FIM DA REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE, GOVERNADOR E PREFEITO EM 2018
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), relator da proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidentes da República, governadores e prefeitos, quer simplificar o texto em discussão no Senado para que a proibição da recondução dos atuais ocupantes desses cargos possa vigorar já paras as eleições de 2018. O fim da reeleição já foi aprovado na Câmara e, para valer, só precisa da decisão dos senadores com dois turnos de votação em plenário e sanção presidencial.
Valadares tinha acrescentado outras regras ao texto aprovado pelos deputados. Mas para evitar que a emenda retorne à Câmara para nova jornada de votações, como prevê o regimento do Congresso, as alterações foram descartadas de seu relatório final, que deverá ser apreciado pelo conjunto dos senadores até meados de dezembro.
O texto final da emenda deverá conter apenas a supressão do parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição, que versa justamente sobre a hipótese de recondução dos mandatários àqueles postos. O dispositivo foi acrescentado à proposta do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), hoje ministro da Educação do governo Michel Temer, que foi transformada em emenda constitucional em 4 de junho de 1997, permitindo a reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
A saúde é o principal problema do País na visão dos brasileiros. É o que mostra pesquisa do Instituto Datafolha, realizada a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM). O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (23), em Brasília (DF), aponta que essa é a opinião de 37% da população, que coloca suas preocupações com a corrupção (18%) e com o desemprego (15%) em segundo e terceiro lugares, respectivamente.
G1 RN – O engenheiro agrônomo Renato Lima Ribeiro, de 47 anos, que nas eleições municipais deste ano disputou a prefeitura de Goianinha, município distante pouco mais de 70 quilômetros de Natal, foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (16).
Mais 20 milhões de brasileiros sofrem algum tipo de arritmia cardíaca, doença responsável por mais de 320 mil mortes súbitas todos os anos no país, segundo dados da Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (Sobrac). As palpitações são um dos principais sinais de que o ritmo do coração está fora do normal. E, mesmo quando isso ocorre durante algum esforço ou exercício, é preciso estar alerta sobre sintomas mais fortes. Além da palpitação, a alteração da frequência cardíaca para um ritmo mais acelerado ou mais lento também pode provocar tonturas, náuseas e vômitos.
Professores UFRN aprovam greve partir desta Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovaram a greve da categoria a partir desta sexta-feira (11). A paralisação de sete dias foi definida em plebiscito eletrônico realizado entre 7 e 9 novembro. Foram 721 votos a favor e 395 contra a deflagração da greve.
Após aceitar denúncia feita contra ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em razão de conta atribuída a ele na Suíça, a Justiça Federal questiona agora também a possibilidade de que ele tenha cometido crime eleitoral.
O Ministério da Educação (MEC) ainda poderá adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para mais estudantes caso haja risco aos participantes ou alguma situação que atrapalhe a aplicação das provas neste fim de semana, 5 e 6 de novembro. Em 364 locais de prova, a aplicação foi cancelada por causa de ocupações e vai ocorrer nos dias 3 e 4 de dezembro.
A juíza Federal Elise Avesque Frota, substituta da 8ª Vara Federal do Ceará, negou, na tarde desta quinta-feira (3), pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).