JOÃO MAIA COMEMORA APROVAÇÃO DA PEC QUE AUMENTA FPM
A PEC 406/09 que aumenta o percentual do Fundo de Participação dos Municípios foi aprovada por unanimidade na tarde desta terça-feira (02), na Comissão Especial, criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB) e presidida pelo deputado federal João Maia (PR). O esforço era pela aprovação dos 2%, mas com a necessidade de que o aumento real entrasse em vigor ainda neste ano, e as dificuldades enfrentadas pelos municípios, o consenso girou em torno da aprovação do aumento de 1% .
Em seu Twitter, João Maia comemorou a aprovação. “Hoje tive a indescritível sensação do dever cumprido. Nosso presidente Henrique Alves me indicou para presidir a comissão que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios. Nós queríamos que o aumento fosse de 2%, mas percebemos que para ser aprovado este ano precisávamos do consenso pra que a PEC entrasse em vigor. E votamos por unanimidade o aumento de 1%. É pouco, mas significa um alivio expressivo para os municípios brasileiros”, disse. Pela manhã, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski se reuniu com o presidente da Câmara, Henrique Alves pedindo apoio na agilidade pela votação da PEC.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio das Comissões de Meio Ambiente (Seccional e Subseccional de Mossoró) realizará audiência pública na quinta-feira (04), às 9h, no auditório da OAB/RN com o objetivo de debater os aspectos que envolvem a questão do abate de jumentos como solução para o problema de falta de segurança nas estradas do Estado, especialmente na BR 304 – região de Apodi.
