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DEM TAMBÉM ENTRA COM AÇÃO POR PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA CONTRA DILMA ROUSSEFF
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu, nesta terça-feira (6), representação do partido Democratas pedindo aplicação de multa contra a presidente Dilma Rousseff, por suposta propaganda eleitoral antecipada. O DEM alega que durante o pronunciamento realizado na última quarta-feira (30), em homenagem ao Dia do Trabalhador (1º de Maio), a presidente Dilma realizou uma “inegável propaganda em benefício próprio”.
Na ação, o DEM solicita que Dilma pague multa no valor equivalente ao custo total da propaganda realizada, ou como alternativa, pague os valores previstos na legislação eleitoral, que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. De acordo com o presidente do DEM, senador José Agripino, ao afirmar frases do tipo “nós não nos intimidamos” e “assumo o compromisso de continuar a política de valorização do salário mínimo”, a presidente da República atacou a oposição e disse claramente que pretende voltar no ano que vem.
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CÂMARA DE MOSSORÓ TERÁ DUAS ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
O Mossoroense – Está aberta a temporada de articulações para eleição de presidente da Câmara Municipal de Mossoró. São duas articulações em curso: a primeira para o mandato tampão que vai até 31 de dezembro. A segunda para o próximo biênio que se encerra em 2016. O mandato tampão será do substituto de Francisco José Júnior, que precisará renunciar ao mandato para tomar posse como prefeito de Mossoró. Como ele renunciará ao mandato de vereador será aberta a vaga de presidente da Casa e o Regimento Interno prevê a realização de um novo pleito.
Presidente interino da Câmara, Alex Moacir vai conduzir o processo. Em contato com a reportagem, ele informou que não será candidato. “Não pretendo. Já dei uma contribuição como presidente”, explicou. Um dos principais cotados é o vereador Jório Nogueira (PSD). Próximo ao prefeito, ele admite que o seu nome vem sendo avaliado pelos colegas. “Nos bastidores estamos tendo algumas conversas e meu nome está surgindo naturalmente”, destacou.
ARTICULAÇÃO
Quem está articulando é o vereador Claudionor dos Santos (PMDB), que já foi presidente da Casa. Após as eleições de domingo, ele reuniu um grupo de vereadores no seu sítio. Estiveram presentes os integrantes do chamado G 4 formado pelos vereadores Alex do Frango (PV), Celso Lanches (PV), Genilson Alves (PTN) e Heró Silva (PROS). Ainda estiveram na reunião Manoel Bezerra (DEM), Flávio Tácito (DEM) e Tássyo Mardonny (PSDB).
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ESLOVÁQUIA: JOÃO MAIA ESTIMULA EMPRESÁRIOS A INVESTIREM NO RN
Acompanhado pela Embaixadora do Brasil na Eslováquia, Susan Klebank, o deputado federal João Maia (PR) se reuniu com os diretores Peter Retkovsky e Gabriela Markova, na sede da SARIO, que é a Agência de Desenvolvimento e Investimento do país. Coube ao deputado, que representa o Congresso Brasileiro nesta missão oficial a Bratislava, apresentar as potencialidades de investimentos no Brasil e, em especial no Rio Grande do Norte.
Além de destacar a importância do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, como um atrativo de investimento nos segmentos de infraestrutura, logística, software, hotelaria, turismo, dentre outros, João Maia frisou a necessidade do nosso Estado receber empresas com alto nível de tecnologia no setor de infraestrutura. Com tradução simultânea o deputado também aproveitou o encontro para estimular empresários eslovacos a investirem no Brasil, e sugeriu a formação de uma delegação deles para conhecer as potencialidades de investimentos no Rio Grande do Norte.
“Fiquei feliz em conhecer o potencial econômico e alto nível de tecnologia em setores de extrema importância para o Brasil, que esse pais da Europa pode nos oferecer, já que hoje é um centro de referência na geração de empregos e disseminação de tecnologia não só no País, mas também no resto do leste europeu. Seria ótimo termos no RN empresas eslovacas com alta tecnologia trabalhando e produzindo no Brasil”, destacou João Maia.
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PRAZO PARA ELEITOR TIRAR PRIMEIRO TÍTULO TERMINA QUARTA-FEIRA
O prazo para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral termina na próxima quarta-feira (7). O prazo também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas e para quem não fez o recadastramento biométrico, nas cidades onde os eleitores foram convocados pela Justiça Eleitoral. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro.
Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens maiores de 18 anos.
Para transferir o domicílio, o eleitor deve apresentar documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras também devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses, ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.
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AGORA DEU! O PT DIZ QUEM FAZ OPOSIÇÃO AO GOVERNO É A IMPRENSA
Cartilha de orientação política que o PT distribuiu com seus militantes durante o XIV encontro nacional do partido que se realizou em São Paulo, neste final de semana, afirma que a imprensa no Brasil é “monopolizada” e atua como “partido de oposição”.
Foi uma crítica direta e frontal aos principais jornais do país, que divulgam sistematicamente os escândalos ocorridos no governo petista e o partido não gosta.
No “Caderno de Teses” que foi distribuído com a militância, o documento se refere à imprensa como “mídia monopolizada, que funciona como verdadeiro partido de oposição”.
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MARCHA DOS PREFEITOS
HENRIQUE ALVES ANUNCIA INSTALAÇÃO DE COMISSÃO SOBRE AUMENTO DO FPM DURANTE MARCHA DOS PREFEITOS
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta terça-feira (6), em seu gabinete, com uma representação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, apresentou a pauta de reivindicações da Marcha dos Prefeitos, que ocorre em Brasília entre os dias 13 e 15 de maio. Os presidentes das federações dos municípios do Rio Grande do Norte e Paraná, Benes Leocádio e Luiz Sarvos, respectivamente, também participaram da audiência.
Henrique Alves anunciou que a Câmara dos Deputados vai instalar, durante o encontro municipalista em Brasília, a comissão especial que analisará a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta (PEC 406/09) estabelece um valor mínimo anual de recursos para o FPM e aumenta a parcela municipal na distribuição dos recursos arrecadados com tributos federais e estaduais. A admissibilidade da proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em abril.
Henrique Alves acredita que a comissão especial vai dar uma resposta rápida à principal reivindicação dos prefeitos – o aumento do FPM, maior fonte de receita da maioria das cidades brasileiras. A expectativa é de que cinco mil prefeitos, vice-prefeitos e vereadores participem da mobilização nacional em defesa dos municípios.
Brasil Política Vergonha
EMPRESÁRIOS ESTIMAM PIOR DIA DAS MÃES EM CINCO ANOS
Diante do atual cenário de baixa atividade econômica, a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) projeta um aumento de 3% no volume de vendas no comércio para o Dia das Mães, em relação ao mesmo período do ano passado. O número é calculado com base na estimativa de consultas feitas ao banco de dados do SPC Brasil.
Se a projeção dos lojistas se confirmar, será o resultado mais fraco dos últimos cinco anos. Para o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, o cenário reflete o baixo grau de confiança do empresário brasileiro.
“Os lojistas amargaram o pior resultado dos últimos cinco anos nas vendas da Páscoa e não esperam um desempenho diferente agora. O atual cenário econômico de inflação alta e de encarecimento do crédito já está impactando o poder de compra do brasileiro, o que reflete negativamente nas vendas a prazo”, explicou.
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PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA A GOVERNADORA É DEBATIDO EM PLENÁRIO DA ALRN
O deputado estadual José Dias (PSD) analisou o pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini feito pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN). O processo foi lido pela Mesa Diretora da ALRN na terça-feira passada (29) e solicita, ainda, o afastamento imediato da governadora das funções.
A análise foi feita durante pronunciamento sobre o conteúdo das denúncias colocadas no processe com base no pedido do Marcco. Em sua fala o deputado elogiou a postura do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS), que anunciou uma tramitação normal para o processo.
Trâmite
Próximos passos após leitura em plenário do pedido protocolado na Assembleia Legislativa e remessa à CCJ. Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Hermano Morais (PMDB), o processo ainda não chegou à CCJ. “Se encontra na Secretaria Legislativa para algumas providências em relação ao pedido, que vem acompanhado de quatro dvd´s. Como o processo é físico o material está sendo transcrito”, informou.
1 – CCJ analisa a admissibilidade formal, verificando se há legitimidade dos proponentes e se atendem aos requisitos legais, se os fatos citados constituem objeto de investigação no âmbito do Legislativo e se as partes citadas são passíveis de serem responsabilizadas.
2 – Processo segue para o plenário para deliberação final sobre a admissibilidade ou não do pedido.
3 – Não sendo acatado, o processo de impeachment é arquivado. Caso seja admitida a denúncia pelo plenário, a Mesa Diretora emite ato para que seja criada uma comissão especial formada por cinco deputados estaduais eleitos. Paralelamente, cópia do processo é remetida ao Tribunal de Justiça do Estado. O TJRN sorteia cinco desembargadores.
4 – É instalado o Tribunal Especial, presidido pelo presidente do TJRN, e formado pelos cinco deputados e cinco desembargadores. Este tribunal vai analisar o mérito da denúncia.
5 – O afastamento, caso seja necessário, se dará por votação do Tribunal Especial e aprovação de dois terços de seus membros.
