O ministro Henrique Eduardo Alves, entregou nesta segunda-feira (28) o cargo de ministro do Turismo, que ocupava desde 16 de abril de 2015. Abaixo, a íntegra da carta enviada para a presidente da República, Dilma Rousseff.
Destaque no Estadão. A um dia da reunião do diretório nacional do PMDB que deve aprovar o rompimento do partido com o governo Dilma, outras legendas do chamado “centrão” da base aliada começaram a dar sinais mais fortes de que também poderão desembarcar em breve.
À frente do Ministério das Cidades, o PSD decidiu liberar seus 31 deputados para votar como quiserem em relação ao impeachment na Câmara. O PP, que comanda o Ministério da Integração, já cogita também liberar oficialmente sua bancada, a terceira maior da Casa, com 49 parlamentares.
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa se a presidente Dilma Rousseff tentou obstruir as investigações da Operação Lava Jato, e se o vice-presidente Michel Temer (PMDB), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente Lula foram beneficiários de esquema de corrupção em órgãos federais. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que enviou 20 petições à corte a partir da delação premiada do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (MS). Outros políticos apontados pelo ex-petista também tiveram seus nomes encaminhados ao Supremo, como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT).
O procedimento antecede o pedido de abertura de inquérito (investigação preliminar que pode resultar em ação penal). Na prática, este é o primeiro passo para que Dilma e Temer passem a ser investigados na Lava Jato. O principal líder da oposição também pode voltar à mira do Supremo. Em algumas petições, que envolvem políticos sem foro privilegiado, Janot pede que a apuração seja remetida à Justiça Federal.
Em 2016, os candidatos que irão disputar vagas nos Poderes Executivo e Legislativo municipal terão apenas 47 dias para apresentarem suas propostas e convencerem os eleitores. O novo prazo, que foi reduzido praticamente pela metade após a publicação da Lei nº 13.165/2015, beneficia quem já possui mandato. É o que afirma o chefe de Cartório da 33ª zona eleitoral, Luiz Sérgio Monte.
“Essa nova configuração acabou beneficiando quem já tem mandato e vai disputar a reeleição, por estarem sempre na mídia, serem pessoas conhecidas e já entrarem no jogo largando na frente, enquanto aquele que é desconhecido só vai ter 47 dias para fazer toda a sua campanha, é um tempo muito curto, temos que convir”, alerta o analista judiciário em entrevista ao Mossoró Hoje.
Nesta terça-feira (22), no auditório do Sindicato dos/as Trabalhadores/as Rurais de Apodi, foi realizado o ato de lançamento da 2ª. fase do Projeto Dom Heldér Câmara/Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio Grande do Norte com a ampliação do atendimento de municípios no território Sertão do Apodi. O anúncio foi feito no colegiado territorial por Espedito Rufino, diretor do PDHC; juntamente com o Delegado Federal do MDA no RN, Caramurú Paiva; e demais representantes das federações, sindicatos, prefeituras, cooperativas, ONG e associações comunitárias rurais.
Na primeira versão do Projeto Dom Helder, ocorrida de 2002 a 2014, teve um resultado tão positivo que o fez ser considerado por muitos como a mais completa ação do Governo Federal na promoção do desenvolvimento rural com ampliação da cidadania e exercício concreto de atividades que fortaleceram a convivência com o semiárido. O PDHC combina assistência técnica permanente, capacitação, fundo de investimento e articulação de politicas públicas, sobretudo, através da abordagem territorial. Essa é a opinião de Nenén, agricultora e sindicalista de Olho Dagua do Borges, que afirmou ter “mudado de vida depois do apoio do Dom Heldér”.
O diretor do Projeto Dom Heldér Câmara, Espedito Rufino, apresentou as principais novidades desta nova fase. “a metodologia continua a mesma, mas mudaremos as famílias assessoradas”, afirmou. Outra informação comemorada pelo território foi à ampliação de 10 para 17 municípios atendidos pelas ações do PDHC. “Vamos selecionar com as famílias considerando a condição de pobreza, as populações remanescentes de quilombolas, povos indígenas e levando em consideração os lugares que ainda não possuem assistência técnica pelas outras formas de financiamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário”, concluiu Espedito.
O Delegado Federal do MDA no Estado, engenheiro agrônomo Caramurú Paiva, comemorou a ampliação dos municípios atendidos e o retorno do Projeto Dom Heldér Câmara. “O Governo Federal reafirma o seu compromisso com a agricultura familiar do semiárido oferecendo um grande projeto para o Sertão do Apodi cujo resultado é mais investimento concreto nos assentamentos e comunidades e ao mesmo tempo um maior estímulo à gestão social do desenvolvimento territorial com o fortalecimento do colegiado”, afirmou Caramurú Paiva. Com a ampliação serão atendidos os municípios de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Upanema, Felipe Guerra, Apodi, Caraúbas, Olho Dagua do Borges, Patu, Messias Targino, Rafael Godeiro, Umarizal, Severiano Melo, Itaú e Rodolfo Fernandes.
O lançamento da nova fase do Projeto Dom Heldér Câmara/MDA-Governo Federal foi prestigiado por mais de 200 participantes que representava a sociedade civil e órgãos de governos com atuação na região. Dentre as autoridades que participaram deste momento, estiveram Dr. Emanoel Márcio, coordenador do NEDET/UERN-MDA; vereador Zé de Zezinho, presidente da Câmara de Vereadores de Messias Targino; Zuleide Araújo, coordenadora da Rede PARDAL; Claúdia Oliveira, coordenadora da microrregional da ASA médio oeste; professor Aluisio Dutra, vice diretor do campus UERN Patu; Nenén do Gás, Secretário de Agricultura de Paraú; Naédson, diretor da FETARN; Pola Pinto, diretor da FETRAF RN; Gonçalo Filho, coordenador estadual do PDHC; e dezenas de outras lideranças e gestores/as públicos/as do território.
O PSDB quer mais. Em conversa com um candidato do partido, este me disse que o novo grupo do presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Souza se prepara para cobrar mais espaço do governo. Os tucanos, após a janela partidária, passaram a formar a maior bancada do poder legislativo com cinco deputados estaduais.
Não é segredo para ninguém que o deputado federal tucano, Rogério Marinho, começou a se aproximar da gestão de Robinson Faria, movimento que será intensificado com o ingresso na sigla pelo presidente da AL. Ezequiel e Robinson são parceiros e mantém interação bem afinada.
ANÁLISE: Robinson Faria precisará mexer no seu secretariado. A desproporção na forma como os aliados ocupam os cargos é sinônimo de desavenças futuras e o PSDB se tornou um partido de grande envergadura no RN. Nesse sentido, será uma organização fundamental à governabilidade da atual administração. É possível que o governador aproveite a desincompatibilização dos prefeitáveis de seu primeiro escalão para alojar o PSDB.
O vereador Carlinhos Garcia (PTN) participou, na noite desta segunda-feira, 21, do Ato de Filiação Política do deputado estadual Jacó Jácome (ex-PMN) ao Partido Social Democrático – PSD, que é comandado no estado pelo governador Robinson Farias.
O evento, realizado em Natal, contou ainda com a participação do deputado federal Antônio Jácome (PTN) e do deputado estadual Carlos Augusto Maia, que também se filiou ao PSD.
A bancada do Democratas no Congresso Nacional promoveu, no início da tarde desta terça-feira (22), ato em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com o slogan “DEM: 100% impeachment”, parlamentares anunciaram união do grupo na adesão total ao impedimento da presidente petista.
“Aquilo que ouvimos nas ruas durante as manifestações nós vamos fazer no Congresso, a sociedade quer o impeachment já. Esse é um ato de afirmação partidária pelo crescimento e sobrevivência de um partido que há doze anos está na oposição”, destacou o presidente nacional da legenda senador José Agripino (RN).
O parlamentar potiguar também ressaltou o crescimento do DEM com a janela partidária. “Estamos há 14 anos fazendo oposição e alertando para os desmandos do governo do PT. Agora, nada mais natural e coerente do que estarmos em sintonia com a voz das ruas pelo fim desse governo que esfarelou nosso país”, acrescentou Agripino que, durante o evento, também aproveitou para falar sobre as sete filiações de deputados federais realizadas nos últimos dias pelo Democratas.
Em sua fala, Agripino lembrou que o próprio ex-presidente Lula (PT), “hoje acossado pela justiça brasileira”, pregava que iria acabar com o partido [PFL/Democratas]”.
“Como podemos ver, o antigo PFL e hoje Democratas não só não acabou como está ainda mais forte e firme na oposição. A filiação desses sete deputados federais durante a janela partidária nos deixa com 28 deputados na Câmara Federal”, concluiu.
Menos de 48 horas depois de a Superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) escolher o interventor da Rede Cascol — maior companhia do mercado de Brasília, dona de quase 30% dos postos —, os preços do combustível voltaram a subir. Há aproximadamente dois meses, o MPDFT assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Cascol, no qual limitava o lucro em 15,87%, de acordo com o preço de compra do produto.
Combater a corrupção começando por você mesmo parece algo doloroso e egoísta. Furar uma fila, por exemplo, embora seja uma vergonha passageira, mas aquela vergonha momentânea é saldo em relação ao seu problema ser resolvido antes de muitos outros que aguardam horas para resolver a mesma coisa. Colocar o nome do colega na lista de frequência sem ele ter assistido a aula, permanecer com pertences alheios sabendo que o dono necessita; pegar o troco contendo dinheiro a mais no supermercado… Essas e tantas outras são corrupções do caráter que estamos sujeitos a cometê-las diariamente.
Defender um posicionamento contrário ao da corrupção na esfera da politica nacional não faz de nós seres éticos, nem politizados e muito menos comprometidos com a honestidade e com o próprio caráter. Precisamos entender que mesmo estando contra a corrupção estaremos contra nós mesmos por causa desses pequenos atos que nos igualam aos demais frentistas desse mal que tem assolado nosso dia-a-dia em diversos âmbitos segmentais.
Antes de sair nas ruas “contra a corrupção” pense bem, reveja seus conceitos e faça isso com a consciência limpa, sem enganar a si mesmo. Lógico que não estou aqui para defender nenhum partido corrupto ou tirar o foco da corrupção do âmbito nacional; quero apenas que você veja como é fácil olhar para os outros sendo que você se corrompe da mesma forma, porém por objetivos diferentes. Porque se você pensar que mesmo estando no erro pode ser contra ele, sem que passe por hipócrita é o mesmo que um FUMANTE dizer que o cigarro é algo que prejudica a saúde.
Sejamos contra a corrupção, mas antes estejamos aptos para isso, começando por nós mesmos! 😉
Diego Bezerra (jkbezerra22@gmail.com)
Um dedo de prosa.
