MINISTRO DO STF APRESENTA VOTO CONTRA PROJETO QUE DIFICULTA CRIAÇÃO DE PARTIDOS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou há pouco seu voto a favor do pedido de arquivamento do projeto de lei (PL 4470/12) que proíbe o parlamentar que muda de partido levar para a nova legenda sua parcela proporcional de tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV e de dinheiro do Fundo Partidário.

Gilmar Mendes é o relator da proposta no STF. Foi ele que permitiu que o projeto tivesse o trâmite suspenso provisoriamente até este julgamento, a partir do momento que o texto teria a urgência votada no Senado, depois de ter sido aprovado na Câmara.

O ministro do STF votou a favor do arquivamento da proposta. Ele argumentou que o texto afronta a Constituição porque limita direitos das minorias e direitos eleitorais, como o da criação de partidos, além de não dar tratamentos iguais a parlamentares de um mesmo mandato.

AGORA É LEI: TRANSPORTE ESCOLAR PODE SER USADO POR UNIVERSITÁRIOS

AVANÇO
A presidente Dilma Roussef, promulgou a Medida Provisória nº 593/2012, transformando-a na Lei Federal nº 12.816/2013, que dispõe sobre o apoio da União às redes públicas de educação básica na aquisição de veículos pra o transporte escolar.
A medida visa autorizar os municípios a utilizarem o transporte escolar municipal por estudantes universitários.
Teor da Lei:
Art. 5º – A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento.
Parágrafo Único – Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Fonte: Blog do Aldo Araújo

“A POLÍTICA ESTÁ SUJA PORQUE OS CRISTÃOS NÃO SE METERAM NELA COM ESPÍRITO EVANGÉLICO”, AFIRMA PAPA FRANCISCO

Papa Francisco. Imagem: Divulgação/Gospel Mais

Em conferência realizada na Itália, o Papa Francisco declarou, em resposta a questionamento de um jesuíta, que “Envolver-se na política é uma obrigação para um cristão”. Continuou: “Nós, os cristãos, não podemos fazer de Pilatos e lavar as mãos, não podemos”, sendo aplaudido pela plateia de fieis.

Justificou: “Temos de nos meter na política, porque a política é uma das formas mais altas de caridade porque busca o bem comum”. Sugeriu, justificando: “Os leigos cristãos devem trabalhar na política. A política está muito suja, mas eu pergunto: Por quê? Porque os cristãos não se meteram nela com o espírito evangélico. É a pergunta que eu faço. É fácil dizer que a culpa é dos outros. Mas eu, o que faço?
É um dever dos cristãos, trabalhar para o bem comum é um dever dos cristãos”.
O Papa respondeu, também, a perguntas de crianças sobre o seu passado, seu relacionamento com amigos de infância, as razões de sua renúncia a “riquezas e luxos”, sobre se quis ser nomeado para ser Papa, entre outros.
O que você pensa desta declaração? É errôneo imiscuir religiosidade e política, pois isto afeta o Estado Laico e pode dar ensejo a discriminações a outras religiões ou isto é necessário e pode ser bem visto e aprovável?
 É aprovável, inclusive por não-religiosos, a mescla de religiosidade e política, tendo em vista um possível apreço, por parte dos cristãos, por valores ou isto se trata de uma deformação da realidade?
Opine e contribua para o diálogo democrático.
Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos – Extraído da Folha Política.

POLÊMICA

Brasileiro residente nos EUA humilha Brasil e gera polêmica

Alexandre “High Torque”

Alexandre “High Torque”, brasileiro atualmente residindo nos Estados Unidos, realizou, em seu canal no Youtube, críticas contundentes ao Brasil e gerou polêmica.

Criticou movimentos sociais e marchas como a da “maconha” e das “vadias”, a ignorância dos brasileiros, o estado da educação no país, críticas realizadas por matérias da Rede Globo aos policias, passeatas “gays”,  o custo de vida no Brasil, os impostos, preços de medicamentos, a pavimentação das rodovias públicas, entre outros, realizando comparações com os EUA.
Afirmou:
“chego a ficar até arrepiado de ter de voltar para este lugar. Povo burro, lutar por coisas estúpidas e não pelo que é importante”. 
Realizou, também, críticas a ideologias socialistas, à superestima do futebol, à presidente Dilma Rousseff, entre outros. As declarações do vlogger geraram polêmica, inclusive e, sobretudo, por cidadãos brasileiros que se sentiram ofendidos e humilhados pelas declarações categóricas.
Qual é a sua posição a respeito? As críticas são exageradas e tendenciosas ou isentas e realistas? Quais as razões de tais disparidades? Quais atitudes podem ser conduzidas para que a situação se transmute? Assista ao vídeo abaixo e comente.

Advertência: Há palavras de baixo calão e ofensivas.

[youtube]http://youtu.be/mH00NqcqKLU[/youtube]
Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos – Extraído na Folha Política 

PROMOTOR RECLAMA DE PROTESTOS EM SP E DIZ TER SAUDADE DA ÉPOCA DA “BORRACHADA NAS COSTAS”

 

O promotor Rogério Leão Zagallo, que fez acusação do caso Gil Rugai, fez um comentário no Facebook no sábado, que causou polêmica. Ao comentar uma das recentes manifestações em São Paulo, ele reclamou por estar preso no trânsito e escreveu: “Por favor, alguém poderia avisar a Tropa de Choque que essa região faz parte do meu Tribunal do Júri e que se eles matarem esses filhos da p… eu arquivarei o inquérito policial”. Zagallo continuou. “Petistas de merda. Filhos da p… Vão fazer protesto na p… que os pariu. Que saudades da época em que esse tipo de coisa era resolvida com borrachada nas costas dos merdas…”, finalizou. Zagallo já havia causado polêmica ao dizer que bandido “tem que tomar tiro para morrer” e pedir arquivamento de processo no 5º Tribunal do Júri de São Paulo, em um caso em que um policial matou um suspeito. O crime aconteceu em 2010 e foi considerado “legítima defesa” pelo promotor em 2011. O suspeito tentou assaltar um policial civil, que reagiu e atirou. O caso foi registrado na delegacia como homicídio doloso, quando há intenção de matar, mas o promotor considerou que houve um erro no registro de ocorrência já que o policial não cometeu assassinato, e sim agiu para se defender.

A REPÚBLICA DO “EU NÃO SABIA”

Mary Zaidan/Blog do Noblat
Nenhum governante deveria mentir. Muito menos institucionalizar a mentira. Oferecer-se ao público e, de cara lavada, dizer que não sabia o que todo mundo sabe que o dirigente sabia. Ainda que se dê o benefício da dúvida e se admita que por vezes governantes não saibam o que se passa embaixo de seus narizes, é impossível admitir o não saber como padrão.
Oficializada pelo ex-presidente Lula, a república do “eu não sabia” virou moda. Lula jurou que foi traído, que nada sabia sobre o mensalão. No mesmo tom, disse ter sido “apunhalado pelas costas” pela sua ex-protegida Rosemary Noronha, que utilizava da intimidade com o presidente para traficar mimos.
Lula também não sabia das peripécias de José Dirceu, que fora o craque, o capitão de seu time, que, por sua vez, desconhecia que seu assessor Waldomiro Diniz tinha negociatas com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Assim como José Genoíno assinou sem saber os empréstimos do Banco Rural que lastrearam parte do mensalão.
Quando era ministro da Fazenda de Lula, Antonio Pallocci chegou a alegar que não sabia dirigir em Brasília, e, portanto, não poderia ter chegado pilotando um Peugeot cinza na casa da alegria do Lago Sul, conforme o caseiro Francenildo denunciara. Mais: não sabia e jamais soube da quebra do sigilo bancário do caseiro. A lista do “eu não sabia” é infinda.
Aloizio Mercadante não sabia da compra do dossiê na qual o seu assessor foi flagrado e muito menos que a ação ocorrera para beneficiar a sua campanha ao governo do Estado e a de seu chefe Lula, que não sabia do envolvimento do seu assessor Freud Godoy na lambança dos aloprados.
O ex-ministro Fernando Haddad, hoje prefeito de São Paulo, não sabia dos kits contra homofobia que chegariam a seis mil escolas, jogados no lixo depois de suspensos pela presidente Dilma Rousseff. Alexandre Padilha também não sabia da campanha “Eu sou feliz sendo prostituta”, veiculada por seu Ministério.
Igualmente, Jorge Hereda, presidente da Caixa, não sabia que seus técnicos tinham mexido nas datas do pagamento do Bolsa Família, estopim para o boato de término do programa e para a corrida alucinada de beneficiários a agências, com quebradeiras e feridos.
Vendida por marqueteiros como exímia gestora, centralizadora e mandona, Dilma não foge ao figurino. É enganada toda hora. Nada sabia sobre as trapaças de Erenice Guerra, e, supõe-se, nada sabe das aprontações de auxiliares que ela própria faxinou e que agora renomeia.
Ninguém sabia que a refinaria de Pasadena (EUA) nada valia. Daí o equívoco de se pagar por ela U$ 1,18 bilhão. Uma conta que, ignorantes, não sabíamos.
BZ-Lula não inventou a mentira e nem a corrupção. Aliás Lula nunca inventou nada, nem sequer o Bolsa família.  Entreatanto, nunca antes na história desse país, a mentira, a corrupção, o cinismo etc… foram tão usados, de modo tão aberto e tão escrachado.
Fonte: Blog do Zeca

GOVERNO DE SÃO PAULO TEM APROVAÇÃO DE 52%, DIZ DATAFOLHA

No começo deste governo, em 2011, a aprovação foi de 48%.
Governador seria reeleito mesmo em disputa com Lula, diz instituto.

Foto: http://maisquatronao.blog.uol.com.br/

A aprovação da administração do governador de São Paullo, Geraldo Alckmin (PSDB), chega a 52%, segundo pesquisa do Datafolha divulgada nesta segunda-feira (10) pelo jornal Folha de São Paulo. Foram entrevistadas 1.642 pessoas em 43 municípios do estado.

Em sondagens anteriores, a aprovação do governo do tucano passou de 64%, no primeiro mandato, em 2002, para 66% no fim do segundo mandato, em 2006, quando deixou o governo para disputar a presidência. No começo desse governo, em 2011, a aprovação foi para 48%.

A pesquisa mostra que 31% avaliaram o governo como regular. Já 15% consideraram a administração ruim ou péssima. O pior desempenho de Alckmin está entre os eleitores mais escolarizados (24%) e aqueles possuem renda familiar mensal de cinco a 10 salários mínimos.

Disputa pelo governo
O Datafolha fez quatro simulações para a disputa para o governo do estado nas eleições de 2014. Alckmin seria reeleito nos quatro cenários.

No primeiro, Alckmin seria reeleito com 52% dos votos. Paulo Skaf (PMDB) teria 16%. Gilberto Kassab (PSD) ficaria com 9%. Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), ficaria com 3% dos votos. 14% disseram que votariam branco ou nulo neste cenário e 5% não sabem em quem votariam.

O segundo cenário inclui na disputa pela vaga no Palácio dos Bandeirantes o atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT).  Alckmin aparece em primeiro com 50%. Paulo Skaf ficaria com 15%. Mercadante com 11% e Kassab com 8%. Os votos brancos e nulos chegariam a 11%. 4% não saberiam em quem votar.

No terceiro cenário, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso (PT), entraria na disputa. Alckmim ficaria com 52% dos votos. Paulo Skaf teria 16% e Kassab, 8%. José Eduardo Cardoso conseguiria 5%. A pesquisa mostra que os votos brancos e nulos chegariam a 13%, enquanto 5% não sabem qual candidato escolheriam.

No último cenário, Alckmin teria 42% dos votos, enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiria 26%. Skaf ficaria com 13% e Kassab com 6%. Os votos brancos e nulos somariam 8%. Já 4% que responderam não sabem em quem votariam.

Haddad
Ainda segundo o Datafolha, o percentual de eleitores que consideram boa e ótima a administração do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), chegou a 34% – contra 31% em abril. Já o percentual daqueles que consideraram o governo ruim ou péssimo passou de 14% para 21%. Já 37% disseram que a administração é regular e 9% não soube responder.

O instituto entrevistou 1066 eleitores nos dias 6 e 7 deste mês. A pesquisa possui margem de erro de três pontos percentuais.

Fonte: Do G1 em São Paulo

VITÓRIA! JUSTIÇA MANDA HABILITAR UBES PARA EMISSÃO DO SELO DA MEIA PASSAGEM INTERMUNICIPAL

Em decisão concedida na última sexta-feira, a justiça do Rio Grande do Norte ordenou ao Departamento de Estradas de Rodagem a habilitação imediata da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) para emissão do selo que dá direito à meia passagem intermunicipal. Segundo a decisão proferida nos autos do processo 0802457-83.2013.8.20.0001, em que a entidade move contra o Estado do Rio Grande do Norte, a juíza Francimar Dias Araújo da Silva decidiu que o órgão deve “proceder de imediato verificação da habilitação do demandante no processo de cadastramento para emissão de carteiras de estudante, com direito a meia passagem, em relação ao periodo 2013/2014”.
Na decisão da magistrada, ela considera que o DER, no tocante a exigir a apresentação do documento de 65 diretores, “utilizou-se de forma limitadora do exercício de um direito, uma vez que, embora não impossível de ser cumprido, no mínimo poderia acarretar a inviabilização de participação do processo de habilitação na medida em dificultaria a obtenção da completa documentação de todos os membros, espalhados por todo o Brasil, num prazo exíguo, como o ofertado em edital.”
Para o tesoureiro geral da UBES, Pedro Henrique, a decisão é mais uma vitória dos estudantes na defesa do seu direito. “Todos os projetos de lei no Congresso Nacional, no que tange à utilização do direito à meia-entrada relacionam exclusivamente a UBES e a UNE como entidades emissoras do documento. A partir de 2014, o mercado persa que se tornou a carteira de estudante vai findar e a carteira se tornará cada vez mais segura e confiável. O DER vai na contramão disso e profere uma decisão absurda, atrapalhando a obtenção do direito pelo estudante”, afirmou.
O dirigente nacional da entidade espera que a partir de agora o governo estadual instale o Conselho Administrativo da Meia Passagem Intermunicipal, composto pela APES e pela UNE, e tome os fatos deste ano como lição. “O objetivo das entidades não é politizar o assunto, não se trata de uma briga do movimento estudantil contra o governo, mas uma pressão justa que exercemos e exerceremos para que não haja retrocesso na lei que nós ajudamos a conquistar”, finalizou o tesoureiro da UBES.
Nesta segunda-feira, a entidade reivindicará a inclusão da UBES no rol de entidades habilitadas para emissão do selo que dá direito à meia passagem intermunicipal.

Fonte: EstudanteRN

CINCO DISTRITOS DO RN LUTAM PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

Distrito de São Geraldo, em Caraúbas/RN. (Foto: Caraubashotnews)
Depois de 17 anos de luta e idas e vindas à Brasília emancipalista de todo país conseguiram no último dia 04, o sonho da emancipação dos distritos brasileiros se torne mais próximo. Por 319 votos a favor e 32 contra, a PLP 416, que devolve aos estados o direito de decidir sobre a criação de novos municípios.
Os representantes das cinco comunidades do Rio Grande do Norte, que integram o Movimento Emancipalista do RN (Moern), articulado junto com a União Brasileira em Defesa dos Novos Municípios, comemoram mais essa vitória e agora torcem para que a PLP 416 possa ser aprovada pelo Senado e posteriormente possa ser sancionado, pela presidente Dilma Rousseff.
“Sem dúvida, foi uma grande vitória. Agora vamos torcer para que o Senado inicie o processo de votação. Estivemos em Brasília participando de encontro para nos integramos ao movimento nacional que é muito forte em outros estados, mas nós estamos nos fortalecendo para ampliar a participação aqui no RN”, bancário Vandilson Targino, líder do Moern.
Segundo ele, a estrutura política mínima para os municípios engloba a prefeitura, uma Câmara Municipal com nove vereadores (número para cidades com menos de 15 mil habitantes) e algumas secretarias. Já visitamos algumas comunidades que lutam pela emancipação e no próximo sábado estaremos em Luiz Gomes para falar com o professor Jozildo que luta pela emancipação da comunidade de São Bernardo.
As cinco localidades potiguares que pleiteiam saírem da condição de distrito e passarem a município são: Agrovila Maísa (Mossoró), Soledade (Apodi), São Geraldo (Caraúbas), Diogo Lopes (Macau) e um distrito na cidade de Luís Gomes, que ainda será analisado pelo movimento potiguar.
Fonte: Sentinelas do Apodi – Extraído do Blog Caraúbas HotNews

 

APROVAÇÃO AO GOVERNO DILMA CAI E FICA EM 57%, APONTA DATAFOLHA

Instituto registra queda de oito pontos percentuais em relação a março.
Pesquisa, que ouviu 3.758 pessoas, foi divulgada pela ‘Folha de S.Paulo’.

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (8) pelo jornal “Folha de S.Paulo”, em seu site, mostra que o governo da presidente Dilma Rousseff tem a aprovação de 57% dos eleitores, que o consideram bom ou ótimo. Foi registrada uma queda de oito pontos percentuais em relação ao levantamento anterior do instituto, realizado em março.

É a primeira vez desde que a presidente assumiu o cargo, em 2011, que sua avaliação cai acima da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Para 33% dos ouvidos, o governo Dilma é considerado regular; 9% julgam a gestão da presidente ruim ou péssima. Apenas 1% diz não saber.

A pesquisa foi realizada nos dias 6 e 7 deste mês. Foram feitas 3.758 entrevistas em 180 municípios do país.

O Datafolha também perguntou aos entrevistados sobre a inflação: 51% disseram que ela vai aumentar (índice seis pontos percentuais acima do último levantamento). Em relação ao desemprego, 36% afirmaram que ele vai aumentar, contra 31% em março.

Levantamento anterior
Em março, 65% avaliaram o desempenho da presidente como bom ou ótimo, 27% como regular e 7% como ruim ou péssimo, segundo o Datafolha. A pesquisa feita nos dias 20 e 21 de março ouviu 2.653 pessoas com 16 anos ou mais em 166 cidades do Brasil.

Eleições 2014
A pesquisa Datafolha divulgada neste sábado mostra que, apesar da queda na avaliação de seu governo, a presidente aparece na frente em uma eventual disputa à reeleição, tendo como possíveis adversários a ex-senadora Marina Silva (que cria o partido Rede Sustentabilidade), o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Neste cenário, Dilma aparece com 51% das intenções de voto, seguida por Marina, com 16%, e Aécio, com 14%. Campos tem 6%, de acordo com o Datafolha.

Fonte: Do G1, em São Paulo