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SENADO VAI ESTIMULAR PREFEITURAS A ABRIREM CANAIS DE TV PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS

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Apenas 145 dos mais de 5 mil municípios brasileiros já fizeram ao Ministério das Comunicações pedido de outorga para receberem o Canal da Cidadania, que integrará numa só rede emissoras mantidas por órgãos públicos e por instituições comunitárias. A inserção das TVs comunitárias nesse novo modelo foi tratada pela Comissão de Direitos Humanos em audiência pública nesta segunda-feira (18), quando os convidados destacaram a necessidade de divulgar nas prefeituras a importância de se pedir a outorga.

O Canal da Cidadania fará parte do conjunto de canais explorados por entes da administração pública dentro do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD). Com isso, poderá usar a multiprogramação possibilitada pelo novo modelo, com uma faixa de conteúdo específica para os poderes municipais; uma para os estaduais; e duas para associações comunitárias, responsáveis por veicular programação local.

Fonte: Robson Pires

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ANTÔNIO JÁCOME CONFIRMA PRÉ-CANDIDATURA À CÂMARA FEDERAL

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O presidente do PMN no Rio Grande do Norte, deputado estadual Antônio Jacome, visitou o Seridó, neste sábado (16), para participar de uma série de eventos ligados às igrejas evangélicas da região, inclusive em Caicó.

Em entrevista à Rádio Rural, ele confirmou que aproveitou a oportunidade para conversar com lideranças políticas locais. “O PMN tem um projeto bem definido: a prioridade da eleição proporcional. Queremos recuperar a cadeira de deputado federal [Fábio Faria foi eleito no primeiro mandato e se filiou posteriormente ao PSD] e eleger uma bancada estadual”, destacou Jacome.

“Meu nome está à disposição como pré-candidato na disputa para a Câmara, além de outros nomes nos núcleos regionais. O partido tem me estimulado, lideranças evangélicas e também os colegas médicos, em virtude da atual situação em que o governo federal está tentando desmoralizar a categoria”, continuou.

Fonte: Robson Pires

Upanema

ENCONTRO COM BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA É REPROGRAMADO

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A Secretaria Municipal de Urbanismo e Ação Social (SUAS) informa a toda população de Upanema que o Encontro dos Beneficiários do Programa Bolsa Família, programado inicialmente para a próxima segunda-feira, 18, foi reprogramado para o próximo dia 25.

A reprogramação da data se deu por motivo superior. A convocação dos gestores municipais do programa para uma reunião técnica em Natal, que visa a pactuação da Prefeitura de Upanema para a oferta de cursos através do Pronatec (Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego) a partir do próximo ano.

A secretária de Urbanismo e Ação Social, Rivanda Bezerra, renova o convite a todos os beneficiários do Programa Bolsa Família e também do Programa do Leite para participarem desse grande encontro no próximo dia 25.

Upanema

PREFEITURA PARTICIPA DO NOVEMBRO AZUL NA LUTA CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA

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Depois de apoiar o Outubro Rosa e contribuir para a luta contra o câncer de mama, a Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Saúde, também está participando da campanha contra o câncer de próstata, o Novembro Azul.

Para chamar a atenção dos homens e despertar neles a importância da realização do exame de próstata, o Marcos dos 60 anos e a sede da prefeitura estão ficando azul durante a noite.

A secretária de Saúde, Fernanda Kallyne, informou que várias ações serão realizadas durante este mês de novembro para reforçar a campanha com o objetivo de convencer os homens de Upanema a realizar o exame dentro da idade recomendada. “Historicamente, o homem cuida menos da sua saúde e ainda existe um tabu com relação ao exame. Nossa missão é fazer os homens deixarem esse tabu de lado e aumentar o percentual de exames realizados para prevenir o câncer de próstata”, ressaltou.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

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STF EXPEDE 12 MANDADOS DE PRISÃO CONTRA OS CONDENADOS DO MENSALÃO

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O STF (Supremo Tribunal Federal) expediu 12 mandados de prisão contra condenados no processo do mensalão. Ainda não foi divulgada a lista com os nomes, mas o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino estão nesta primeira leva.

Os mandados foram enviados à Polícia Federal, que deve tentar cumpri-los ainda hoje.

Como o presidente do STF, Joaquim Barbosa, já certificou o chamado trânsito em julgado –fim efetivo do processo– para 16 condenados, ainda existe a possibilidade de outros mandados serem expedidos.

Fonte: Folha de São Paulo

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NO GOVERNO DO PT, DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA CRESCE 28%

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O desmatamento na Amazônia subiu 28% segundo números do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes) e do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe). Os dados apresentados nessa quinta-feira (14), pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, são equivalentes ao período de agosto de 2012 a julho de 2013 e mostram que a área desmatada foi 5.843 quilômetros quadrados.

Apesar do aumento, a ministra assegurou que essa é a “segunda menor taxa de desmatamento já registrada em toda a história” desde que o monitoramento começou a ser feito pelo Inpe. Entre os estados que mais desmataram estão Mato Grosso (52%) e Roraima (49%). Quando o cálculo é feito em quilômetros, os estados que lideram o ranking de desmatamento são o Pará, com 2.379 quilômetros quadrados, e Mato Grosso, com 1.149 quilômetros quadrados.

Izabella também confirmou que retornará mais cedo da Conferência Mundial do Clima, em Varsóvia, na Polônia, para participar de uma reunião com todos secretários estaduais de meio ambiente da Região Amazônica, onde cobrará explicações sobre os desmatamentos em cada estado.

Agência Brasil

 
Ministra afirma que cobrará edesmatamento aos estados da região amazonense
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O PT QUEBROU A PETROBRAS

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PETROBRAS VENDE SUBSIDIÁRIA NO PERU PARA ESTATAL CHINESA

Vitor Abdala, Agência Brasil 
A Petrobras assinou hoje (13) a venda da Petrobras Energia Peru para a estatal chinesa China National Petroleum Corporation (CNPC) por US$ 2,6 bilhões – cerca de R$ 6 bilhões. A negociação foi aprovada pelo Conselho de Administração e faz parte do Programa de Desinvestimentos da Petrobras, previsto no Plano de Negócios e Gestão 2013-2017. A Petrobras Energia Peru tem 100% de um campo maduro chamado Lote X, que produziu 16 mil barris de óleo por dia em 2012; 100% do Lote 58, que ainda está sendo explorado; e 46,16% do Lote 57, campo onde recentemente foram feitas descobertas relevantes de gás natural e condensado. Segundo a Petrobras, a conclusão da transação “está sujeita a determinadas condições precedentes usuais, incluindo a aprovação dos governos chinês e peruano, bem como à observância dos procedimentos previstos nos respectivos Joint Operating Agreement (JOA), quando aplicável”, diz a nota. A CNPC é parceira da Petrobras no consórcio que venceu o leilão do pré-sal de Libra, no final de outubro deste ano. Leia mais na Agência Brasil.
Upanema

ASSEMBLEIA E FEMURN TÊM OPINIÕES DIVERGENTES SOBRE CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS

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Com o veto da presidenta Dilma Rousseff (PT), o Rio Grande do Norte perde a chance de criar cinco municípios: Agrovila Maísa (Mossoró), Soledade (Apodi), São Geraldo (Caraúbas), Diogo Lopes (Macau) e um distrito na cidade de Luís Gomes. Os deputados da Assembleia Legislativa realizaram uma audiência pública segunda-feira (11), sobre  a emancipação política de um outro distrito: Piquiri, localizado em Canguaretama e que tem 10 mil habitantes. A iniciativa conta com o apoio dos parlamentares da ALRN e o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS). Ele destacou na ocasião a importância do futuro município ter autonomia para gerir seus próprios recursos e colocou o parlamento à disposição para auxiliar nesse processo.

“Estamos irmanados para lutar pela emancipação política de Piquiri e vamos colocar nossa equipe técnica totalmente à disposição no que for necessário”, afirmou Ricardo Motta, na ocasião.  Em lado oposto, a Confederação Nacional (CNM) e a Federação dos Municípios do RN (Femurn) entendem que a fusão prejudica as finanças já fragilizadas das Prefeituras que já existem. “A CNM fez um pronunciamento coletivo junto com todas as Federações contra a possibilidade de criação dessas novas cidades. Não por sermos contra ou a favor tal município, mas pelo fato de estarmos no meio de uma crise realmente imensa”, destacou o vice-presidente da Femurn, Jaime Calado (PR).

Ele disse ainda que as entidades que representam os municípios brasileiros compreendem e apoiam o veto da presidenta Dilma Rousseff.  “As estruturas que estão postas hoje com o crescente número de responsabilidade dos municípios não permitem esse cenário”, completou. Jaime Calado observou ainda que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já não atende às cidades atuais e ficaria difícil ter que dividir o bolo neste momento. “Um momento inoportuno”, opinou ele.

Da Tribuna do Norte

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