Foi aprovado pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte um projeto de autoria do prefeito, Raimundo Macedo (PMDB), que reduz em até 25% o salário dos professores da rede pública do Município. Além disso, a carga horária foi aumentada e diversos benefícios e direitos foram cancelados, tais como as vantagens para professores próximos da aposentadoria ou que adquiram doenças no exercício da profissão.
Durante a votação, ocorreram protestos organizados pelos interessados. Houve conflito entre professores, vereadores e policiais militares, envolvendo, inclusive, cassetetes e sprays de pimenta. A despeito disso, o projeto foi aprovado por 63% dos votantes.
Os manifestantes chegaram a invadir o plenário, sendo contidos pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal. A aprovação deu-se sob vaias de professores e simpatizantes. Quanto ao contexto nacional, emergem manifestos por melhorias na educação pública, tanto por professores, quanto por alunos e cidadãos de outros setores. Fato notável foi a greve dos professores municipais em São Paulo, no mês passado.
A justificativa para a aprovação seria relativa à necessidade de reduzir a “inviável” folha de pagamentos da Prefeitura, alegando-se que o salário anterior seria superior ao piso pago aos professores no Estado. Os professores replicaram que não deveriam ser penalizados por isto, tendo em vista que a Prefeitura mantém inúmeros cargos comissionados “desnecessários”.
O piso estabelecido pelo Ministério da Educação para o magistério é de R$1,56 mil. Os professores recebiam cerca de R$2,2 mil, incluindo benefícios.
Qual é a sua posição a respeito? Os professores deveriam ser penalizados por uma aparente má gestão nas contas da Prefeitura? O fato de receberem acima do piso no Estado é uma justificativa para a redução? O piso deveria ser aumentado? Há relação entre a qualidade da educação e o salário dos professores? Opine e contribua para a construção do diálogo democrático.
Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos. Com informações de O Povo e Jornal da Educação – Extraído da Folha Política
Evento aconteceu no gramado em frente ao Congresso Nacional. Manifestação nesta quarta (5) complicou trânsito no Eixo Monumental.
Integrantes de grupos evangélicos tomaram o gramado em frente ao Congresso Nacional, emBrasília, para manifestar pela liberdade religiosa, pela liberdade de expressão e pelos valores da família tradicional, na tarde desta quarta-feira (5). A organização do evento estima que 100 mil pessoas participavam do evento às 17h30. A Polícia Militar estimou o público em 40 mil pessoas.
Segundo a polícia, houve discussão entre um fiel e um defensor dos homossexuais, que foi rapidamente contornada. Um adolescente de 12 anos passou mal por causa do calor. Ele foi atendido em uma ambulância e apresentou melhora.
O Batalhão de Trânsito da Polícia Militar fez bloqueios temporários nas duas vias do Eixo Monumental, no início do evento, por volta das 15h. Não foi registrado nenhum acidente até as 17h25. O trânsito ficou complicado pela chegada de fiéis e pela saída de funcionários dos ministérios.
Às 17h, cerca de 50 pessoas, entre parlamentares e líderes de diversas igrejas evangélicas de estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais estavam no palco. O evento foi aberto pelo pastor Jabes de Alencar, da Igreja Assembleia de Deus do Bom Retiro, em São Paulo, com uma oração e a execução do hino nacional brasileiro.
Silas Malafaia
Durante o evento, o pastor Silas Malafaia, da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, afirmou que o Brasil está confundindo liberdade com libertinagem, criticou o movimento gay e defendeu o direito de expressar a opinião sobre os homossexuais. “No Brasil se critica tudo, governadores, a polícia. Mas criticar a prática homossexual é homofobia”, disse.
“Quero ver o movimento gay botar 30 mil pessoas aqui no meio da semana”, prosseguiu. Segundo o pastor, o ativismo gay é “o fundamentalismo do lixo moral”. “Raça é condição. Você não pede pra ser negro ou branco. Mas homossexualismo é comportamento”, afirmou.
O pastor também se disse contra o aborto. “O feto não é prolongamento do corpo da mulher.” Ele terminou o pronunciamento com uma oração. “Livrai o Brasil da desgraça social, das leis que venham prejudicar esse povo. Pai, levanta a sua igreja unida. Nós concordarmos, o Brasil é do Senhor Jesus.”
O jornal belga Nieuwsblad, na seçãoSportWereld, destacou o fato de garotas de programa brasileiras alocadas em Belo Horizonte/MG – cidade que será sede da Copa do Mundo de 2014 – estarem recebendo aulas gratuitas de inglês para receber turistas no evento esportivo.
As aulas seriam ministradas por iniciativa da Associação de Profissionais do Sexo. Tal fato gerou polêmica, posto que muitos questionaram em que medida isso vulgarizaria a mulher brasileira – contribuindo para uma imagem, no exterior, de imoralidade e promiscuidade – transpareceria a carência de oportunidades de trabalho e o incentivo ao turismo sexual no país.
Algumas mídias reproduziram, erroneamente, a informação de que tais aulas seriam financiadas ou promovidas pelo Governo, incendiando debates. No entanto, segundo fontes fidedignas, tal informação é falseada.
Qual é a sua posição a respeito deste fato? A iniciativa é razoável, tendo em vista que possibilitará maior profisionalização e geração de renda para o país ou macula a dignidade das mulheres e da nação, tendo em vista este “foco” no atendimento a estrangeiros? Houve indagações, outrossim, a respeito da prioridade do ensino a garotas de programa, tendo em vista a enormidade do montante de crianças carentes desprovidas de oportunidades do gênero.
Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos – Extraído da Folha Política
O Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), precisam urgentemente investigar o programa Bolsa Família em Upanema-RN. Há denúncias de que existe políticos beneficiários do Bolsa Família no município upanemense. Se confirmado, devem ser presos nessa “republiqueta de bananas” e os direitos políticos cassados por 100 anos
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Tribunal de Contas da União TCU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), precisam urgentemente,investigar o cadastro dos últimos anos do programa Bolsa Família, no município deUpanema-RN. O Bolsa Família, é um dos grandes ralos da corrupção, safadeza e sem-vergonhice de uma parte dos políticos da cidade. Há denúncias (ainda estão sendo minuciosamente apuradas), da existência de políticos (politicalhas) beneficiários do programa emUpanema-RN. Por isso, deve ser apurada a responsabilidadedos cretinos, medíocres, que eventualmente estejam sendo, ou foram favorecidos e, obviamente, envolvidos nesse crime imperdoável, intolerável, sob todos os aspectos. Político que recebe Bolsa Família, deveria ser preso, nessa “republiqueta de bananas”, e ter os direitos cassados por 100 anos. O povo não aguenta mais ser enganado por político demagógico, de reconhecida esqualidez, mentiroso, farsante e ladrão. Os eleitores de Upanema-RN, se olhassem os políticos da cidade com as mesmas lentes que “eu”Antonio Bezerra de Moura, uso para ver, fariam uma limpeza apenas pressionando uma tecla na urna de votação, no dia da eleição.
Até junho de 2005, quando chefiava a Casa Civil da Presidência da República, o então ministro José Dirceu centralizava praticamente todas as ações do governo. Poderoso, nada acontecia em Brasília sem antes passar pelo seu gabinete. Flagrado no comando do mensalão, o maior esquema de corrupção política da história, ele deixou o governo, abriu um escritório de advocacia, arregimentou clientes na iniciativa privada e ganhou muito dinheiro vendendo uma mercadoria das mais valorizadas na praça: a influência no poder. A ex-ministra Erenice Guerra chefiou a mesma Casa Civil até setembro de 2010. Pilhada no comando de um esquema familiar que assessorava clandestinamente empresas privadas interessadas em fazer negócios com o governo, ela foi demitida. Assim como Dirceu, montou um escritório de advocacia, reuniu uma carteira de clientes na iniciativa privada e também lucra oferecendo acesso ao poder. A novidade é que os dois ex-ministros agora estão operando juntos. Montaram em Brasília uma joint venture do lobby – uma parceria que atende empresas e empresários interessados nos mais variados negócios com o governo. Leia mais em Veja.
O Palácio do Planalto ainda não digeriu a postura do líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de partir para o enfrentamento com o governo na votação da MP dos Portos. E registrou todos os deputados da base que votaram contra o texto do governo. “Eles serão tratados como oposição”, observou um auxiliar da presidente Dilma.
Nas palavras de um integrante da articulação política, foi calculado o risco de enfrentar o PMDB na votação da primeira emenda aglutinativa. O Planalto impôs uma derrota ao líder do PMDB: em uma votação apertada, o governo conseguiu derrubar em plenário por 210 votos contra 172 a emenda aglutinativa de Cunha, que alterava o texto-base da Medida Provisória 595.
“Essa foi uma votação nominal. Todos os votos foram registrados. Agora sabemos quem está com o governo e quem está contra. Sabíamos que a partir daí, não seria fácil”, observou um ministro petista ao Blog. “Essa emenda aglutinativa desfigurava a MP dos Portos. O mais importante é não modificar o texto”, reforçou o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Estão em formação no país 27 partidos, além da Rede, de Marina Silva, e do Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). A maioria, na fase de coleta de assinaturas e checagem nos cartórios eleitorais. Apenas um, o PLB (Partido Liberal Brasileiro), já pediu ao TSE seu registro. Há partidos para todos os gostos, como o PSPB: Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada. Tem a volta da Arena (Aliança Renovadora Nacional) e dois PMBs, um para as Mulheres do Brasil e outro para os Militares do Brasil. Tem também o PEC, o Partido Ecológico Cristão, e o PN, cuja sigla quer dizer, simplesmente, Partido Novo. Que tal?
A pressão da mídia pela rápida publicação do acórdão do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e as “repetidas manifestações nos meios de comunicação” do relator da causa e presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, “a reclamar dos demais senhores ministros a rápida revisão dos seus votos e de suas intervenções no julgamento”, fez o acórdão nascer “rico em omissões que o tornam padecedor de obscuridade”. É o que sustenta o publicitário Marcos Valério, em Embargos de Declaração interpostos nesta quarta-feira (1º/5) no STF.
Valério foi condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas. O publicitário foi apontado como o operador do esquema que, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, serviu para comprar apoio parlamentar para formar a base do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No recurso apresentado ao Supremo, uma peça de 53 páginas assinada pelo advogado Marcelo Leonardo, o publicitário requer que as falhas apontadas por ele no acórdão sejam sanadas para que ele seja republicado e, então, abra-se novamente os prazos para os recursos cabíveis. Valério afirma que devem constar do acórdão “centenas de intervenções na votação em plenário” do ministro Celso de Mello que foram suprimidas pelo ministro.
Desde o fim do monopólio da UNE sobre a emissão de carteirinhas para estudantes, em 2001, ficou muito mais fácil conseguir o documento — tanto para quem é estudante quanto para quem não é.
No entanto, uma decisão do governo obrigará o documento a ter um chip para comprovar sua autenticidade. Ele será necessário para quem quiser pagar meia nos ingressos para a Copa das Confederações do ano que vem, e para a Copa do Mundo de 2014.
Um porteiro de uma escola municipal do município de Conceição, no Vale do Piancó, foi preso, nesta quarta-feira (08), acusado de abusar sexualmente de uma criança de apenas 9 anos de idade.
Segundo o promotor de Justiça Romualdo Tadeu Araújo, que atua na Comarca de Conceição, a prisão foi uma ação do Ministério Público da Paraíba com apoio da Polícia Militar. O promotor informou que o homem de 40 anos foi preso em sua residência e levado para a Cadeia Público do município. Com um mandado de busca e apreensão, foram encontrados 44 DVDs pornográficos na casa do acusado.
A investigação que levou à prisão foi realizada pelo promotor Romualdo Tadeu, depois de uma denúncia no Disque 100 (criado para receber denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes), de que o porteiro foi flagrado abusando de uma criança de 9 anos.