Brasil, o país dos conchavos, das negociatas, políticos corruptos, impunidades, enfim, tudo que se possa imaginar quando se pensa em política. Lamentável que o cenário nacional seja assim. Mas não há como negar que, pelo menos na grande maioria das vezes, as coisas de fato, realmente, acontecem dessa forma. É preciso que aconteçam mudanças no sistema.
O país anseia por uma ampla reforma política. Mudanças são necessárias e, sinceramente, espero que sejam para melhor. Afinal, pior do que está não pode ficar. Ou pode? Gente de peso já sinaliza que está de acordo com essa reforma. Entre eles encontramos nomes como Lula, Fernando Henrique, Aécio Neves, Geraldo Alckmin etc.
Porém, para que essa idéia saia do papel é necessário que tenhamos a maioria dos partidos de acordo com essa empreitada. O problema reside justamentamente aí. Um projeto em que a maioria dos políticos tem de estar de acordo para que aconteça, tende a fracassar. Interesses diversos podem prejudicar as negociações e tudo continua como antes, maus políticos se beneficiando do sistema. Em princípio é isso… em princípio.
Suposições à parte, tenho cá comigo algumas sugestões para oxigenar o sistema político brasileiro e acelerar o processo de democratização no qual caminhamos.
1 – Fim das coligações partidárias: não seriam permitidas alianças entre partidos em hipótese alguma. As alianças só prejudicam o desenvolvimento dos pequenos partidos; em eleições, sem alianças.
2 – Candidatos a cargos majoritários: todos os partidos ficariam obrigados a lançar candidatos próprios a cargos majoritários e com isso se daria uma razão de ser a esses partidos.
3 – Fim da suplência: sem suplentes para os cargos de Vereador, Deputado federal e estadual e Senador; o preenchimento das vagas se daria com aqueles candidatos que obtivessem maior votação nas eleições independentemente de serem eles de partido A ou B.
4 – Voto distrital: o voto distrital é a melhor forma de escolher o seu candidato, nele o eleitor volta no candidato que o represente melhor; no voto distrital não há o perigo de se votar em alguém e eleger outrem indesejável, como acontece com o voto proporcional; no sistema de votação fechada (voto na legenda ou chapa) também há esse risco, algo que acontece freqüentemente nas votações sindicais.
5 – Renúncia ao cargo: Todo político em posse de um cargo legislativo ficaria obrigado a renunciar ao cargo para que pudesse assumir um cargo administrativo; quem sabe com isso não acabaríamos com os loteamentos no poder, ou pelo menos os reduziríamos em grande quantidade.
6 – Candidatos a todos os cargos: os partidos políticos seriam obrigados a lançar candidatos a todos os cargos, desde os cargos majoritários como os legislativos; chega de partidos de aluguel.
7 – Fim da proporcionalidade partidária: com o fim da proporcionalidade partidária os tempos de rádio e TV seriam igualitários, uma maneira mais justa de disputa, sem privilégios; e as verbas públicas destinadas aos partidos também seriam igualmente divididas.
Algumas sugestões, claro que nem todos podem concordar comigo, mas são algumas idéias que poderiam ajudar e muito o processo democrático, tornando-o mais justo.
Por Gerci Monteiro de Freitas
A redução da maioridade penal será tema de três audiências públicas promovidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo é aprofundar o debate sobre o assunto polêmico, levando em consideração três enfoques: a maturidade e o desenvolvimento mental do adolescente; a eficácia da medida; e a constitucionalidade da modificação legislativa.
