ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA A REDE ESTADUAL

O Governo do Estado está autorizado a contratar, em caráter temporário, professores para a rede estadual de Educação. Os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei de nº 139/2012 que recebeu uma emenda do deputado Fernando Mineiro (PT).
A solicitação foi feita pela Secretaria Estadual de Educação, tendo em vista o grande número de profissionais que estão fora das salas de aula – 892 professores -, afastados entre os meses de janeiro e março deste ano. Segundo a secretária Betânia Ramalho, entre as principais razões das ausências estão licenças maternidade e tratamentos médicos.
O Projeto de Lei foi aprovado na Casa com algumas alterações. Uma delas foi a correção de um erro da proposta original, que previa contratação para vagas que não existiam no quadro do Estado. Outra mudança delimita o tempo das contratações. O deputado Fernando Mineiro também sugeriu que não contratem para disciplinas onde haja professores titulares. A outra modificação encartada prevê que seja publicada no Diário Oficial do Estado a relação dos professores temporários que serão contratados, assim como a escola onde irão ensinar e a disciplina ministrada.
Fonte: AL/RN

EM MEIO A PROTESTOS, CÂMARA APROVA REDUÇÃO DE 25% NOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DE JUAZEIRO DO NORTE

Professora em meio ao conflito. Imagem: Normando Sóracles/Agência Miséria

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte um projeto de autoria do prefeito, Raimundo Macedo (PMDB), que reduz em até 25% o salário dos professores da rede pública do Município. Além disso, a carga horária foi aumentada e diversos benefícios e direitos foram cancelados, tais como as vantagens para professores próximos da aposentadoria ou que adquiram doenças no exercício da profissão.

Durante a votação, ocorreram protestos organizados pelos interessados. Houve conflito entre professores, vereadores e policiais militares, envolvendo, inclusive, cassetetes e sprays de pimenta. A despeito disso, o projeto foi aprovado por 63% dos votantes.
Os manifestantes chegaram a invadir o plenário, sendo contidos pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal. A aprovação deu-se sob vaias de professores e simpatizantes. Quanto ao contexto nacional, emergem manifestos por melhorias na educação pública, tanto por professores, quanto por alunos e cidadãos de outros setores. Fato notável foi a greve dos professores municipais em São Paulo, no mês passado.
A justificativa para a aprovação seria relativa à necessidade de reduzir a “inviável” folha de pagamentos da Prefeitura, alegando-se que o salário anterior seria superior ao piso pago aos professores no Estado. Os professores replicaram que não deveriam ser penalizados por isto, tendo em vista que a Prefeitura mantém inúmeros cargos comissionados “desnecessários”.
O piso estabelecido pelo Ministério da Educação para o magistério é de R$1,56 mil. Os professores recebiam cerca de R$2,2 mil, incluindo benefícios.
Qual é a sua posição a respeito? Os professores deveriam ser penalizados por uma aparente má gestão nas contas da Prefeitura? O fato de receberem acima do piso no Estado é uma justificativa para a redução? O piso deveria ser aumentado? Há relação entre a qualidade da educação e o salário dos professores? Opine e contribua para a construção do diálogo democrático.
Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos.

Com informações de O Povo e Jornal da Educação – Extraído da Folha Política 

SENADO DECIDE DEBATER A MAIORIDADE PENAL NO PAÍS

A redução da maioridade penal será tema de três audiências públicas promovidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo é aprofundar o debate sobre o assunto polêmico, levando em consideração três enfoques: a maturidade e o desenvolvimento mental do adolescente; a eficácia da medida; e a constitucionalidade da modificação legislativa.

A primeira audiência está marcada para esta segunda-feira (3), às 15h, na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa. Os primeiros pontos a serem debatidos serão a eficácia da medida, suas consequências, e a constitucionalidade da modificação legislativa. A iniciativa das audiências públicas partiu do presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Sua intenção é criar um ambiente nacional de discussão do assunto

Entre os convidados deste primeiro encontro, estão o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão; e o promotor de Justiça de São Paulo Thales de Oliveira.

As duas audiências seguintes serão realizadas nos dias 10 e 17 de junho.

Participação do público

Os três eventos serão transmitidos ao vivo pelo portal e-Cidadania. Qualquer cidadão poderá participar com perguntas ou comentários diretamente aos senadores e convidados pelo link bit.ly/maioridadepenalemdebate.

Como as audiências estão marcadas para o mesmo horário da sessão do Plenário, não serão transmitidas ao vivo pela TV Senado – uma vez que, pelo Regimento Interno, a sessão plenária tem prioridade de exibição. Mas será possível acompanhar o debate também pelo canal 2 da página do Senado, pelo Facebook ou pelo Twitter. Também é possível participar dos eventos pelo Alô Senado (0800-612211). Além disso, as três audiências públicas serão transmitidas, por meio de videoconferência, para todas as Assembleias Legislativas, e também por videostreaming, através do Portal do Interlegis www.interlegis.leg.br.

Fonte: Verdade Gospel

EDUCAÇÃO: 75% DOS BRASILEIROS NÃO SABEM LER E ESCREVER DE MODO MINIMAMENTE SATISFATÓRIO

Segundo o Instituto Paulo Montenegro, cerca de 75% dos brasileiros entre 15 e 64 anos não conseguem ler e escrever de modo satisfatório e pleno. De acordo com o IBGE, o número de analfabetos funcionais é de cerca de 30 milhões.
Para a professora Silvia Gasparian Colello, atuante na USP, isto é bastante preocupante: “Os números ainda são alarmantes numa sociedade supostamente democrática. E quando a gente vai entender melhor esse quadro do analfabetismo, a gente percebe outros problemas, que não é apenas o sujeito que não sabe ler e escrever, mas aquele que passou pela escola, que supostamente deveria saber ler e escrever e não se tornou um usuário da língua escrita. A gente sabe que muitos alunos chegam no 7º anos da escola sem saber ler e escrever. Isso mostra que a escola também não está cumprindo o seu papel”.
Segundo o IPM, o indicador utilizado é o INAF, definido como “um indicador que mede os níveis de alfabetismo funcional da população brasileira adulta. O objetivo do Inaf é oferecer à sociedade informações sobre as habilidades e práticas de leitura, escrita e matemática dos brasileiros entre 15 e 64 anos de idade, de modo a fomentar o debate público, estimular iniciativas da sociedade civil e subsidiar a formulação de políticas nas áreas de educação e cultura”.

Quanto à metodologia, declara que “O Indicador mensura os níveis de alfabetismo funcional da população brasileira entre 15 e 64 anos de idade, englobando residentes em zonas urbanas e rurais de todas as regiões do Brasil, quer estejam estudando ou não. Em entrevistas domiciliares, são aplicados questionários e testes práticos. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A definição de amostras, a coleta de dados e seu processamento são feitos por especialistas do IBOPE que, com o mesmo rigor com que realizam seus demais trabalhos, oferecem esses serviços gratuitamente em apoio à ação social realizada pelo Instituto Paulo Montenegro”.

Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos.- Extraído da Folha Política 

PREFEITURA APRESENTA PROPOSTA DE REAJUSTE DE 10% PARA OS PROFESSORES

Nesta sexta-feira (24), o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, recebeu no Palácio Felipe Camarão a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) para negociar o fim da greve na rede municipal de ensino.

Ficou estabelecido pela proposta apresentada pela Prefeitura um reajuste salarial de 10%, a partir do mês de agosto, como também a efetuação do pagamento dos atrasados referentes às promoções já implantadas que somam R$ 3,2 milhões de reais, nos meses de novembro e dezembro deste ano.

O executivo municipal também se comprometeu a implementar a progressão funcional dos professores da rede municipal na folha de pagamento do mês de setembro, assim como irá encaminhar a Câmara Municipal dentro de até 60 dias um projeto de lei para restabelecer a data base anual de reajuste da categoria.

Fonte: Robson Pires

BRASIL TEM PIOR TAXA HISTÓRICA DE REPETÊNCIA ESCOLAR

O Brasil teve o pior desempenho na taxa de reprovação no ensino médio, entre colégios públicos e privados, desde que as estatísticas passaram a ser divulgadas, em 1999. O índice de 2011 ficou em 13,1%, registrando aumento de 5% em relação ao ano anterior. Os dados são do Inep, divulgados nesta semana.
Em 2007, o índice era de 12,7% e teve pequenas variações para cima e para baixo. Mas o salto entre 2010 e 2011 foi o maior já registrado. Se for levado em conta apenas as escolas públicas do País, a taxa de 2011 é ainda maior e chega a 14,1%. Já a taxa de abandono do ensino médio ficou em 9,6%, apresentando melhora.
Fonte: Estadão – Caraúbas Hot News

RN TEM UM DOS CINCO MENORES ÍNDICES DE REPROVAÇÃO NO ENSINO MÉDIO DO PAÍS

– Publicado por Robson Pires


O Rio Grande do Norte é um dos cinco estados do país com as menores taxas de reprovação no Ensino Médio. Os dados são do Censo Escolar 2011 e foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, INEP. Com apenas 8% de reprovação no Ensino Médio, a Educação potiguar destacou-se ao lado de estados como Amazonas (6%), Ceará (6,7%), Santa Catarina (7,5%) e Paraíba (7,7%).
O resultado conquistado pelo Rio Grande do Norte não acompanhou a tendência nacional, que registrou a pior taxa de reprovação desde 1999. De acordo com o INEP, nos últimos cinco anos, a média de reprovação do país oscilava em torno de 12%, mas subiu para 13,1%, em 2011. Os estados com maior reprovação no Ensino Médio são Rio Grande do Sul (20,7%), Rio de Janeiro (18,5%) e Distrito Federal (18,5%), Espírito Santo (18,4%) e Mato Grosso (18,2%).
A secretária de Educação, Betânia Ramalho, avaliou o resultado com prudência. “Enquanto houve um aumento na taxa de reprovação na maioria dos estados, o Rio Grande do Norte conquistou um bom resultado, apesar da greve nefasta que enfrentamos no ano passado. Embora não tenha influenciado decisivamente o número de reprovações, é preciso ressaltar que a greve causou sérios efeitos na taxa de abandono escolar, onde o estado registrou um percentual elevadíssimo de 19,3% no Ensino Médio.”, ressaltou a secretária.

CORREÇÃO DE REDAÇÕES DO ENEM SEGUIRÁ CRITÉRIOS MAIS OBJETIVOS, DIZ MINISTRO

O Ministério da Educação (MEC) estuda a criação de parâmetros mais objetivos para a correção das redações dos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o ministro Aloizio Mercadante, a ideia é ter um “rigor” maior na hora de avaliar a nota da redação.

“Nós estamos trabalhando fortemente para ter uma matriz de correção que dê bastante segurança em relação à objetividade, porque texto sempre tem alguma subjetividade. Vamos aumentar o rigor da correção para dar objetividade, critérios bem definidos e bastante segurança ao aluno”, disse o ministro em evento no Rio de Janeiro.

Segundo ele, os critérios já serão usados na correção da próxima edição do Enem, que será realizada em outubro ou novembro. “Estamos discutindo todas as alternativas, partindo das experiências internacionais para criar uma metodologia que seja bastante objetiva em relação aos critérios, isto é, que os alunos saibam quais são os critérios de correção da prova para ele poder ter segurança na redação que ele vai fazer. E que, quando houver divergência entre os avaliadores, a arbitragem seja muito eficiente”, disse Mercadante.

Da Agência Brasil – Umarizal em Fotos

MP ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR INSUFICIÊNCIA DE PROFESSORES EM SALAS DE AULAS

Afonso Bezerra


O promotor Augusto Carlos da Rocha de Lima, abriu inquérito Civil Público para apurar a insuficiência de professores para atender à demanda das Escolas Estaduais do município. 

As Escolas Estaduais Professora Maria Alina Pinheiro e José Avelino terão que informar à Promotoria quantas turmas e quantos alunos do ensino médio estão sendo afetados com a ausência dos professores. 

Para a 8ª DIRED, em Angicos, o MP quer saber se a entidade tem conhecimento da situação, além disso, o promotor Augusto Carlos da Rocha de Lima quer saber quais as medidas tomadas para resolver a ausência de professores. 

E, não acaba por aí, o MP também quer saber de prazos e a DIRED terá que dizer em quanto tempo regularizará a situação da falta de professores, para isso o Promotor está dando um prazo máximo de dez dias para mandar essas informações. A educação do município agradece.

Fonte: Alto Notícias 10

OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO NO TRE

Estão abertas as inscrições para selecionar estudantes de nível médio para o Programa Social de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.  No estado, serão contratados 117 estagiários e em Janduís será 1 vaga para alunos que devem estar cursando o nível médio, para atuar junto aos cartórios eleitorais no período de 16 de abril a 16 de outubro deste ano.

Para participar da seleção o estudante do ensino médio,  deve estar regularmente matriculado, no mínimo, no segundo ano, e possuir frequência regular na respectiva instituição de ensino. Para realizar a inscrição o estudante deve apresentar os seguintes documentos:

a)Ficha de Inscrição com todos os dados do estudante;

b)Histórico escolar com todas as disciplinas cursadas até dezembro de 2011;
c) RG e CPF
d) Declaração da Instituição de Ensino constando a ano em que o aluno está matriculado;
e) Declaração de ausência de parentesco;
f) Declaração de que não foi estagiário no TRE-RN

O critério de classificação dos candidatos será o  maior coeficiente de rendimento escolar. A carga horária a ser cumprida pelo estagiário é de 20 horas semanais, 

 

VALOR DA BOLSA:   R$ 300,00 (Trezentos reais)
VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE:  R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos)  por dia de efetivo estágio

As incrições para o estágio de nível médio a ser cumprido no interior devem ser feitas na sede da Zona Eleitoral do município onde o estudante estiver pleiteando a vaga, no horário de funcionamento do cartório eleitoral.

Fonte: Enock Douglas – Janduis