Brasil

Brasil Eduçação Prefeitura Upanema

FEMURN MOBILIZA PREFEITOS EM DEFESA DE VERBA DO FUNDEB

•

FemurnO presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior (PSD), convoca a todos os prefeitos e prefeitas filiados a assinar autorização contra a devolução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A ação objetiva a suspensão da cobrança das complementações recebidas pelos municípios, tendo em vista que as prefeituras repassaram os dados corretos ao Fundo Nacionais de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o valor recebido foi devidamente aplicado.

“Pedimos a todos os prefeitos para procurarem a sede da FEMURN, a partir desta terça-feira, até a próxima quinta-feira, e assinarem o documento. A assinatura de todos é importante para reforçar ação e evitar que esse prejuízo venha afetar a educação dos nossos municípios.”, destacou Francisco José.

O presidente da FEMURN enfatiza o momento de dificuldade financeira extrema vivenciada pelos municípios e promete ser incansável para ter sucesso nesta ação. “As Prefeituras não aguentam pagar mais esta conta. Os prefeitos e prefeitas estão fazendo malabarismos há meses para honrar os compromissos. A justiça será nossa aliada”, destaca.

Com informações da Femurn, via blog do Carlos Santos.

Brasil

CONGRESSO TEM SESSÃO PARA ANALISAR REAJUSTE DO BOLSA FAMÍLIA

•

A pauta da primeira sessão do Congresso Nacional neste ano prevê a votação de 16 vetos presidenciais. A sessão conjunta, a se realizar no Plenário da Câmara, está marcada para as 19h da terça-feira (8) e deve deliberar sobre dispositivos vetados na chamada Lei da Repatriação (Lei 13.254/2016), que permite a reinternação no país de recursos enviados ao exterior.

Também constam da pauta, entre outros assuntos, vetos parciais em matérias orçamentárias (um deles, anulando o reajuste dos benefícios pagos pelo Programa Bolsa Família), no marco legal da ciência e tecnologia e na anistia aos policias militares em greve.

Prefeitura Upanema

ESCLARECIMENTO: GOVERNO FEDERAL NÃO REPASSA E VACINAS ESTÃO EM FALTA NA SAÚDE PÚBLICA DE TODO O BRASIL

•

vacinacao_profissionaisO Governo Federal não tem repassado e algumas vacinas estão em falta nos estados e municípios de todo o Brasil. Upanema é do um dos municípios prejudicados e não conta, no momento, com as seguintes vacinas nas Unidades Básicas de Saúde: Hepatite A, Hepatite B, Tetra viral e Vop (Pólio).

A secretária municipal de Saúde, Goreth Sales, explica que cabe aos municípios apenas solicitar e fazer a aplicação das vacinas, sendo de responsabilidade do Governo Federal a compra e distribuição. O Governo Federal alega que as empresa fabricantes estão enfrentando dificuldades para encontrar a matéria prima para produção destas vacinas.

O Governo Federal não tem dado qualquer previsão para regularização do fornecimento das vacinas.

Brasil Partido Política Vergonha

EM DISCUSSÃO POR BENS FAMILIARES VEREADOR É ESFAQUEADO PELO PRÓPRIO PAI

•

A Polícia Civil de Currais Novos autuou em flagrante um homem identificado por João Joaquim Filho, 60 anos de idade, acusado de ferir a facada o próprio filho, o vereador de Cerro Corá Valderi Joaquim Borges.

 De acordo com o delegado Paulo Ferreira, a lesão corporal de natureza grave aconteceu nesta terça-feira (1º), em decorrência de uma discussão por bens familiares entre pai e filho. O acusado está custodiado no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Currais Novos, onde ficará a disposição da Justiça.

Segundo o Delegado, que tem dez dias para concluir o inquérito, o laudo atestou que a vitima sofreu lesão corporal grave com incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias.

Fonte: Blog Tonny Washington

Brasil

MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÁ INICIAR AÇÃO PENAL POR LESÃO CORPORAL CONTRA MENORES

•

2e5c33c850dd931992ce9f7542ae1e40Crimes de lesão corporal leve e culposos, cometidos contra menores de 18 anos ou incapazes, no ambiente familiar e doméstico, poderão ser julgados a partir de ação penal de iniciativa do Ministério Público (MP), sem a necessidade de autorização do responsável da vítima – chamada ação pública incondicionada.

O texto previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 572/15, que altera a Lei dos Juizados Especiais, foi aprovado nesta quarta-feira (2) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo. Caso não haja recurso para votação pelo plenário do Senado, a proposta segue para a Câmara os Deputados.

Hoje, essas ações penais dependem da representação do responsável. Sem a iniciativa, o Ministério Público não pode oferecer denúncia e o processo nem sequer pode ser iniciado na Justiça. “Há casos de lesões corporais leves ou culposas, principalmente as praticadas no âmbito da relação doméstica, em que o próprio agressor é a pessoa que deveria representar a vítima. Assim, nessas hipóteses, o crime não chega ao conhecimento das autoridades, afinal, não se pode esperar que o criminoso represente pela apuração de um delito que foi praticado por ele mesmo”, explicou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), autora da proposta.

Brasil

WHATSAPP DEIXARÁ DE FUNCIONAR EM CINCO PLATAFORMAS DE CELULARES

•

whats-fora-arO WhatsApp deixará de funcionar até o final deste ano em cinco plataformas de celular. Elas são: BlackBerry (incluindo BlackBerry 10), no Nokia S40, no Nokia Symbian S60, no Windows Phone 7.1 e em versões antigas do Android (2.1 e 2.2). O anúncio foi feito no sábado, 27, na semana em que o aplicativo comemorou sete anos de existência. “Queremos concentrar nossos esforços nas plataformas de celular que a maioria das pessoas utilizam”, justificou a empresa, por meio de seu blog, sobre a medida.

Para justificá-la, a postagem do WhasApp afirmou que quando o app foi lançado em 2009, cerca de 70% dos aparelhos telefônicos vendidos possuíam sistemas operacionais desenvolvidos por plataformas pela BlackBerry e pela Nokia. Enquanto que nos dias atuais, elas são lançadas pelo Google, pela Apple e pela Microsoft, somando cerca de 99,5% das vendas, necessitando de uma adequação às plataformas mais utilizadas pelas pessoas.

Android, Apple ou Windows Phone são as plataformas que o aplicativo sugere para que os usuários continuem utilizando o serviço de troca de mensagens instantâneas.

Redação O POVO Online

Brasil Prefeitura

COM REDUÇÃO SUPERIOR A 13%, ÚLTIMO FPM DO MÊS SERÁ DE R$ 1,6 BILHÃO

•

12803084_948246778599369_2005239195287816863_nO terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será 13,39% menor do que o valor repassado no mesmo período de 2015, considerando o crescimento da inflação. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica um total de R$ 1.608.854.672,60 – com o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o montante a ser distribuído entre as Prefeituras chega a R$ 2.011.068.340,75. 

Seguindo a agenda nacional, o terceiro decêndio do mês entrará nas contas na segunda-feira, 29. Ao considerar o valor nominal dos repasses, segundo o levantamento da CNM, sem as consequências da inflação, a redução será um pouco menos intensa, mas igualmente preocupante – 5,28%. 

Durante todo o mês de fevereiro do ano passado foi repassado pouco mais de R$ 9 bilhões, aos Municípios, mas a mesma soma feita este ano traz o valor de R$ 8,8 bilhões. Ao considerar os dados por transferência, a primeiro e a segundo foram 0,54% e 14,74% menor, em relação ao mesmo período de 2015. 

Leia mais AQUI.

Eduçação Prefeitura Upanema

PROFESSORES APROVAM PROPOSTA DE PAGAMENTO DE REAJUSTE DO PISO NACIONAL

•

Em assembleia realizada, na noite desta quinta-feira (25), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup), os professores da rede municipal de ensino aprovaram proposta de pagamento do reajuste do piso nacional apresentada pela Prefeitura de Upanema.

Pela proposta apresentada e aprovada, já no mês de fevereiro será feito o pagamento de 2/6 do reajuste de 11,36% determinado pelo Ministério da Educação (MEC). Caso não haja sequestro de recursos para devolução do Fundeb repassado indevidamente a todos os municípios do Rio Grande do Norte em 2015, o pagamento dos 3/6 restantes será efetuado no mês de abril ou no mês seguinte.

O pagamento dos 3/6 também será feito integralmente entre abril e maio caso seja efetivado o empréstimo oriundo da operação para compensação às perdas dos royalties ou ainda se o Município receber os recursos relativos ao ressarcimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela queda do coeficiente de 1.0 para 0.8 no primeiro semestre de 2015.

Ao tomar conhecimento da aprovação da proposta, o prefeito Luiz Jairo agradeceu à compreensão dos professores e destacou que a decisão é também um reconhecimento ao esforço que a gestão municipal tem feito para cumprir todos os seus compromissos com os servidores municipais, incluindo os da educação. “Os professores sabem que a nossa gestão sempre que teve recursos suficientes pagou o reajuste do piso integralmente, como foi feito em 2013 e 2014. Infelizmente, em 2015 e 2016 a crise econômica nos impediu de continuar pagando todo o percentual de uma só vez, mas não demos às costas para os professores. Apresentamos propostas dentro do limite da capacidade financeira do Município para assegurar que esse direito do magistério fosse assegurado. Felizmente, e agradeço, a categoria compreendeu o momento por qual passa os municípios, não só Upanema, e reconheceu o esforço da nossa gestão aprovando as nossas propostas”, ressaltou Luiz Jairo.

Brasil

ESTUDO RELATA NOVO DANO CEREBRAL EM BEBÊ COM ZIKA

•

Além da microcefalia, o vírus zika parece ser capaz de causar também anomalias fora do sistema nervoso central em bebês gestados por mães infectadas pelo vírus.

Um estudo de caso divulgado nesta quinta-feira, 25, por pesquisadores brasileiros e americanos reforça uma suspeita que já vem sendo aventada – de que o zika cause uma síndrome congênita -, e aponta para uma potencial relação com o acúmulo de líquido generalizado no corpo do bebê e morte do feto.

O trabalho relata o caso de uma menina nascida morta em Salvador com uma condição conhecida como hidranencefalia (em que os hemisférios cerebrais desaparecem e a cavidade é preenchida por líquido cefalorraquidiano), calcificações intracranianas e diversas outras lesões.

Brasil Partido

ELEIÇÕES 2016: PRAZO PARA TIRAR TÍTULO DE ELEITOR SE ENCERRA EM 4 DE MAIO

•

Os cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 não devem deixar para a última hora para tirar seu título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município, em caso de mudança de localidade. Quem antecipar a ida ao cartório eleitoral poderá evitar as filas nos dias que antecedem o fechamento do cadastro de eleitores para o pleito deste ano. O prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia 4 de maio.

Esta também é a data final para o eleitor que mudou de residência dentro do mesmo município pedir a alteração de endereço no seu título eleitoral. O prazo vale, ainda, para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial, a fim de que possa exercer o direito ao voto com mais tranquilidade e sem obstáculos de ordem urbana.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos, conforme o artigo 14 da Constituição Federal. Pode se inscrever para votar o jovem que completar 16 anos até o dia da eleição, em 2 de outubro.
Documentos

Rolar para cima