ELEIÇÕES 2016: PRAZO PARA TIRAR TÍTULO DE ELEITOR TERMINA NESTA QUARTA (4)
Quem pretende ir às urnas no dia 2 de outubro para eleger seus representantes em âmbito municipal deve estar ficar atento para os prazos que vencem nesta quarta-feira, dia 4 de maio. Esta é a data-limite para tirar o primeiro título de eleitor, solicitar transferência de domicílio eleitoral e pedir a alteração de endereço no título no caso de mudança de residência dentro do mesmo município. Também é o prazo para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial.
O cadastro eleitoral para as Eleições Municipais de 2016 teve início no dia 1º de novembro de 2014 e se encerra no dia 4 de maio. Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (3), até o momento, a Justiça Eleitoral registrou 6.742.664 pedidos de alistamento eleitoral (emissão do primeiro título) e 4.213.920 solicitações de transferência de domicílio eleitoral.
A cidade de Itaporanga registrou no mês de abril deste ano, o primeiro caso da Síndrome de Guillain Barré. Trata-se da da doméstica, Charliene Ramalho de Sousa, de 24 anos. Ela passou 14 dias internada no hospital de Patos, já se encontra em sua residência, mas ainda continua em tratamento. O exame, que atestou o caso foi realizado na cidade de João Pessoa. A mulher é casada e tem uma filha menor de idade.
Conforme previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), o prazo final para que partidos políticos comuniquem à Justiça Eleitoral o número consolidado de filiados encerrou em 14 de abril. Com as informações coletadas, que já estão disponíveis no Portal do TSE na internet, foi possível traçar um panorama do sistema político brasileiro às vésperas das eleições municipais de outubro.
A Frente Parlamentar Mista pela Internet Livre e Sem Limites divulgou nota de repúdio à determinação de bloqueio do aplicativo Whatsapp. Formada por 220 parlamentares, a frente informou que vai entrar com mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Sergipe com pedido de liminar contra a decisão do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), que determinou o bloqueio do aplicativo por 72 horas.
Folha Press – Os principais programas que perderam orçamento foram o Farmácia Popular, o pagamento a Estados pela Atenção Básica à Saúde, o Censo Agropecuário do IBGE e os recursos para investimento nas Eletrobras. Com isso, os gastos nessas áreas terão que ser menores que o autorizado pelo Congresso.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) dirigiu-se à professora doutora Janaina Paschoal criticando-a por pedir o impeachment “de uma presidenta eleita” e acrescentou: “Não é uma presidente qualquer. É uma mulher que traz no corpo as marcas da tortura que sofreu por defender a democracia no Brasil”.
Para os procuradores da Lava Jato, João Santana, Mônica Moura e o PT formavam sociedade criminosa:
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou nesta sexta-feira, 29, que irá solicitar que os fatos referentes à Operação Lava Jato sejam acrescentados ao processo de impeachment, cuja admissibilidade será analisada pelo Senado. Até agora, a acusação é baseada nos atrasos de pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos referentes a subvenções de crédito agrícola – as chamadas “pedaladas fiscais” – e a edição de decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso.
O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino (RN) classificou como tentativa de desespero da presidente Dilma usar sua fala em evento da ONU, em Nova Iorque, para dizer que é vítima de um “golpe em curso no Brasil”. A presidente fará um discurso de cinco minutos diante dos chefes de estado.
O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) usou o horário da liderança, nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, para falar sobre seu posicionamento em relação à decisão da Câmara dos Deputados no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Para ele, o impeachment é constitucional.