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Brasil

DEFESA DE ROSALBA VAI RECORRER AO TSE CONTRA DECISÃO

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Apesar da experiência da defesa da governadora do estado, Rosalba Ciarlini (DEM), o Tribunal Regional Eleitoral alega que o recurso no processo contra a chefe do Executivo estadual transitou em julgado. Portanto, os prazos recursais haviam sido perdidos.

O advogado Felipe Cortez informou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão da Corte Eleitoral potiguar. “Não havia o pedido de afastamento da governadora do cargo, isso surgiu no julgamento do TRE. Em primeira instância, o que houve foi a aplicação de multa. Agora o TRE decide afastar. Vamos recorrer imediatamente ao TSE. Decisão não se discute, recorre-se”, disse o advogado Felipe Cortez ao Panorama Político, da Tribuna do Norte.

Upanema

LUIZ JAIRO PARTICIPA DE MOBILIZAÇÃO POR MAIS RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS EM BRASÍLIA

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O Prefeito Luiz Jairo participou nesta terça-feira, 10, no Senado Federal do movimento “Alerta Municípios do Brasil!”, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A mobilização tem várias bandeiras que busca mais recursos para todos os Municípios brasileiros, entre elas está o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (PFM) e a votação da distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal até o final deste mês de dezembro.

Durante a mobilização, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou um levantamento de como está a situação financeira das prefeituras. Foram avaliadas as perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o comportamento das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e do Fundo de Apoio às Exportações (FEX).

Segundo a CNM, o ano começou com 4.200 novos prefeitos. Uma renovação de 75,4% no comando das prefeituras de todo o Brasil. Junto às mudanças frente às administrações, o cenário econômico não apresentou melhora, pelo contrário. Houve baixo crescimento causado pela inflação estagnada. “Os Municípios estão ingovernáveis”, declarou Paulo Ziulkoski.

Luiz Jairo destacou que está somando forças com os demais prefeitos brasileiros para pressionar deputados federais e senadores pela aprovação de projetos que possam beneficias os Municípios. “O objetivo é conseguir mais recursos para que as prefeituras possam oferecer mais serviços e com melhor qualidade à população, além de atender às expectativas dos servidores públicos”, ressaltou o prefeito.

Upanema

PREFEITURA INICIA A SEMANA DO BEBÊ

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A Prefeitura de Upanema iniciou nesta segunda-feira, 09, a Semana do Bebê, uma ação conjunta das secretarias de Saúde, Educação e Urbanismo e Ação Social e tem por objetivo atualizar a caderneta de vacinação e verificar o Índice de Massa Corporal (IMC) das crianças. Durante a Semana do Bebê, que se estende até a próxima sexta-feira, 13, também são realizadas palestras, além de acompanhamento nutricional e psicológico.

Gestantes e mães com crianças de colo devem procurar a sede da Secretaria de Urbanismo e Ação Social, localizada próximo ao ginásio municipal, para a realização dos atendimentos, nos horários de 07h30 às 11h e de 13h às 17h.

Na abertura, a Semana do Bebê contou com palestras do odontólogo Romerito Lins e da nutricionista Priscila Rayanne, além disso, foram verificados o cartão de vacinas e o peso dos bebês.

A secretária de Saúde, Fernanda Kalynne, explicou que a Semana do Bebê é uma estratégia para alertar mulheres gravidas e mães com crianças de colo sobre os cuidados necessários nos seis primeiros meses de vida do bebê. “Essa é uma ação proposta pelo Unicef como forma de orientarmos essas mulheres para os cuidados na atualização das vacinas, nutrição, e a higienização da boca das lactantes e das crianças”, observou a secretária.

O coordenador municipal da Atenção Básica, fisioterapeuta João Carlos, destacou que a Semana do Bebê busca melhorar as condições de vida das crianças, garantindo assim o direito de à vida, ao desenvolvimento e a aprendizagem. “A Prefeitura de Upanema quer garantir que todas as crianças possam se desenvolver e fazer parte da comunidade”, ressaltou.

A Semana do Bebê é a primeira de muitas ações que serão desenvolvidas pela Prefeitura de Upanema com o intuito de melhorar à atenção às crianças e, por consequência, conquistar o Selo Unicef.

Upanema

SAÚDE REALIZA CAPACITAÇÃO COM SERVIDORES DA UBS DO SÃO SEBASTIÃO

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Saúde, continua com o processo de qualificação dos servidores públicos. Na semana passada, foi à vez dos servidores da unidade básica de saúde do projeto de assentamento São Sebastião passar por capacitação.

A secretária de Saúde, Fernanda Kalynne, destacou que um dos objetivos da capacitação é desenvolver o trabalho em equipe. “Queremos que todos compreendam que uma equipe deve trabalhar em conjunto e de forma harmônica, pois se algum membro não estiver na mesma sintonia, todos correm o risco de se prejudicar e colocar os serviços em risco”, argumentou.

A capacitação contou com diversas atividades e procurou desenvolver o espirito de companheirismo e liderança entre os participantes. “É importante que todos trabalhem em equipe e também que os líderes possam estar preparados para exercerem suas funções e servirem como estímulos para os demais”, observou Fernanda.

Brasil

TRE/RN TEM CINCO PROCESSOS DE MOSSORÓ PARA JULGAR ESTA SEMANA

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As contas são do jornal O Mossoroense. Depois de se pronunciar sobre o primeiro processo de cassação da prefeita Cláudia Regina (DEM) e ao manter a decisão de Herval Sampaio Júnior, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem previsto para esta semana a análise de cinco processos. Para hoje estão previsto dois processos que estão para serem julgados desde o dia 7 de novembro. O primeiro deles trata da segunda cassação de Cláudia Regina. O relator Carlo Virgílio prometeu trazer a decisão dele hoje.

O segundo, que vem sendo adiado, chegou a ser colocado em análise no dia 26 de novembro, mas o desembargador João Rebouças e o juiz substituto Thiago Smith alegaram suspeição e faltou quórum. Com o pedido de férias do relator Eduardo Guimarães, o substituto dele Marco Bruno Miranda pediu um tempo para proferir o voto.

Para hoje estará na pauta pela primeira vez o processo em que a prefeita afastada foi acusada de comprar votos através da doação de cimento. Neste caso a prefeita foi absolvida em primeira instância. Para quinta-feira está na pauta a cassação de Cláudia Regina por uso abusivo de servidores públicos que foram flagrados fazendo campanha em pleno horário de expediente. Nesta mesma data estará na pauta o processo em que a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) foi cassada duas vezes em ação movida pelos advogados de Cláudia Regina.

De acordo com o calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o TRE tem até o próximo dia 19 para julgar todos os processos. O presidente do TRE/RN, Amílcar Maia, fez na semana passada uma cobrança pública para que os magistrados sejam mais céleres na análise dos processos. Das cassações de Cláudia Regina ainda existem seis processos que ainda não entraram na pauta.

Brasil

MUNICÍPIO PODERÁ PERDER EMENDA DE 2 MILHÕES, POR FALTA DE ASSINATURA DA EX-PREFEITA DO PMDB

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O município de Apodi poderá perder 2 milhões  de reais alocados para a revitalização do açougue e da feira livre, recursos  conseguidos pelo prefeito Flaviano Monteiro no ano passado, durante viagem a Brasília, através de contatos no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que facilitaram a alocação de recursos para essa importante obra.A liberação dos recursos que estão disponíveis na Caixa Econômica Federal desde 27 de dezembro de 2012, para que a obra seja iniciada, depende da assinatura da ex-prefeita Gorete Pinto, que era a gestora do município na época em que os recursos foram alocados.

“Há algum tempo que mantemos contato com a ex-prefeita, no sentido de conseguir essa assinatura e encontramos resistência. Fomos ao ministro Garibaldi Alves pedir que ele intercedesse para que ela assinasse, mas ate o momento, não obtivemos êxito e assim, colocamos nas mãos de Gorete o destino dessa importante obra para o município porque temos apenas uma semana para ela assinar ou teremos que devolver o dinheiro ao MDA”, lamenta Flaviano.Quando esteve em Brasília no ano passado, antes de assumir a gestão, Flaviano soube que as sobras do MDA seriam devolvidas por falta de projetos para a aplicação dos recursos. “Como havia dinheiro para feiras livres, lembramos logo da obra do açougue e agilizamos o processo, usando um projeto que existia desde a gestão de Pinheiro”, lembra  Flaviano.

Em março deste ano, o prefeito assinou o decreto de desapropriação do terreno comprado por 200 mil reais, com recursos próprios, que permitirá a ampliação do açougue municipal e a revitalização da feira livre. No mês de junho, apresentou a planta arquitetônica da obra e ficou dependendo apenas da assinatura da ex-prefeita para a concretização desse sonho dos apodienses.

O prefeito tem feito todo esforço no sentido de manter uma relação amistosa com a ex-prefeita porque entende que assim como ele, Gorete também quer o bem de Apodi. “Eu acredito que ela ama a nossa terra querida e não vai prejudicar o município por  questões político partidárias”, finaliza.

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Apodi
Fotos Upanema

PREFEITURA INICIA CAMINHADA PARA CONQUISTAR O SELO UNICEF

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A caminhada da Prefeitura de Upanema para conquistar o Selo Unicef começou na última sexta-feira, 06. O prefeito Luiz Jairo, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Josadaque Carlos, e as articuladoras municipais do Selo, a assistente social Manuela Tavares e a professora Josenilda Alves, participaram do 1º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF Município Aprovado, Edição 2013 – 2016, realizado, em Natal, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Foi a primeira de uma série de oito capacitações que integram o programa de formação do Selo. O objetivo do primeiro encontro foi preparar gestores e técnicos municipais para 30 meses de trabalho visando à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes.

No 1º Ciclo de Capacitação, o UNICEF apresentou os detalhes da metodologia do Selo UNICEF Município Aprovado. Agora, os municípios devem organizar uma Comissão Intersetorial, responsável pelo planejamento, acompanhamento e avaliação das ações estratégicas, entre elas, dois fóruns comunitários e um núcleo de cidadania dos adolescentes. “Vamos formar a nossa Comissão o quanto antes para dar agilidade às exigências do Unicef e, principalmente, melhorar a assistência dada às nossas crianças”, destacou Luiz Jairo.

Josadaque Carlos disse que a capacitação foi importante porque permitiu que os participante tivessem conhecimento da metodologia adotada para a atual edição do Selo Unicef. “O nosso objetivo maior é melhorar a qualidade de vida de nossas crianças. E a conquista do Selo é uma prova que o Município está no caminho certo”, ressaltou o presidente do Comdica.

O programa de formação contemplou temas como gestão de políticas públicas com foco em resultados, participação cidadã de adolescentes, enfrentamento ao trabalho infantil e à exploração sexual, cuidados na primeira infância e infância sem racismo, entre outras questões que podem motivar a participação social e as políticas públicas voltadas para a infância e adolescência no município.

Fotos Upanema

CHEGADA DO PAPAI NOEL ABRE OFICIALMENTE O NATAL DE UPANEMA

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As festividades do Natal em Upanema foram abertas oficialmente no último sábado, 07. E em grande estilo com a chegada do Papai Noel. Realizado pela Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Urbanismo e Ação Social, o Natal em Upanema já contou com várias atividades, incluindo a encenação de peças teatrais em praça pública. Mas foi a chegada do principal símbolo do Natal que contagiou a população.

Acompanhado pela Banda Filarmônica Ivaldete Basílio da Silva, o Papai Noel percorreu as principais ruas da cidade em carro aberto e distribuiu doces e guloseimas com as crianças.

Ao chegar à Praça Padre Adelino, no centro da cidade, uma multidão, formada por crianças, adolescentes, jovens e adultos, aguardava o Papai Noel, que posou para fotos com inúmeras crianças. Também foi feita a distribuição de pipoca, algodão doce e picolé.

A dona de casa Evânia Dantas levou o seu filho Ítalo Emanoel para ver o Papai Noel e disse que estava maravilhada com o momento de magia que está sendo proporcionado pela Prefeitura de Upanema. “Nesse momento, deixamos de ser adultos e voltamos a ser crianças novamente. Esse é um momento único. Parabéns para a secretária Rivanda e o prefeito Luiz Jairo”, declarou.

A secretária Rivanda Bezerra relatou que a receptividade da população com o Papai Noel superou as expectativas. “Foi um momento muito bonito. Realmente, o povo de Upanema entrou no clima de Natal e recebeu o Papai Noel com muito carinho. Que a presença do símbolo do Natal possa fazer nascer e renascer o amor no coração de todos nós”, ressaltou.

Rivanda observou que a programação do Natal em Upanema ainda guarda muitas emoções, como a apresentação do espetáculo um Alto de Natal. “Graças ao apoio do prefeito Luiz Jairo, estamos com uma programação de Natal com vários eventos e que já está e vai emocionar ainda mais a população”, argumentou.

Upanema

CARLINHOS GARCIA É CONSIDERADO O SEGUNDO VEREADOR MAIS ATUANTE DE UPANEMA, PELO INSTITUTO TIRADENTES, DE MINAS GERAIS.

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EM SONDAGEM REALIZADA PELOS SITES DA REGIÃO, CARLINHOS GARCIA ALCANÇOU O PRIMEIRO LUGAR.

O Instituto Tiradentes, da cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais, realizou pesquisa de opinião pública nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, por amostragem, via consultas telefônicas aos munícipes, entre os dias 01 e 31 de outubro, questionando quem seria o vereador mais atuante em cada município pesquisado. Em Upanema, no critério de atuação parlamentar foi escolhido em primeiro lugar o vereador Gineton Costa (PSD), em segundo lugar, o vereador Carlinhos Garcia (PMN) e em terceiro lugar o vereador Carlinhos Professor (PR). Os três vereadores fazem parte do bloco situacionista.

Eles serão homenageados em sessão solene ao final do 77º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais, realizado em Recife, nos dias 12 e 13 de dezembro. O evento acontece no auditório do Park Hotel.

Instituída pelo Instituto Tiradentes a “Medalha Tiradentes – Colar de Ouro” é conferida apenas aos políticos que obtiveram aprovação na mencionada pesquisa e que possuam ilibada idoneidade moral e relevantes serviços prestados em prol da comunidade

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Com informações do Instituto Tiradentes

Upanema

HOJE É O ÚLTIMO DIA DA FESTA DA PADROEIRA DE UPANEMA

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Festa da Padroeira

Acontece hoje o encerramento da tradicional Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, Padroeira do município de Upanema, com o tema: “Maria, Juventude e Fé”. A festa teve início no dia 28 de novembro e termina hoje com as comemorações ao Dia de Nossa Senhora da Conceição.

Política

O prefeito da cidade de Florânia, Júnior de Januncio (PSD), esteve presente ontem à noite durante a missa e o tradicional leilão da festa, que segundo informações, teve arrecadação recorde.

Recebemos a informação de que a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) poderão marcar presença na procissão de encerramento da festa. É esperado que outras autoridade também compareçam.

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