Política

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REDE COLETA MAIS DE 100 MIL NOVAS ASSINATURAS PARA PEDIR NOVAMENTE REGISTRO DE PARTIDO

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Após ter o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Rede Sustentabilidade – da ex-senadora Marina Silva – coletou mais de 100 mil novas assinaturas de apoio à criação da legenda e pretende levar o processo novamente à Corte, ainda este ano. De acordo com o Painel, da Folha de S. Paulo, o grupo encaminhará as fichas aos cartórios em pequenos lotes ao longo do ano e avalia formalizar o pedido de fundação da sigla em outubro ou novembro. Para atingir as 492 mil rubricas exigidas pela legislação eleitoral, a Rede precisa de 50 mil novas validadas. A cúpula do movimento decidiu ainda questionar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2013 que limita o acesso de novos partidos à distribuição de tempo de TV e a cotas do Fundo Partidário. O comitê jurídico da Rede estuda apresentar ao Supremo uma ação para tentar derrubar a lei ou um mandado de segurança para evitar que o grupo se enquadre nas restrições da nova legislação.

Fotos Upanema

PREFEITURA REALIZA REUNIÃO PARA DEFINIR PROGRAMA DE CORTE DE TERRA

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A Prefeitura de Upanema realizou na manhã desta segunda-feira, 06, na Câmara Municipal, reunião com presidentes de associações rurais para discutir o programa de corte de terra. A reunião contou com a presença do prefeito Luiz Jairo; vice-prefeito Juninho; secretários Hermes Freire (Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente), Nonato Garcia (Chefe de Gabinete); vereadores Ferrari Basílio (Dem), Ibamar Costa (PR) e Gineton Costa (PSD); diretor local do Emater, Edwar Bezerra; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Upanema, Ismar Vicente.

A princípio, atendendo aos pedidos dos próprios agricultores, ficou definido que a prefeitura vai disponibilizar uma hora de trator para o corte em áreas com baixo grau de dificuldade e uma hora e meia para as demais terras. Além disso, nos casos necessários, indicados pelas associações rurais, a prefeitura vai ceder o óleo para corte que excedam os limites de tempo estabelecidos.

A prefeitura, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, vai fazer um levantamento e definir o calendário de corte, que vai ser iniciado ainda neste mês de janeiro. “Está praticamente tudo definido, falta apenas alguns detalhes que serão fechados em uma próxima ocasião”, informou Hermes Freire.

O prefeito Luiz Jairo solicitou que as associações fizessem um levantamento dos tratores que precisam passar por reparos para ver a possibilidade de a prefeitura fazer o conserto e também da situação legal das mesmas. “Precisamos que todas as associações estejam com toda a documentação em dia para fazermos o pagamento das horas dos tratores. Queremos prestar o serviço às famílias que vivem no campo e efetuar o pagamento logo em seguida”, argumentou.

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JUSTIÇA DETERMINA QUE GENOINO PAGUE MULTA DE R$ 468 MIL DO MENSALÃO

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A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou hoje (6) que o ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pague a multa que ele recebeu pela condenação por corrupção. Conforme decisão da VEP, Genoino tem dez dias para pagar cerca de R$ 468 mil.

De acordo com despacho da Vara de Execuções Penais, se Genoino não fizer o pagamento no prazo estipulado, o débito será inscrito na Dívida Ativa da União. “Juiz da Vara de Execuções Penais determinou a intimação do sentenciado para o pagamento da pena de multa imposta nos autos da Ação Penal 470, proveniente do Supremo Tribunal Federal, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa da União, nos termos do Artigo 51 do Código Penal”, decidiu a VEP.

Fonte: Robson Pires

Fotos Upanema

PREFEITURA ENTREGA TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À POPULAÇÃO

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A Prefeitura de Upanema fez na manhã desta segunda-feira, 06, a entrega simbólica de um trator e implementos agrícolas conquistados através de emenda parlamentar de deputada federal Sandra Rosado (PSB) e contrapartida do Governo do Estado. Os equipamentos ficaram em exposição em frente à sede da prefeitura, onde toda a população constatou a importante conquista.

O trator e demais equipamentos deveriam estar à disposição das famílias que vivem na zona rural de Upanema desde 2007, ou seja, há seis anos, quando a emenda foi apresentada pela deputada. Mas faltou empenho nos governos anteriores para a liberação dos recursos para aquisição de novos bens públicos.

O trator e os implementos agrícolas só foram entregue a Upanema agora por conta da dedicação do prefeito Luiz Jairo e do vice-prefeito Juninho, que tiveram uma forte atuação política para retomar o processo da emenda.

Juninho atuou junto à deputada Sandra Rosado, com quem tem grande afinidade. Ao tomar conhecimento da existência dessa emenda, ele procurou a parlamentar e pediu a sua contribuição para que o processo fosse retomado. “Muitos dizem que vice-prefeito não serve para nada, mas eu sirvo e vamos arrumar muito mais”, destacou Juninho, acrescentando que o prefeito trabalha de um lado e o vice-prefeito do outro. “É uma parceria nunca vista em Upanema”, concluiu.

Luiz Jairo se empenhou no Governo do Estado e se prontificou até mesmo em assumir a contrapartida, de R$ 25 mil, do Estado para não ver Upanema perder a emenda. “O Estado tinha que repassar parte dos recursos para o pagamento dos equipamentos, cheguei a propor que o Município assumisse essa parte, mas, felizmente, conseguimos liberar a emenda da forma original sem a necessidade de aplicação de recursos dos cofres municipais”, explicou o prefeito.

Luiz Jairo destacou que a prefeitura hoje conta com máquinas e equipamentos para cortar a terra, plantar as sementes e depois fazer a colheita da produção. “Já temos equipamentos para fazer o serviço completo, do plantio à colheita, o que representa vida digna para os cidadãos que vivem na zona rural”, ressaltou o prefeito.

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NENHUM MINISTRO DE DILMA É BOM, DIZ PESQUISA; VEJA NOTAS

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NENHUM MINISTRO DA ESPLANADA MERECE NOTA ACIMA DE 7, SEGUNDO EMPRESÁRIOS E EXECUTIVOS OUVIDOS POR CONSULTORIA. GLEISI HOFFMANN E CARDOZO SÃO OS MAIS BEM AVALIADOS

Dilma Rousseff e os ministros Guido Mantega, Miriam Belchior e Paulo Bernardo: nenhum deles teve nota para ser considerado bom em pesquisa feita com empresários e jornalistas

São Paulo – Quantidade nem sempre quer dizer qualidade. Apesar de o governo da presidente Dilma Rousseff contar hoje com 39 ministérios, todos foram avaliados com nota de desempenho abaixo de “regular” em enquete realizada pela GT Marketing e Comunicação com lideranças empresariais, dirigentes de entidades, executivos, empresários, publicitários e jornalistas.

Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça) ficaram empatados no primeiro lugar de melhores avaliações de atuação, com a nota 6,3. A escala vai de 1 a 10.

A nota, no entanto, está longe de ser satisfatória. Segundo o consultor em marketing político Gaudêncio Torquato, seria necessária a nota 7 para que a administração fosse considerada ao menos “regular”.

Treze ministérios tiveram notas vermelhas, abaixo de 5. Os piores foram: Turismo (Gastão Dias Vieira) e Aviação Civil da Presidência da República (Wellington Moreira Franco), com 4,1. Entre os lanterninhas também estão Fazenda (4,9), Trabalho (4,9) e Planejamento (4,8).

O levantamento foi realizado em dezembro do ano passado com 560 pessoas consideradas pela GT formadoras de opinião. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve melhores resultados que Dilma quando a mesma enquete foi realizada em seu segundo mandato.

“Na minha avaliação, a diferença pode ter a ver com o fato de que Lula era muito mais aceito pelo empresariado do que Dilma. A falta de segurança em manter o ritmo da economia também é um fator que pode ter contribuído”, diz Torquato.

O ministro da Fazenda Guido Mantega, por exemplo, viu sua colocação cair do primeiro lugar durante a gestão de Lula (nota 7,2), para a 26ª posição no governo Dilma (nota 4,9).

Veja na tabela a seguir os ministérios* do governo Dilma que obtiveram as 25 melhores notas:

Posição Ministério Ministro (a) Nota
1º Casa Civil Gleisi Hoffmann 6,3
2º Justiça Eduardo Cardozo 6,3
3º Cultura Marta Suplicy 6,1
4º Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho 6,1
5º Defesa Celso Amorim 6,1
6º Ciência, Tecnologia e Inovação Marco Raupp 6
7º Esporte Aldo Rebelo 5,9
8º Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo 5,9
9º Saúde Alexandre Padilha 5,8
10º Comunicações Paulo Bernardo 5,8

 
Fonte: Exame.com

Fotos Upanema

PREFEITURA ENTREGA CERTIFICADOS DO CURSO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRATOR E ARADOS AGRÍCOLAS

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A Prefeitura de Upanema fez na manhã desta segunda-feira, 06, a entrega dos certificados dos participantes do curso de operação e manutenção de trator e arados agrícolas, realizado através da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).

O curso contou com a participação de 27 pessoas e a maior parte delas compareceu à Câmara Municipal para receber os certificados, entregues pelo prefeito Luiz Jairo, secretários, vereadores, presidentes de associações rurais e outros convidados da solenidade.

O secretário do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Hermes Freire, lembrou que a princípio a Senar disponibilizou 15 vagas para Upanema, mas, em razão da procura, o número foi ampliado atendido pedido do prefeito Luiz Jairo.

O prefeito destacou que participação no curso era uma garantia de abertura de portas no mercado de trabalho. “Muita gente sabe dirigir um trator ou mexer em outras máquinas e equipamentos, mas a participação num curso como este e o certificado que comprovam que a pessoa é capacitada para exercer essas funções e é isso que vale para quem vai contratar o serviço”, argumentou Luiz Jairo.

Luiz Jairo lembrou ainda que a Federação da Agricultura do RN (Faern) vai realizar nos próximos meses um mutirão para prevenir o câncer de útero na zona rural de Upanema. “Serão cerca de 300 exames que serão realizados, mais uma ação que vai beneficiar as agricultoras”, observou.

Os secretários Hermes Freire (Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente) e Nonato Garcia (Chefe de Gabinete); vereadores Ferrari Basílio, Gineton Costa e Oséas Monthalgan; diretor local do Emater, Edwar Bezerra; presidentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e de Associações Rurais, agricultores e população em geral também participaram da solenidade.

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STF DETERMINA PRISÃO DE MAIS UM DEPUTADO CITADO NO MENSALÃO

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou hoje (6) recurso e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado federal petista João Paulo Cunha (foto). A decisão vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses e para as quais não cabe mais recurso. Com a decisão, Cunha pode ser preso a qualquer momento.

Para determinar a execução das penas, Barbosa considerou protelatórios os recursos referentes às penas de corrupção passiva e peculato. Pelo crime de lavagem de dinheiro, Cunha recebeu pena de três anos de prisão, mas ainda pode protocolar recurso. “Por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerá-lo meramente protelatório, determino, como consequência, a imediata certificação do trânsito em julgado quanto a essas condenações”, decidiu Barbosa.

Brasil

PARTIDOS JÁ PODEM ABRIR CONTA ESPECÍFICA PARA RECEBER DOAÇÕES 2014

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Os diretórios nacionais e estaduais dos partidos políticos que quiserem receber doações eleitorais a partir de 2 de janeiro de 2014 – primeiro dia útil do ano – devem abrir conta bancária específica com essa finalidade.

Para solicitar a abertura da conta específica ao banco, o partido precisa gerar no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral (Racep).

“O Racep é o documento gerado pelo partido, na página eletrônica do TSE, para entrega na instituição financeira, possibilitando a abertura de conta bancária para a movimentação de recursos de campanha. Dessa forma os bancos podem verificar a autenticidade do documento”, informa Thiago Bergmann, assessor-chefe de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE.

Fonte: Robson Pires

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VEREADORES DE SÃO PAULO QUEREM PROIBIR CONSUMO DE ÁLCOOL EM PARQUES

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Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo quer proibir o consumo de álcool nos parques municipais. O texto, que está nas comissões da Casa, prevê multa de R$ 100 para quem descumprir a regra – o valor dobraria em caso de reincidência.
A medida foi motivada por casos de abuso de álcool por jovens no Parque do Ibirapuera, na zona sul.
Só no primeiro semestre de 2013, mais de 120 adolescentes foram levados do Ibirapuera para hospitais em atendimento de emergência por ingestão excessiva de bebidas alcoólicas, segundo levantamento da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da direção do parque.
De acordo com os administradores do Ibirapuera, o consumo de bebidas por adolescentes vem aumentando desde 2012. “Eles já vêm alcoolizados de outros lugares, depois das baladas. O problema é maior entre sábado e domingo”, diz o diretor do parque, José Alonso Junior. Ele afirma que esses grupos de adolescentes se reúnem principalmente na marquise do Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) e perto da Oca.
O número de casos pode ser ainda maior, segundo o comandante regional da GCM no parque, Eliazer Rodella. “Esses casos são os que contamos e os que levamos para o Hospital São Paulo, mas há muitos relatos de jovens que saem em coma alcoólico e são acompanhados pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).”
Para frear o consumo de álcool, a administração do Ibirapuera e a GCM procuraram a Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude da Capital, e a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Câmara de São Paulo. A própria promotora, Luciana Bergamo Tchorbadjian, foi ao parque em um fim de semana para observar os jovens. “Constatei o que haviam me relatado. Jovens bebendo e fumando narguilé”, disse, por meio de nota da assessoria do Ministério Público (MP).
Com o apoio da promotoria, foi criado um plano de combate à ingestão de álcool no parque. O MP determinou que os casos de crianças e adolescentes envolvidos em ocorrências ou socorridos em hospitais da região sejam notificados ao Conselho Tutelar da Vila Mariana, que vai orientar os pais dos menores.
Fonte: Estadão Via Blog do Aldo Araújo
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EDUARDO CAMPOS QUER WILMA DISPUTANDO O GOVERNO DO RN

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O Nominuto.com destacou que a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), está prestes a receber uma missão da executiva nacional: a de fortalecer o PSB no Nordeste, sendo novamente candidata ao cargo de governadora no Rio Grande do Norte.

Wilma parecia reticente em relação ao cargo que iria disputar na eleição desse ano, agora, com a possibilidade real de o PT e PMDB formalizarem uma chapa concorrendo ao senado e governo, ficou mais forte a chance de atender aos apelos da executiva nacional do PSB.

O governador de Pernambuco e líder nacional do partido, Eduardo Campos, deverá visitar o Rio Grande do Norte em fevereiro, período em que percorrerá todos os estados do Nordeste e, até lá, espera ter uma definição da legenda em ressonância ao projeto presidencial. Outra alternativa para a ex-governadora, seria concorrer a única cadeira para o Senado, em uma chapa com o vice-governador Robinson Faria (PSD). Opção essa ainda não cogitada por Wilma.

Fonte: Robson Pires

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