A coluna Painel, da Folha de São Paulo, afirma que a viagem para Natal na próxima quarta-feira pode render dor de cabeça a presidente da República Dilma Rousseff, do PT. Manifestantes querem aproveitar a inauguração da Arena das Dunas para protestar contra os gastos com a Copa do Mundo na capital potiguar. A turma também deve ir ao estádio pedir a saída de Rosalba Ciarlini (DEM). Na última ida ao RN, a presidente tentou, em vão, conter uma vaia à governadora Rosalba.
Os gastos com o chamado “cartão corporativo” do governo federal continuam a crescer. As despesas atingiram R$ 61,8 milhões em 2013. Apesar de próximo, o montante é maior do que os R$ 59,6 milhões de 2012 e R$ 58,7 milhões de 2011.
segundo o site Contas Abertas, as gastos foram elevados em metade dos 24 órgãos que utilizam o cartão. As despesas por meio do cartão subiram na Presidência da República e nos ministérios da Justiça, Educação, Planejamento e Defesa. Também estão na lista de aumentos as pastas do Trabalho, Minas e Energia, Integração Nacional, Comércio Exterior, Pesca, Relações Exteriores e Desenvolvimento Social. A campeã de dispêndios em 2013 foi a Presidência da República.
Ao todo foram gastos R$ 18,1 milhões no ano passado, contra os R$ 17,7 milhões de 2012. A maior responsável pelas despesas da Presidência é a Agência Brasileira de Inteligência (Abin): do total, R$ 11,2 milhões ou 60% do gastos foram realizados pela Pasta.
Fonte: Robson Pires
O Ministério Público do Estado ingressou judicialmente com ação civil pública contra a Prefeitura e o Instituto Lula por causa da área cedida à entidade no centro de São Paulo. Através da lei municipal 15.573, de 31 de maio de 2012 (gestão Gilberto Kassab), o Município de São Paulo foi autorizado a ceder ao Instituto Lula, mediante concessão administrativa, independentemente de concorrência, pelo prazo de 99 anos, o uso de áreas situadas na Rua dos Protestantes, Centro, para a instalação de Memorial.
Para a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público, “o procedimento dos réus de facultar a divulgação de acervo de apenas um ex-presidente (Lula) sem lei municipal de incentivo a acervo presidencial constitui ferimento aos princípios da legalidade, igualdade e da democracia e aos princípios da administração pública da impessoalidade, publicidade, moralidade, eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal”.
A ação civil é subscrita pelos promotores Valter Foleto Santin e Nelson Luís Sampaio de Andrade. “A situação se enquadra como verdadeira doação indevida de recursos públicos ou de imóvel público (mesmo temporariamente, mas por longos 99 anos) à entidade privada, beneficiada totalmente pelo lucro político e pessoal de espaço público para promoção pessoal do seu homenageado especial (Lula).”
“Não há interesse público devidamente justificado em cessão de imóvel para instalação de Memorial do ex-presidente Lula em momento de escassez de recursos e de terrenos públicos, longe do interesse do povo de melhoria da sua qualidade de vida e efetivação dos direitos sociais”, assinalam os promotores.
Eles pedem liminar para “abstenção dos réus de efetivação da concessão de uso do imóvel ou do seu uso para memorial do ex-presidente Lula ou outra utilização ou ocupação indevida”. Querem, ainda, fixação de multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento da medida.
Os promotores sustentam que “o próprio móvel da lei indica desvio de finalidade, pois o ex-prefeito Gilberto Kassab procurou agradar e favorecer o ex-presidente Lula, em busca de aliança político-partidária, em lesão ao principio da impessoalidade”.
“O conchavo político prosseguiu até a eleição do atual prefeito Fernando Haddad, do mesmo partido político de Lula (PT- Partido dos Trabalhadores) e ainda continua em âmbito nacional, conforme inúmeras notícias de veículos de comunicação.”
Segundo o Ministério Público, “a cessão do imóvel evidencia intuito de facilitar publicidade pessoal ao ex-presidente Lula, em favoritismo, com divulgação da sua imagem e memória pessoal e política, lesionando os princípios da impessoalidade e publicidade”.
“É público e notório que o ex-presidente Lula mantém intensa atividade político-partidária, influenciando governos e politicas governamentais, empenhado na luta de conservação do poder do seu grupo político e partidário, e o patrimônio público e social municipal não pode servir de instrumento para tanto. Que o político lute e digladie na arena política da forma democrática que bem lhe aprouver, mas sem recursos e bens públicos”, assinalam os promotores Valter Santin e Nelson de Andrade.
“Infelizmente, mostrou-se infrutífera a esperança popular de que o Parlamento paulistano fizesse a sua função de fiscalização e de equalização da homenagem presidencial igualitária”, apontam. “Triste papel subalterno do Legislativo! É lamentável o apequenamento do Legislativo frente ao Executivo, na aprovação de projetos inadequados, ilegítimos e inaceitáveis, sendo a autorização para concessão de uso do terreno mais uma decisão desastrosa. Sem contar o aumento de tributos …”
Os promotores observam, ainda. “Infelizmente, o Parlamento municipal descumpriu a sua obrigação de fiscalização do cumprimento das leis e da sua interpretação correta. O Legislativo não pode apoiar atitudes absurdas do administrador público! Aguarda-se que os parlamentares passem a cumprir com a sua função constitucional de fiscalização e coibição dos desmandos administrativos.” Leia Mais
Sentada em umas calçada no Centro do Recife, ela diz que não pede esmolas, mas aceita os trocados. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press
Na face, quase não há mais espaço para rugas. Sem piedade, os “riscos” fazem sulcos profundos por onde passam, dão um ar de cansaço, refletem a quantidade do tempo vivido. Sentada em uma calçada do Centro do Recife, a idosa observa o movimento de pessoas ao mesmo tempo que maneja entre os dedos uma moeda dourada de R$ 0,25. Aos 100 anos, Anunciada Maria da Silva ainda vai para as ruas em busca de um dinheiro a mais para completar o orçamento de aposentada. Diz que não pede esmolas, pois nem estende as mãos. “As pessoas é que querem me dar um trocado, então, aceito”.
Com um caminhar sempre lento, costuma ser vista na frente das igrejas do Centro da capital, acompanhada do bisneto, um menino curioso de 11 anos chamado Micael Fabrício da Conceição. “Acredita não? Se quiser, vou buscar o documento dela em casa para provar que tem 100 anos”, dispara a criança, já se aprontando para partir. A casa, conta o menino, é um imóvel precário na Favela do Papelão, na Ilha Joana Bezerra.
A verdade, diz ela, é que ficar no Papelão o dia inteiro não dá. Por isso, conta que ganha as ruas com Micael. “Onde eu moro tem muito problema, coisa errada. Não dá pra deixar ele em casa sozinho. Por isso trago ele comigo. Venho me distrair também, mas já, já volto pra casa”, afirma. Antes disso, separa R$ 2,00 nas mãos e oferece à Nossa Senhora do Carmo, a padroeira do Recife. “Tá doido não guardar nada pra ela”, diz, depois de colocar o valor na caixa de oferendas da Igreja de Nossa Senhora do Carmo, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife.
Esperança
Anunciada conta que tinha 22 anos quando deixou Maraial, na Zona da Mata Sul, em direção ao Recife em busca de um futuro melhor. “A vida era muito difícil por lá, vivia de cortar cana e isso dava dinheiro não”, lembra. Na capital, as chances de melhoria seriam maiores, pensou. Foi então que decidiu ser cozinheira. Passou a vida trabalhando em bares. Passados 78 anos da data de chegada, os avanços na vida daquela mulher parecem ser quase nulos. Na cabeça de Anunciada, não é bem assim. “Conquistei minha casa”, fala.
O último censo do IBGE apontou que Anunciada integra o grupo de brasileiros que estão vivendo mais, em média 25 anos, se compararmos com a década de 60. Hoje, são três vezes mais brasileiros acima de 65 anos e quase trinta mil passaram dos 100 anos.
Fonte: Diário de Pernanbuco
O Vaticano disse hoje (18) que cerca de 400 padres foram afastados durante o pontificado do papa Bento XVI, devido às queixas de crianças abusadas sexualmente por clérigos. “Em 2012, foram cerca de 100, enquanto que em 2011 foram cerca de 300″, disse o porta-voz do Vaticano Federico Lombardi.
No entanto, a organização Snap, que junta vítimas de abusos sexuais por parte de membros da Igreja, disse em comunicado que essas medidas disciplinares não são suficientes e que “o papa deve afastar também os clérigos que encobriram crimes sexuais”. As revelações dos crimes sexuais cometidos por membros do clero e o encobrimento pelos seus bispos começaram na Irlanda e nos Estados Unidos há mais de uma década e têm abalado a Igreja Católica.
Bento XVI, que renunciou o ano passado e foi substituído pelo papa Francisco, prometeu tolerância zero para os sacerdotes que cometeram os abusos e o Vaticano informou que recebeu milhares de relatos de abuso de dioceses locais. Em uma ação inédita, uma delegação do Vaticano teve de dar, no início desta semana, respostas às Nações Unidas sobre o seu compromisso para acabar com os abusos sexuais de menores por padres diante da Comissão de Direitos da Criança, em Genebra. O papa Francisco disse na quinta-feira (16) que os católicos devem sentir “vergonha” pelos escândalos, mas as associações que juntam as vítimas dizem que ainda há falta de transparência e que não foi feito o suficiente para denunciar os abusos à polícia.
Fonte: Robson Pires
A Prefeitura de Upanema não para de realizar ações na zona rural da cidade. Desta vez é a comunidade de Pereiros que está sendo beneficiada por mais uma iniciativa do Município.
A Secretaria de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano iniciou a recuperação da quadra de esportes desta localidade, que inclui pintura, instalações elétricas, além de melhorias nas arquibancadas.
O prefeito Luiz Jairo anunciou ainda a instalação de quatro refletores na quadra para possibilitar a prática esportiva no período noturno. “Essa quadra estava muito danificada e sua recuperação atende a uma solicitação dos moradores. Além disso, vamos instalar os refletores para quem não puder praticar esporte durante o dia, possa fazê-lo à noite, garantindo a inclusão de todos no esporte”, argumentou.
A Prefeitura de Upanema está com uma frente de trabalho recuperando quadras de esportes em toda a zona rural. A meta é deixar todas as quadras em condições adequadas de uso.
O Ministério Público Federal – MPF, através da Procuradoria da República no município de Mossoró/RN, instaurou mais um Inquérito Civil Público com objetivo de investigar a aplicação dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para serem executados no Programa Saúde Básica e do Programa Saúde da Família no ano de 2009 pela Prefeitura de Upanema, no mandato da então prefeita Maristela Freire (PMDB).
De acordo com as informações, o município tem o prazo de 10 dias para remeter à procuradoria todos os documentos relativos à aplicação desses recursos. Mas, o problema é que até agora a maior parte desses documentos não foram encontrados pela atual gestão, a exemplo de tantos outros… Isso é uma vergonha!!!
Será que a gestão anterior sabe do paradeiro desses documentos?
O prefeito Luiz Jairo cobrou na manhã desta quarta-feira, 15, a recuperação das ruas de Upanema afetadas pela obra de saneamento básico executada pela empresa EIT.
Acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Antônio Francisco Cândido (Neguinho), o prefeito esteve na sede da EIT, quando solicitou agilidade na execução dos serviços de recuperação da pavimentação das vias públicas. “Visitamos hoje as ruas afetadas e agora estamos cobrando da empresa à plena recuperação, pois não admitimos que o Município e a população sejam prejudicados”, declarou Luiz Jairo.
A gerente Administrativa Financeira da EIT, Ana Helena, assegurou que os serviços de recuperação serão executados em curto espaço de tempo para atender ao pedido do prefeito. “Já estou de posse da lista de ruas que precisam ser recuperadas e nos próximos dias vamos iniciar o serviço”, afirmou.
Segundo Ana Helena, cerca de 60% da obra de saneamento já está executada e a previsão é que seja concluída, no máximo, até o mês de novembro próximo. “Pretendemos concluir antes se as chuvas não atrapalharem”, observou.
Em mais um capítulo da guerra virtual entre PT e PSB, o governador Eduardo Campos (PSB-PE) disse não ter medo do PT, partido da presidente Dilma Rousseff, sua provável adversária na disputa pelo Palácio do Planalto.
Uma internauta reclamou na tarde deste sábado (11) na página de Campos no Facebook que seus comentários estariam sendo censurados e questionou: “É medo do PT?” Menos de 30 minutos depois da provocação, o governador retrucou: “Não temos medo de partido nenhum porque quem tem argumentos, propostas e apoio da população – 66% do Brasil quer mudanças – não deve ter medo”.
No mesmo comentário, Campos ainda fez uma provocação à internauta. “Quem tem medo”, disse, “é quem não quer que as coisas mudem, porque vão mudar.” A guerra virtual entre PT e PSB chegou ao ápice na semana passada, quando o perfil do PT no Facebook trouxe um texto sem assinatura que se referia a Eduardo Campos como “tolo” e “playboy mimado”.
Intitulado “A balada de Eduardo Campos”, o artigo afirmava ainda que ele “vendeu a alma à oposição” quando desistiu da aliança com o PT para assumir o provável posto de candidato à Presidência da República.
No final do ano passado, Campos usou a mesma rede social para criticar a aplicação e fiscalização do dinheiro destinado ao Bolsa Família, principal bandeira social do PT. Dias depois, usou o Facebook para acusar o governo federal de “esperar o pior acontecer” para agir no Espírito Santo, onde mais de 20 pessoas morreram e mais de 60 mil precisaram deixar suas casas por causa da chuva.
Até o final da tarde deste domingo (12), a página do presidenciável na rede social tinha pouco mais de 260 mil seguidores.
Fonte: Folha de São Paulo
Modelo da Creche do Pró-Infância
A Prefeitura de Upanema iniciou na manhã deste domingo, 12, o processo de aterro do terreno onde está sendo construído a creche infantil do Pró-Infância. O aterro se faz necessário em virtude do grande desnível da rua e para preservar a estrutura física da obra, que foi iniciada na gestão da ex-prefeita Maristela Freire (PMDB) e foi completamente abandonada por irresponsabilidade da gestão anterior. Mas, isso não é novidade, por que toda Upanema já sabe!
De acordo com as informações, mais de 80% dos recursos alocados para a obra por parte do Governo Federal já foram liberados. Cada parcela só é liberada quando o gestor apresenta as prestações de contas e comprova que a obra segue em andamento. Mas, no caso do Pró-Infância, há informações de que esses recursos foram liberados e vergonhosamente desviados.
O prefeito Luiz Jairo (PR) está tentando solucionar todos os problemas existentes para que a obra seja retomada o mais rápido possível.
A creche hoje poderia está sendo utilizada na educação das crianças de nossa cidade, mas acabou se tornando o elefante branco do PMDB. Isso, o povo não esquece!!!
