LUIZ JAIRO PARTICIPA DE MOBILIZAÇÃO POR MAIS RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS EM BRASÍLIA

O Prefeito Luiz Jairo participou nesta terça-feira, 10, no Senado Federal do movimento “Alerta Municípios do Brasil!”, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A mobilização tem várias bandeiras que busca mais recursos para todos os Municípios brasileiros, entre elas está o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (PFM) e a votação da distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal até o final deste mês de dezembro.

Durante a mobilização, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou um levantamento de como está a situação financeira das prefeituras. Foram avaliadas as perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o comportamento das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e do Fundo de Apoio às Exportações (FEX).

Segundo a CNM, o ano começou com 4.200 novos prefeitos. Uma renovação de 75,4% no comando das prefeituras de todo o Brasil. Junto às mudanças frente às administrações, o cenário econômico não apresentou melhora, pelo contrário. Houve baixo crescimento causado pela inflação estagnada. “Os Municípios estão ingovernáveis”, declarou Paulo Ziulkoski.

Luiz Jairo destacou que está somando forças com os demais prefeitos brasileiros para pressionar deputados federais e senadores pela aprovação de projetos que possam beneficias os Municípios. “O objetivo é conseguir mais recursos para que as prefeituras possam oferecer mais serviços e com melhor qualidade à população, além de atender às expectativas dos servidores públicos”, ressaltou o prefeito.

OPOSIÇÃO EM BUSCA DE 66% QUE QUEREM MUDANÇAS NO GOVERNO

O Globo também destacou que a perspectiva de renascimento das manifestações de rua na Copa do Mundo e o desejo amplamente majoritário por mudanças na condução das ações governamentais, já captado na última pesquisa Datafolha, jogam cada vez mais imprevisibilidade sobre as eleições de 2014.

E é nesse cenário, novo em relação às últimas eleições, que os adversários da até agora favorita Dilma Rousseff tentarão se consolidar como catalizadores desse sentimento de mudança. Se, até os protestos de junho, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) disputavam sobre quem poderia continuar da melhor forma o governo do PT, usando como slogans “fazer mais” ou “fazer melhor”, agora a disputa será pelo papel de melhor representante da mudança desejada por 66% da população, segundo aferiu o Datafolha.

Embora esse dado, associado à preocupação popular com a economia, prejudique o favoritismo de Dilma, por outro lado nenhum dos pré-candidatos de oposição até agora conseguiu consolidar-se como catalisador desse sentimento. Por isso, a tendência é que a própria Dilma também entre nesse embate pela “mudança”, lutando para se consolidar como a opção segura para promover as alterações necessárias.

MENSALEIROS QUE CUMPREM PENA PASSARÃO NATAL E ANO NOVO NA CADEIA

As chances de os condenados no processo do mensalão passarem a noite de Natal e o réveillon na companhia de parentes são nulas. Uma portaria da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal a qual o Correio teve acesso limita as saídas temporárias de fim de ano a presos que tenham obtido progressão de regime e àqueles que receberam autorização para trabalhar, o que exclui os mensaleiros do rol de possíveis beneficiados.

Juristas ouvidos pela reportagem acrescentam que os sentenciados do mensalão que se encontram presos não terão direito ao chamado saidão, uma vez que tal benefício é autorizado somente para detentos que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena, no caso de réu primário. Como as primeiras prisões ocorreram há menos de um mês, a maior parte dos apenados do mensalão terá de aguardar pelo menos até o ano que vem para pleitear tal privilégio.

– Fonte: Robson Pires

GASOLINA FICA 2,86% MAIS CARA NAS BOMBAS, DIZ ANP

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta sexta-feira, 06, a pesquisa semanal de preços de combustíveis no País, o primeiro levantamento após o reajuste no preço da gasolina e do diesel nas refinarias na última sexta-feira pela Petrobras. Segundo a pesquisa, em média, o País registrou alta de 2,86% para a gasolina nas bombas. Para as distribuidoras, o aumento no preço cobrado pela Petrobras foi de 4%. Para o diesel, que teve autorizada alta de 8% na refinaria, a média nos postos ficou em 4,82% para o consumidor final. O Estado do Acre registrou o maior valor absoluto para a cobrança do litro da gasolina: R$ 3,337. Já o menor valor foi no Piauí, com preço na bomba a R$ 2,788. Em São Paulo, o preço médio ficou em R$ 2,814 nas bombas, enquanto nas distribuidoras foi de R$ 2,373. Em média, os preços nas bombas variaram entre 1,4% e 6%. A maior variação foi sentida na Bahia, onde o preço da gasolina saiu de R$ 2,855 para R$ 3,027 (alta de 6%), de acordo com o levantamento. Em toda a região Nordeste, a alta ficou em 2,9%. Antonio Pita, Agência Estado

PPS SINALIZA COM APOIO A CAMPOS EM 2014 DURANTE CONGRESSO

PARTIDO APOIOU O PSDB NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS.
VOTAÇÃO NESTE SÁBADO INDICOU APOIO AO PSB; DECISÃO DEFINITIVA SAI EM 2014.

O Partido Popular Socialista (PPS) sinalizou neste sábado (7) que apoiará a candidatura de Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República em 2014 durante o 18º Congresso Nacional do partido em São Paulo. Campos foi o escolhido em uma votação dos membros do partido, mas uma decisão definitiva sobre o apoio do PPS deverá ser tomada apenas em 2014. Em março, o partido fará uma pré-convenção para analisar o rumo.

A deliberação ocorreu após um dia de debates, em que membros do partido de diversos estados defenderam outras duas posições, além do apoio a Eduardo Campos: apoio ao candidato Aécio Neves, do PSDB, ou também o lançamento de uma candidatura própria com Soninha Francine.

A decisão poderá simbolizar um rompimento com o PSDB no âmbito nacional, já que o PPS apoio as últimas duas candidaturas tucanas à presidência. Em São Paulo, o partido vai apoiar a candidatura de Geraldo Alckmin à reeleição.

Descontentes com a decisão de deliberar neste sábado sobre a posição do partido em 2014, membros do partido de MG e do RJ retiraram a defesa à candidatura de Aécio Neves e declararam apoio à candidatura própria de Soninha Francine.

Com isso, foi feita uma nova votação, mas apenas entre as duas propostas restantes: apoio ao PSB e a Eduardo Campos ou à candidatura de Soninha. Com 152 votos contra 98, foi deliberado então que em 2014, o PPS apoiará Campos nas eleições presidenciais.

Segundo o presidente do partido, Roberto Freire, se o partido tivesse que lançar uma candidatura própria, essa teria que ter começado em dezembro de 2012. “O que se indica aqui é o que é melhor para o partido, uma alternativa para enfrentar o lulopetismo”, disse.

No entanto, alguns membros, como o deputado Humberto Souto, de Minas Gerais, defenderam a necessidade de mais tempo para tomar essa decisão. “Interessa ao PPS aderir a um candidato um ano antes da eleição e ficar preso ao que vier a acontecer posteriormente? Por que não Aécio? Por que não Eduardo? Por que não Marina? Não é a hora de decidirmos isso. Como ficará o PPS amanhã se apoiar o Eduardo Campos e ele não for mais candidato porque o Lula vai se candidatar? É momento de reflexão”, disse.

Roberto Freire disse que, como militante, defende o apoio do partido a Eduardo Campos. “Minha posição é de que nós deveríamos ter um indicativo de apoio ao Eduardo Campos, sabendo que quem vai decidir isso é a convenção eleitoral no próximo ano”, afirmou. “Como presidente e como militante do partido vou seguir aquilo que o partido decidir”, complementou.

Ele deixou claro que a definição será mesmo em 2014. “O indicativo não está significando que o PPS fechou isso, mas que precisa construir uma alternativa e, para isso, foi autorizada a nova direção partidária”, disse Freire.

Fonte: Do G1, São Paulo

RÉU EM PROCESSO NA COMARCA DE UPANEMA É CONDENADO PELA MORTE DE PRESIDENTE DO PT EM SERRA DO MEL

FABIO GALEGO CONFESSA TER MATADO EDINALDO FILGUEIRA USANDO DOIS REVÓLVERES

Cézar Alves/Editor

Três dos seis acusados de executar a tiros o jornalista Edinaldo Filgueira, no dia 15 de junho de 2011, no município de Serra do Mel confessam o crime, ao Tribunal do Júri Popular no Fórum Desembargador Silveira Martins, em Mossoró, na manhã desta quinta-feira, 5.

Juiz Vagnos Kelly, presidente do Tribunal do Júri

Francisco Fábio Ferreira, o Galego, de 25 anos, Paulo Ricardo da Costa, o Paulinho de 26 anos, e Abinadab Ismael Nunes Pereira da Silva, o Foguinho de 33 anos, disseram que mataram Edinaldo Filgueira por que este estava espalhando que eles eram assaltantes.

Os outros três negaram participação no crime. Já Ranielly Brito de Azevedo, o Galeguinho, de 31 anos, está foragido. Ficou para ser julgado em outra ocasião. A comerciante Cícera Soares da Silva, de 58 anos, teve o processo desmembrado. Vai ser julgada em outra ocasião.

Nesta quinta-feira, 5, estão sendo julgados.

Francisco Fábio Ferreira, o Galego, de 25 anos;

Paulo Ricardo da Costa, o Paulinho de 26 anos

Abinadab Ismael Nunes Pereira da Silva, o Foguinho de 33 anos;

Daniel dos Santos Azevedo, de 43 anos;

Marcélio de Sousa Moura, o Marcelo de 32 anos;

Rafânio Brito de Azevedo, o Alemão, de 32 anos.

O julgamento dos acusados de matar o jornalista Edinaldo Filgueira atraiu muitos moradores da Serra do Mel, entre familiares, amigos e filiados ao Partido dos Trabalhadores. Colocaram faixas nas imediações do Fórum Municipal pedindo que a Justiça fosse feita.

Os trabalhos foram abertos às 9h pelo juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, com o sorteio dos sete jurados para compor o Conselho de Sentença. As 14 testemunhas e os 26 declarantes do processo foram todas dispensadas de prestarem depoimento em plenário.

Depoimentos

Francisco Fábio Ferreira, o Galego, de 32 anos, disse é agricultor e quando foi preso, em 2011, estava trabalhando como cobrador. Já é condenado por assalto de uma moto e aguarda julgamento na Cadeia Pública de Mossoró. Confessa que pegou a moto emprestada de Abinadabe para dá um ‘rolé’ na Vila Brasília da Serra do Mel e encontrou, por acaso, Edinaldo Filgueira e decidiu mata-lo usando dois revolveres. Disse que matou porque a vítima ficava dizendo na cidade que ele matava e assaltava. Após matar Edinaldo, Galego disse que foi para casa e lá pediu para ao amigo Marcélio dos Santos Moura escondesse as armas, pois desconfiava que a Polícia iria na casa dele, como de costume.

Paulo Ricardo da Costa, o Paulinho de 26 anos, disse que é pintor. Admite que responde por uma tentativa de homicídio e por outro homicídio na Serra do Mel. Confessa que participou da execução de Edinaldo Filgueira. Estava pilotando a moto. Ele contou que no dia estava bebendo com Galego num bar juntamente com Abinadad. Daí resolveram dá uma volta na cidade na moto emprestada por Abinadad procurando um bar para tomar ‘uma’. “Quando a gente ia passando na rua, Galego viu o ele e perguntou se topava e eu disse: ‘demorou’ (sorrindo)”. Paulinho disse que Galegou atirou com os dois revólveres. Ele aguarda julgamento na Cadeia Pública de Caraúbas.

Abinadab Ismael Nunes Pereira da Silva, o Foguinho de 33 anos de 33 anos, disse que é agricultor e que responde processo em Upanema e Campo Grande. Disse que pegou a moto emprestada de um amigo chamado Dejane e emprestou a Fábio e Paulo. Disse que não conhecia Edinaldo e que trabalhava entregando água para Rafânio Azevedo.

Rafanio Brito de Azevedo, de 32 anos, disse que é agricultor e que já é condenado por assalto a mão armada. Nega participação em quadrilha e nega ter matado Edinaldo Filgueira. Preso na Penitenciária Agrícola Mário Negócio, ele diz que conhecia Edinaldo Filgueira de vista e ele ficava falando mal dele. Diz que foi embora da Serra do Mel para Natal por que tudo que acontecia de ruim na Serra do Mel ele era acusado e não queria ver a mãe morta devido a isto.

Daniel dos Santos Azevedode 43 anos, comerciante, nega participação na morte de Edinaldo Filgueira. Disse era amigo de Edinaldo Filgueira e que se soubesse de alguma armação para mata-lo, teria intervido para evitar. Disse que tinha uma fotocópia e Edinaldo vendia resmas de papel. Disse que não tinha inimizade com Edinaldo. Era parceiro de trabalho. “Era uma pessoa de bem”, diz. Acrescenta que cansou de dar carona para ele e a mãe dele. Está preso desde a época do crime e pede justiça seja feita.

Marcélio dos Santos Moura, 1981, agricultor, também negou participação na morte de Edinaldo Filgueira. Disse que nunca se reuniu com ninguém para realizar crimes e que não tinha razão para matar Edinaldo Filgueira, o qual ele afirma não conhecer. Apenas de ouvir dizer. Admite responder crime de porte de arma e ter sido flagrado com as armas de Fábio Alemão e também com um espingarda calibre 12.

Acusação

O promotor Armando Lúcio Ribeiro e os assistentes de acusação, após os depoimentos que terminaram por volta de meio dia, tiveram 3 horas para expor aos sete jurados a participação de cada um dos acusados, pedindo ao final da condenação por homicídio qualificado. “Vou explicar em detalhes a participação de cada um”, especifica o promotor de Justiça.

Defesa

Os advogados Félix Gomes Neto, José Galdino (foto), Abrão Dutra e o defensor público José Alberto Silva Calazans terão igual período para defender a tese de defesa dos seis réus. Ao menos três réus, os advogados caminham para pedir a absolvição. Os outros três, que confessam participação no crime que ganhou repercussão nacional, vão pedir redução na pena.

O juiz Vagnos Kelly acredita que até meia noite os trabalhos sejam concluídos.

Fonte: De Fato – Mossoró

GOVERNO DILMA ROUSSEFF, DO PT, SÓ FAZ PROPAGANDA, DIZ BISPO DA BAHIA

A Folha também destacou que, oito anos após sua primeira greve de fome contra a transposição do rio São Francisco, o bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio, 67, aponta uso eleitoral da obra pelo governo Dilma Rousseff.

“O que está caminhando é uma propaganda política usando a transposição em vista das eleições do ano que vem, porque obras mesmo não estão acontecendo.”

Em 2005, Cappio ficou onze dias sem comer em protesto contra o projeto. Em 2007, passou outros 23 dias em jejum. Ele diz que sua manifestação foi um “grito” que motivou uma “compreensão diferente” da realidade do rio. Frade franciscano e economista, ele acredita que a obra nunca será concluída.

MEC REPROVA CINCO CURSOS SUPERIORES NO RN

Cinco cursos que são ofertados por três Instituições de Ensino Superior (IES) do Rio Grande do Norte figuraram na “lista negra” que foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC). No Brasil, 270 cursos de graduação terão que suspender o vestibular pelo mal resultado que obtiveram na avaliação feita pelo MEC em 2009 e 2012. No RN, a campeã de reprovação foi a Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, com o vestibular vetado em três cursos.

Os cursos reprovados do RN obtiveram nota 2 nas avaliações feitas no Conceito Preliminar de Curso (CPC). A nota máxima é 5 e a mínima é 1 (3 é considerado satisfatório). A faculdade mossoroense reprovou em Direito, Administração e Ciências Contábeis. Obtiveram o mesmo índice os cursos de Direito e Administração da Faculdade Estácio de Natal, que fica na capital do estado, e a Faculdade Católica Nossa Senhora das Vitórias, de Assu, respectivamente.

FÁBIO FARIA COBRA DO GOVERNO DO ESTADO PAGAMENTO DO GARANTIA SAFRA

O programa do governo federal Garantia Safra é destinado ao pequeno agricultor afetado por variações climáticas, como secas e
inundações que perdeu 50% da produção. Os beneficiários têm direito a receber R$ 760 referentes à safra 2012/2013. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável pelo programa, só neste ano, mais de R$ 411 milhões já foram pagos. Nenhum centavo, no entanto, chegou aos pequenos produtores do Rio Grande do Norte embora o Estado enfrente a maior seca dos últimos 50 anos.

“É estarrecedor saber que chegamos ao último mês de 2013, sem que os agricultores recebessem os recursos a que têm direito porque o governo do Estado não pagou a contrapartida devida. E não se trata de nenhum volume vultoso de recursos, o Estado tem que arcar com R$ 2,8 milhões. Esse é o valor necessário para que o governo federal libere cerca de R$ 38 milhões para mais de 49 mil agricultores que aguardam ansiosamente esses recursos,” disse o deputado.

LUIZ JAIRO PARTICIPOU DE REUNIÃO NO GABINETE DE DILMA ROUSSEFF

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Luiz Jairo, acompanhado de um grupo de prefeitos do Rio Grande do Norte, conseguiu fazer algo que muitos deputados estaduais, federais, e senadores de todo o Brasil não conseguem em quatro anos de mandato, que é entrar no Gabinete da Presidência da República, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Coincidentemente, no dia 11 de novembro, quando os prefeitos de todo o Brasil participavam no Distrito Federal de uma manifestação pelo aumento de repasses do Governo Federal às Prefeituras Municipais, o deputado potiguar Henrique Eduardo Alves (PMDB), presidente da Câmara dos Deputados, assumia mais uma vez a interinidade da Presidência da República.

Os prefeitos do Rio Grande do Norte foram convidados pelo próprio deputado federal e então Presidente do Brasil, Henrique Alves, para uma reunião no gabinete da presidenta Dilma Rousseff (PT), que naquele momento estava fora do país. Uma oportunidade única, que talvez demore décadas para voltar a acontecer.

Esse, sem dúvidas, foi um feito histórico para muitos prefeitos potiguares, principalmente para aqueles que, assim como Luiz Jairo, estão em seu primeiro mandato.

Fotos: Dedé Gabriel – Blog do Tejo