CINCO DISTRITOS DO RN LUTAM PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

Distrito de São Geraldo, em Caraúbas/RN. (Foto: Caraubashotnews)
Depois de 17 anos de luta e idas e vindas à Brasília emancipalista de todo país conseguiram no último dia 04, o sonho da emancipação dos distritos brasileiros se torne mais próximo. Por 319 votos a favor e 32 contra, a PLP 416, que devolve aos estados o direito de decidir sobre a criação de novos municípios.
Os representantes das cinco comunidades do Rio Grande do Norte, que integram o Movimento Emancipalista do RN (Moern), articulado junto com a União Brasileira em Defesa dos Novos Municípios, comemoram mais essa vitória e agora torcem para que a PLP 416 possa ser aprovada pelo Senado e posteriormente possa ser sancionado, pela presidente Dilma Rousseff.
“Sem dúvida, foi uma grande vitória. Agora vamos torcer para que o Senado inicie o processo de votação. Estivemos em Brasília participando de encontro para nos integramos ao movimento nacional que é muito forte em outros estados, mas nós estamos nos fortalecendo para ampliar a participação aqui no RN”, bancário Vandilson Targino, líder do Moern.
Segundo ele, a estrutura política mínima para os municípios engloba a prefeitura, uma Câmara Municipal com nove vereadores (número para cidades com menos de 15 mil habitantes) e algumas secretarias. Já visitamos algumas comunidades que lutam pela emancipação e no próximo sábado estaremos em Luiz Gomes para falar com o professor Jozildo que luta pela emancipação da comunidade de São Bernardo.
As cinco localidades potiguares que pleiteiam saírem da condição de distrito e passarem a município são: Agrovila Maísa (Mossoró), Soledade (Apodi), São Geraldo (Caraúbas), Diogo Lopes (Macau) e um distrito na cidade de Luís Gomes, que ainda será analisado pelo movimento potiguar.
Fonte: Sentinelas do Apodi – Extraído do Blog Caraúbas HotNews

 

CAIXA ANTECIPOU SAQUES DO BOLSA FAMÍLIA UM DIA ANTES DE BOATOS

Banco, que havia negado antecipação, liberou benefício com antecedência.
Segundo a Caixa, antecipação ocorreu por diversas melhorias em cadastro.

A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do Bolsa Família, informou neste sábado (25) que antecipou o saque do benefício na sexta-feira (17), um dia antes dos boatos sobre o fim do programa que levaram milhares às agências em ao menos 12 estados do país no sábado (18). Durante a semana, o governo havia negado a antecipação de saques.

Na Etiópia, Dilma afirmou neste sábado que “pode ter tido falhas“. “Nós temos que esperar o resultado da investigação para dizer, foi isso, ou foi aquilo”, afirmou a presidente.

Reportagem publicada na edição deste sábado do jornal “Folha de S.Paulo” afirma que a Caixa Econômica Federal confirmou ter alterado, sem aviso prévio, todo o calendário de pagamento do Bolsa Família um dia antes dos boatos.

A descoberta da mudança no calendário ocorreu porque uma dona de casa da região metropolitana de Fortaleza, apresentou comprovante da antecipação do pagamento em 12 dias. Confrontada pelo jornal, a Caixa mudou a versão.

Neste sábado, o órgão prestou esclarecimentos por meio de uma nota enviada à imprensa. A Caixa afirmou que a antecipação dos saques de todos os 13,8 milhões de benefícios fora da data prevista no calendário individual pode “ocorrer em situações específicas como casos de calamidade ou necessidade de melhorias de sistemas”. Nesse caso específico, havia em andamento “desde março, diversas melhorias no Cadastro de Informações Sociais, conforme já divulgado”.

“Em consequência desse procedimento, na sexta-feira (17), primeiro dia do calendário de pagamentos de benefícios do Bolsa Família do mês de maio, o banco disponibilizou o saque independentemente do calendário individual”, diz a nota.

Reportagem do jornal “O Globo” afirma que a Polícia Federal descobriu indícios de que uma central de telemarketing com sede no Rio de Janeiro foi usada para difundir o boato de que o Bolsa Família iria acabar.

No fim da tarde deste sábado, o presidente da Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), informou, por meio de nota, que vai apresentar na segunda-feira (27) à Polícia Federal requerimento para que sejam relatadas à comissão as informações já obtidas na investigação sobre a central de telemarketing. Além disso, ele quer que a comissão acompanhe “de perto” os próximos passos da apuração.

Primeira explicação
ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, disse na última terça-feira que não houve antecipação de recursos e que a liberação do pagamento ocorreu para “evitar tumulto”.

“Nós liberamos o pagamento para evitar tumulto e para garantir a integridade física dessas pessoas”, disse. “No final de semana, exclusivamente, os beneficiários tiraram o dinheiro do Bolsa Família do mês independente se seu numero era 1, 2, 3, 4 ou 5. Isso não está mais acontecendo porque agora, com as agências abertas, temos condições de dar um atendimento qualificado”, afirmou a ministra durante o programa “Bom Dia, Ministro”.

Em nota, o PSDB cobrou neste sábado explicações sobre a antecipação do benefício, sem prévio aviso. De acordo com o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que o PSDB irá convocar a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, para que ela esclareça se tinha conhecimento da antecipação do pagamento.

Pagamentos
Pela regra oficial, o pagamento do Bolsa Família segue a ordem do último número do cartão do beneficiário. Quem tem cartão com final “1” recebe o pagamento a partir de uma data definida previamente, e o beneficiário com cartão com final  “0”, recebe no último dia.

A Caixa diz que o volume de saques na sexta-feira foi inferior ao mesmo período do mês anterior, com um total de 649.018 saques. Em abril de 2013, foram realizados 852.602 saques no primeiro dia do calendário. “Portanto, os dados atestam a normalidade dos pagamentos realizados durante toda a sexta-feira (17) e na manhã do sábado (18)”, diz a nota.

Ainda segundo a Caixa, somente por volta das 13h de sábado foi verificada a anormalidade de saques em alguns estados quando começaram a circular boatos sobre o fim do Bolsa Família.

“Para garantir o acesso aos benefícios e a integridade física das pessoas, o banco manteve o procedimento de disponibilizar os pagamentos, independente da data prevista, durante o final de semana”, diz o texto.

A Caixa informou ainda que tem “total interesse na apuração dos fatos e reafirma que aguarda as investigações da Polícia Federal em relação a origem dos boatos e que prestará todas as informações necessárias às autoridades policiais para colaborar com a apuração”. A origem dos boatos ainda é desconhecida – a Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso.

Cinco vezes maior 
Campello afirmou, na última terça, que a quantidade de saques do Bolsa Família realizados no sábado (18) foi cinco vezes maior que a média registrada nos sábados.

Segundo informações da assessoria do ministério, a quantidade média de saques realizados aos sábados é de 100 a 200 mil. No último sábado, porém, quando houve rumores de que o benefício seria suspenso, o número de saques foi de 500 mil. No domingo, houve 400 mil saques, ainda de acordo com assessoria.

Os cerca de 900 mil saques feitos durante o final de semana contabilizaram R$ 152 milhões, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

Fonte: Do G1 em Brasília 

COMISSÃO APROVA PL DE SANDRA QUE BENEFICIA CONSELHOS TUTELARES

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou por unanimidade proposta da deputada federal Sandra Rosado que prevê a manutenção de Conselhos Tutelares no Brasil a partir de recursos recebidos diretamente do Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O Projeto de Lei 1.735 de 2011 recebeu parecer favorável do deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) e determina que os recursos sejam alocados nos orçamentos da União, dos estados e dos municípios.

De acordo com Sandra Rosado, a proposta tenta evitar que prefeituras deixem de enviar os recursos já recebidos pelo Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para tal finalidade. “Infelizmente nem todas as prefeituras cumprem a obrigação de enviar os recursos para manutenção dessas unidades. O resultado é que hoje muitos conselhos vivem um verdadeiro sucateamento”, esclarece.

Assim sendo, a proposta da parlamentar prevê justamente o envio direto do recurso do Fundo Nacional para a manutenção e o financiamento dos conselhos. Neste caso, continua cabendo às prefeituras a remuneração dos servidores dos conselhos. “Os conselhos tutelares foram criados para zelar as normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente; só que algumas nem telefone possuem para receber denúncias. O que proponho é reverter a situação com o envio direto dos recursos para a manutenção dessas unidades”, explica Sandra Rosado.

Os Conselhos Tutelares foram criados através da Lei 8.069/1990 que cria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando zelar o cumprimento das normas contidas na lei. Nesse caso, obrigou-se a existência de pelo menos uma unidade em cada município, composto por cinco membros escolhidos pela comunidade para um mandato de três anos.

Como a função primordial do Conselho Tutelar é fazer valer as normas contidas no ECA, a ele são encaminhados os problemas de discriminação, exploração, violência e opressão de que tenham sido vítimas crianças e adolescentes. “Como o repasse do Fundo Nacional não é priorizado na manutenção dos conselhos, a política de atendimento a crianças e adolescentes não tem sido eficientemente cumprida. O que proponho é reverter esse injusto quadro”, enfatiza.

O projeto depende agora da deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde se aprovado segue para apreciação do Senado Federal.

Fonte: O Mossoroense

PSC SE DIZ PARTIDO DA FAMÍLIA E TURBINA NA TV SEU NOME PARA O PLANALTO EM 2014

PSC[1]

Sigla conservadora tem posições claras pró-família e anti-aborto
Votação do Partido Social Cristão cresceu 508% de 2002 a 2010
Legenda de Marco Feliciano lança Everaldo Pereira, pastor, ao Planalto

O PSC é o primeiro dos 10 partidos que apoiaram Dilma Rousseff oficialmente em 2010 que está se desgarrando dessa coalizão. A legenda, da qual faz parte o pastor e deputado Marco Feliciano (SP), pretende lançar candidato próprio a presidente em 2014. O nome escolhido é o do pastor Everaldo Pereira, vice-presidente nacional da agremiação.

Embora a intenção do PSC tenha sido anunciada no início de maio, a agremiação acelera seu projeto nesta 5ª feira (23.mai.2013) à noite com seu programa partidário em rede de rádio (às 20h) e de TV (às 20h30). Durante os 10 minutos da propaganda, a palavra “família” é repetida 16 vezes. Em grande parte das imagens também fica escrito no cenário: “Família, eu apoio”.

A estrela do programa é o pastor Everaldo Pereira, da Assembleia de Deus (leia entrevista com ele no post abaixo). O Blog acesso ao programa com exclusividade.

O PSC e o pastor Everaldo apresentam um discurso muito bem articulado do que pode ser descrito como conservadorismo pró-família e valores cristão. O PSC é o único dos 30 partidos brasileiros que fala de maneira bem direta sobre suas convicções com imbricações em ideais religiosos.

Nos últimos anos, o PSC foi um dos partidos pequenos que mais cresceu. Em 2002, elegeu 1 deputado federal e teve 500 mil votos no país inteiro. Em 2006, pulou para 9 deputados federais e 1,8 milhão de votos. Em 2010, 17 deputados e 3,1 milhões de votos.

Ou seja, de 2002 a 2010, o PSC agregou 2,6 milhões de brasileiros ao seu eleitorado. Um salto de 508% na sua votação para a Câmara dos Deputados, em Brasília.

A sigla ganhou proeminência neste ano por causa da escolha do deputado e pastor Marco Feliciano (SP) como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Ele foi criticado por ter feito no passado declarações consideradas anti-gay e racistas.

O PSC se manteve firme ao lado de Feliciano. Ganhou a parada e o partido saiu do episódio mais conhecido nacionalmente.

Num trecho do programa desta 5ª feira (23.mai.2013), um padre sintetiza o que defende o PSC: “Luta pelos valores do cristianismo e da democracia”. São tantas as citações religiosas que o pastor Everaldo Pereira aparece ao final e explica: “Nosso partido não é religião. Nem é de igreja a, b ou c. Seguimos princípios cristãos. Afinal, nosso maior exemplo, Jesus, sempre atendeu a todos, sem discriminar ninguém”.

Eis a íntegra do programa do Partido Social Cristão, que é dividido em blocos intercalados por imagens de pessoas falando, em jogral: “Estou com a família. Estou com o PSC”:

TEA PARTY BRASILEIRO

Não é incomum em democracias representativas consolidadas no mundo ocidental haver partidos de coloração cristão-conservadora como o PSC. O Brasil tem sido uma exceção nas últimas décadas, pois nenhuma sigla assumiu esse papel com vigor no espectro político nacional.

Nos Estados Unidos, sempre houve ondas semelhantes. Nos anos recentes, o movimento Tea Party assumiu o protagonismo na defesa de valores da família, anti-aborto e contra a liberação das drogas.

Nesta semana, o PSC foi ao Supremo Tribunal Federal reclamar de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre casamento gay. Para o PSC, os cartórios brasileiros não são obrigados a registrar tais tipos de união entre pessoas do mesmo sexo.

No programa na TV, o PSC usa várias vezes a expressão “família verdadeira”. Em resumo, o partido que dizer que a “família verdadeira” é apenas aquela formada por um homem e uma mulher. E não por gays.

Durante seu programa partidário na TV, o PSC fala abertamente sobre alguns temas. “Nós do PSC somos a favor da vida desde a sua concepção. Somos contra o aborto”, diz o pastor Everaldo e pré-candidato a presidente da República.

Mais adiante, o programa fala a favor da redução da maioridade penal. E também de um dos projetos de lei dos quais o PSC se orgulha de ter proposto e aprovado no Congresso: a chamada “Lei Seca”, que proíbe o uso de bebidas alcoólicas para quem for dirigir.

O Brasil já tem o seu partido conservador.

Fonte: Blog do Fernando Rodrigues

AEROPORTO PODE VOLTAR A FUNCIONAR EM NOVEMBRO, DIZ RENATO FERNANDES

O secretário estadual de Turismo, Renato Fernandes, está empolgado com a possibilidade do Aeroporto Dix-sept Rosado voltar a funcionar em novembro vindouro. É que Mossoró está incluída nas rotas dos aeroportos regionais que a presidente Dilma Rousseff (PT) acertadamente quer criar no Brasil. O Governo Federal, inclusive, já anunciou que vai subsidiar as passagens, o que significa que será viável financeiramente para as empresas operarem nessas rotas. Já existem duas que vão participar da licitação, a Azul Linhas Áreas e a Colt Aviation, que já estão consolidadas no mercado. Assim, poderemos voltar a ter voos comerciais regulares depois de um período sem operação. É claro que não vai ser tão simples e o nosso aeroporto vai precisar de novos investimentos, a começar pela reforma do muro de isolamento, que precisa ser todo gradeado, evitando assim o tráfego pela área da pista. É bom lembrar que Mossoró está sem linhas aéreas regulares desde julho de 2011, quando um avião da No Ar, que viria para a cidade, caiu no Recife.

Obras
As obras para que o aeroporto volte a funcionar não são tão simples, porém não precisam ficar todas prontas até novembro vindouro. Basta que as grades de proteção estejam prontas. Mas será necessário também um aparelho de raio x para monitorar o embarque de pertences dos passageiros, uma brigada de incêndio e a reforma da sala de embarque do aeroporto. Não é pouca coisa, mas a notícia boa é que o próprio Governo Federal investir nas reformas.
Aeroportos
Além de Mossoró, outros aeroportos da região também serão beneficiados, dentre eles o de Caicó, aqui no nosso Rio Grande do Norte e Juazeiro no Ceará. Sem dúvida alguma, uma iniciativa do Governo Dilma que merece o nosso reconhecimento. O desenvolvimento do Brasil passa pelo fortalecimento da aviação regional, não tenho a menor dúvida disso.
Fonte: Blog do Pedro Carlos

ESTUDO FEITO PELA CNI APONTA BR-110 COMO PRIORITÁRIA PARA O NORDESTE

 Até 2020, Porto de Natal estará operando acima da capacidade máxima
O diagnóstico do estudo Nordeste Competitivo, que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou ontem (30), em parceria com as federações das indústrias dos estados da região, revela que a região Nordeste precisa investir R$ 25,8 bilhões em infraestrutura nos próximos oito anos para garantir o escoamento da produção.

Responsável por 13,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Esse valor anunciado é necessário para tocar os 83 projetos de ampliação e modernização de rodovias, ferrovias, hidrovias e portos em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. De acordo com o estudo, apenas um quarto dos 83 projetos considerados prioritários está em andamento.

Entre os principais projetos estão a pavimentação da BR-110, entre Mossoró e Campo Grande e entre Janduís e Serra Negra do Norte, no Rio Grande do Norte; a construção da BR-110, entre São José do Egito e o entroncamento da BR-412, em Pernambuco; e a pavimentação da BR-110, entre Ibimirim e o entroncamento da BR-316, também em Pernambuco.
Portos
Além das rodovias, os portos também preocupam. Os do Recife e o Complexo Portuário de São Luís, no Maranhão, já operam acima da capacidade limite. Nos próximos anos, também vão operar acima da capacidade o Porto de Natal, no Rio Grande do Norte, o Complexo Portuário de Salvador, e os portos de Fortaleza e o de Pecém, no Ceará. Eles precisam receber investimentos de cerca de R$ 11 bilhões para ampliação e modernização.

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales de Araújo, que se encontra em Brasília para discutir o estudo com demais representantes das federações, só vai se pronunciar sobre o resultado do estudo na próxima quinta-feira, após seu retorno.
Fonte: De fato

“CORRUPÇÃO NAS PREFEITURAS É PIOR QUE A SECA DO NORDESTE”, DIZ MEMBRO DE ONG

Foto: Gardênia Oliveira
‘Corrupção nas prefeituras é pior que a seca Do Nordeste’
[Entrevista / Márcio Moura – agrônomo da ONG Caatinga]
Fortaleza (Adital) – O sertanejo sabe conviver com a seca e, diante de um longo período de estiagem, como o que se abate pelo semiárido brasileiro, faltam investimentos governamentais para garantir qualidade de vida aos agricultores. Diante desse cenário, o lema do governo de combater a seca “é retrógrado”, enfatiza o agrônomo Márcio Moura à IHU On-Line. Segundo ele, a “seca é cíclica, e devemos aprender a conviver com as adversidades de um fenômeno que é natural”. 
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Moura critica a transposição do Rio São Francisco, e frisa que se trata de “mais uma ilusão do governo, que acredita que se combate a seca com superestruturas, em vez de investir nos sistemas familiares, que já possuem uma dinâmica produtiva, a qual está relacionada com a segurança alimentar, com a comercialização e com integração com o meio ambiente”. Para ele, a cultura assistencialista presente no semiárido dificulta o desenvolvimento da região. “As pessoas vendem o seu voto por uma carga d’água de carro-pipa, remédios, cimento. Por causa desse sistema, são eleitas pessoas com pouca capacidade de gerir em consenso com a sociedade, mas com muita capacidade de enriquecer ilicitamente”, assinala. Os programas governamentais, como Bolsa Família, Garantia Safra, Bolsa Estiagem, complementa, auxiliam na compra de alimentos, mas “não resolvem o problema, apenas transferem para a próxima geração, pois não são políticas concretas, que consigam que esses excluídos possam ter acesso aos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais. Na verdade, é uma maquiagem”. 
Graduado em Agronomia pela Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina – Faciagra, Márcio Moura é agrônomo da ONG Caatinga e coordenador do Programa de Políticas Públicas. Confira a entrevista.

Segundo notícias da imprensa, essa é a maior seca do semiárido dos últimos 50 anos. Como os sertanejos enfrentam esses períodos?

A região semiárida brasileira secularmente vive ainda o dilema da “Indústria da Seca”. As populações já diagnosticaram previamente quais as necessidades em relação às estruturas hídricas, para garantir água para o consumo das famílias, dos plantios e dos animais. São necessários investimentos dos governos federal e estadual assim como aplicação dos recursos por parte dos municípios, para que se construam açudes, barreiros, barragens, perfuração de poços, sistemas adutores, a fim de que os agrossistemas possam ter sustentabilidade no período de estiagem.
Por outro lado, a sociedade civil organizada, através da Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA (entidade criada em julho de 1999 como fórum de organizações que atuam em prol do desenvolvimento social, econômico, político e cultural do semiárido brasileiro), congrega atualmente cerca de 750 entidades dos mais diversos segmentos envolvidos com essa questão. Nela encontram-se organizações como as igrejas católica e evangélica, algumas ONGs, associações comunitárias, sindicatos e federações de trabalhadores rurais. Até este momento a ASA já viabilizou a construção de mais de 300 mil cisternas de placas de 16.000 litros para o consumo humano, o que vem diferenciando em relação à água de qualidade para as famílias agricultoras. Esse vem sendo um grande apoio para as famílias agricultoras que têm enfrentado a seca.
Para enfrentar os períodos relacionados à seca, muitos agricultores/as investem na cultura da estocagem, ou seja, guardam água e alimento para o consumo familiar. Através de técnicas e práticas como a silagem e fenação, asseguram o alimento para os animais e usam água do barreiro, poços e açudes para sustentarem o rebanho. Os que têm menos condições ainda vendem os animais aos atravessadores no período mais difícil, que é de junho a janeiro, e esperam chover no próximo janeiro para readquirir os animais, quando finalmente se iniciam as chuvas no sertão.
Como o semiárido aparece na agenda governamental? O governo brasileiro compreende quais são as necessidades e prioridades para a região?
O governo de Dilma é muito tecnicista, é mais preocupado com as metas, dialoga pouco com a sociedade civil organizada, tanto que está desvalorizando o trabalho da ASA, que desenvolveu uma metodologia participativa para implementar cisternas de placas de 16.000 e 52.000 litros, barragens subterrâneas, bombas populares e barreiros lonados. Essas propostas deveriam ser valorizadas, pois entendemos que a obra física deve vir agregada à construção do conhecimento técnico com o saber das famílias. Nesse sentido, as instituições realizam momentos de formação em agroecologia com as famílias, para que possam valorizar o meio ambiente e desenvolver uma agricultura mais sustentável, valorizando os saberes tradicionais.
Através do Ministro da Integração o governo federal está implementando caixas de plástico – visando à campanha eleitoral de 2012 -, as quais são fabricadas em São Paulo, ao dobro do custo das que são construídas de alvenaria pelas famílias da região. Outro equívoco, ainda do governo Lula e que continua no governo Dilma, é a transposição do rio São Francisco. O governo investiu milhões nessa obra, mas a inviabilidade está sendo demonstrada, pois o canal continua seco, rachando, e o ministro Fernando Bezerra Coelho continua solicitando mais recursos para consertar o que foi iniciado. É mais uma ilusão do governo, que acredita que se combate a seca com superestruturas em vez de investir nos sistemas familiares, que já possuem uma dinâmica produtiva, a qual está relacionada com a segurança alimentar, com a comercialização e com integração com o meio ambiente. O lema do governo é retrógrado: “combater a seca”. Isso é uma ilusão, pois a seca é cíclica, e devemos aprender a conviver com as adversidades de um fenômeno que é natural. As famílias precisam de políticas para estruturação de seus sistemas com mais recursos hídricos, acesso a crédito, assessoria técnica mais qualificada, saneamento básico, educação de qualidade, enfim, é isso que a zona rural no sertão ainda precisa para que as famílias possam viver com mais qualidade e dignidade.
Como o senhor descreve o desenvolvimento social e econômico do semiárido brasileiro? A imagem de semiárido pobre e subdesenvolvido ainda permanece ou já começa a fazer parte do passado?
Acredito que houve avanços sim. Hoje estamos num período de seca, mas não há invasão a feiras livres. Existem os programas governamentais como o Bolsa Família, Bolsa Estiagem, Garantia Safra, Programa Brasil Sem Miséria, que são paliativos, mas acabam auxiliando na compra de alimentos. Esses são programas que não resolvem o problema, apenas transferem para a próxima geração, pois não são políticas concretas, que consigam que esses excluídos possam ter acesso aos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais. Na verdade, é uma maquiagem. Mas não podemos generalizar, pois há o trabalho focado na agroecologia que a ASA vem desenvolvendo, inclusive com o Ministério do Desenvolvimento Social, no qual os agroecossistemas familiares foram estruturados, e as famílias consomem produtos livres de agrotóxicos, garantem a segurança alimentar, e o excedente comercializam na comunidade e na zona urbana, através das feiras agroecológicas. O semiárido ainda é feito de contratastes.
Quais são hoje os principais impasses ao desenvolvimento do semiárido? Além da concentração da água e a terra, que aspectos destaca?
Há uma cultura assistencialista, em que os aspectos eleitorais não são valorizados e na qual as pessoas vendem o seu voto por carga d’água de carro-pipa, remédios, cimento. Por causa desse sistema, são eleitas pessoas com pouca capacidade de gerir em consenso com a sociedade, mas com muita capacidade de enriquecer ilicitamente. A corrupção nas prefeituras municipais é um dos principais fatores para o entrave do desenvolvimento no semiárido, apesar de as organizações da sociedade civil organizada apoiar no trabalho com as associações. Ainda falta um despertar sobre a questão do voto, ou seja, são os velhos clãs que dominam a política local, passando de geração para geração. Há desvios nos recursos da saúde, educação, agricultura.
Há risco de desertificação do semiárido?
 O agronegócio e muitas famílias agricultoras realizam práticas como as queimadas e o uso desenfreado de agrotóxicos, o que vem causando danos à fauna e à flora. Já existem extensões de áreas como a do município de Gibués, no Piauí, que estão em processo de desertificação devido ao uso inadequado do solo. Segundo dados da Embrapa, 45% da área da vegetação da Caatinga já foi devastada. Portanto, isso é um sinal de que boa parte do solo está descoberta e exposta às chuvas, sol, e vento, que são os principais vetores da desertificação. Não existem programas ou políticas públicas voltadas para a revitalização de rios e riachos, nem de reflorestamento. Esses investimentos custam caro para serem realizados, mas é necessário avançar nos trabalhos educativos no sentindo da preservação, pois no campo jurídico existe uma boa legislação de preservação ambiental, mas não há punição.
Como a agroecologia tem sido desenvolvida no semiárido? Em que medida ela contribui para o desenvolvimento humano e sustentável de famílias agricultoras do semiárido brasileiro?
A agroecologia é um movimento crescente que precisa de mais apoio governamental, no sentindo da implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, para que os técnico/as possam apoiar as famílias campesinas em relação a uma agricultura menos danosa e mais autossustentável. Quando se discute agroecologia, a família tem que estar envolvida, valorizando o papel e conhecimento dos jovens, das mulheres e dos homens, considerando também o conhecimento do técnico, pois é nesse intercâmbio de informações que se processa um novo conhecimento, em que o agroecossistema é visto de forma sistêmica, e que todos os sistemas de criação de animais, cultivos, frutíferas, hortaliças se integram através da biodiversidade, onde cada sistema auxilia o outro. A agroecologia já tem suas raízes fincadas no semiárido, com processos construídos com as famílias, processos esses sistematizados e socializados para as mídias televisivas, radiofônicas, blogs, redes de organizações. Até o governo está começando a se interessar.
Em que consiste a proposta de implantar sistemas agroflorestais como alternativa sustentável de produção no semiárido?
 O sistema agroflorestal é uma das propostas das entidades que desenvolvem o trabalho com a agroecologia. É uma forma de cultivo diversificado, em que mantém árvores nativas, e se faz podas para que a luz possa entrar e, assim, se possam cultivar frutíferas, hortaliças, plantas medicinais, roçados, capins, enfim, plantas que possuem simbiose e que possam estar no mesmo espaço. Nesses sistemas, o solo fica protegido e mais nutrido, as famílias ampliam a diversidade de alimentos para o consumo e para os animais. Nessa forma de cultivo não se utiliza queimadas, e é abolido o uso de agrotóxicos. As famílias também desenvolvem os quintais produtivos, onde cultivam ao redor da casa e complementam a produção e a geração de renda.
Qual a importância da Caatinga na preservação do semiárido brasileiro?
A Caatinga é um dos biomas mais complexos e ricos do mundo, há uma biodiversidade de plantas e animais que só existem no Brasil. Se bem manejada, a Caatinga fornece alimento para as famílias e para os animais, é uma fonte enorme de estudos para a medicina, onde se disponibilizam princípios ativos de plantas exclusivas para elaboração de remédios. Além da beleza e da capacidade de regeneração quando ocorrem as primeiras chuvas.
Quais são as principais reivindicações da Declaração do Semiárido, formulada durante a 1ª Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga?
Em Fortaleza, representantes de mais de 300 organizações governamentais e não governamentais discutiram e aprovaram a Declaração do Semiárido, durante a 1ª Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga. O documento apresenta uma série de compromissos e algumas reivindicações importantes, como a inclusão do bioma Caatinga como patrimônio nacional e a aprovação no Congresso Nacional da Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A Declaração foi apresentada nos eventos paralelos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20. Uma das principais bandeiras é a universalização do acesso à água. Entre as ações pontuadas no documento estão o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais como alternativa sustentável de produção, a priorização da agricultura familiar sustentável e o fomento a linhas de crédito oficiais para atividades sustentáveis na Caatinga.
Fonte: Tribuna do Norte

COM 55% DAS CIDADES EM EMERGÊNCIA, BAHIA TENTA CHUVAS ARTIFICIAIS

– Publicado por Robson Pires


O governo da Bahia vai apostar na criação artificial de chuvas como mais uma forma de combater a seca. Um projeto conjunto entre as secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, produtores baianos e uma empresa privada será feito a partir deste mês, e deve entrar em prática em 2013, para tentar induzir chuvas no Sudoeste e na Chapada Diamantina.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Salles, a ação é por enquanto apenas uma experiência e a intenção não é dar a ninguém falsas esperanças. Mas, se a tentativa der certo, pode ajudar muito a região que sofre com a estiagem. Os números mais recentes da Coordenadoria de Defesa Civil da Bahia apontam que 232 municípios já estão em situação de emergência no Estado. Isto corresponde a cerca de 55% das cidades baianas.
Na prática, os aviões atiram água dentro das nuvens para misturá-la à umidade. Assim, a nuvem pesa e a chuva acontece, ainda que artificialmente. A água que vem bombeada do avião é potável e, portanto, a precipitação é saudável. Cada tanque possui 300 l de água que, se corretamente pulverizados, podem gerar muito mais chuva porque incentivarão a umidade que já está contida em cada nuvem.
Do Terra

GOVERNADORES DO NORDESTE APELAM AO STF PARA REVER INCONSTITUCIONALIDADE DE INCENTIVOS FISCAIS

Quatro dos nove governadores do Nordeste foram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ayres Britto, nesta quarta-feira,09,falar dos prejuízos que a SúmulaVinculante 69 que trata da inconstitucionalidade da concessão de incentivos fiscais vai trazer para os Estados da região. Teotônio Vilela (AL) Marcelo Deda (SE), Ricardo Coutinho (PB) e Rosalba Ciarlini (RN) manifestaram preocupação com a decisão do STF de considerar qualquer isenção, incentivo, redução de alíquota ou base de calculo ou outro beneficio fiscal relativo ao ICMS, concedido sem previa aprovação em convenio celebrado no âmbito do CONFAZ, inconstitucional.

“Essa decisão representa um retrocesso e empobrecimento para o Nordeste. Cria uma insegurança ao investidor”, opina Rosalba, esclarecendo que os governadores aceitam regras, mas, defendem prazos para que se estabeleçam condições de igualdade regional. “Tenho certeza que como nordestino com sensibilidade e conhecimento sobre a região e com o equilíbrio e profundo saber da nossa Constituição, o presidente há de convencer seus pares de que esse caminho estimula a desigualdade regional”, afirmou a governadora, que considera esse programa fundamental para a interiorizacao de ind’ustrias. “Apesar da seca que estamos vivendo, o cenario do Nordeste nao e’e aquele da imagem de retirantes. A regiao padece com a falta de chuva e safra frustrada, mas, gracas a Deus estamos evitando o exodo rural”.

Como governadora, Rosalba conseguiu a implantação de dezenas de indústrias no Estado. Foram atraídas pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI) que concede incentivos fiscais, através do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). ”Apresentei ao presidente do STF a nossa preocupação em não podermos dar esses incentivos. Como uma empresa de outro Estado vai se sentir atraída por nosso RN se não pudermos ofertar nenhuma compensação fiscal?”, questionou a governadora, frisando que apesar da apreensão diante da decisão dos ministros, está confiante que a luta dos governadores será entendida pelo STF.

O edital da Súmula foi publicado pela Secretaria do Supremo Tribunal Federal, em 12 de abril de 2012.

ENQUANTO PREFEITOS DO RN GASTAM COM FESTEJOS MILIONÁRIOS, PREFEITOS DA BAHIA E PARAÍBA CANCELAM EVENTOS E LUTAM CONTRA A SECA

Enquanto prefeito de cidades potiguares atingidas pela seca gastarão milhões com festas de emancipação e juninas, como em Guamaré, Assu e Bom Jesus, prefeitos de dois municípios da Paraíba decidiram cancelar festejos neste ano, diante do cenário caótico.

Além de cancelar os festejos o prefeito Daniel Dantas Wanderley (PMDB), do município de Maturéia (270 km de João Pessoa), anunciou na Câmara Municipal que corte de 30% no seu salário para ajudar na “distribuição de alimentos”. As medidas, segundo ele, vão resultar em uma economia de aproximadamente R$ 300 mil.

No município de Ouro Velho (330 km da capital), o prefeito Inácio Amaro Filho (PDT) já avisou que nada de gasto com festejos. A situação na cidade é tal que agricultores já venderam mais de 60% do rebanho de bovinos, caprinos e ovinos devido à seca.
Na Paraíba, 170 municípios estão em situação de emergência.
Comentário: Resta ao Ministério Público jogar suas lupas sobre o dinheiro que vai correr nesses período.
Deveria-se fazer um levantamento minucioso de tudo. E já que prefeitos potiguares não cancelaram ainda os festejos milionários, bem que o MP poderia solicitar na Justiça.
Fonte: Blog do Davi