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e mais cinco pessoas, durante a 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco – em alusão ao termo usado pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, presidente da UTC Engenharia, para denominar propinas recebidas em contratos. José Dirceu é acusado de receber propinas disfarçadas na forma de consultorias, por meio de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria, já desativada. Dirceu será transferido ainda hoje para Curitiba, sede da Lava Jato.

Segundo a PF, Dirceu foi detido em casa, em Brasília (DF), onde cumpria prisão domiciliar por condenação no mensalão e será transferido ainda hoje para Curitiba, sede da Lava Jato. O mandado contra ele é de prisão preventiva – por tempo indeterminado. Já Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi detido em Ribeirão Preto (SP) e cumprirá prisão temporária, que tem duração de cinco dias.

Desde as 6h, a PF cumpre 40 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, 26 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.

Brasil Partido Política

CÂMARA RECEBE 12º PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA DILMA

•

A Câmara dos Deputados recebeu na noite de terça-feira, dia 21, mais um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Este é o 12º requerimento apresentado desde fevereiro deste ano.

Assim como os outros 11 requerimentos, este também apresentava erros de formatação e o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou que o texto seja reescrito em até dez dias.

“Representa em desfavor da presidente da República, Dilma Vana Rousseff, tendo em vista haver elementos jurídicos para que seja proposto e admitido o impeachment perante a Câmara dos Deputados e Senado Federal”, diz a ementa o requerimento apresentado.

O pedido de impeachment é assinado por Bruno Antônio Martins de Guimarães e Adolfo Sachsida. Nas redes sociais dos dois signatários, há textos críticos ao governo e convocações para as manifestações contrárias ao governo previstas para agosto.

Brasil Partido Política

LULA QUER CONVERSAR COM FHC PARA CONTER IMPEACHMENT

•

Luiz Inácio Lula da Silva está preocupado com o atual cenário político do Brasil e, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, autorizou amigos que tem em comum com Fernando Henrique Cardoso a procurarem o também ex-presidente do Brasil e propor uma conversa entre os dois sobre a crise. O jornal relata que o objetivo seria conter as pressões pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O petista conversou com aliados e sugeriu que a conversa poderia ser por telefone. Comviagem marcada, o tucano preferiu deixar esse encontro para quando retornar ao País, em agosto.

A Folha lembra que, em maio, Lula já se aproximou de outro tucano. Ele e o senador José Serra (PSDB-SP) estiveram na festa de um amigo comum e conversaram reservadamente. Ao se aproximar de FHC, Lula quer um conciliador dentro da oposição.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirmou à Folha que o ex-presidente não está interessado em uma conversa com o tucano e não sabe nada a esse respeito. Já FHC se pronunciou por e-mail: “O presidente Lula tem meus telefones e não precisa de intermediários. Se desejar discutir objetivamente temas como a reforma política, sabe que estou disposto a contribuir democraticamente. Basta haver uma agenda clara e de conhecimento público”.

A reportagem da Folha revela que as informações sobre a movimentação de Lula foram confirmadas por integrantes do Instituto Lula e políticos de três partidos. Já a assessoria do petista se manifestou dizendo que “relatos anônimos” servem apenas para alimentar “especulação”.

Brasil Partido Política Vergonha

DILMA VETA REAJUSTE AO JUDICIÁRIO E CITA IMPACTO DE R$ 25 BI

•

O governo publicou nesta terça-feira (22) no “Diário Oficial da União” o veto integral da presidente Dilma Rousseff ao projeto, aprovado pelo Congresso, que previa reajuste de até 78% nos salários dos servidores do Judiciário.

Na justificativa para o veto, a presidente escreveu que o projeto geraria impacto de R$ 25 bilhões para os próximos quatro anos e não indicava de onde sairia a receita. Segundo ela, “um impacto dessa magnitude é contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos”.

Em 30 de junho, o Senado aprovou reajuste que varia de 53% a 78,5%, de acordo com o cargo, a ser pago em seis parcelas até 2017. O governo sempre se posicionou contra o projeto. No último dia 1º o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, havia adiantado que o reajuste era“incompatível” e a tendência era que fosse vetado. No mesmo dia, a presidente classificou a proposta de reajuste de “insustentável”.

Segundo o Ministério do Planejamento, o impacto seria de R$ 1,5 bilhão, em 2015; em R$ 5,3 bilhões, em 2016; R$ 8,4 bilhões, em 2017; e R$ 10,5 bilhões, em 2018.

Brasil Eduçação Política

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DEVE SER VOTADA EM 2º TURNO PELA CÂMARA EM AGOSTO

•

O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar em agosto, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

O texto foi aprovado em primeiro turno no início de julho. Com 323 votos favoráveis e 155 contrários, o Plenário aprovou uma proposta um pouco mais branda do que a que havia sido rejeitada um dia antes, por não ter atingido número suficiente de votos.

A matéria aprovada foi uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE). Esse texto excluiu da proposta inicialmente rejeitada os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade. Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

Brasil Partido Política

EDUARDO CUNHA ANUNCIA ROMPIMENTO POLÍTICO COM GOVERNO

•

A poucas horas de pronunciamento em cadeia nacional de TV, previsto para as 20h30 de hoje (17), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou rompimento com o governo e disse que, como político, vai tentar no Congresso do PMDB, em setembro, convencer a legenda a seguir o mesmo caminho. Cunha garantiu que, apesar da decisão, vai manter a condução da Câmara dos Deputados “com independência”.

A decisão foi motivada pela acusação de que o peemedebista teria recebido US$ 5 milhões em propina para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras para a empresa Toyo Setal, segundo denúncia feita pelo empresário Júlio Camargo em depoimento ontem (16) ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Cunha reafirmou que há uma tentativa por parte do governo de fragilizá-lo. “Está muito claro para mim que esta operação [Lava Jato] é uma orquestração do governo”, disse. Ele lembrou que, desde junho, o Executivo iniciou uma ‘devassa fiscal’ contra ele e incluiu seu nome na delegacia de maiores contribuintes do país. “Esse tipo de devassa, de cinco anos é um constrangimento para um chefe de Poder”.

Brasil Política

LEI NACIONAL: MÚSICAS ‘DE BAIXARIA’ PODERÃO SER LIMITADAS

•

Lei proíbe a utilização de músicas que denigram, ofendam ou trate de qualquer forma pejorativa a imagem da mulher em eventos organizados pelo poder público.

Vereador Layhrinho Rosado, autor da lei – Foto Célio Duarte

Mais conhecida como Lei Antibaixaria, a Lei 3151/2014 já é realidade em Mossoró. Sancionada em maio, a lei de autoria do vereador Layhrinho Rosado (PSB) proíbe a utilização de músicas que denigram, ofendam ou trate de qualquer forma pejorativa a imagem da mulher, nos eventos patrocinados pelo poder público municipal.

Caso haja descumprimento da lei por parte dos artistas, a Prefeitura será desobrigada do pagamento.

A ideia, segundo o vereador é combater a violência contra a mulher. “Essa lei é mais uma ferramenta que a sociedade tem para reduzir e condenar o crime de violência contra mulher”, ressalta o vereador que tem outras ações voltadas à defesa da mulher.

AVANÇOS

Agora, a discussão chega a nível nacional com a apresentação do projeto da deputada federal Moema Gramacho (PT-BA) que proíbe que, Governo Federal e empresas estatais patrocinem artistas cujas obras desvalorizem mulheres ou incentivem a violência, homofobia, racismo ou uso de drogas.

Para Layhrinho, a aprovação desse projeto na Câmara dos Deputados será uma vitória não só para as mulheres, mas para toda a sociedade.

“Sabemos que há uma estrada muito longa a percorrer no combate à violência contra as mulheres, mas iniciativas como essa nos dá força para continuar lutando”, opina.

Fonte: Gazeta do Oeste

Rolar para cima