Categoria: Ministério Público

PROMOTOR RECLAMA DE PROTESTOS EM SP E DIZ TER SAUDADE DA ÉPOCA DA “BORRACHADA NAS COSTAS”

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O promotor Rogério Leão Zagallo, que fez acusação do caso Gil Rugai, fez um comentário no Facebook no sábado, que causou polêmica. Ao comentar uma das recentes manifestações em São Paulo, ele reclamou por estar preso no trânsito e escreveu: “Por favor, alguém poderia avisar a Tropa de Choque que essa região faz parte do meu Tribunal do Júri e que se eles matarem esses filhos da p… eu arquivarei o inquérito policial”. Zagallo continuou. “Petistas de merda. Filhos da p… Vão fazer protesto na p… que os pariu. Que saudades da época em que esse tipo de coisa era resolvida com borrachada nas costas dos merdas…”, finalizou. Zagallo já havia causado polêmica ao dizer que bandido “tem que tomar tiro para morrer” e pedir arquivamento de processo no 5º Tribunal do Júri de São Paulo, em um caso em que um policial matou um suspeito. O crime aconteceu em 2010 e foi considerado “legítima defesa” pelo promotor em 2011. O suspeito tentou assaltar um policial civil, que reagiu e atirou. O caso foi registrado na delegacia como homicídio doloso, quando há intenção de matar, mas o promotor considerou que houve um erro no registro de ocorrência já que o policial não cometeu assassinato, e sim agiu para se defender.

VITÓRIA! JUSTIÇA MANDA HABILITAR UBES PARA EMISSÃO DO SELO DA MEIA PASSAGEM INTERMUNICIPAL

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Em decisão concedida na última sexta-feira, a justiça do Rio Grande do Norte ordenou ao Departamento de Estradas de Rodagem a habilitação imediata da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) para emissão do selo que dá direito à meia passagem intermunicipal. Segundo a decisão proferida nos autos do processo 0802457-83.2013.8.20.0001, em que a entidade move contra o Estado do Rio Grande do Norte, a juíza Francimar Dias Araújo da Silva decidiu que o órgão deve “proceder de imediato verificação da habilitação do demandante no processo de cadastramento para emissão de carteiras de estudante, com direito a meia passagem, em relação ao periodo 2013/2014”.
Na decisão da magistrada, ela considera que o DER, no tocante a exigir a apresentação do documento de 65 diretores, “utilizou-se de forma limitadora do exercício de um direito, uma vez que, embora não impossível de ser cumprido, no mínimo poderia acarretar a inviabilização de participação do processo de habilitação na medida em dificultaria a obtenção da completa documentação de todos os membros, espalhados por todo o Brasil, num prazo exíguo, como o ofertado em edital.”
Para o tesoureiro geral da UBES, Pedro Henrique, a decisão é mais uma vitória dos estudantes na defesa do seu direito. “Todos os projetos de lei no Congresso Nacional, no que tange à utilização do direito à meia-entrada relacionam exclusivamente a UBES e a UNE como entidades emissoras do documento. A partir de 2014, o mercado persa que se tornou a carteira de estudante vai findar e a carteira se tornará cada vez mais segura e confiável. O DER vai na contramão disso e profere uma decisão absurda, atrapalhando a obtenção do direito pelo estudante”, afirmou.
O dirigente nacional da entidade espera que a partir de agora o governo estadual instale o Conselho Administrativo da Meia Passagem Intermunicipal, composto pela APES e pela UNE, e tome os fatos deste ano como lição. “O objetivo das entidades não é politizar o assunto, não se trata de uma briga do movimento estudantil contra o governo, mas uma pressão justa que exercemos e exerceremos para que não haja retrocesso na lei que nós ajudamos a conquistar”, finalizou o tesoureiro da UBES.
Nesta segunda-feira, a entidade reivindicará a inclusão da UBES no rol de entidades habilitadas para emissão do selo que dá direito à meia passagem intermunicipal.

Fonte: EstudanteRN

RÉ NO STF, FUTURO POLÍTICO DE MARTA SUPLICY NAS MÃOS DE LEWANDOWSKI

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O processo avançou em Março para a conclusão, após oitivas com depoimentos, e está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, o futuro político da ministra da Cultura, Marta Suplicy.

Ela é ré em ação penal (nº 648), originária do Ministério Público em São Paulo. Como prefeita, Marta contratou em 2003, sem licitação, uma ONG fundada por ela em 1987 – o Grupo de Trabalho e Pesquisa de Orientação Sexual (GTPOS), para prestar serviços de ‘capacitação e orientação’ para servidores, ao custo de R$ 1.623.481,19.

Meses depois, também sem licitação, houve adicional de R$ 2.029.357,45 para estender o “programa” aos Centro de Educação Infantil (CEI). De acordo com o MP, a ONG ainda comercializou o ‘material didático’.

A AP 648 chegou ao STF em Novembro de 2011, depois que Marta se elegeu senadora. Os procuradores ficaram curiosos não só com o destino dos valores, mas principalmente sobre como a ONG trabalhou em ‘palestras e seminários para orientação sexual’ para crianças do CEI, conforme aditivo.

Marta já emplacara a mesma GTPOS na gestão de Luiza Erundina na prefeitura, antes de ser eleita prefeita pelo PT. O contrato, no entanto, foi desfeito nas gestões seguidas de Paulo Maluf e Celso Pita.

A advogada de Marta afirma que o caso ‘nasceu de contexto absurdo e leviano de exploração política’, e que ‘confia na Justiça’. Os advogados do GTPOS preferiram não se manifestar.

Fonte: Blog Coluna Esplanada / Leandro Mazzini – Uol

MANIFESTANTES REALIZAM MARCHA DA MACONHA NA AVENIDA PAULISTA

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De acordo com a PM, cerca de 1 mil pessoas participam do evento.
Organizadores querem debate descriminalização da droga.

 

Com bateria e gritos de ‘eu sou maconheiro com muito orgulho e muito amor’ e ” ei policia, vai tomar marguerita’, Marcha da Maconha ocupa três faixas da Avenida Paulista (Foto: Pâmela Kometani/ G1)

A Polícia Militar prendeu neste sábado (8) durante a Marcha da Maconha  um homem suspeito de porte de entorpecente. O homem foi conduzido ao 78º Distrito Policial, dos Jardins. Houve tumulto no momento da prisão porque participantes da marcha tentaram impedir a prisão do suspeito.

A Marcha da Maconha  deste sábado começou no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Por volta das 16h20, os manifestantes iniciaram a camianhada em direção à Consolação.  Eles ocuparam três faixas da via e a polícia acompanhava a movimentação à distância. Às 17h, os manifestantes entraram na Rua Augusta e às 17h40 estavam próximos da Consolação. Segundo o Major Élcio Góes,  150 homens realizavam o policiamento. A PM estima que 1 mil pessoas participam da manifestação.

Cartaz estendido no chão divulga mensagem sobre legalização da maconha (Foto: Pamela Kometani/ G1)

 

Fonte: Do G1 em São Paulo

 

EM MEIO A PROTESTOS, CÂMARA APROVA REDUÇÃO DE 25% NOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DE JUAZEIRO DO NORTE

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Professora em meio ao conflito. Imagem: Normando Sóracles/Agência Miséria

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte um projeto de autoria do prefeito, Raimundo Macedo (PMDB), que reduz em até 25% o salário dos professores da rede pública do Município. Além disso, a carga horária foi aumentada e diversos benefícios e direitos foram cancelados, tais como as vantagens para professores próximos da aposentadoria ou que adquiram doenças no exercício da profissão.

Durante a votação, ocorreram protestos organizados pelos interessados. Houve conflito entre professores, vereadores e policiais militares, envolvendo, inclusive, cassetetes e sprays de pimenta. A despeito disso, o projeto foi aprovado por 63% dos votantes.
Os manifestantes chegaram a invadir o plenário, sendo contidos pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal. A aprovação deu-se sob vaias de professores e simpatizantes. Quanto ao contexto nacional, emergem manifestos por melhorias na educação pública, tanto por professores, quanto por alunos e cidadãos de outros setores. Fato notável foi a greve dos professores municipais em São Paulo, no mês passado.
A justificativa para a aprovação seria relativa à necessidade de reduzir a “inviável” folha de pagamentos da Prefeitura, alegando-se que o salário anterior seria superior ao piso pago aos professores no Estado. Os professores replicaram que não deveriam ser penalizados por isto, tendo em vista que a Prefeitura mantém inúmeros cargos comissionados “desnecessários”.
O piso estabelecido pelo Ministério da Educação para o magistério é de R$1,56 mil. Os professores recebiam cerca de R$2,2 mil, incluindo benefícios.
Qual é a sua posição a respeito? Os professores deveriam ser penalizados por uma aparente má gestão nas contas da Prefeitura? O fato de receberem acima do piso no Estado é uma justificativa para a redução? O piso deveria ser aumentado? Há relação entre a qualidade da educação e o salário dos professores? Opine e contribua para a construção do diálogo democrático.
Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos.

Com informações de O Povo e Jornal da Educação – Extraído da Folha Política 

ALVES DIZ QUE COLOCARÁ PEC 37 EM VOTAÇÃO DIA 26 MESMO SEM ACORDO

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Henrique Alves
Fabiano Costa, G1
Após se reunir a portas fechadas com representantes do Ministério Público e da Polícia, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relatou que ainda não há consenso entre as duas partes em torno da Proposta de Emenda à Constituição que pretende impedir promotores e procuradores de promover investigações criminais.No entanto, segundo Alves, mesmo que MP e polícia não cheguem a um acordo, a chamada PEC 37 deverá ser pautada para votação no dia 26 de junho. “Não temos fumacinha branca, tampouco cinzenta. mas a reunião foi muito boa. Voltei a fazer um apelo para que eles [MP e polícia] se entendessem, conversassem à exaustão, porque é irreversível, no dia 26 deste mês a matéria vai a votação”, advertiu o presidente da Câmara, fazendo uma comparação com o sinal de fumaça emitido pelo Vaticano para informar a definição de um novo papa. Leia mais no G1.
Fonte: Blog do Zeca

JORNAL BELGA DESTACA AULAS DE INGLÊS GRATUITAS PARA PROSTITUTAS BRASILEIRAS QUE ATENDERÃO NA COPA

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Garota de programa brasileira. Imagem: Nieuwsblad/SportWereld

O jornal belga Nieuwsblad, na seçãoSportWereld, destacou o fato de garotas de programa brasileiras alocadas em Belo Horizonte/MG – cidade que será sede da Copa do Mundo de 2014 – estarem recebendo aulas gratuitas de inglês para receber turistas no evento esportivo.

As aulas seriam ministradas por iniciativa da Associação de Profissionais do Sexo. Tal fato gerou polêmica, posto que muitos questionaram em que medida isso vulgarizaria a mulher brasileira – contribuindo para uma imagem, no exterior, de imoralidade e promiscuidade – transpareceria a carência de oportunidades de trabalho e o incentivo ao turismo sexual no país.
Algumas mídias reproduziram, erroneamente, a informação de que tais aulas seriam financiadas ou promovidas pelo Governo, incendiando debates. No entanto, segundo fontes fidedignas, tal informação é falseada.

Qual é a sua posição a respeito deste fato? A iniciativa é razoável, tendo em vista que possibilitará maior profisionalização e geração de renda para o país ou macula a dignidade das mulheres e da nação, tendo em vista este “foco” no atendimento a estrangeiros? Houve indagações, outrossim, a respeito da prioridade do ensino a garotas de programa, tendo em vista a enormidade do montante de crianças carentes desprovidas de oportunidades do gênero.

Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos – Extraído da Folha Política

NO BLOG SOCIEDADE ALERTA – POR ANTÔNIO BEZERRA

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O Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), precisam urgentemente investigar o programa Bolsa Família em Upanema-RN. Há denúncias de que existe políticos beneficiários do Bolsa Família no município upanemense. Se confirmado, devem ser presos nessa “republiqueta de bananas” e os direitos políticos cassados por 100 anos

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS),  o Tribunal de Contas da União TCU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), precisam urgentemente, investigar o cadastro dos últimos anos do programa Bolsa Família, no município deUpanema-RN. O Bolsa Família, é um dos grandes ralos da corrupção, safadeza e sem-vergonhice de uma parte dos políticos da cidade. Há denúncias (ainda estão sendo minuciosamente apuradas), da existência de políticos (politicalhas) beneficiários do programa emUpanema-RN. Por isso, deve ser apurada a responsabilidade dos cretinos, medíocres, que eventualmente estejam sendo, ou foram favorecidos e, obviamente, envolvidos nesse crime imperdoável, intolerável, sob todos os aspectos. Político que recebe Bolsa Família, deveria ser preso, nessa “republiqueta de bananas”, e ter os direitos cassados por 100 anos. O povo não aguenta mais ser enganado por político demagógico, de reconhecida esqualidez, mentiroso, farsante e ladrão. Os eleitores de Upanema-RN, se olhassem os políticos da cidade com as mesmas lentes que “eu”Antonio Bezerra de Moura, uso para ver, fariam uma limpeza apenas pressionando uma tecla na urna de votação, no dia da eleição.

DIRCEU E ERENICE AGORA FAZEM LOBBY JUNTOS EM BRASÍLIA

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Rodrigo Rangel e Hugo Marques, Veja
Até junho de 2005, quando chefiava a Casa Civil da Presidência da República, o então ministro José Dirceu centralizava praticamente todas as ações do governo. Poderoso, nada acontecia em Brasília sem antes passar pelo seu gabinete. Flagrado no comando do mensalão, o maior esquema de corrupção política da história, ele deixou o governo, abriu um escritório de advocacia, arregimentou clientes na iniciativa privada e ganhou muito dinheiro vendendo uma mercadoria das mais valorizadas na praça: a influência no poder. A ex-ministra Erenice Guerra chefiou a mesma Casa Civil até setembro de 2010. Pilhada no comando de um esquema familiar que assessorava clandestinamente empresas privadas interessadas em fazer negócios com o governo, ela foi demitida. Assim como Dirceu, montou um escritório de advocacia, reuniu uma carteira de clientes na iniciativa privada e também lucra oferecendo acesso ao poder. A novidade é que os dois ex-ministros agora estão operando juntos. Montaram em Brasília uma joint venture do lobby – uma parceria que atende empresas e empresários interessados nos mais variados negócios com o governo. Leia mais em Veja.
Fonte: Blog do Zeca

CAIXA ANTECIPOU SAQUES DO BOLSA FAMÍLIA UM DIA ANTES DE BOATOS

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Banco, que havia negado antecipação, liberou benefício com antecedência.
Segundo a Caixa, antecipação ocorreu por diversas melhorias em cadastro.

A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do Bolsa Família, informou neste sábado (25) que antecipou o saque do benefício na sexta-feira (17), um dia antes dos boatos sobre o fim do programa que levaram milhares às agências em ao menos 12 estados do país no sábado (18). Durante a semana, o governo havia negado a antecipação de saques.

Na Etiópia, Dilma afirmou neste sábado que “pode ter tido falhas“. “Nós temos que esperar o resultado da investigação para dizer, foi isso, ou foi aquilo”, afirmou a presidente.

Reportagem publicada na edição deste sábado do jornal “Folha de S.Paulo” afirma que a Caixa Econômica Federal confirmou ter alterado, sem aviso prévio, todo o calendário de pagamento do Bolsa Família um dia antes dos boatos.

A descoberta da mudança no calendário ocorreu porque uma dona de casa da região metropolitana de Fortaleza, apresentou comprovante da antecipação do pagamento em 12 dias. Confrontada pelo jornal, a Caixa mudou a versão.

Neste sábado, o órgão prestou esclarecimentos por meio de uma nota enviada à imprensa. A Caixa afirmou que a antecipação dos saques de todos os 13,8 milhões de benefícios fora da data prevista no calendário individual pode “ocorrer em situações específicas como casos de calamidade ou necessidade de melhorias de sistemas”. Nesse caso específico, havia em andamento “desde março, diversas melhorias no Cadastro de Informações Sociais, conforme já divulgado”.

“Em consequência desse procedimento, na sexta-feira (17), primeiro dia do calendário de pagamentos de benefícios do Bolsa Família do mês de maio, o banco disponibilizou o saque independentemente do calendário individual”, diz a nota.

Reportagem do jornal “O Globo” afirma que a Polícia Federal descobriu indícios de que uma central de telemarketing com sede no Rio de Janeiro foi usada para difundir o boato de que o Bolsa Família iria acabar.

No fim da tarde deste sábado, o presidente da Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), informou, por meio de nota, que vai apresentar na segunda-feira (27) à Polícia Federal requerimento para que sejam relatadas à comissão as informações já obtidas na investigação sobre a central de telemarketing. Além disso, ele quer que a comissão acompanhe “de perto” os próximos passos da apuração.

Primeira explicação
A ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, disse na última terça-feira que não houve antecipação de recursos e que a liberação do pagamento ocorreu para “evitar tumulto”.

“Nós liberamos o pagamento para evitar tumulto e para garantir a integridade física dessas pessoas”, disse. “No final de semana, exclusivamente, os beneficiários tiraram o dinheiro do Bolsa Família do mês independente se seu numero era 1, 2, 3, 4 ou 5. Isso não está mais acontecendo porque agora, com as agências abertas, temos condições de dar um atendimento qualificado”, afirmou a ministra durante o programa “Bom Dia, Ministro”.

Em nota, o PSDB cobrou neste sábado explicações sobre a antecipação do benefício, sem prévio aviso. De acordo com o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que o PSDB irá convocar a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, para que ela esclareça se tinha conhecimento da antecipação do pagamento.

Pagamentos
Pela regra oficial, o pagamento do Bolsa Família segue a ordem do último número do cartão do beneficiário. Quem tem cartão com final “1” recebe o pagamento a partir de uma data definida previamente, e o beneficiário com cartão com final  “0”, recebe no último dia.

A Caixa diz que o volume de saques na sexta-feira foi inferior ao mesmo período do mês anterior, com um total de 649.018 saques. Em abril de 2013, foram realizados 852.602 saques no primeiro dia do calendário. “Portanto, os dados atestam a normalidade dos pagamentos realizados durante toda a sexta-feira (17) e na manhã do sábado (18)”, diz a nota.

Ainda segundo a Caixa, somente por volta das 13h de sábado foi verificada a anormalidade de saques em alguns estados quando começaram a circular boatos sobre o fim do Bolsa Família.

“Para garantir o acesso aos benefícios e a integridade física das pessoas, o banco manteve o procedimento de disponibilizar os pagamentos, independente da data prevista, durante o final de semana”, diz o texto.

A Caixa informou ainda que tem “total interesse na apuração dos fatos e reafirma que aguarda as investigações da Polícia Federal em relação a origem dos boatos e que prestará todas as informações necessárias às autoridades policiais para colaborar com a apuração”. A origem dos boatos ainda é desconhecida – a Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso.

Cinco vezes maior 
Campello afirmou, na última terça, que a quantidade de saques do Bolsa Família realizados no sábado (18) foi cinco vezes maior que a média registrada nos sábados.

Segundo informações da assessoria do ministério, a quantidade média de saques realizados aos sábados é de 100 a 200 mil. No último sábado, porém, quando houve rumores de que o benefício seria suspenso, o número de saques foi de 500 mil. No domingo, houve 400 mil saques, ainda de acordo com assessoria.

Os cerca de 900 mil saques feitos durante o final de semana contabilizaram R$ 152 milhões, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

Fonte: Do G1 em Brasília