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Upanema

LUIZ JAIRO SE REÚNE COM JOÃO MAIA E DIRETOR DO DNIT PARA SOLICITAR CAPEAMENTO DO TRECHO URBANO DA BR-110

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O prefeito Luiz Jairo se reuniu nesta sexta-feira, 13, em Natal, com o deputado federal João Maia (PR) e o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Rio Grande do Norte (DNIT/RN), Walter Fernandes de Miranda Júnior, para solicitar a inclusão do capeamento do trecho urbano da BR-110.

A obra da rodovia federal que corta Upanema está em pleno andamento, mas não contempla o trecho que fica dentro da área urbana da cidade. O objetivo de Luiz Jairo é que a obra seja feita de Mossoró a Campo Grande, sem deixar apenas o trecho urbano por fazer.

Durante o encontro, o superintendente se comprometeu em fazer um levantamento para viabilizar o pleito de Luiz Jairo. “A reunião foi bastante positiva. Temos agora um compromisso do chefe do DNIT no Estado de viabilizar o capeamento”, argumentou o prefeito.

Responsável direto por tornar a obra da BR-110 realidade, João Maia declarou que o pleito de Luiz Jairo era justo e merecedor de ser atendido. “Acredito que Walter vai analisar esse pedido com carinho para atendê-lo. Upanema e o prefeito Luiz Jairo, pelo seu trabalho, merecem esse serviço”, ressaltou o deputado.

Upanema

PREFEITURA DISPONIBILIZA ÔNIBUS PARA PARTICIPANTES DO CONCURSO DA UFERSA

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Educação e Desportos, vai disponibilizar um ônibus para o transporte dos candidatos inscritos no concurso público na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), cujas provas serão aplicadas neste domingo, 15.

O operador de sistemas da Secretaria de Educação, Marinaldo Albuquerque, alertou que o ônibus tem saída programada para 6 horas da manhã, tendo como ponto de concentração a Panificadora Dois Irmão, na Avenida 16 de Setembro.

Os interessados em contar com o serviço disponibilizado pela prefeitura devem procurar a Secretaria de Educação e fazer a inscrição até esta sexta-feira, 13. “É importante que todos façam a inscrição para que possamos ter conhecimento dos locais de aplicação de provas, para, a partir daí, definirmos a melhor rota para o ônibus e evitar que algum candidato chegue atrasado e perca o concurso”, argumentou Marinaldo.

Ao longo de todo o ano, a Prefeitura de Upanema tem disponibilizado transporte gratuito para a participação em concursos públicos e vestibulares, além de assegurar o transporte dos estudantes universitários, do IFRN e de cursos técnicos e preparatórios para vestibulares.

Brasil

MINISTRA DO TSE SUSPENDE AFASTAMENTO DA GOVERNADORA DO RN

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G1/Brasília – A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu na noite desta quinta-feira (12) o afastamento do cargo da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini. Laurita entendeu que ela não pode ser afastada até o julgamento final do caso. A governadora entrou com um mandado de segurança no TSE para pedir que fosse suspenso o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte que determinou o afastamento.

O TRE condenou por abuso de poder político e econômico durante a campanha municipal de 2012 em Mossoró, no oeste do Estado. A Corte também tornou Rosalba inelegível e determinou o afastamento imediato. Enquanto não for publicado o acórdão da decisão do TRE, Rosalba continuava no cargo.

Ao analisar o recurso, Laurita Vaz afirmou que o afastamento não pode ser feito até que haja uma decisão definitiva no TSE. “Tudo recomenda, em juízo superficial da impetração, a necessidade de suspensão do acórdão do Tribunal […] na parte que determina o afastamento da impetrante do cargo de governador e a posse do vice-governador no cargo de governador, como meio de resguardar o direito líquido e certo ora alegado, a fim de evitar a perda, ainda que temporária, do exercício do mandato eletivo, o que encontra respaldo na jurisprudência deste Tribunal Superior, segundo a qual as sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo devem ser evitadas, porquanto geram insegurança jurídica e descontinuidade administrativa”, afirma a decisão.

Upanema

LUIZ JAIRO DETERMINA ANTECIPAÇÃO E PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO É FEITO NESTA SEXTA-FEIRA

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O prefeito Luiz Jairo determinou nesta quinta-feira, 12, que a Secretaria de Finanças antecipasse o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais.

Por lei, a Prefeitura de Upanema tem prazo até o dia 20 de dezembro para efetuar o pagamento, mas, logo que soube que o Município já disponibilizava dos recursos suficientes, Luiz Jairo ordenou que o salário extra fosse depositado hoje na conta bancária dos servidores, que poderão fazer o saque nesta sexta-feira, 12. “A antecipação é para que os servidores possam programar melhor como vão gastar o salário extra e também para que eles possam comprar logo os presentes de fim de ano evitando correria, como costumeiramente acontece”, argumentou o prefeito.

A mesma medida foi adotada pelo prefeito no pagamento da primeira parcela, que foi antecipado do dia 30 (prazo legal) para o dia 27 de novembro. A decisão do prefeito foi elogiada por servidores e comerciantes.

Em meio à crise que assola grande parte dos Municípios do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Upanema está entre as poucas que vai conseguir pagar o décimo terceiro em dia e, provavelmente, a única que conseguiu antecipar o pagamento. Tudo isso é fruto da boa gestão dos recursos do Município, destacou Luiz Jairo. “Todos os municípios estão passando por limitações financeiras, mas com um bom trabalho e a aplicação correta dos recursos disponíveis é possível cumprir os compromissos e, até antecipar, como estamos fazendo”, acrescentou o prefeito.

Brasil

BARBOSA DECRETA FIM DO PROCESSO DO MENSALÃO PARA MAIS DOIS RÉUS

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou hoje (12) o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado Pedro Henry (PP-MT) e Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério. Com a decisão, os mandados de prisão poderão ser expedidos para a Polícia Federal a qualquer momento. Assim como os ex-deputados José Genoino e Valdemar Costa Neto, Henry também poderá renunciar ao mandato para escapar do processo de cassação por ter sido condenado.

Barbosa determinou o fim do processo para Henry e Tolentino por entender que as penas devem ser executadas imediatamente porque não cabem mais recursos contras a condenação. Pedro Henry foi condenado a sete anos e dois meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e Rogério Tolentino, a seis anos e dois meses de prisão, pelos mesmos crimes. Dos 25 condenados no processo do mensalão, 15 estão estão presos, três vão cumprir penas alternativas e Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, está foragido.

Brasil

FECAM E FEMURN CRIAM DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS

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O presidente em exercício da FECAM/RN – Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte, vereador Albert Dickson, e o presidente da FEMURN – Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio, assinam, na próxima segunda-feira (16), às 10 horas, na Câmara Municipal de Natal, convênio que, na prática, oficializa a criação do Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

A partir da assinatura do convênio, as Câmaras Municipais poderão utilizar, gratuitamente, todos os dias, o sistema do Diário Oficial que é administrado pela FEMURN e foi cedido, sem ônus, para a FECAM/RN. A utilização do Diário é obrigatória para dar transparência e oficializar atos das Câmaras Municipais. O projeto somente foi possível graças ao gesto do presidente da FEMURN, Benes Leocádio.

Upanema

LUIZ JAIRO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM O MINISTRO GARIBALDI

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O prefeito Luiz Jairo participou nesta quinta-feira, 12, em Brasília/DF, de audiência com o ministro da Previdência Social e senador licenciado do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves Filho.

No encontro, o prefeito apresentou alguns pleitos para Upanema e pediu o apoio do ministro para que os mesmos sejam viabilizados. “Garibaldi sempre foi parceiro de Upanema e acredito que ele vai continuar ajudando a nossa cidade”, salientou Luiz Jairo.

O prefeito viajou a Brasília para participar de mobilização pelo aumento de recursos para os Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e de reunião com a assessoria de convênios e emendas parlamentares.

Upanema

PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DO BOLSA FAMÍLIA TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Urbanismo e Ação Social (SUAS), alerta aos beneficiários que ainda não compareceram que o prazo para atualização do cadastro do Programa Bolsa Família termina na próxima sexta-feira, 13.

Até esta terça-feira, 10, 40 famílias, de um total de 86, haviam comparecido para atualizar os dados, ou seja, ainda restavam 46 comparecerem. Está sendo feita a revisão cadastral das famílias que estão há mais de dois anos sem atualizar os seus dados no Cadastro Único. Os beneficiários que não comparecerem terão a Bolsa bloqueada em janeiro de 2014.

Para a atualização dos dados, os beneficiários devem apresentar os documentos de identificação do Responsável Familiar e demais pessoas da família, bem como comprovante de residência e conta de energia elétrica.

Durante todo este mês de dezembro, a Suas realizou diversas ações para convocar as famílias, como divulgação em carro de som, exposição da lista em diversos prédios públicos, além de utilizar as ferramentas oficiais de comunicação da Prefeitura de Upanema. “Utilizamos vários meios para levar a informação até as famílias. Esperamos que as restantes compareçam à secretaria até amanhã”, observou Rivanda Bezerra, titular da pasta.

Programa do Leite – ao mesmo tempo, a Suas também está realizando o recadastramento do Programa do Leite. O prazo final é 20 de dezembro próximo. Rivanda alertou que ainda falta um bom número de pessoas comparecer. De 600 famílias beneficiadas, 130 haviam atualizado o cadastro até a última terça-feira.

Brasil

VOTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO É MAIS UMA VEZ ADIADA

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A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) foi adiada para a próxima terça-feira (17), no Senado Federal. O tema continua gerando impasse entre os parlamentares e não há acordo entre base governista e a oposição.

A próxima sessão, além de votar o texto do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que foi aprovado na semana passada pela Comissão de Educação em dois minutos, também apreciará o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), apresentado sem os pontos de discordância do governo.

A universalização do atendimento de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades na rede regular de ensino, e não em escolas especiais, é uma das metas do PNE que permanece sem consenso entre os parlamentares.

Upanema

FALÊNCIA DO MODELO ECONÔMICO DO GOVERNO DILMA É TEMA CENTRAL DO PROGRAMA DO DEM

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O programa partidário de televisão e rádio do Democratas, que vai ao ar nesta quinta-feira (12), traz como tema central a falência do atual modelo econômico, com ênfase na incapacidade de gestão do governo federal e o crescente endividamento das famílias e do Estado.

“Estamos caminhando para nos tornar o país dos endividados”, diz o presidente nacional da legenda, senador José Agripino, que também critica a falta de confiança do investidor para firmar parcerias entre o setor público e o privado. “A economia brasileira esta praticamente estagnada. Não há sinais de que as coisas vão melhorar porque esse é um governo gastador, pautado por um viés ideológico que o impede de fazer boas parcerias com o setor privado”, alerta Agripino.
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