Câmara Municipal

Upanema

NOVO PCCS DO MAGISTÉRIO JÁ É REALIDADE

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O novo Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de Upanema já é uma realidade. A reformulação do plano foi aprovada, por unanimidade entre os vereadores presentes, nesta segunda-feira, 24, na Câmara Municipal.

Esse foi o último ato de uma negociação bem sucedida entre a Prefeitura de Upanema e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup), que contou com a sensibilidade do prefeito Luiz Jairo na oferta da melhor proposta possível e dos professores que entenderam que o Município chegou ao seu limite orçamentário.

O plano valoriza o magistério e, consequentemente, melhora o desempenho de qualidade dos serviços da educação prestada à população de Upanema. “Esperamos que o esforço da prefeitura seja reconhecido através de uma dedicação cada vez maior dos profissionais pela melhoria da qualidade de ensino na nossa cidade”, destacou o prefeito Luiz Jairo.

A aprovação do projeto de Lei nº: 0006/2014, enviado pelo prefeito Luiz Jairo, foi acompanhada pela secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Leonilde Sobral, presidente do Sindserpup, Anatécio Oliveira, professores, diretores de escolas e população em geral.

Os vereadores, da situação e oposição, parabenizaram os professores, Sindserpup e o prefeito Luiz Jairo pela reformulação do plano, que classificariam como ‘o cumprimento de uma promessa de campanha’. Após a confirmação da aprovação pelo presidente da Câmara, Carlim Garcia (PMN), todos os vereadores foram aplaudidos.

Anatécio Oliveira destacou que se tratava de um momento histórico, ‘de muita emoção e alegria para os professores e, especialmente, para a direção do Sindserpup. “Essa aprovação é um momento gratificante para todos nós, por que, diante de tantas lutas, tivemos mais uma vitória. Eu dedico essa vitória a companheira Rosemary Sobral, ex-presidente do Sindserpup, que, junto a outros dirigentes e professores iniciaram essa luta”, ressaltou o sindicalista.

Outras Leis

Na Sessão também foram aprovados outros projetos de Lei, como o que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS) e o que autorizou reajuste de 4,95% aos servidores municipais.

Upanema

PROFESSORES APROVAM PROPOSTA DA PREFEITURA PARA O PCCS E CELEBRAM CONQUISTA HISTÓRICA

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Os professores da rede municipal de ensino aprovaram, em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira, 21, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserpup), a proposta da Prefeitura de Upanema para implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria. A aprovação da proposta foi unânime e celebrada como uma conquista histórica pelos professores.
O presidente do Sindserpup, Anatécio Oliveira, destacou que a reformulação do plano é fruto de uma negociação iniciada em julho do ano passado e que, ao final, foi muito bom para a categoria. “Apresentamos uma proposta inicial, mas, diante dos dados financeiros apresentados pela prefeitura, fizemos uma contraproposta dentro do que imaginávamos possível. Felizmente, contamos com a sensibilidade do prefeito e conseguimos aprovar aquilo que não era o nosso sonho, mas aquilo que a gente acha que foi o possível”, ressaltou.
Anatécio observou que a categoria vinha lutando pela reformulação do plano desde 2009, quando da criação do piso do magistério, ‘mas, só partir do ano passado, a prefeitura passou a negociar’. “Passamos quatro anos sem sequer sermos recebidos na prefeitura e, agora, cerca de oito meses depois de abrimos negociação, aprovamos um plano muito bom para a categoria”, enalteceu.
A secretária de Educação, Cultura e Desporto, Leonilde Sobral, informou que o plano será enviado na próxima segunda-feira, 24, para a Câmara Municipal e que, já neste mês de fevereiro, os professores começam a receber.
O pagamento dos professores de nível graduado e especialista será feito em dias vezes, 5% agora em fevereiro e outros 5% em julho próximo. Além disso, os professores também recebem neste mês o reajuste de 8,32% do piso, retroativo a janeiro. “A implantação do plano vai corrigir e atualizar os níveis dos professores. É mais uma decisão da prefeitura de reconhecimento profissional dos professores, assim como o pagamento do piso”, destacou a secretária.
O prefeito Luiz Jairo disse que a proposta da prefeitura foi boa porque foi feita dentro do limite possível no orçamento. “Fizemos um estudo detalhado dos recursos para oferecer aos professores aquilo que é possível no momento”, argumentou.
Luiz Jairo ressaltou que a aprovação da proposta é um reconhecimento dos professores ao esforço da prefeitura para valorizar a categoria. “Como cidadão comum, acompanhei a luta dos professores pelo piso e também o plano, que sempre foram negados. Agora, como prefeito, estou, através do pagamento do piso e da implantação do plano, fazendo o devido e merecido reconhecimento da categoria”, concluiu.

Upanema

PREFEITURA FAZ NOVA PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DO PCCS DOS PROFESSORES

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A Prefeitura de Upanema fez uma nova proposta para implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos professores da rede municipal de ensino. Os novos índices foram apresentados nesta quinta-feira, 20, pelo prefeito Luiz Jairo, durante reunião com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup).

A reunião, realizada no gabinete do prefeito, contou também com a participação da secretária de Educação, Cultura e Desporto, Leonilde Sobral, Procurador do Município, Gilberto Carvalho, coordenadora municipal de Recursos Humanos, Aparecida Moura, presidente do Sindserpup, Anatécio Oliveira, além dos professores Francisco José, Edson Carvalho, Maria Marilene, Maria Consuelo e Jozenilda Alves.

Luiz Jairo destacou que o Município está fazendo o máximo de esforço para atender ao pleito dos professores. “Fizemos uma proposta dentro do limite orçamentário da prefeitura. E, pela reação dos representantes dos professores presentes, a proposta foi bem recebida”, argumentou.

A proposta deve ser colocada em votação em assembleia do Sindserpup nesta sexta-feira, 21, e uma nova reunião entre a prefeitura e o sindicato será agendada.

Luiz Jairo aproveitou o encontro para reafirmar o pagamento do reajuste do piso do magistério em 8,32%, conforme determinado pelo Ministério da Educação. “Já divulgamos que o piso será pago, mas quero aproveitar a presença de vocês para reforçar esse compromisso”, destacou.

Upanema

ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO É ADIADA

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A Câmara Municipal de Upanema adiou o início do ano legislativo 2014, programado inicialmente para esta sexta-feira, 07. Motivo foi uma ocorrência policial envolvendo o presidente da Casa, Carlinhos Garcia, que foi vítima de assalto na noite desta quinta-feira, 06, na BR-110, no trecho entre Upanema e Campo Grande. Os trabalhos serão retomados na próxima sexta-feira, 14.

Dessa forma, a leitura da mensagem anual do prefeito Luiz Jairo também foi adiada para a próxima sexta-feira.

Upanema

EXCLUSIVO: CARLINHOS GARCIA É ASSALTADO PRÓXIMO A CIDADE DE CARAÚBAS/RN

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Carlinhos Garcia - PMN

O vereador presidente da Câmara Municipal de Upanema, Carlinhos Garcia (PMN), foi vítima de um assalto agora há pouco na RN entre Caraúbas e Campo Grande. Pelas informações que chegaram até a nossa redação, outras pessoas também teriam sido vítimas do mesmo assalto. 

Carlinhos Garcia já está em sua casa nesse momento.

Upanema

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUNCIA E PREFEITURA VAI REPASSAR REAJUSTE DE 8,32% PARA PROFESSORES

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O Ministério da Educação (Mec) anunciou oficialmente, em seu site, nesta quarta-feira, 29, que o piso salarial do magistério deve ser reajustado em 8,32%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

Conforme já havia antecipado, o prefeito Luiz Jairo, ao tomar conhecimento do anúncio oficial do ministério, declarou que a prefeitura vai repassar o reajuste integralmente aos professores da rede municipal de ensino. “Pagar o reajuste do piso é um compromisso da nossa gestão. Já pagamos no ano passado e vamos fazer o mesmo neste ano, estávamos esperando apenas o anúncio oficial conforme determina a lei”, ressaltou.

O prefeito informou que os reajustes de todas as categorias serão enviados em projeto de lei para aprovação na Câmara Municipal no início de fevereiro. Luiz Jairo adiantou que os servidores que ganham um salário mínimo receberão o reajuste de 6,78% já neste mês de janeiro, enquanto que os demais trabalhadores receberão com reajuste em fevereiro retroativo a janeiro. “Não foi possível aprovar a lei e fechar a folha do mês de janeiro com os reajustes em tempo hábil para depósito dos salários nas contas bancárias. Mas não haverá prejuízo algum para os servidores, que receberão o retroativo em fevereiro junto com o salário do mês já reajustado”, explicou, acrescentando que o banco exige que o depósito seja feito com 48 horas de antecedência para que o pagamento seja efetuado em dia.

Confira o anúncio do reajuste do piso dos professores feito hoje pelo Mec no link: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20191

Upanema

PROFESSORES PARTICIPAM DE OFICINAS NO SEGUNDO DIA DE JORNADA PEDAGÓGICA

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Nesta quinta-feira, 23, no segundo dia de Jornada Pedagógica 2014, realizada pela Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, os professores foram divididos por graus de ensino e participaram de oficinas ministradas por educadores convidados.
Os professores do Ensino Infantil e do 1º o 3º anos participaram de oficina ministrada pelo professor Roberto Dias de Oliveira, pós-graduado em educação física, sobre Ludicidade realizada na Escola Estadual José Calazans Freire.

Já os professores do 4º ao 9º anos participaram da oficina do professor André Magre, graduado em Letras, sobre Leitura e Literatura na Câmara Municipal. A diretora da Escola Municipal Maria Gorete de Carvalho Macêdo, Maria Yaponira, destacou que a Jornada Pedagógica era de grande importância, pois oferece mais conhecimentos para os participantes. “Neste ano, achei muito interessante a organização do evento, que foi extremamente organizado e superou todas as expectativas no meu ponto de vista”, opinou.

A coordenadora municipal de Educação, Rosemary Sobral, informou que os encaminhamentos sobre a proposta de trabalhar a discussão sobre o meio ambiente em sala de aula estão sendo repassados para todas as escolas. “A jornada é importante para que os educadores tirem suas dúvidas e possam executar, com clareza, essa proposta durante todo o ano”, argumentou.

Brasil

CCJ DO SENADO ANALISA MANDATO DE SEIS ANOS PARA PREFEITOS E VEREADORES

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Senador Romero Jucá (PMDB) é o autor da matéria
UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES
Na volta do recesso, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar o projeto que prevê mandato de seis anos para prefeitos, vices e vereadores eleitos em 2016. O objetivo da matéria é unificar os mandatos de todo o Poder Executivo a partir de 2022 e economizar gastos com as eleições.
O colegiado votará o substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/2012, assinado pelo relator, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC). No texto do parlamentar, o mandato continuaria sendo de seis anos mesmo depois de alcançada a coincidência nas eleições. E, além disso, determina o fim da reeleição para os cargos do Poder Executivo.
A proposta original, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), dizia que depois de 2022 os mandatos voltariam a ser de apenas quatro anos. O autor do substitutivo defende que as mudanças no texto são constitucionais e evitarão “abuso de poder político por parte dos que detinham o mandato eletivo” no caso da reeleição.
Tramitação
De origem no Senado, a PEC passou apenas pela CCJ. No entanto, precisa ser votada em dois turnos no Plenário. Se aprovada, segue para aval dos deputados, na Câmara.
Fonte: Agência CNM – Blog do Aldo Araújo
Upanema

COM FOCO NO MEIO AMBIENTE, JORNADA PEDAGÓGICA ABRE ANO LETIVO DE 2014

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, deu início nesta quarta-feira, 22, ao ano letivo de 2014 com a abertura da Jornada Pedagógica, que antecede o início das aulas.

Com o tema: Educação Ambiental: uma proposta para conhecer, intervir e transformar, a abertura da Jornada Pedagógica contou com a participação do prefeito Luiz Jairo; vice-prefeito Juninho; secretários Antônio Francisco (Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), Leonilde Sobral (Educação, Cultura e Desporto) e Edimi Medeiros (Administração e Planejamento); vereadores Ibamar Costa (PR), Ferrari Oliveira (Dem) e Carlinhos Professor (PR); presidente do Conselho Municipal de Educação, Linduína Maia; coordenador do Projeto Aquiflora em Upanema, José Salim; presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Anatécio Oliveira; professores e diretores da rede municipal, estadual e privada de ensino; além de outros convidados.

Com foco no meio ambiente, o primeiro dia de Jornada Pedagógica contou com palestras de integrante do Centro de Estudos e Pesquisa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional do Semiárido (CEMAD), o superintendente Ramiro Camacho e o professor especialista em gestão ambiental João Paulo Pereira Rebouças. Os dois abordaram a importância de ampliar o conhecimento sobre a fauna e a flora do semiárido, especialmente sobre a caatinga.

O meio ambiente também entrou em discussão nas apresentações culturais do professor, Walter Silva, e técnico Ismael Silva, ambos da Uern, que alertaram, através da música e do humor, para a preservação do meio ambiente.

Ramiro Camacho destacou que um dos desafios é mudar o olhar sobre o bioma do semiárido, ‘que é conceituado por muitos como um sinônimo de miséria’.
Leonilde Sobral destacou que a escolha do tema da jornada se deu por conta da sua importância para toda a sociedade. “Essa temática é de grande importância. E para coloca-lo em discussão nas escolas contamos com a parceria do Aquiflora”, observou.

Luiz Jairo disse que espera que os conhecimentos adquiridos durante a jornada sejam repassados aos alunos durante o ano letivo. O prefeito falou também dos esforços para melhorar o ambiente escolar. “Estamos programando algumas ações para melhorar o ambiente escolar, que inclui a realização de reparos nas escolas. Também já enviamos projetos maiores de reforma e ampliação para o Governo Federal. Ao longo do ano, realizaremos essas ações para o melhor desenvolvimento da nossa educação”, destacou, acrescentando que a prefeitura está investindo na aquisição de livros e, pela primeira vez, vai distribuir kit escolar com os estudantes da rede municipal.

A programação da jornada segue até a próxima sexta-feira, 24, quando serão realizadas atividades nas escolas.

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