Senado Federal

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ANO DE 2015 PROMETE INICIAR COM ONDA DE FUSÕES PARTIDÁRIAS

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Para garantir a sobrevivência política de algumas siglas ou fortalecer blocos governistas e oposicionistas, a onda de fusões partidárias promete iniciar 2015 em alta. Na base de sustentação de apoio ao segundo governo da presidente Dilma Rousseff, a principal manobra começa a ser feita pelo ex-prefeito de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab. Ele pretende recriar o Partido Liberal (PL), atrair parlamentares que estão insatisfeitos na oposição e, depois, fundir a legenda ao PSD. Para aumentar a sua musculatura, o recém-criado Pros tenta atrair o PDT e o PCdoB. Na oposição, mesmo com divergências e dificuldades impostas pelas regras eleitorais, existe ainda a possibilidade remota de uma fusão entre PPS, Solidariedade e PSB.

Até o momento, a estratégia mais avançada é a que foi traçada por Kassab, bastante cotado para assumir o Ministério das Cidades. O plano é pragmático e já está em curso. A recriação do PL é um mecanismo para driblar as regras eleitorais sem cometer ilegalidades de fato. Em 2011, quando fundou o PSD, muitos parlamentares queriam migrar para a nova legenda, no entanto, não havia segurança jurídica que garantisse o tempo de televisão para que pudessem concorrer nas eleições municipais de 2012. Às vésperas do prazo final, o TSE decidiu favoravelmente e determinou que o PSD teria direito ao tempo para a disputa do pleito.

O problema é que já havia se esgotado o prazo de filiação partidária, um ano antes da disputa eleitoral. Agora, uma resolução do TSE diz que uma nova agremiação não pode incorporar o tempo de propaganda de rádio e televisão da legenda antiga sem realizar a fusão. É aí que entra o plano de Kassab. Os parlamentares pulam para o partido novo, no caso o PL, e o mesmo se funde ao PSD, dando ao parlamentar os minutos tão desejados de propaganda eleitoral.

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PT E PSDB DEVEM TRAVAR VERDADEIRAS ‘BATALHAS’ NO SENADO

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No dia 1º de fevereiro do próximo ano, 513 deputados e 27 senadores eleitos e reeleitos tomarão posse no Congresso Nacional. A exemplo do que aconteceu nas eleições presidenciais, PSDB e PT devem protagonizar novos embates nos plenários e comissões das duas casas. No entanto, as principais ‘batalhas’ entre oposição – fortalecida com votação de Aécio Neves no segundo turno – e situação devem acontecer no Senado Federal. Isso se dará pela presença de lideranças fortes de ambos os lados. Além disso, cientistas políticos esperam que a oposição ao segundo mandato da presidente Dilma Rousseff seja mais forte na Casa, justamente onde a base do governo é mais estável.

Para o cientista político David Fleischer, o próprio papel do Senado de fiscalizar as ações do governo já constitui um cenário mais denso entre governista e oposicionistas. “O Senado vai ter importância grande em 2015, talvez maior destaque do que nos últimos 4 anos. O Senado vai ser calcanhar de Aquiles da Dilma no segundo mandato”, disse ele o R7.

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PEDRO SIMON: O NOVO CONGRESSO É UMA PIADA

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Último remanescente dos chamados “autênticos” do velho MDB, grupo que fazia a oposição mais radical ao governo militar, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) encerra uma trajetória política iniciada como vereador em 1960 e marcada pelo espírito combativo, pela defesa da ética e pela oratória demolidora. Com 32 anos de Senado, é um feroz crítico do Parlamento, das siglas partidárias e do sistema eleitoral. Nas palavras dele, o novo Congresso é “uma piada”, a forma de eleição dos deputados brasileiros é a pior do mundo e os partidos não passam de uma “esculhambação”. “O Congresso nunca esteve tão mal”, avalia em entrevista à Revista Congresso em Foco.

Fiel ao velho MDB, enterrado, segundo ele, com Tancredo Neves, o senador experimentou seu último protagonismo de maneira discreta: partiu dele a sugestão a Marina Silva de se filiar ao PSB e firmar parceria com Eduardo Campos. “Descarregaram uma metralhadora na Marina. Ela sucumbiu”, lamenta, ao explicar a derrota da ex-colega.

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MULTA DE QUASE R$ 2.000 POR DIREÇÃO PERIGOSA ENTRA EM VIGOR NESTE SÁBADO

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As multas para os motoristas que provocam situações de risco no trânsito, principalmente nas estradas, vão ficar mais “salgadas” a partir deste sábado (1º). A ultrapassagem pelo acostamento, por exemplo, que atualmente rende multa de R$ 127,69, passará a ser penalizada em R$ 957,70 – um aumento de 650%. As multas por outras ultrapassagens perigosas, como em curvas, subidas e locais sem visibilidade, também serão reajustadas e terão esse mesmo valor.

O maior aumento, de 900%, será nas multas para quem trafega em pista simples e força a passagem entre veículos que estão em sentidos opostos e na iminência de passar um pelo outro. A multa por essa ultrapassagem de risco, que muitas vezes obriga o outro veículo a sair da pista para evitar um acidente, vai saltar dos atuais R$ 191,54 para R$ 1.915,40 – o mesmo valor da lei seca.

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“O BRASIL PERDEU O MEDO DO PT”, DIZ AÉCIO

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O CANDIDATO TUCANO TINHA FORTES RAZÕES PARA ACREDITAR QUE VENCERIA, MAS REAGIU RAPIDAMENTE À DERROTA E SE PREPARA PARA VOLTAR A ENFRENTAR DILMA COMO LÍDER DA OPOSIÇÃO

Pelo telefone, a voz de Aécio Neves em nada se parece com a do candidato vencido que, no domingo, ao assumir a derrota, discursou em tom abatido por pouco mais de dois minutos. O timbre mudou — é de novo o de alguém em combate. De sua fazenda em Minas Gerais, o tucano falou a VEJA sobre os erros da campanha, os planos para o futuro e o novo país que ele acredita ter saído destas eleições.

O senhor saiu desta eleição com a maior votação que um candidato do PSDB já teve no segundo turno, o apoio de 51 milhões de brasileiros e o título de “líder natural da oposição”. Como pretende usar esse patrimônio?

Pretendo usá-lo para cumprir minha parte no que será a missão do nosso partido a partir de agora: ser a voz e o sentimento de mais de 50 milhões de brasileiros que demonstraram com a contundência do voto que estão cansados da incompetência e dos desvios éticos desse grupo que está no governo. Desvios éticos que na eleição ficaram ainda mais patentes como o modo de ser deles. O uso despudorado da máquina pública e o terrorismo com que o PT intimidou os eleitores são manifestações de uma mesma visão de mundo, a de que eles são donos do país e podem fazer impunemente tudo o que quiserem. Essa violência não tem paralelo na nossa história democrática. Foram cruéis com os eleitores ao mentir descaradamente para eles. Na baixeza para com seus adversários, o PT estabeleceu também um novo e degradante patamar. Primeiro o Eduardo Campos e depois a Marina Silva foram tratados não como adversários políticos com visões diferentes das deles. Foram tratados como inimigos da humanidade, como seres humanos moralmente defeituosos, maus e insensíveis. Uma eleição ganha dessa maneira diminui o Brasil perante o mundo e perante nós mesmos. A torpeza de métodos do PT depois se voltou contra mim com toda a força, o que me fez pensar com mais carinho em Eduardo e Marina, pessoas decentes, figuras públicas com contribuições sociais extraordinárias para o povo brasileiro, destroçadas sem dó pela máquina do PT. Mas essa campanha produziu um avanço importante. Enquanto o PT envenenava o horário eleitoral, surgia nas ruas uma reação espontânea de resistência cívica popular. As pessoas retomaram as ruas, redescobriram a coragem. Finalmente, depois de tantos anos, o Brasil perdeu o medo do PT.

Esse sentimento cívico que o senhor despertou vai durar quanto tempo?

A vitalidade que esta campanha injetou nas pessoas é uma força que não se dissipará facilmente. Ela vai nos manter unidos. Esse Brasil sem medo do PT
vai ser percebido logo pelo governo. A sociedade está muito mais atenta, vigilante e serenamente imune ao discurso raivoso dos petistas. A oposição saiu revigorada desse processo. Estou pronto para assumir meu lugar nela.

Sem trégua nem lua de mel, como disse o senador (e candidato a vice na chapa tucana) Aloysio Nunes?

Os 51 milhões de brasileiros que se puseram na oposição nas eleições esperam que seus representantes no Congresso sejam vigilantes e firmes. Que se oponham ao governo, e não ao país. Seremos firmes porque nossos eleitores reprovaram nas urnas os métodos do PT, sua visão de mundo, seus desvios éticos, a forma como compõe o governo e a forma como governa. Não vamos permitir que o governo desvie a atenção dos brasileiros do maior escândalo de corrupção da nossa história, o da Petrobras.

Fonte: Veja.com

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COMISSÃO APROVA MP 657 COM MUDANÇAS NA POLÍCIA FEDERAL

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A MEDIDA PROVISÓRIA 657/14 REORGANIZA CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL

Deputados e senadores deram hoje (30) o primeiro passo para tornar lei uma lista de novidades na carreira da Polícia Federal (PF), ao aprovar a Medida Provisória (MP) 657/14. A MP reorganiza as carreiras de servidores efetivos da PF: delegados, agentes, escrivães, peritos e papiloscopistas.

Editada no último no dia 14, a medida garante aos delegados exclusividade para assumir todos os cargos de direção na Polícia Federal, inclusive o mais alto, de diretor-geral, cuja indicação é feita pelo presidente da República, que obrigatoriamente terá que escolher entre integrantes no último degrau da carreira (delegado da classe especial).

Ainda pelas novas regras, candidatos a delegado da PF precisam comprovar experiência judicial ou policial de três anos – a única exigência até agora era a formação em Direito.

Em votação relâmpago, o relatório do deputado João Campos (PSDB-GO) foi aprovado por unanimidade pelos membros da comissão especial instalada ontem (29) para discutir o conteúdo da medida provisoria. Todas as emendas apresentadas foram rejeitadas. Com isso, o texto apresentado pelo governo segue agora para discussão na Câmara e depois no Senado.

“Foram apresentadas 68 emendas, mas a maioria não tinha pertinência alguma”, disse o relator, destacando que muitas tratavam de outras carreias como, por exemplo, da Receita Federal e do setor imobiliário.

As organizações que representam os demais servidores da PF – contrárias à exclusividade de cargos para os delegados – reagiram à edição da norma, por considerar que centraliza a direção e o poder de todas as atividades da corporação em um único cargo. Os servidores que reprovam a medida acusam o governo de ter agido “na calada da noite”. Segundo o vice-presidente da Associação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Boundens, o inconformismo é muito grande.

“A preocupação é que o ambiente interno, que já vinha se degradando ao longo do tempo, justamente por causa dessa opção do governo de valorização apenas um grupo de servidores, se deteriore ainda mais”, disse Boundens. …

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VEJA APONTA HENRIQUE É APONTADO COMO SUBSTITUTO DE GARIBALDI NA PREVIDÊNCIA

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Sem função parlamentar em 2015, depois da derrota nas eleições para governador do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves vem sendo sondado pelo governo para assumir a pasta da Previdência, que é comandada pelo seu tio, Garibaldi Alves. A aliados, o atual presidente da Câmara disse que, por ora, não aceitará o cargo. Voltará para Natal para cuidar dos negócios da família e militar pelo partido.

Dar a Previdência a Henrique Alves é a estratégia do governo para acalmar os ânimos do peemedebista depois da derrota que sofreu em seu estado natal. Alves ficou irado depois que o ex-presidente Lula apareceu apoiando seu adversário Robinson Faria (PSD-RN).

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SENADO DEVE DERRUBAR DECRETO DE DILMA, DIZ RENAN CALHEIROS

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RENAN DIZ QUE SENADO DEVE DERRUBAR DECRETO SOBRE CONSELHOS POPULARES

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a Casa deve confirmar a decisão da Câmara dos Deputados e derrubar a canetada ‘bolivariana’ da presidenta Dilma Rousseff que obriga os órgãos da administração pública a incluir em suas instâncias decisórias conselhos formados por “movimentos sociais” da “sociedade civil” (Decreto 8.243/2014).

De acordo com o senador, já havia um quadro de insatisfação com relação à matéria e não houve surpresa com a derrota na Câmara, da mesma forma, “não surpreenderá se (o decreto) for, e será, derrubado no Senado”, afirmou.

Renan também não deixou passar em branco as críticas do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que classificou a derrubada do decreto como “vitória da vontade conservadora” de impor uma derrota política à Dilma. “Sinceramente, mais uma vez, o ministro Gilberto Carvalho não está sabendo nem o que está falando”, rebateu Renan.

Fonte: Diário do Poder

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AÉCIO DIZ QUE VAI FISCALIZAR AÇÕES DO GOVERNO DILMA

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AÉCIO NEVES (PSDB) DIZ QUE VAI FISCALIZAR AÇÕES DO GOVERNO DILMA

São Paulo – Depois de ser derrotado no segundo turno das eleições presidenciais do último domingo, 26, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) divulgou um vídeo nas redes sociais dizendo que tem recebido centenas de milhares de manifestações de todo o Brasil, a maioria delas de enorme tristeza pela resultado das eleições, que deu à presidente Dilma Rousseff (PT) o segundo mandato consecutivo. E argumentou que disputou uma eleição desigual, “com o outro lado usando a máquina pública, a infâmia e a mentira.”

Depois das críticas, o tucano disse que aconteceu algo extraordinário neste pleito. “O Brasil acordando e as pessoas indo para as ruas para serem protagonistas da construção do seu próprio destino e esta é a maior força que temos hoje, a união para fiscalizar as ações deste governo e cobrar os resultados”, disse, emendando que os seus eleitores podem ficar tranquilos porque ele estará “vigilante e atento” para que cada compromisso de campanha de Dilma seja cumprido. “Senão, será denunciado”, reiterou.

No final, agradeceu os votos que recebeu e citou o falecido governador Eduardo Campos: “Não vamos desistir do Brasil” e o seu avô, o ex-presidente Tancredo Neves: “Não vamos nos dispersar.” E disse que a força das urnas da oposição nesta campanha é a que vai fazer o Brasil mudar.(Elizabeth Lopes/AE)

Fonte: Diário do Poder

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AÉCIO LIDEROU ATÉ QUASE 90% DAS URNAS APURADAS

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Reportagem veiculada no site do jornal O Globo na tarde desta segunda-feira (27) informa que o tucano Aécio Neves liderou a contagem dos votos até as 19h32 de ontem (domingo, 26), quando a presidenta reeleita Dilma Rousseff o ultrapassou. Nesse ponto da apuração, 88,9% das urnas já haviam sido contabilizadas. Segundo a matéria, a reviravolta tem razões regionais: a contabilização dos votos teve início no Sul e no Sudeste, onde o senado mineiro tem vantagem.

“O candidato do PSDB, Aécio Neves, largou na frente. A virada foi registrada às 19:32:03, quando estavam somados 88,9% dos votos. Nesse horário, a presidente Dilma Rousseff (PT) atingiu 47.312.422 votos, ou 50,05% do total apurado até então. Aécio ficou para trás de forma irreversível. Tinha 47.224.291 votos, ou 49,95% do total”, diz o texto, que colheu as informações com o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino.

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