>> Do Blog do Professor Edgar Lopes
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta semana que serão investidos R$ 4,9 bilhões para construção, reforma e ampliação de 17,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo país. Desse total, 8.470 unidades já foram selecionadas, com recursos previstos de R$ 2,5 bilhões. O Rio Grande do Norte foi contemplado com 128 unidades, em 84 municípios (1 no valor de R$ 659 mil; 7 no valor de R$ 512 mil e as demais R$ 408 mil, cada). No total os investimentos somam R$ 53.411.000,00.
SEGUE A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RN CONTEMPLADOS:
1) AFONSO BEZERRA (02 unidades) R$ 816.000,00
2) ÁGUA NOVA (01 unidade) R$ 408.000,00
3) ALEXANDRIA (01 unidade) R$ 408.000,00
4) ANTÔNIO MARTINS (01 unidade) R$ 408.000,00
5) AREIA BRANCA (01 unidade) R$ 408.000,00
6) BAÍA FORMOSA (01 unidade) R$ 408.000,00
7) BARAÚNA (02 unidades) R$ 816.000,00
8) BARCELONA (01 unidade) R$ 408.000,00
9) BENTO FERNANDES (04 unidades) R$ 1.632.000,00
10) C A N G U A R E TA M A (02 unidades) R$ 816.000,00
11) CARNAÚBA DOS DANTAS (01 unidade) R$ 408.000,00
12) CERRO CORÁ (01 unidade) R$ 408.000,00
13) CURRAIS NOVOS (02 unidades) R$ 816.000,00
14) E N C A N TO (01 unidade) R$ 408.000,00
15) EQUADOR (01 unidade) R$ 408.000,00
16) EXTREMOZ (06 unidades) R$ 2.448.000,00
17) FELIPE GUERRA (02 unidades) R$ 816.000,00
18) GOIANINHA (01 unidade) R$ 408.000,00
19) GUAMARÉ (02 unidades) R$ 920.000,00
20) I PA N G U A Ç U (01 unidade) R$ 408.000,00
21) IPUEIRA (01 unidade) R$ 408.000,00
22) I TA J Á (01 unidade) R$ 408.000,00
23) JAÇANÃ (01 unidade) R$ 659.000,00
24) JANDUÍS (01 unidade) R$ 408.000,00
25) JANUÁRIO CICCO (02 unidades) R$ 816.000,00
26) JARDIM DE ANGICOS (02 unidades) R$ 816.000,00
27) JOSÉ DA PENHA (01 unidade) R$ 408.000,00
28) JUCURUTU (02 unidades) R$ 816.000,00
29) JUNDIÁ (01 unidade) R$ 408.000,00
30) LAGOA D’ANTA (01 unidade) R$ 408.000,00
31) LAGOA DE VELHOS (01 unidade) R$ 408.000,00
32) LAJES PINTADAS (02 unidades) R$ 816.000,00
33) MACAU (01 unidade) R$ 408.000,00
34) MAJOR SALES (01 unidade) R$ 408.000,00
35) MAXARANGUAPE (01 unidade) R$ 408.000,00
36) M O N TA N H A S (01 unidade) R$ 408.000,00
37) MONTE ALEGRE (02 unidades) R$ 816.000,00
38) NÍSIA FLORESTA (01 unidade) R$ 408.000,00
39) OLHO-D’ÁGUA DO BORGES (01 unidade) R$ 408.000,00
40) OURO BRANCO (01 unidade) R$ 408.000,00
41) PA R A N Á (01 unidade) R$ 408.000,00
42) PA R A Z I N H O (01 unidade) R$ 512.000,00
43) PA R E L H A S (03 unidade) R$ 1.224.000,00
44) PASSA E FICA (01 unidade) R$ 408.000,00
45) PA S S A G E M (01 unidade) R$ 408.000,00
46) PAT U (01 unidade) R$ 408.000,00
47) PAU DOS FERROS (03 unidade3) R$ 1.224.000,00
48) PEDRA GRANDE (02 unidades) R$ 816.000,00
49) PEDRA PRETA (01 unidade) R$ 408.000,00
50) PEDRO AVELINO (01 unidade) R$408.000,00
51) PILÕES (01 unidade) R$ 512.000,00
52) PORTO DO MANGUE (01 unidade) R$408.000,00
53) PRESIDENTE JUSCELINO (01 unidade) R$ 408.000,00
54) PUREZA (01 unidade) R$ 408.000,00
55) RAFAEL FERNANDES (01 unidade) R$ 408.000,00
56) RAFAEL GODEIRO (01 unidade) R$ 408.000,00
57) RIACHUELO (02 unidades) R$ 816.000,00
58) RIO DO FOGO (03 unidades) R$ 1.224.000,00
59) RODOLFO FERNANDES (01 unidade) R$ 408.000,00
60) RUY BARBOSA (01 unidade) R$ 408.000,00
61) SANTA CRUZ (01 unidade) R$ 408.000,00
62) SANTA MARIA (02 unidades) R$ 816.000,00
63) SANTANA DO MATOS (02 unidades) R$ 1.024.000,00
64) SANTO ANTÔNIO (03 unidade3) R$ 1.224.000,00
65) SÃO BENTO DO NORTE (01 unidade) R$ 408.000,00
66) SÃO BENTO DO TRAIRÍ (01 unidade) R$ 512.000,00
67) SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE (02 unidades) R$ 920.000,00
68) SÃO MIGUEL DO GOSTOSO (01 unidade) R$ 512.000,00
69) SÃO PAULO DO POTENGI (02 unidades) R$ 816.000,00
70) SÃO RAFAEL (01 unidade) R$ 408.000,00
71) SÃO TOMÉ (01 unidade) R$ 408.000,00
72) SÃO VICENTE (01 unidade) R$ 512.000,00
73) SENADOR GEORGINO AVELINO (02 unidades) R$ 816.000,00
74) SERRINHA (02 unidades) R$ 816.000,00
75) SERRINHA DOS PINTOS (02 unidades) R$ 816.000,00
76) SÍTIO NOVO (01 unidade) R$ 408.000,00
77) TABOLEIRO GRANDE (01 unidade) R$ 408.000,00
78) TA I P U (01 unidade) R$408.000,00
79) TA N G A R Á (03 unidade3) R$ 1.224.000,00
80) TENENTE ANANIAS (01 unidade) R$ 408.000,00
81) TENENTE LAURENTINO CRUZ (03 unidade3) R$ 1.224.000,00
82) UMARIZAL (01 unidade) R$ 408.000,00
84) VENHA-VER (03 unidade3) R$ 1.224.000,00
85) VILA FLOR (01 unidade) R$ 408.000,00
Os parlamentares integrantes das bancadas evangélica, católica e da família vão pedir à presidente Dilma Rousseff (PT) que vete o PLC 03/2013, que foi aprovado na última quarta-feira e abre brechas para a prática do aborto.
O projeto, de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP) passou “despercebido” pelos deputados e foi aprovado por unanimidade juntamente com outros projetos.
A proposta aprovada não fala em aberto diretamente, mas usa em seu 3º artigo um jargão médico – “profilaxia da gravidez” – para que a possibilidade de aborto em casos de abuso sexual seja válida. Na linguagem da medicina, o termo serve para se referir a um tratamento que serve para evitar algo ou uma doença.
Se a presidente Dilma não vetar o projeto, os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão “oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar”. O texto aponta que violência sexual é “qualquer forma de atividade sexual não consentida”.
Pressão
O deputado Paulo Freire (PR-SP), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, afirmou em entrevista ao portal Uol que a estratégia que será usada no diálogo com a presidente Dilma será a pressão: “Só com essas frentes temos por volta de 200 deputados, e vamos à presidente pedir esse veto a esse projeto absurdo”.
O pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente de Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) fez um mea-culpa na questão e disse que a aprovação foi resultado de um “vício” na análise dos projetos: “Nessa Casa, usa-se muito a palavra-chave. E esse projeto não traz o nome aborto. Aí que nos pegaram. Eles foram muito sagazes”, declarou.
Durante uma audiência pública realizada na Câmara, o padre Paulo Ricardo de Azevedo Junior, que é mestre em Direito, afirmou que a alternativa dos deputados é pedir o veto total do projeto: “Acredito que o veto parcial não pode existir, pois não há como excluir dois artigos. A lei não se sustentaria. Espero que os senhores usem a arte política e negociem com a presidente, pedindo que ela vete, mas oferecendo a ela que o Congresso se comprometeria a votar uma outra lei”, disse.
Jair Bolsonaro (PP-RJ), concordou com o padre e pediu “perdão” por ter deixado o projeto passar: “Eu tenho seis mandatos aqui e não posso alegar inexperiência. Rogo o perdão do senhor [padre] por isso”.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+
O Ministério Público Federal em Brasília decidiu abrir investigações preliminares contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), sobre o eventual uso irregular de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). A determinação é a mesma adotada pela Procuradoria na sexta-feira passada, 5, em relação ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que usou avião oficial para ir com parentes e amigos assistir à final da Copa das Confederações, no Maracanã.
A apuração contra Renan Calheiros foi aberta nesta quarta-feira, 10, e ficará a cargo do procurador da República Igor Nery Figueiredo, do 2º Ofício do Patrimônio Público. O presidente do Senado usou o avião da FAB para ir ao casamento da filha do líder do PMDB na Casa, Eduardo Braga (AM), em meados de junho.
Fonte: Robson Pires
Luiz Jairo participa de audiência com o presidente da Câmara Federal, Henrique Alves.
Luiz Jairo e Juninho visitam ministro da Previdência Garibaldi Filho, em Brasília/DF.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em passagem por Brasília, disse a seus partidários que a presidente Dilma Rousseff não passou no teste de 2013. Segundo o provável candidato do PSB à Presidência, “ganhar 2013″ era uma das condições que ele colocava quando questionado sobre seu apoio à presidente nas eleições de 2014.
Segundo informações do Valor, Campos disse que já é possível afirmar que ela não obteve “êxito” nem na política nem na economia. Chegou a dizer que só em valor de mercado as empresas nacionais “derreteram R$ 150 bilhões” e a inflação permanece uma ameaça, sem respostas do governo à altura para contê-la.
Ele também vê no contexto das manifestações de rua uma abertura para novas alianças, como a conversa que teve recentemente com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Para o governador, os atos beneficiam primeiro a candidatura de Marina Silva (Rede) e depois a dele, por serem, em maior ou menor grau, novidades no cenário político nacional.
Fonte: Robson Pires
O deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), recusou o convite de participar do programa do apresentador Pedro Bial, “Na moral” da Rede Globo.
O tema a ser tratado será o “estado laico”, e contará com a presença do pastor Silas Malafaia.
Segundo a jornalista Sonia Racy do Estadão, Feliciano desistiu de participar após o programa sobre discriminação sobre as drogas, que foi ao ar na semana passada.
“Assisti o programa sobre a descriminalização das drogas e o resultado foi trágico, tendencioso com direito a apologia as drogas. Achei por bem não contribuir a mais essa humilhação pública promovida por pessoas q desrespeitam religiosos como eu (sic)”, afirmou Feliciano em uma rede social.
As afirmações de Marco Feliciano feitas por Twitter foram apagadas algumas horas após publicação.
Fonte: O Verbo
O prefeito Luiz Jairo disse estar feliz com o anúncio feito nesta quarta-feira, 10, pela presidente da República, Dilma Rousseff, durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Dilma anunciou repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014. “Os municípios brasileiros estão passando por dificuldades e necessita desse reforço de recursos da União para manter os serviços públicos”, destacou Luiz Jairo, que se encontra em Brasília, acompanhando do vice-prefeito Juninho.
De acordo com Dilma, o repasse emergencial será desvinculado e dirigido para o custeio de serviços públicos. A presidente anunciou também que haverá facilidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pelo Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. “Diante do anuncio de Dilma, vamos preparar um projeto para buscar novas moradias para serem distribuídas com as famílias de baixa renda de Upanema”, adiantou o prefeito.
Luiz Jairo e Juninho permanecem em Brasília até está quinta-feira, 11, participando da Marcha dos Prefeitos. Eles aproveitam para manter contatos com os parlamentares do Rio Grande do Norte para cobrar a liberação de emendas já prometidas e solicitar mais recursos para Upanema. “Estamos batendo a porta de vários gabinetes para conseguir melhorias para o nosso povo”, destacou Juninho.
Um projeto de lei terminativo que dormitava há 14 anos, que abre brecha para a legalização do aborto, entrou em pauta nas comissões, foi aprovado na Câmara e Senado e chegou à mesa da presidente Dilma para sanção.
Ele dispõe sobre atendimento especial e obrigatório em hospitais públicos da rede SUS a vítimas de violência sexual, deixando a cargo do médico a ‘profilaxia da gravidez’.
No bordão médico, entende-se em suma por ‘profilaxia’ a aplicação de meios ou medicamentos tendentes a evitar algo ou uma doença. Neste caso, a gravidez.
Mas o texto não detalha o tratamento a ser dado e abre brecha para o aborto em geral. Ou seja, embora seja direcionado a vítimas de estupro, mulheres em gestação inicial, embora não vítimas de abuso mas que desejem abortar, podem recorrer a isso para um aborto legal via medicamentos.
Fonte: Robson Pires
A pauta prioritária abordou cinco itens: Aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios; Reajustes dos Programas Federais; Encontro de contas da Previdência; Reposição das desonerações de IPI e da CIDE e a regulamentação de serviços na Lei Complementar do ISS. O deputado João Maia reconheceu a situação dos municípios e disse: “O Governo Federal precisa olhar melhor, pois os prefeitos ficam felizes quando conseguem pagar a folha de pagamento”. E indagou: “E os investimentos?”, argumentou o deputado.
O coordenador da bancada do RN também esclareceu que participou nesta terça-feira da reunião que discute o orçamento impositivo. João Maia fez o alerta: “A matéria será votada no dia seis de agosto e aí os recursos das emendas individuais vão ser assegurados e o parlamentar pode destinar para o município e garantir a sua execução”. Outro ponto detalhado pelo deputado João Maia foi à importância do Pacto Federativo. João Maia pediu que os prefeitos priorizassem suas demandas. “Sem um novo pacto, estados e municípios vão continuar na situação que se encontram atualmente”, alertou.
Fonte: Robson Pires
