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DILMA PODE SANCIONAR LEI QUE LEGALIZA O ABORTO CONTRA VONTADE DO POVO

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Um projeto de lei terminativo que dormitava há 14 anos, que abre brecha para a legalização do aborto, entrou em pauta nas comissões, foi aprovado na Câmara e Senado e chegou à mesa da presidente Dilma para sanção.

Ele dispõe sobre atendimento especial e obrigatório em hospitais públicos da rede SUS a vítimas de violência sexual, deixando a cargo do médico a ‘profilaxia da gravidez’.

No bordão médico, entende-se em suma por ‘profilaxia’ a aplicação de meios ou medicamentos tendentes a evitar algo ou uma doença. Neste caso, a gravidez.

Mas o texto não detalha o tratamento a ser dado e abre brecha para o aborto em geral. Ou seja, embora seja direcionado a vítimas de estupro, mulheres em gestação inicial, embora não vítimas de abuso mas que desejem abortar, podem recorrer a isso para um aborto legal via medicamentos.

Fonte: Robson Pires

COMO COORDENADOR DA BANCADA, JOÃO MAIA DESTACA PAUTA DISCUTIDA NA REUNIÃO COM PREFEITOS

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A pauta prioritária abordou cinco itens: Aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios; Reajustes dos Programas Federais; Encontro de contas da Previdência; Reposição das desonerações de IPI e da CIDE e a regulamentação de serviços na Lei Complementar do ISS. O deputado João Maia reconheceu a situação dos municípios e disse: “O Governo Federal precisa olhar melhor, pois os prefeitos ficam felizes quando conseguem pagar a folha de pagamento”. E indagou: “E os investimentos?”, argumentou o deputado.

O coordenador da bancada do RN também esclareceu que participou nesta terça-feira da reunião que discute o orçamento impositivo. João Maia fez o alerta: “A matéria será votada no dia seis de agosto e aí os recursos das emendas individuais vão ser assegurados e o parlamentar pode destinar para o município e garantir a sua execução”. Outro ponto detalhado pelo deputado João Maia foi à importância do Pacto Federativo. João Maia pediu que os prefeitos priorizassem suas demandas. “Sem um novo pacto, estados e municípios vão continuar na situação que se encontram atualmente”, alertou.

Fonte: Robson Pires

EXAMES MÉDICOS JÁ ESTÃO SENDO REALIZADOS EM UPANEMA

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O cansaço provocado por viagens desgastantes para realização de exames em outras cidades chegou ao fim para a população de Upanema. Os procedimentos, que antes eram realizados em cidades como Caraúbas e Mossoró, agora estão sendo disponibilizados pela Prefeitura em Upanema mesmo.

A iniciativa, essencial para o bem estar da população, está sendo possível por meio de uma parceira da Prefeitura de Upanema com o Ministério da Saúde, via Sistema Único de Saúde (SUS), que permitiu a assinatura de convênio com o Centro Clínico do Oeste (Clio) do município de Caraúbas.

O secretário municipal de Saúde, Ricardo Alexandre, destacou que o objetivo principal do convênio è facilitar o acesso da população a diversos exames. “Não estamos só dando conforto à população com a realização dos exames em Upanema, mas também aumentando a quantidade procedimentos realizados”, afirmou.

Por enquanto, os exames estão sendo realizados no Centro Social Luiz Cândido Bezerra, até que a Prefeitura monte uma estrutura para receber os profissionais médicos e pacientes.

Na última segunda-feira, 08, para atender também a população da zona rural, mais cem exames de ultrassonografia foram realizados pelo médico Francisco Fernandes. “Foram diversos tipos de ultrassonografia, como obstetra, transvaginal, abdominal, mamaria, entre outras”, explicou Ricardo.

O secretário acrescentou que a Prefeitura também está disponibilizando procedimentos cirúrgicos de vesícula, hemorroidas, hérnia e drenagem de abscesso no município de Almino Alfonso toda terça-feira. “Estamos fazendo o encaminhando de dois a três pacientes todas as semanas”, contou.

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Upanema

MAIORIA DA CÂMARA QUER APROVAR REFORMA POLÍTICA SEM FAZER PLEBISCITO

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Proposta de referendo ganhou força entre PPS, DEM, PSDB e PMDB.
Henrique Alves anunciou grupo de trabalho para elaborar reforma política.

Líderes partidários afirmaram nesta terça-feira (9) que a maioria da Câmara quer aprovar uma proposta de reforma política sem realizar plebiscito. A ideia seria submeter o projeto votado no Congresso a um referendo popular.

Após reunião de líderes, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, descartou a realização de um plebiscito da reforma política que valha para as eleições de 2014. Ele anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de reforma e disse que a proposta poderá ser submetida posteriormente a um referendo, a ser realizado durante as próximas eleições.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que o partido prefere que o grupo de trabalho elabore o projeto de reforma, em vez de haver um plebiscito sobre o assunto. Segundo ele, o partido só aceitaria essa forma de consulta popular se fosse realizada no segundo turno das eleições de 2014, para poupar gastos.

“A pior coisa que tem é você criar uma frustração na população de algo que não vai valer para as eleições do ano que vem. Além disso, você vai mobilizar um número muito menor do que uma eleição mobiliza, porque não você não vai ter uma presença em massa para decidir sobre um tema que não desperta interesse da população. A população não está na rua pedindo para votar plebiscito de reforma política”, disse.

“[O plebiscito] já foi enterrado. Já teve a missa de sétimo dia”, brincou ainda o peemdebista. .
A oposição também defende a realização de referendo em vez de plebiscito. “A maioria quer que o grupo de trabalho entregue a reforma política e depois a população decida se aprova, por meio de referendo”, disse o líder do PPS, Rubens Bueno.

Para o líder do DEM, Ronaldo Caiado, o plebiscito é uma “matéria que está superada”. “A grande maioria reconhece que não tem como ser viabilizado”, afirmou.

Conforme noticiou o blog da Cristiana Lôbo, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o líder do partido no Senado, Aloysio Nunes (SP), defenderam que a reforma política acabe com a reeleição para cargos executivos, estabelecendo mandato de cinco anos.  O partido também quer que as novas regras eleitorais e políticas sejam discutidas e aprovadas pelo Congresso e submetidas depois a referendo.

O líder do PT, José Guimarães (CE), disse que o partido vai insistir na ideia do plebiscito e tentará colher 171 assinaturas para elaborar o projeto de decreto legislativo que convoca a consulta popular.  Ele reconhece, contudo, que a proposta do governo só tem o apoio do PCdoB e do PDT.

“Não houve acordo sobre a realização do plebiscito. Tem várias opiniões divergentes. Uns querem referendo, uns querem plebiscito. O PT considera que dá, sim, para realizar o plebiscito em 2013, e nossa missão agora é colher as 171 assinaturas para conformar a ideia do decreto legislativo para convocação do plebiscito”, afirmou.

Fonte: Do G1, em Brasília

ENTIDADES MÉDICAS IRÃO À JUSTIÇA CONTRA DILMA

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Josias de Souza noticiou em seu blogue Quatro entidades médicas divulgaram uma “carta aos brasileiros”. No texto, reiteram as críticas à medida provisória editada por Dilma Rousseff para implantar o programa ‘Mais Médicos’. E informam: “Nos próximos dias, deverá ser feito o questionamento jurídico da iniciativa do governo federal”. Por quê? Avalia-se que o plano “contraria a Constituição”.

Subscrevem a carta as seguintes entidades: AMB (Associação Médica Brasileira), ANMR (Associação Nacional de Médicos Residentes), CFM (Conselho Federal de Medicina) e Fenam (Federação Nacional dos Médicos). Para elas, o texto constitucional teria sido violado porque o governo criou “cidadãos de segunda categoria, atendidos por pessoas [médicos importados] cuja formação profissional suscita dúvidas.” Questiona-se a decisão de liberar os médicos estrangeiros do teste para aferição da capacidade técnica, o ‘Revalida’.

Fonte: Blog do Robson Pires

LUIZ JAIRO E JUNINHO PARTICIPAM DA MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS

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[dropcap]O prefeito Luiz Jairo e o vice-prefeito Juninho estão em Brasília/DF participando da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que prossegue até a próxima quinta-feira, 11.[/dropcap]

Com o tema O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios, a mobilização é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com as entidades estaduais e regionais de Municípios. O evento prevê divulgação de estudos, palestras, seminários, fóruns e debates técnicos.

Além de programação no Congresso Nacional, a mobilização vai contar com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, às 11h de quarta-feira, 10 de julho.

Na manhã desta terça-feira, 09, Luiz Jairo e Juninho participaram da abertura oficial da mobilização com palestra do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Entre as reivindicações dos gestores municipais estão às mudanças no Pacto Federativo, o encontro de contas em relação à Previdência Social da União com os Municípios e o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Luiz Jairo informou que vai aproveitar a viagem a Brasília para consolidar as emendas solicitadas e prometidas anteriormente. “Na última vinda a Brasília, consegui várias emendas e agora vou procurar os parlamentares para ratificar e pedir agilidade na liberação das mesmas”, destacou o prefeito.

Juninho ressaltou que a participação na Marcha é de fundamental importância para fortalecer a luta por novas ações para Upanema. “É aqui em Brasília que as coisas acontecem, como a liberação de recursos, emendas e conquista de novos projetos que possam ser instalados em nossa cidade”, salientou o vice-prefeito.

Fonte: http://prefeituradeupanema.com.br/

ASSESSOR DE HENRIQUE VÍTIMA DE ASSALTO DEVE VIRAR SUSPEITO

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De vítima pode passar a investigado Wellington Ferreira da Costa, secretário parlamentar do presidente da Câmara, Henrique Alves, que alega ter sido assaltado, em Brasília, por ocupantes de um Fiat Strada que fecharam seu Ômega e, armados, roubaram-lhe R$ 100 mil de origem ainda não explicada.

A polícia ficou desconfiada após Wellington alegar “stress” para não prestar depoimento, quinta (4), e viajar “em férias”. Se continuar evitando a policia, poderá ser conduzido “coercitivamente”. A assessoria do presidente da Câmara não responde às ligações sobre o assunto, tampouco Henrique Alves, chefe do suposto assaltado.

O dinheiro roubado de Wellington foi sacado três dias antes assalto. “Passou-se muito tempo entre o saque e o furto”, desconfia um policial. O presidente da Câmara, Henrique Alves, pode ser convidado a ajudar a policia nas investigações, ajudando a esclarecer o caso.

Fonte: Por Cláudio Humberto – Robson Pires

PREFEITURA INICIA RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS E TREVOS DE ACESSO A UPANEMA

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretária de Urbanismo e Ação Social (Suas), iniciou a revitalização dos canteiros públicos e dos trevos de acesso do município. Estão sendo executados serviços de recuperação da alvenaria e da arborização.

Titular da Suas, a secretária Rivanda Bezerra informou que esse locais foram deteriorados pelo efeito da seca e também pela falta de manutenção. “Encontramos esses locais em péssimas condições, bem como praças públicas e ruas em situação indesejável, inclusive, para o lazer da população”, relatou Rivanda.

O prefeito Luiz Jairo destacou que se trata de uma ação simples, mas que faz muita diferença para a cidade e para o povo. “Uma cidade limpa e com uma paisagem natural a artificial bonita é melhor para todos e sinônimo de qualidade de vida para a população”, observou o prefeito.

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Upanema

PESQUISA MOSTRA QUE 81% DOS BRASILEIROS ACREDITAM QUE OS PARTIDOS POLÍTICOS SÃO CORRUPTOS

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Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira, 8, pela Transparência Internacional, apura que 81% dos brasileiros consideram os partidos políticos “corruptos ou muito corruptos”, Isso quer dizer que quatro de cada cinco pessoas põem em xeque a base da representação política no País. Os números do levantamento concluído em março traduzem uma insatisfação que ficou explícita três meses depois, com a série de manifestações que se alastraram pelas cidades brasileiras.
Se comparados à percepção de moradores de outras áreas do globo, fica claro que os brasileiros estão mesmo descontentes. Na média dos 107 países que participaram da pesquisa organizada pela organização não governamental, algo em torno de 65% dizem que os partidos são “corruptos ou muito corruptos”. A mesma pesquisa – feita em 2010 pela Transparência Internacional – mostra que, no Brasil, a situação se agravou: três anos atrás, o índice de descontentamento sobre o tema era de 74%.
Os dados nacionais sobre percepção de corrupção – obtidos após entrevistas com 2.002 pessoas – mostram também que, depois dos partidos, o Congresso é a segunda instituição mais desacreditada. Cerca de 72% da população o classificam como “corrupto ou muito corrupto”. Na média mundial – foram 114 mil entrevistas -, o índice é de 57%.
Fonte: Estadão – Extraído do Blog Caraúbas HotNews

PREFEITURA ALERTA PARA IMPORTÂNCIA DA DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA AFTOSA

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, alerta que os criadores têm até o próximo dia 15 de julho para informar os dados de vacinação dos animais contra a aftosa no escritório local do Emater.

O prefeito Luiz Jairo destaca que a vacinação do rebanho só tem validade se a informação chegar no Emater. “Fazer a declaração é muito importante, pois só através dela é que os órgãos de controle vão saber que os animais foram vacinados”, ressaltou.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Hermes Freire, disse que a campanha de vacinação foi realizada com sucesso e que agora espera a mesma participação dos criadores para fazer a declaração.

A Prefeitura de Upanema disponibilizou seis mil doses da vacina contra a aftosa para os pequenos criadores.

O sucesso da campanha e da declaração é requisito para que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) mude a classificação atual do Rio Grande do Norte, com o certificando como “Área Livre de Aftosa com Vacinação”. Atualmente o estado está classificado como de “Área de Médio Risco”. “A mudança de status é fundamental, entre outras coisas, para a economia, pois o gado vai poder ser comercializado em vários outros estados”, concluiu Luiz Jairo.

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Upanema