Brasil

Prefeitura Upanema

11 DE ABRIL: HOJE É COMEMORADO O DIA DO PREFEITO.

Luiz Jairo Upanema

Nesta segunda-feira, dia 11 de abril, comemora-se o dia do Prefeito. O cargo de gestor público é escolhido por eleição popular, realizada de quatro em quatro anos. O candidato nomeado além de ganhar o reconhecimento como representante da cidade, ganha ainda funções políticas, como obter auxílios e benefícios para o desenvolvimento social, cultural e econômico da localidade, negociar convênios, apresentar projetos de leis na Câmara Municipal, publicar ou sancionar leis, além de representar legalmente o município.

Para muitos cidadãos, ser prefeito é fácil, mas na verdade o administrador público municipal vive em constante angústia (embora nem sempre explicita) de que, dispondo de poder político real pela proximidade com a cidadania, é obrigado, na maioria dos casos, a sair com o pires na mão pedindo recursos para melhorar as condições de vida de suas comunidades.

Mais grave ainda é que, normalmente, o sucesso da gestão não depende de seu esforço apenas, pois oscila ao sabor da economia nacional, que lhe garante (ou não) a principal fonte de receita: as transferências do FPM(Fundo de Participação dos Municípios).

Os gestores municipais são os mais cobrados em relação à prestação de serviços públicos e, em contrapartida, os que menos recebem na repartição das receitas tributárias. As receitas tributárias existem e batem recorde de arrecadação a cada ano e o município, por sua vez, passa a participar menos dessa divisão e a acumular maior número de responsabilidade junto à população.

Na sua vida pública, o prefeito convive com as imensas dificuldades. Ele sofre na pele as imensas agruras da falta de recursos financeiros, da limitação dos recursos humanos, da incompreensão de outras autoridades, dos inúmeros obstáculos que se opõe à vontade de bem administrar os municípios ou de bem exercer o papel de gestor municipal.

O prefeito tem uma responsabilidade ética que é, em princípio, absoluta como a de qualquer outro cidadão. Mas, além disso, ela comporta uma responsabilidade adicional que é proporcional à importância econômica, política e cultural de seu Município na vida do Estado, e do País. O prefeito deve comporta-se com absoluto respeito e cuidado pelo patrimônio econômico, político e cultural de seus munícipes. Deve preservar e ampliar os valores construídos coletivamente em sua municipalidade. Deve cumprir o programa político para o qual foi eleito, sem limitar-se a ser apenas o prefeito de seus eleitores.

Vida limpa, passado e presente decentes, obras focadas para o interesse coletivo, transparência administrativa, enxugamento de estruturas, racionalização de processos, circulação no meio do povo, desburocratização e simplificação de serviços constituem os parâmetros modernos da administração.

Enfim, ser prefeito não é fácil não, mas vale a pena entrar na luta por melhoria de condições de vida de seus munícipes.

Brasil Partido Política

COMISSÃO DO IMPEACHMENT COMEÇA A DISCUTIR PARECER PELO AFASTAMENTO DE DILMA

dilma_rousseff_335-pedro-ladeira-afp UCHOINFOA comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido impeachment da presidenta Dilma Rousseff, está discutindo neste momento o parecer do relator, Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao prosseguimento do processo de afastamento do cargo da presidenta. Pelos critérios da comissão, que tem 65 membros titulares, um deputado falará a favor do parecer e outro contra.

Cada parlamentar tem direito a 15 minutos para defender sua posição, contra ou a favor do impeachment. O primeiro a falar foi Evair de Melo (PV-ES), que defendeu a aprovação do relatório. A seguir, falou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), contra o parecer de Jovair Arantes. Depois, o deputado Rogério Marinho (PSD-RN), defendeu a aprovação do relatório. Neste momento, é a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), quem fala contra o impeachment.

Brasil

DILMA SANCIONA PROJETO DE AGRIPINO E CRIA LEI DAS EMPRESAS JUNIORES

O Diário Oficial da União traz hoje sanção da presidente Dilma Rousseff estabelecendo a Lei das Empresas Juniores, de autoria do senador José Agripino (DEM-RN). A lei nº 13.267 (de 6 de abril de 2016) coloca o Brasil no pioneirismo internacional já que nenhum país dispõe atualmente de legislação especifica para o tema. Hoje, existem apenas resoluções internas na França e Bélgica.

O projeto do parlamentar potiguar assegura imunidade tributária, reconhecimento acadêmico, garante que as universidades cedam espaço físico gratuito na própria instituição para funcionamento dessas empresas e traz, além da segurança jurídica, uma série de outros benefícios para um segmento que cresce espontaneamente no país. Hoje, são mais de 30 mil universitários brasileiros espalhados em cerca de 1,2 mil empresas juniores produzindo anualmente mais de dois mil projetos.

De acordo com o autor, a normatização das empresas juniores será decisiva para estimular o empreendedorismo entre a juventude. Agripino acredita que a lei em vigor tornará mais eficiente a tarefa de promover o desenvolvimento, independência e liberdade profissional dos jovens universitários.

“A empresa júnior é um estágio garantido sem sair da universidade para uma geração que está sedenta por oportunidade. Essa turma, certamente, fará a diferença no futuro. Por isso, merece ter todo apoio para fazer valer seus sonhos e projetos”, ressalta o parlamentar potiguar.

Brasil Política Vergonha

PROPINA FINANCIOU CAMPANHA DE DILMA EM 2014, DIZ ANDRADE GUTIERREZ

foto-dilma-desesperoExecutivos da construtora Andrade Gutierrez afirmaram, em acordo de delação premiada, que pagaram propina em forma de doações legais às campanhas da presidente Dilma Rousseff e de seus aliados em 2010 e 2014, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta quinta-feira. A informação teria sido detalhada pelo ex-presidente da empresa Otávio Marques de Azevedo e pelo ex-diretor Flávio Barra e sistematizada em uma planilha entregue à Procuradoria-Geral da República.

Segundo a reportagem, cerca de 10 milhões de reais doados às campanhas de Dilma estão relacionados a contratos firmados pela empreiteira com estatais. Não está claro se o valor foi repassada ao comitê de Dilma ou ao Diretório Nacional do PT. Em 2014, a campanha de Dilma recebeu 20 milhões de reais da empresa.

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Brasil

OMS DIZ QUE MAIS DE 16 MILHÕES DE BRASILEIROS SOFREM DE DIABETES

Mais de 16 milhões de brasileiros adultos (8,1%) sofrem de diabetes e a doença mata 72 mil pessoas por ano no Brasil, revela um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgado hoje (6). Publicado em razão do Dia Mundial da Saúde, a ser comemorado amanhã (7) com o lema “Vencer a Diabetes”, o relatório da OMS conclui que 422 milhões de adultos em todo o mundo viviam com diabetes em 2014, quatro vezes mais do que em 1980.

No mesmo período, informa o documento, a prevalência da diabetes quase duplicou de 4,7% para 8,5% da população adulta, o que reflete um aumento dos fatores de risco associados, como o excesso de peso, a obesidade e a inatividade física.

Brasil Partido Política

RELATOR DÁ PARECER FAVORÁVEL A PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA

O relator da comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), apresentou nesta quarta-feira (6) parecer favorável (LEIA A ÍNTEGRA) à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Na conclusão do parecer, ele diz que a denúncia, de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal, preenche “todas as condições jurídicas e políticas” para ser aceita. No parecer, o relator avalia somente a “admissibilidade” do processo, isto é, se reúne os requisitos mínimos para ser instaurado. Na hipótese de o plenário da Câmara aprovar a abertura do processo, o julgamento do impeachment será feito posteriormente pelo Senado.

Prefeitura Upanema

PREFEITURA JÁ DEVOLVEU O SORRISO A MAIS DE 700 PESSOAS COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES

A Prefeitura de Upanema já devolveu o sorriso a mais de 700 pessoas com a distribuição de próteses dentárias. Em menos de três anos, a Secretaria de Saúde fez a entrega de 756 próteses através do Programa Brasil Sorridente do Governo Federal, de acordo com dados coletados no Datasus, sistema de dados do Ministério da Saúde.

Mais de R$ 70 mil foram investidos na aquisição das próteses. Além disso, a Prefeitura de Upanema também contratou equipe especializada, que inclui a odontóloga Isabel Aires e uma auxiliar, além da estrutura para execução do programa.
A ação da Prefeitura de Upanema está fazendo muita gente voltar a sorrir. É o caso da agricultora Rita Maria (54). Ela relata que há tempos tentava conseguir uma prótese, mas não teve sucesso. “Cheguei a colocar meu nome vária vezes, mas nunca de certo. Felizmente, agora eu vou conseguir”, declarou a agricultora.

As pessoas interessadas devem procurar a Secretaria Saúde, de segunda a sexta-feira, das 07 às 13 horas, onde receberão todas as orientações. “É necessário comparecer com cópia dos seguintes documentos: Identidade, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência”, orienta Manuela Tavares, coordenadora da Atenção Básica.

Segundo a coordenadora do Programa Brasil Sorridente em Upanema, Luzineide Aquino, 20 atendimentos são realizados todas as terças na Unidade Básica de Saúde Maria Marlusa de Medeiros Bezerra, no bairro Pêgas. “A procura tem crescido bastante”, observa.

Brasil Partido Política

PSDB ‘ENGORDA’ NOS ESTADOS APÓS JANELA DE TROCA¬TROCA PARTIDÁRIO

Mais de 20% dos deputados estaduais e distritais de todo o país trocaram de partido no último mês durante a Publicidade janela eleitoral liberada pelo Congresso. No saldo final, o PSDB é o partido com mais adesões, e o PT, mais perdas. O partido da presidente Dilma Rousseff não conseguiu filiar nenhum novo deputado, mesmo nos Estados onde governa (como Minas Gerais, Bahia e Ceará).

Em sete estados mais de um terço do parlamento trocou de partido, como Mato Grosso, Maranhão e Rondônia. Alagoas foi a recordista: dois terços da Assembleia se filiou a uma nova legenda. O levantamento foi feito pela Folha nas 26 Assembleias Legislativas do país e na Câmara Distrital, do DF. No levantamento, foram considerados apenas deputados que estão em exercício de mandato. A janela de filiações foi aprovada na minirreforma eleitoral e permitiu o troca­troca de partidos durante o período sem risco de cassação por infidelidade.

Brasil Partido Política

BETO ROSADO DIZ QUE ACOMPANHARÁ POSIÇÃO DO PARTIDO NA VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT DE DILMA

O deputado federal Beto Rosado (PP) anunciou nesta terça-feira (05) que irá acompanhar o posicionamento do Partido Progressista na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A bancada Progressista da Câmara e do Senado se reunirá nesta quarta-feira (06), com o objetivo de tomar posição.

Para o deputado, apesar do descrédito generalizado, os partidos políticos ainda são fundamentais para o funcionamento da democracia e a superação das crises econômicas e sociais. “Não se faz política sozinho. É difícil conceber a democracia sem os partidos, por isso a minha decisão de seguir o posicionamento da bancada”.

Beto Rosado afirmou que o PP sempre apostou nas suas ideias e no seu trabalho parlamentar, inclusive, delegando a ele a função de vice-líder do bloco na Câmara. “Diante do quadro que se visualiza, acredito que o partido vai saber escolher o melhor caminho para o país e, como progressista que sou, será o caminho que seguirei, a favor do Rio Grande do Norte.”

Fonte: Blog do Magnos Alves

Brasil Partido Política Vergonha

‘A ESQUERDA E LULA PERDERAM A CREDIBILIDADE’, DIZ FUNDADOR DO PT

SÃO PAULO — Aos 82 anos, sociólogo e fundador do PT Francisco de Oliveira diz que impeachment de Dilma não é golpe, mas aposta que ele não se concretizará.

O senhor entende, como dizem os defensores do governo, que o impeachment de Dilma é golpe?

É um jogo pesado mas não é golpe. Não tem as características institucionais de um golpe, é apenas um jogo extremamente pesado. O processo de perda de credibilidade do Lula é o que deveria preocupar mais o PT. Dilma se salvará do impeachment. É difícil reunir a quantidade de votos necessários para derrubá-la. Fazer declarações é uma coisa, mas, na hora de votar, o que acontece é outra. Agora, a direita está muito forte. O governo Dilma está acabado, independentemente do resultado de impeachment. O governo está apenas cumprindo prazos, os quatro anos constitucionais que lhe cabem, mas Dilma está muito desgastada, não tem mais força política para nenhuma iniciativa, não vai aprovar nada no Congresso. O difícil é saber o que vem depois disso, em 2018.

O que o senhor achou da nomeação de Lula para o ministério da presidente Dilma?

Foi uma manobra infeliz. Quem tem a experiência do Lula não pode cometer um passo em falso desses. Ficou muito evidente que era uma jogada para salvar o próprio Lula e o governo. Isso político experiente não faz, fica muito na cara! E deu tudo errado. Foi surpreendente, o Lula não é um aprendiz, está lá há 50 anos. Só o que explica é o desespero para tentar segurar o governo, o que também é uma bobagem, já que o governo Dilma não existe mais.

O Globo

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