A Prefeitura de Upanema, através da Coordenadoria de Comunicação, vem a público fazer alguns esclarecimentos e colocações a cerca do Convênio 704875/2009 celebrado com o Ministério do Turismo e que não teve a devida prestação de contas, podendo gerar prejuízos para o Município e o povo de Upanema.
A princípio, a Coordenadoria de Comunicação reconhece que cometeu um pequeno equívoco na notícia: “Luiz Jairo pede colaboração de gestão anterior para resolver prestação de contas no Turismo”, publicada em 12 de janeiro último no site oficial da Prefeitura de Upanema, quando disse que o citado convênio teria sido usado para realização de shows na Festa da Padroeira de Upanema, quando o correto foi à realização da Semana Cultural de Upanema do ano de 2009;
Ao mesmo tempo, a Coordenadoria de Comunicação se questiona e convida a população de Upanema a se questionar sobre a importância deste pequeno equívoco diante de um problema bem maior que é a não prestação de contas do convênio em questão;
A Coordenadoria de Comunicação atenta à população de Upanema que a não prestação de contas de referido convênio foi responsável pela inclusão do Município na lista do Cauc, problema este resolvido, momentaneamente, por assessoria contratada pela Prefeitura de Upanema em Brasília;
A Coordenadoria de Comunicação esclarece que o Cauc é o serviço auxiliar do Tesouro Nacional que atesta ou não a regularidade fiscal dos Municípios e que a não regularidade implica no não recebimento de recursos através de novos convênios com o Estado e União;
A Coordenadoria de Comunicação entende que, ao invés de tentar tumultuar e tirar o foco da solução de um problema que vem desde 2009 utilizando o seu blog, o ex-secretário de Comunicação e Turismo de Upanema poderia prestar um enorme serviço ao povo de Upanema comprovando a utilização dos recursos do convênio em aberto e apresentando documentos para que a prestação de contas seja feita pela atual gestão, já que ele e a gestão anterior, de forma irresponsável, não o fizeram, conforme atesta imagem em anexo que aponta a situação do convênio como “Aguardando prestação de contas”;
A Coordenadoria de Comunicação observa que entre a celebração do convênio, em 2009, e o fim da gestão passada, em 2012, foram mais de dois anos e, mesmo com todo esse longo período, a prestação de contas não foi feita, ou seja, não foi por falta de tempo;
A Coordenadoria de Comunicação informa que em outro documento que a atual gestão teve acesso em consulta no SICONV, que mantém registro de todos os convênios firmados pelo poder executivo da Administração Pública Federal, há informações sobre a possível aplicação dos recursos do convênio, incluindo a contratação das bandas Forró de Luxo por R$ 15 mil, Forró do Momento por R$ 10 mil e Capim Cubano por R$ 50 mil, no entanto, a atual gestão não teve acesso a documentos que comprovem essas contratações e demais aplicações do convênio;
Por fim, a Coordenadoria de Comunicação reitera seu equívoco na troca do objeto do convênio com o Ministério de Turismo e espera que os responsáveis pela não prestação de contas do referido convênio também assumam suas responsabilidades e ajudem a atual gestão a solucionar esse problema para o bem de Upanema e do seu povo.
Upanema, 16 de janeiro de 2015.
Coordenadoria Municipal de Comunicação da Prefeitura de Upanema.
A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) recebeu Moção de Congratulações dos conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte por votar contra a Proposta de Emenda Constitucional da redução da maioridade penal, coincidindo com o posicionamento da OAB. Os conselheiros aprovaram a Moção, na reunião do último dia 02 de julho.
O blogueiro Anaximandro ficou com a gota porque o prefeito Luiz Jairo pediu ajuda para prestar contas de um convênio de R$ 100 mil com o Ministério do Turismo celebrado quando ele era secretário de Comunicação e Turismo para a festa de emancipação política de Upanema. Ele até brinca pelo fato da assessoria ter confundido e tido que o convênio seria para realização de shows na Festa da Padroeira de Upanema.
O projeto de lei apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) para criminalizar a homofobia foi criticado pelo Exército através de um parecer enviado à Câmara.
