PRIORIDADE DO PSDB NO RN SERÁ A ELEIÇÃO DE ROGÉRIO MARINHO

A prioridade do PSDB no Rio Grande do Norte será o projeto do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, de retornar à Câmara Federal. Além disso, os tucanos potiguares querem montar um palanque para o seu candidato à presidência da República, senador Aécio Neves (MG).

EXCLUSIVO: LUIZ JAIRO SE ENCONTRA COM PRÉ-CANDIDATOS AO GOVERNO DO RN EM BRASÍLIA-DF

Luiz Jairo - Henrique AlvesPresidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o prefeito Luiz Jairo

O prefeito Luiz Jairo (PR) participou na noite desta terça-feira, 13, de um jantar em Brasília-DF com os deputados federais Henrique Eduardo Alves (PMDB) e João Maia (PR), pré-candidatos a governador e vice-governador do Rio Grande do Norte, respectivamente. O encontro contou ainda com a participação do Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB) e do senador José Agripino (DEM).

Além de aproveitar o momento para buscar recursos para o município, Luiz Jairo e os pré-candidatos aproveitaram a noite para discutir sobre os desdobramentos na política estadual e, principalmente, em Upanema.

Luiz Jairo está participando da Marcha dos Prefeitos em Brasília desde última segunda-feira, 12, e permanecerá até a próxima quinta-feira, 15.

 Em breve traremos maiores detalhes!

LUIZ JAIRO COBRA BARRAGEM EM MINISTÉRIO E PARTICIPA DA ABERTURA DA MARCHA DOS PREFEITOS

O prefeito Luiz Jairo, acompanhado de Valter Pires, assessor especial do Município em Brasília, visitou o Ministério da Integração Nacional nessa segunda-feira, 12, para cobrar a aprovação de um projeto para a construção de uma barragem em Upanema.

A prefeitura investiu R$ 14 mil, com recursos próprios, na execução do projeto técnico e a barragem deve ser construída com recursos de uma emenda parlamentar conquistada no ano passado durante viagem anterior do prefeito a Brasília. “Estamos acompanhando de perto para assegurar que o projeto vai atender todas as exigências para sair do papel e conquistarmos mais um investimento para Upanema”, destacou, de Brasília, Luiz Jairo.

Nesta terça-feira, 13, o prefeito participou da abertura da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Neste ano, as principais pautas dos prefeitos são o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a apreciação da nova Lei dos Royalties por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).

A mobilização dos prefeitos já está surtindo efeito e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anuncio que a Câmara dos Deputados instala amanhã (14) uma comissão especial para analisar o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), reivindicado pelas prefeituras.

Henrique disse ainda, durante a cerimônia de abertura da Marcha, que, no próximo dia 28, o STF vai julgar a nova Lei dos Royalties. “A união de todos os prefeitos aqui presentes pode fazer a diferença e assegurar a ampliação e melhoria dos serviços públicos nas cidades”, observou Luiz Jairo.

Nesta quarta-feira, 14, Luiz Jairo continua participando da programação da Marcha e vai também fazer visitar aos gabinetes dos deputados e senadores do Rio Grande do Norte.

JOÃO MAIA VAI PRESIDIR COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA PARA ANALISAR REAJUSTE DE 2% NO FPM

O deputado federal João Maia (PR) será o presidente da comissão especial, criada nesta terça-feira (13) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB) para analisar reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios de aumentar em 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esta tem sido a principal reivindicação dos prefeitos que participam da 17ª Marcha Nacional, desde segunda-feira (12) em Brasília.

Além de João Maia, a comissão também será integrada pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE) na condição de relator, e outras indicações que serão feitas pelo PT e DEM.

“O prefeito hoje não quer, ele não pode, não deve ser apenas um passador de verbas. Prefeito não é repassador, não é intermediário, sem um demérito de quem repassa ou intermedia. Prefeito foi eleito, é líder, prefeito tem que ter autonomia e poder orçamentário […] As prefeituras estão falidas e desmoralizadas e isso não pode acontecer num pais com discurso municipalista”, disse Henrique durante o anúncio de criação da comissão.

HENRIQUE ASSINA NA MARCHA INSTALAÇÃO DE COMISSÃO QUE VAI AVALIAR AUMENTO DO FPM

Durante a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), assinou a instalação da Comissão Especial que vai analisar o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os participantes do evento levantaram um mapa do Brasil com o FPM grifado e gritaram: “vota, vota!”.

Fonte: Blog do Tejo

LUIZ JAIRO PARTICIPA DA MARCHA DOS PREFEITOS E COBRA AÇÕES DOS PARLAMENTARES DO RN EM BRASÍLIA

O prefeito Luiz Jairo participa a partir desta segunda-feira, 13, até quinta-feira, 15, da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A abertura oficial da Marcha é nesta terça-feira, 13, e deve contar com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, e uma comitiva de ministros de Estado. Os participantes da Marcha devem assistir a um debate com os presidenciáveis, no dia seguinte, 14 de maio. Os cinco primeiros pré-candidatos ao cargo de Presidente da República, apontados nas pesquisas de opinião, foram convidados para responder perguntas no auditório principal da Marcha.

Todos os anos, os prefeitos debatem uma pauta de reivindicações e a apresentam para os poderes Executivo Federal e Legislativo. Este ano, os destaques são o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a apreciação da nova Lei dos Royalties por parte do Supremo Tribunal Federal; mudanças na Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) pra melhorar a arrecadação municipal; o Encontro de Contas Previdenciárias entre União e Municípios; e que as desonerações de impostos não impactem negativamente as finanças municipais.

Nos últimos anos a Marcha tem atraído mais de 5 mil participantes , incluindo prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes públicos municipais convidados. “É importante reforçar a luta dos municípios para que as conquistas do movimento possa beneficiar o povo de cada cidade, incluindo Upanema”, destacou Luiz Jairo.

Cobrança – Luiz Jairo vai aproveitar a viagem a Brasília para visitar os gabinetes dos deputados e senadores do Rio Grande do Norte para cobrar ações que possam beneficiar Upanema. “Temos vários projetos prontos e vou cobrar o empenho dos nossos parlamentares para que eles possam sair do papel e beneficiar o povo de Upanema. Em outras viagens já conseguimos muitos benefícios para a cidade através das emendas conquistadas”, ressaltou.

PT DO “VOLTA LULA” AMEAÇA APOIAR CAMPOS

Com a vitória do líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para suceder o enrolado André Vargas (PR) na vice-presidência da Câmara, deputados do PT defensores do movimento “volta, Lula” ameaçam apoiar Eduardo Campos (PSB-PE) em suas bases eleitorais, contra a reeleição da presidenta Dilma. O grupo acusa Dilma de tentar isolá-los e o ex-presidente Lula, de “abandonar os companheiros”.

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA DIZ QUE METADE DO CONGRESSO TEM PENDÊNCIAS CRIMINAIS

Em 2004, o Congresso em Foco foi pioneiro no levantamento das acusações criminais contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF). De lá para cá, este site se especializou no acompanhamento das pendências judiciais de deputados e senadores.

O último levantamento, divulgado em setembro do ano passado, mostrava que 224 congressistas respondiam a 542 acusações na mais alta corte do país. Mas, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, este número hoje é ainda maior. “É um pouco menos de 300”, disse em trecho da entrevista exclusiva à Revista Congresso em Foco.

Na conta do procurador-geral, entram casos novos, mas também aqueles cuja existência é mantida sob sigilo pelo STF. Ou seja, praticamente metade dos 594 parlamentares federais é alvo de inquérito ou ação penal no Supremo.

CCJ DO SENADO APROVA PROJETO QUE RESERVA 20% DAS VAGAS DE CONCURSOS A NEGROS

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira por unanimidade projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para afrodescendentes pelos próximos dez anos. A proposta ainda precisa passar pelo plenário da Casa antes de ir para sanção e virar lei. A pedido do governo federal, o projeto tramita em regime de urgência no Senado por ser uma das vitrines eleitorais da presidente Dilma Rousseff. O Palácio do Planalto quer concluir sua votação antes das eleições de outubro. Por ser um tema de impacto eleitoral, também tem o apoio da maioria da oposição.

O projeto ficou emperrado no Planalto nos últimos dois anos aguardando pareceres jurídicos e chegou ao Congresso em novembro do ano passado. Em março, foi aprovado pela Câmara. O plenário vai acelerar a votação da matéria, que pode ocorrer ainda hoje.

Pela proposta, poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, seguindo quesito cor ou raça utilizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística). A pessoa que disputar o concurso como negra também concorre simultaneamente para as vagas oferecidas aos demais candidatos. A cota valerá para concursos que ofereçam mais de três vagas.