POLÍCIA CIVIL TERÁ PARADA DE DOIS DIAS E JÁ APONTA GREVE PARA O DIA 18
Os policiais civis do Rio Grande do Norte aprovaram na noite de ontem (02) uma paralisação de 48 horas a ser realizada nos dias 11 e 12 próximos, além de indicativo de greve por tempo indeterminado para o dia 18, caso o Governo do Estado não abra o diálogo com a categoria.
A decisão foi tomada em assembleia, porque o Governo vem se negando a receber os representantes dos servidores desde o início do ano para discutir sua pauta, mesmo o SINPOL/RN já tendo enviado mais de 30 ofícios solicitando audiências com os representantes do Estado. O Gabinete Civil agendou vários encontros, tendo remarcado todas as vezes e na última delas não deixando qualquer data prevista para a audiência.
A categoria está insatisfeita porque tenta discutir com o Governo temas, como a proposta da Sesed de integração das policias civil e militar, que é amplamente rechaçada pelos servidores, pois traria vários prejuízos à instituição polícia judiciária.O sindicato enfatiza que cobram ainda o retorno dos pleitos da Polícia Civil (convocação de concursados, retirada de presos das delegacias, pauta salarial, entre outros).
O papa Francisco incluirá em seu discurso na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), no Rio de Janeiro, o tema dos protestos que tomam as ruas do Brasil desde junho, afirma o jornal espanhol El País. “Segundo o papa Francisco, as reivindicações por maior justiça não contradizem o Evangelho”, diz a publicação. O periódico informa que o sumo pontífice tomou ciência do conteúdo em conversas com o arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, com o arcebispo emérito de São Paulo, Dom Cláudio Hummes, e com o cardeal Raymundo Damasceno, presidente da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB). Diante da importância dos acontecimentos, o papa decidiu fazer alusão ao assunto durante a semana em que ficará no Brasil, para a Jornada Mundial da Juventude, que acontece entre os dias 23 e 28 de julho.
O vice-presidente da República Michel Temer disse hoje, durante seminário promovido pelo PMDB, que as manifestações populares não estão propondo a renovação dos políticos, mas sim do sistema político do país. Temer defendeu a realização do plebiscito, mas frisou que a palavra final sobre uma eventual reforma política caberá ao Congresso Nacional. “Esse movimento político [das manifestações] não foi contra os políticos A, B ou C. Se fôssemos nessa linha, todos os legislativos e executivos tinha de sair dos seus postos. Seria a expressão do sistema anárquico. O que o povo fala na sua representação, penso eu, é do sistema político e é esse sistema que se quer mudar”, argumentou o vice-presidente. Para Temer, mesmo com a realização da consulta popular sobre a reforma política, tema analisado sem sucesso pelo Congresso há mais de 15 anos, o Parlamento não perderá seu “protagonismo político”. “Diria que, obviamente, o plebiscito é mais vigorosamente consultivo que o referendo. Mas o Congresso estará obrigado a seguir o que o plebiscito deliberou? Não. Ele faz o que quiser, ele [o Congresso] é o senhor absoluto, não poderá perder o protagonismo político”, disse. Leia mais na Agência Brasil.
O ministro Marco Aurélio é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4983) em que a Procuradoria Geral da República (PGR) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a eficácia de lei estadual que regulamenta a prática da vaquejada no Ceará.
A ação foi ajuizada pela Procuradoria para contestar a integralidade da Lei estadual nº 15.299/2013, que estabelece as regras para a realização da vaquejada como atividade desportiva e cultural. A norma fixa os critérios para a competição e obriga os organizadores a adotarem medidas de segurança para os vaqueiros, público e animais.
Segundo argumento PGR, “a prática inicialmente associada a atividades necessárias à produção agrícola passou a ser explorada como esporte e vendida como espetáculo, movimentando hoje cerca de R$ 14 milhões por ano”. Com a profissionalização da vaquejada, algumas práticas passaram a ser adotadas, como o enclausuramento dos animais antes de serem lançados à pista, momento em que são açoitados e instigados para que entrem agitados na arena quando da abertura do portão.
Henrique Eduardo Alves (camisa listrada) assiste à final da Copa das Confederações, no Maracanã
Eles assistiram à vitória do Brasil sobre a Espanha, no Maracanã.
Em nota, Alves disse que carona foi ‘equívoco’ e que vai pagar passagens.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou no último fim de semana um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para uma viagem entre Natal e o Rio de Janeiro, segundo informou nesta quarta-feira o jornal “Folha de S.Paulo”.
No voo, estavam a noiva de Alves e parentes. De acordo com a assessoria de Alves, o deputado foi ao Rio para um encontro com o prefeito Eduardo Paes (PMDB). O grupo também assistiu à final da Copa das Confederações, no Maracanã, entre Brasil e Espanha. Eles ocuparam cadeiras destinadas a torcedores, e não às autoridades.
Na manhã desta quarta, a assessoria do parlamentar informou, por meio de nota, que ele vai fazer um levantamento do valor médio das passagens e pagar o valor equivalente aos seis acompanhantes. Na nota, a assessoria diz que o “presidente reconhece que a concessão da carona foi um equívoco e que, por dever, imediatamente, o corrige”.
De acordo com o jornal, a aeronave partiu da capital potiguar, terra de Alves, na noite de sexta-feira e retornou do Rio na noite de domingo. A bordo, estavam a noiva do deputado, Laurita Arruda, dois filhos e um irmão dela, o publicitário Arturo Arruda, com a mulher Larissa, e um filho do presidente da Câmara. Um amigo de Arturo entrou no voo de volta. No domingo, Laurita postou uma foto no Maracanã em uma rede social.
O decreto presidencial 4244 de 2002 diz que autoridades, como o presidente da Câmara, podem viajar em aviões da FAB nas seguintes circunstâncias: por motivo de segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e em deslocamentos para o local de residência permanente. O decreto não diz quem pode ou não viajar acompanhando autoridades.
Na agenda de Alves, divulgada no site da Câmara, não consta nenhum compromisso oficial no fim de semana. A assessoria de Alves informou que o deputado foi ao Rio para um encontro com o prefeito Eduardo Paes (PMDB). De acordo com a reportagem, o presidente da Câmara almoçou no sábado com Paes e com o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
“Houve agenda previamente divulgada com o prefeito Eduardo Paes, que me recebeu para um almoço-reunião na Gávea Pequena, onde conversamos no sábado pela manhã. O meu erro, e isso eu reconheço, foi ter permitido que pessoas me acompanhassem, pegando carona no meu voo para o Rio de Janeiro. E por esse erro, estou reconhecendo aqui, já mandei ressarcir o valor de cada passagem correspondente”, afirmou Alves nesta quarta, ao chegar à Câmara.
Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria do presidente da Câmara.
Nota de esclarecimento do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
O deputado Henrique Eduardo Alves ordenou ao seu gabinete parlamentar que fizesse o imediato recolhimento aos cofres públicos dos valores correspondentes às passagens Natal-Rio-Natal, relativos à carona oferecida em avião da FAB, por disponibilidade de assentos, a familiares, dias 28 e 30 de junho.
O deputado Henrique Eduardo Alves esteve no Rio de Janeiro cumprindo agenda previamente acertada com o prefeito da cidade, Eduardo Paes. No sábado, 29, os dois participaram de uma reunião almoço, na residência oficial, na Gávea Pequena.
O presidente reconhece que a concessão da carona foi um equívoco e que, por dever, imediatamente, o corrige.
A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Urbanismo e Ação Social (Suas), informa à população que o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) vai mudar de endereço. Nos próximos dias, o Cras vai passar a funcionar na Avenida Manoel Gonçalves, 169, Bairro Santa Paz, tendo como ponto de referência Nercy Lanches.
A titular da Suas, Rivanda Bezerra, explica que a mudança está sendo feita para que o Cras passe por adequações exigidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O Cras é o sistema governamental o responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social.
Por meio do Cras, as famílias em situação de extrema pobreza, incluídas pelo Plano Brasil Sem Miséria, passam a ter acesso a serviços como cadastramento e acompanhamento em programas de transferência de renda.
O principal serviço ofertado pelo Cras é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif). Dentre os objetivos desse serviço estão a prevenção da ruptura dos vínculos familiares e comunitários, a promoção de ganhos sociais e materiais das famílias e o acesso a benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais. As ações são todas implementadas por meio de trabalho de assistência social.
Além de ofertar serviços e ações de proteção básica, o Cras possui a função de gestão territorial da rede de assistência social básica, promovendo a organização e a articulação das unidades a ele referenciadas e o gerenciamento dos processos nele envolvidos.
Nesta terça, 2, presidente do TSE se reuniu com presidentes dos TREs.
Em ata, constam condições para realizar plebiscito sobre reforma política.
Um trecho da ata da reunião entre a presidente do TSE, Cármem Lúcia, e os presidentes dos TREs dos 26 estados e do Distrito Federal deixa margem para que se interprete que, na opinião dos magistrados, um plebiscito sobre reforma eleitoral não pode ser feito, de acordo com alguns políticos ouvidos em “off” pelo G1.
O trecho é o seguinte: “Há também limites materiais ao exercício dos Poderes Políticos, pois a Constituição do Brasil não pode ser modificada em seu núcleo de identidade (apelidado de conjunto de cláusulas pétreas, dentre as quais se tem o período de mudança válida para pleito eleitoral, que haverá de ocorrer no mínimo um ano antes de cada eleição), pelo que a Justiça Eleitoral não está autorizada constitucional e legalmente a submeter ao eleitorado consulta sobre cujo tema ele não possa responder ou sobre a qual não esteja prévia e suficientemente esclarecido, ou que da resposta formalmente apurada não haverá efeitos, no pleito eleitoral subsequente, o que pode ser fator de deslegitimação da chamada popular”.
Os magistrados estão dizendo que a anualidade – a necessidade de que alterações das leis eleitorais sejam aprovadas com um ano de antecedência das eleições – é cláusula pétrea da Constituição, ou seja, não pode ser mudada. Assim, o Congresso teria de correr para aprovar as mudanças até outubro.
Mas o trecho diz mais. Afirma que a Justiça Eleitoral não está autorizada a submeter ao eleitorado consulta cuja resposta formalmente apurada não tenha efeitos no pleito eleitoral subsequente.
Como o governo tem dito que o plebiscito é apenas uma consulta popular, que o Congresso aceitará ou não, a resposta do povo a esse plebiscito não terá efeitos práticos imediatos. Por esse motivo, segundo essa interpretação, a Justiça Eleitoral não estaria autorizada a levar o plebiscito a cabo.
Em outro trecho, os magistrados dizem que o resultado do plebiscito obriga a que o Congresso siga os seus resultados, o que contraria tudo o que o que governo vem dizendo.
O trecho é o seguinte: “Ela [a consulta popular] vincula o que virá, necessariamente, a ser produzido como lei pelos órgãos legislativos competentes”.
Políticos da situação e da oposição têm se debruçado sobre esses trechos para extrair deles a interpretação correta. Ministros do TSE ainda não se manifestaram sobre este tema.
O G1 ouvirá a avaliação de juristas sobre essa interpretação.
O deputado federal e pastor Marco Feliciano, atual presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, tem sofrido com diversas retaliações desde que assumiu o posto.
Antes um pastor que exercia seu primeiro mandato e sem muito prestigio, hoje é um dos principais nomes do cenário político nacional atual.
Mesmo com o seu nome nas muitas manifestações ao longo do país, o pastor foi associado ao projeto intitulado “cura gay”, e assim Feliciano tem ganhado projeção.
Para o parlamentar os protestos contra ele não são vontade do povo brasileiro, mas somente de um pequeno grupo, um minoria do ativismo gay. Em uma entrevista recentemente afirmou, “Ninguém quer uma guerra santa” contra ele. Disse.
O povo evangélico hoje tem uma grande influência na política nacional e também um eleitorado muito forte. Feliciano enfatiza, “Somos 50 milhões. Então, vamos deixar quietinho, né? A inteligência do povo não é dúbia. O povo não quer ser usado como massa de manobra”.
Mesmo sendo alvo de críticas e piadas, ele brinca dizendo, “Imagina se eu fosse gay e todo mundo falando essas coisas de mim, isso não é perseguição? Isso não é homofobia? Não é do que eles me acusam? Então como alguém quer respeito e não respeita as pessoas? Então, todo mundo vê que isso é uma ‘festa’. Para mim tá tudo tranquilo, tá tudo em paz. Se é tão bonito ser (gay) porque eles me atacam com isso?”, questiona.
Mas a verdade é que sua popularidade tem crescido, um vez que os partidos PR e DEM, além do PSC, cogitam lançar o seu nome como candidato a senador por São Paulo nas próximas eleições, no ano que vem.
O prefeito Luiz Jairo participou neste domingo, 30, do último dia da campanha de vacinação contra a febre aftosa. O prefeito, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Hermes Freire, e uma equipe da secretaria estiveram na localidade rural de Palheiros vacinando o rebanho do agricultor familiar.
Ao todo, a Prefeitura de Upanema disponibilizou três mil doses da vacina para os criadores com até 20 animais, criadores com número maior de cabeças de gado são responsáveis pela vacinação.
Hermes Freire informou que a campanha transcorreu com sucesso e agradeceu a colaboração dos criadores. “Agradecer aos criadores, que prenderam seus animais para facilitar a imunização e foram responsáveis por atingirmos os nossos objetivos”, salientou.
Luiz Jairo destacou que Upanema está fazendo a sua parte, dando a sua contribuição no sentido de erradicar a febre aftosa do Rio Grande do Norte. “Essa doença pode trazer muitos prejuízos, não só com a perda do rebanho, como também na exportação de outros produtos como frutas. Países com febre aftosa têm dificuldade para manter relações comerciais com outros países livre da doença, assimo como o comércio entre os estados fica limitado,”, ressaltou.
Luiz Jairo observou que o rebanho do agricultor familiar foi bastante reduzido em virtude da estiagem dos últimos anos. “Em períodos com chuvas, a prefeitura disponibilizaria cerca de seis mil doses para atender o pequeno criador”, relatou, acrescentando que a Prefeitura está desenvolvendo ações para assegurar que o homem do campo possa conviver com a seca sem ter que ver o seu gado morrer.
Atualmente, o Rio Grande do Norte é reconhecido como área livre de aftosa com vacinação.
A virtual candidata do novo partido Rede Sustentabilidade à Presidência da República nas eleições de 2014, a ex-senadora Marina Silva saiu em defesa do atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC). Na noite desta terça-feira (14), diante de um auditório repleto de estudantes na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), a ex-verde declarou que o parlamentar estava sendo hostilizado “mais por ser evangélico do que por suas posições políticas equivocadas”.
Marina afirmou que não gosta como o debate vem sendo conduzido (legalização do aborto e casamento gay). Segundo ela, hoje, se tenta eliminar o preconceito contra gays substituindo por um preconceito contra religiosos. Marina afirmou que Marco Feliciano entra neste “jogo de injustiças”, e claro, pode se tornar uma das vítimas nesta inversão de valores. “Feliciano está sendo mais criticado por ser evangélico que por suas posições políticas equivocadas. Aí, a gente acaba combatendo um preconceito com outro”, completou, afirmando ainda que gostaria que um ateu fosse julgado pelo que disse e não pelo fato de ser ateu.
Feliciano é acusado de estelionato e o crime será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar também defende que os gays são pessoas “doentes” . Na Comissão de Direitos Humanos, o religioso colocou em pauta o projeto polêmico que defende a “cura” dos homossexuais. O pastor ainda confrontou o movimento negro ao afirmar, em redes sociais, que os descendentes dos africanos são “amaldiçoados” segundo a Bíblia.
Candidata à Presidência nas eleições de 2010, Marina foi alvo de polêmicas sobre suas pautas conservadoras. A ex-senadora se posicionava contra o casamento (religioso) gay, a legalizações do consumo da maconha e da prática do aborto. Algumas pautas, inclusive, eram defendidas, na época, por alguns membros históricos do PV, partido em que Marina se desfilou após ser derrotada no primeiro turno das eleições com um saldo de 19,5 milhões de votos (19,4% dos votos válidos).
Na palestra intitulada “Democracia e Sustentabilidade”, a possível candidata também debateu temas sociais e econômicos. Defendeu que além de uma crise mundial, o planeta é vítima de uma “crise civilizatória” pelo qual todos os povos passam, que é fruto da ênfase no fazer e não do ser.
“Não temos em quem se espelhar como modelo de como passar por uma crise civilizatória. Egito, Grécia e Roma passaram por essa crise e não conseguiram superar. A diferença é que hoje a crise da civilização envolve todo o planeta. Mas temos uma vantagem. Desconfio que eles não perceberam que estavam em crise e tentavam apagar o fogo com gasolina. Nós podemos evitar isso”.
Com informações do repórter Tauan Saturnino, especial para o Diario
