PREFEITURA APRESENTA PROPOSTA DE REAJUSTE DE 10% PARA OS PROFESSORES

Nesta sexta-feira (24), o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, recebeu no Palácio Felipe Camarão a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) para negociar o fim da greve na rede municipal de ensino.

Ficou estabelecido pela proposta apresentada pela Prefeitura um reajuste salarial de 10%, a partir do mês de agosto, como também a efetuação do pagamento dos atrasados referentes às promoções já implantadas que somam R$ 3,2 milhões de reais, nos meses de novembro e dezembro deste ano.

O executivo municipal também se comprometeu a implementar a progressão funcional dos professores da rede municipal na folha de pagamento do mês de setembro, assim como irá encaminhar a Câmara Municipal dentro de até 60 dias um projeto de lei para restabelecer a data base anual de reajuste da categoria.

Fonte: Robson Pires

WILMA NÃO DESCARTA SER VICE DE CARLOS EDUARDO E AMPLIA EXPECTATIVAS

– Publicado por Robson Pires


A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) não descarta ser vice de Carlos Eduardo Alves, ampliando as expectativas em torno de seu nome. Em entrevista ao Nominuto, a líder pessebista não negou a possibilidade quando foi indagada se ela própria não poderia ser a indicada do PSB.
“Não vou comentar nomes, nem quantificá-los”, respondeu, após um breve silêncio, quando foi questionada se ela negava ser uma das cogitadas. Conforme apurou a reportagem, o nome da vereadora Júlia Arruda (PSB), que tem a simpatida de Carlos Eduardo, foi vetado pela ex-governadora como indicação para vice, restando Wilma e outro nome especulado fortemente, o do ex-secretário Damião Pita.
De acordo com Wilma, a decisão sobre quem será o vice será comunicada amanhã ao candidato do PDT, Carlos Eduardo. Ela disse ainda que, uma vez informado, caberá ao ex-prefeito se prefere anunciar o companheiro de chapa de antemão, ou se aguarda pelo sábado, data para a qual estão agendadas as convenções dos dois partidos.
A ex-governadora destacou que a decisão sobre o vice não caberá a ela, mas ao partido. Conforme explicou Wilma, o nome está sendo discutido com vereadores e dirigentes da legenda de modo a se chegar a um consenso e alguém que detenha expressividade eleitoral.
Nos bastidores, também é cada vez mais crescente a tese de que a ex-governadora vai ser a vice de Carlos Eduardo Alves. O suspense, todavia, tem sido mantido por Wilma. “Nem a Carlos Eduardo ela tem comentado algo do tipo”, comentou uma fonte que acompanha as costuras.

CARLOS EDUARDO UNE OPOSIÇÃO E ISOLA CANDIDATURA DE MINEIRO

– Publicado por Robson Pires
Os principais partidos que se opõem ao governo Rosalba em Natal – PSB, PDT, PSD, PPS, PPL e PCdoB – anunciaram aliança em torno do nome do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), que brigará na Justiça para ser candidato, devido ao fato de suas contas referentes ao exercício financeiro de 2008 terem sido rejeitadas pela Câmara Municipal de Natal, fato que o enquadra na Lei da Ficha Limpa.
A única legenda dissidente do projeto oposicionista foi o PT, que pretende lançar a candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro, mesmo sem ter conquistado nenhum apoio. A união oposicionista em torno do nome de Carlos Eduardo isolou a candidatura petista, que, apesar de ter mais de três minutos de televisão, deverá figurar entre os candidatos nanicos do pleito.

EX-MINISTRO DO TSE AFIRMA QUE CARLOS EDUARDO ESTÁ INELEGÍVEL POR OITO ANOS

– Publicado por Robson Pires


O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Augusto Delgado(foto) disse hoje que se a decisão da Câmara Municipal de Natal que desaprovou as contas da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2008 não for modificada pelo Poder Judiciário, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) está inelegível por oito anos, conforme revelaram ontem cinco especialistas consultados por o Jornal de Hoje.
“No presente momento, se a decisão da Câmara não for modificada pelo Poder Judiciário, ele está inelegível por oito anos”, afirmou no início da tarde José Augusto Delgado, que permaneceu na condição de ministro do TSE por quatro anos, tendo trabalhado também como corregedor do TSE, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente, vice e corregedor do Tribunal Federal da 5ª Região.
A respeito da defesa de Carlos Eduardo Alves, de que o processo na Câmara foi ilegal e será questionado, José Augusto Delgado afirmou o questionamento é possível ser feito. “Mas o êxito vai depender da análise completa de todo o processo, para se verificar se os princípios informativos do devido processo legal foram observados ou não. Bem como para se definir se as irregularidades são sanáveis ou insanáveis”, observou.
Do Jornal de Hoje

PAULO DE TARSO: “CÂMARA NÃO PODE IMPOR INELEGIBILIDADE AUTOMÁTICA”

– Publicado por Robson Pires
A Tribuna do Norte destaca que a decisão da Câmara Municipal de Natal (CMN) de reprovar a prestação de contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) é considerada ‘nula’ pelo jurista Paulo de Tarso Fernandes.
Ele destacou que a CMN, para julgar improcedentes as finanças do ex-prefeito, teria que dispor de opinião do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, além do mais, só poderia julgar matérias que estão no próprio parecer do TCE, o que não foi o caso do saque da previdência, a venda da conta ao Banco do Brasil e dos atos administrativos.
“A Constituição é exigente nesse ponto”, enfatiza o advogado. Paulo de Tarso observa ainda que Carlos Eduardo Alves não está inelegível. Isso porque para esta tese se consolidar é necessário o pronunciamento oficial da Justiça Eleitoral no período em que forem registradas as candidaturas, em julho.
O jurista assinalou ainda que, mesmo se não houvesse o que considera “vício grave de atribuição da Câmara” – ao se sobrepor ao TCE – ainda é preciso examinar se as razões para a reprovação implicam ato doloso de improbidade. Ele tem convicção de que o ex-prefeito obterá êxito na esfera Judicial porque considera os atos da Câmara meramente políticos e frágeis do ponto de vista legal.

CASO DE CARLOS EDUARDO PODERÁ SERVIR DE EXEMPLO PARA OUTROS CANDIDATOS NO RN

– Publicado por Robson Pires
O caso do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), que teve as contas de 2008 rejeitadas pela Câmara Municipal e pode ficar inelegível por 8 anos, é o primeiro entre muitos que ocorrerão no Rio Grande do Norte e no Brasil inteiro.
 Como a Lei da Ficha Limpa entra em vigor a partir das eleições deste ano, ainda não jurisprudência para definir os casos de inegibilidade previstos pela nova legislação. Muitos processos serão abertos.
Candidaturas à base de liminar, recursos no Tribunal de Justiça do RN e brigas que chegarão até o Superior Tribunal Federal serão comum neste processo eleitoral. Teremos uma eleição judicializada.

CANDIDATURA DE MINEIRO FICA ISOLADA E PREJUDICA PLANOS DE FÁTIMA PARA 2014

– Publicado por Robson Pires
Com a união da oposição em torno do nome do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) para o pleito deste ano, a pré-candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) ficou isolada.
O petista, que amarga as últimas posições nas pesquisas de opinião, não conseguiu agregar nenhum partido ao seu projeto político. A insistência do PT na candidatura dele poderá prejudicar os planos do partido para 2014.
Isso porque o grupo que está unido em torno de Carlos Eduardo lançará uma chapa oposicionista contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e seus aliados. Não deverá abrir espaço para quem não apoiou o projeto do pedetista neste ano.
A deputada federal Fátima Bezerra (PT – na foto) trabalha para ser candidata ao Senado. No entanto, deverá encontrar resistência, devido ao posicionamento unilateral e desagregador que o PT tem tomado dentro do grupo da oposição.

O FOCO NAS CANDIDATURAS A PREFEITO DE NATAL

– Publicado por Robson Pires
Pronto! Com a desistência de Wilma de Faria (PSB) os principais grupos políticos de Natal voltarão o foco para quatro candidaturas: Carlos Eduardo (PDT), Hermano Morais (PMDB), Rogério Marinho (PSDB) e Fernando Mineiro (PT).
Mas, como perguntar não ofende: a candidatura de Mineiro vai até o final?
Sim! E a atual prefeita Micarla de Sousa ainda não decidiu se será candidata ou não.
Há controvérsias.

WILMA DESISTE DE CANDIDATURA E ANUNCIA APOIO A CARLOS EDUARDO

– Publicado por Robson Pires
Ao anunciar apoio à candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) disse, agora há pouco, na Assen, que seu gesto é em nome da união do grupo oposicionista.
“Eu nunca disse que era candidata a prefeita de Natal. Esse desejo veio das ruas. Mas, tomei a decisão de apoiar Carlos Eduardo, em nome de um projeto maior, que é a união do nosso grupo para 2014”, declarou Wilma de Faria.

WILMA DE FARIA PRATICAMENTE FORA

 Publicado por Robson Pires
Dificilmente Wilma de Faria será candidata, sobretudo se o apoio de Robinson Faria a Carlos Eduardo se confirmar, conforme foi noticiado pela imprensa local.
O vice-governador era o principal entusiasta do nome da guerreira. Esperou por dona Wilma até o último momento. “Como o tempo dela lançar seu nome já passou”, disse o seu publicitário Alexandre Macedo, agora também comentarista do jornal 98fm, Robinson foi para outra freguesia. Se articula para os novos cenários.
O vice-governador já se protege de uma possível aliança entre Wilma e Fátima Bezerra em 2014, para o governo e senado respectivamente.
A mudança de percurso de Robinson reflete desejo de buscar musculatura no PDT de Carlos Eduardo para sonhar com uma cadeira no senado em 2014.
Por Daniel Menezes – Carta Potiguar