MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONFIRMA AVANÇO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL NA GESTÃO DE LUIZ JAIRO
O Ministério da Educação (MEC) confirmou o que todo upanemense já sabe: a educação da rede municipal de ensino de Upanema avançou na gestão do prefeito Luiz Jairo. O MEC divulgou, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015. Os dados mostram que todas as escolas municipais avaliadas melhoraram seus índices em relação a avaliações feitas em gestões anteriores.
Nas 4ª e 5ª séries, a Escola Municipal Maria Gorete avançou do índice 4.1, em 2011, para 4.5, em 2015. O avanço da Escola Municipal Rita Dantas Veras foi ainda maior, saltou do índice 3.2, em 2011, para 4.4, em 2015.
Nas 8ª e 9ª séries, a Escola Municipal Maria Gorete saltou do índice 2.0, em 2011, para 2.8, em 2015.
O prefeito Luiz Jairo analisou que o crescimento dos índices reflete os investimentos que a sua gestão vem fazendo na educação como um todo. “A valorização dos professores, a melhoria da infraestrutura da rede municipal de ensino com reformas, construção de novas escolas e climatização de salas de aula, a distribuição de livros didáticos, entre outras ações que já executamos, propiciaram o ambiente adequado para o avanço da educação que o Município oferece. Agora, é continuar investindo nos próximos anos para melhorarmos ainda mais os nossos índices, pois sabemos que os resultados na educação são alcançados com a continuidade da ações”, ressalta.
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão desta quarta-feira (17), julgou inconstitucional a proibição de tatuagens a candidatos a cargo público estabelecida em leis e editais de concurso público. Foi dado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 898450, com repercussão geral reconhecida, em que um candidato a soldado da Polícia Militar de São Paulo foi eliminado por ter tatuagem na perna.
Por serem custeadas com dinheiro público, propagandas partidárias só podem divulgar propostas, eventos próprios e posições da sigla sobre temas político-comunitários. Assim entendeu o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ao decretar a perda de 12,5 minutos do tempo de televisão do PT por propagandas em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto que restabeleceria a cláusula de barreira no Brasil pode reduzir o número de partidos políticos a doze. Apenas os grandes, como PMDB, PT e PSDB, teriam sobrevida garantida, já que os pré-requisitos para a manutenção da legenda são obter 2% dos votos válidos em, no mínimo, 14 estados, e 2% do total de votos no Brasil. PP, PR, PSD, PTB, PDT, DEM, SD, PSB e PRB também se salvariam.
Candidatos em lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm hoje (18) e amanhã (19) para comparecer às respectivas instituições de ensino para a qual se candidataram e apresentar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição.
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho foi depositado nesta sexta-feira (08) nas contas das prefeituras. Neste decêndio, a cota teve diminuição de 10,82%, sem considerar a inflação do período, em comparação com o mesmo repasse de 2015. Com a inflação, a queda chega a 17,27%. A situação preocupa os gestores, que têm recebido cada vez menos verbas do tesouro nacional.
A partir desta quinta-feira (30), os pré-candidatos a cargos eletivos nas eleições municipais deste ano já estão proibidos de apresentar ou participar (como comentaristas) de programas veiculados em emissoras de rádio e de televisão. A determinação está prevista na Lei 9504/1997, que prevê, em caso de descumprimento, multa para a emissora e cancelamento do registro de candidatura para o candidato.
A lei que permite entrada forçada de agentes de saúde em imóveis suspeitos de terem focos doAedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como zika, dengue e chikungunya foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. A origem da lei foi uma Medida Provisória