Oposição

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WILMA SÓ FALA COM O PMDB SOBRE 2014 APÓS ROMPIMENTO DO PARTIDO COM ROSALBA

A presidente estadual do PSB, Wilma de Faria, afirmou na manhã desta quinta-feira que só abrirá entendimento político com o PMDB, com vistas às eleições de 2014, após o partido dos líderes Henrique Eduardo Alves e Garibaldi Alves Filho romper politicamente com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Até o momento, a legenda peemedebista mantém aliança com o governo do RN, muito embora tenha marcado para o segundo semestre encontro interno para discutir os rumos do partido para 2014.

Cotada como pré-candidata a governadora ou a senadora, Wilma reafirmou sua afinidade política com os partidos que fazem oposição ao governo do Estado, declarando, entretanto, que estará aberta ao diálogo com os peemedebistas se o partido romper com o governo. “Sobre o PMDB, o partido ainda faz parte do sistema governista e o ideal é que o diálogo aconteça após o rompimento. Como isso já vem sendo sinalizado pelos representantes maiores da legenda, que vêm declarando frequentemente sua insatisfação com o governo, estamos abertos a conversar”, afirmou Wilma ao Jornal de Hoje.

Fonte: Robson Pires

Upanema

EXCLUSIVO:

VEREADORES PARTICIPAM DE REUNIÃO EM CAMPO GRANDE E COBRAM MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO BANCO DO BRASIL EM UPANEMA.

Na manhã desta quinta-feira, 15, os vereadores Aisamaque Dalyton (PT), Ibamar Costa (PR), Ferrari Oliveira (DEM), Canindé Rocha (PMDB) e o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos Garcia (PMN), participaram em Campo Grande – RN, de uma reunião com representantes do Banco do Brasil, na tentativa de solucionar os diversos transtornos ocasionados pelo único caixa eletrônico no município de Upanema.

 De acordo com o presidente do legislativo, Carlinhos Garcia, a reunião foi muito proveitosa. Segundo ele, além da reunião de hoje, foi agendada uma nova reunião nas próximas semanas e a expectativa é que eles possam conseguir uma solução imediata e definitiva para esse problema que vem durando vários anos no município.

Queremos informar que os demais vereadores não puderam se deslocar até a cidade vizinha para participar da reunião por motivos justos. Porém, é importante lembrar que o desejo de ver esses problemas solucionados é de todos os nove vereadores, independentemente de situação, ou oposição.

Em breve traremos maiores informações…

Foto: Arquivo pessoal de Aisamaque Dalyton
Foto: Arquivo pessoal de Aisamaque Dalyton

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CÂMARA APROVA ROYALTIES PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO, E TEXTO VAI À SANÇÃO

VOTAÇÃO DO TEXTO FOI CONCLUÍDA APÓS ACORDO ENTRE GOVERNO E LÍDERES DA CASA.
PROJETO DESTINA 75% DOS ROYALTIES PARA EDUCAÇÃO E 25% PARA SAÚDE.

Após um acordo entre o Palácio do Planalto e líderes partidários, a Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do projeto que destina 75% do total dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, segue agora para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012. Royalties de campos em atividade há mais tempo, como nos estados produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais.

O texto-base do projeto havia sido aprovado em julho pelos deputados, antes do início do recesso branco. Nesta quarta, após diversas reuniões das lideranças da Casa com ministros do governo Dilma, os parlamentares retomaram a votação e apreciaram os destaques (propostas de alterações no texto) que haviam ficado pendentes por conta de uma obstrução do PMDB e de parcela da base aliada.

Além das receitas dos royalties, substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) garantiu que 50% dos recursos recebidos pelo Fundo Social – uma espécie de poupança formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal – serão destinados para a educação.

O governo federal era contra o relatório de Figueiredo. Na proposta original do governo e ratificada pelo Senado, apenas seria aplicada em educação 50% dos rendimentos financeiros do Fundo Social, mantendo intacto o capital principal. Os deputados, contudo, preferiram a versão de Figueiredo, para destinar metade de todos os recursos do Fundo Social, não apenas os rendimentos.

Diante da resistência de André Figueiredo em modificar o texto, a própria presidente da República tentou convencer os líderes da base aliada a retomarem a proposta original que havia sido avalizada pelos senadores. As lideranças, entretanto, não abriram mão de utilizar parte do fundo do petróleo, em vez de somente os rendimentos, como defendia o governo.

Nesta manhã, os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Educação) foram pessoalmente à Câmara tentar construir um acordo que impedisse os saques do dinheiro investido no fundo. Após horas de negociação, o governo aceitou votar o relatório de André Figueiredo que prevê a utilização de 50% do Fundo Social. Porém, ficou acertado com os líderes que o Executivo irá enviar futuramente ao Congresso Nacional um novo projeto de lei para tentar conciliar as propostas do PDT com as sugestões do Planalto.

“Como nós não temos recursos nos próximos quatro, cinco anos, imediatamente nós [governo] vamos apresentar uma proposta que garanta que no início seja o principal do fundo, em seguida o rendimento, para combinar as duas coisas. Haverá mais recursos no curto prazo, mas preservando a médio e longo prazo a ideia do Fundo Social, para dar estabilidade para a economia, para ter recursos para as futuras gerações”, anunciou Mercadante ao final do encontro com os líderes da Câmara.

Fonte: Do G1, em Brasília

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JEAN WYLLYS COMPARA IGREJAS EVANGÉLICAS AO NARCOTRÁFICO E DIZ QUE “FUNDAMENTALISTAS RELIGIOSOS” AMEAÇAM O ESTADO LAICO

O deputado federal e ativista gay Jean Wyllys (PSOL-RJ) voltou a atacar o que classifica como “fundamentalismo religioso cristão” e disse que as igrejas evangélicas se organizaram de maneira a substituir o Estado, comparando-as ao narcotráfico e milícias.

A fala de Wyllys foi registrada numa entrevista ao jornal do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA). O deputado federal diz que o “fundamentalismo religioso” é uma ameaça às liberdades individuais pois as lideranças religiosas “pegam todas as frases, recomendações e prescrições éticas ao pé da letra, sem colocá-las dentro de uma perspectiva histórica”.

Segundo Wyllys, a pregação cristã contra a homossexualidade é um tipo de ameaça às liberdades individuais: “A gente pode materializar esse fundamentalismo no Brasil, por exemplo, quando líderes religiosos tentam negar o direito das pessoas homossexuais ao casamento, com base no trecho do Levítico, do Antigo Testamento, que diz ‘não te deitarás com um homem, como se fosse mulher’. Eles não levam em conta que o Levítico era um código de ética de uma sociedade tribal e que essa exortação se resume à homossexualidade masculina, por exemplo”.

Estado paralelo

A crítica de Jean Wyllys se estende ao campo político, no qual as igrejas evangélicas tem aumentado sua representação, e diz que esse crescimento se deve à legislação brasileira, que a seu ver, permitiria uma “exploração comercial da fé”, possibilitando supostos privilégios.

“No Brasil, o fundamentalismo cristão se organizou primeiro economicamente, graças a um dispositivo constitucional que dá imunidade fiscal às Igrejas. Significa que, na prática, elas não pagam impostos pela exploração comercial da fé. Depois, politicamente, elas começaram um movimento que veio da periferia para o centro: os pastores foram se elegendo vereadores ou elegendo vereadores indicados. Em seguida, começaram a eleger (e se eleger) deputados estaduais e por fim, deputados federais. Assim, foram constituindo bancadas cristãs e religiosas nas diferentes casas legislativas”, aponta o deputado ativista.

Jean Wyllys critica ainda os trabalhos sociais desenvolvidos pelas igrejas, classficando-os de “assistencialismo paternalista”, e afirma que essas ações – que a seu ver só são possíveis devido à ausência do Estado – estariam possibilitando o surgimento de um Estado paralelo.

“Quando o Estado se ausenta desses espaços, dá lugar para que embriões de Estado se coloquem no lugar. Daí vem o narcotráfico, as milícias e as igrejas. Graças ao assistencialismo, as igrejas puderam se fortalecer economicamente e se eleger. Elas se converteram numa força política e estão tomando as estruturas públicas. E não só no legislativo, diga-se de passagem, porque hoje já há fundamentalistas no Judiciário, nos Executivos”, ataca Wyllys.

Bancada evangélica

O deputado minimizou a capacidade de articulação da Frente Parlamentar Evangélica, e afirmou que os deputados ligados a igrejas apenas se reúnem para bloquear projetos que interessam aos ativistas gays e feministas, e aprovar propostas que resultem no enriquecimento deles mesmos: “[A bancada evangélica] não é tão articulada como a gente imagina. Na verdade, ela se articula para algumas questões, como os temas relacionados às liberdades individuais, por exemplo. Ou seja, contra a liberdade da mulher, dos homossexuais, dos usuários de drogas. Mas, tirando essas questões, ela não é tão coesa. Eles usam a pauta das liberdades individuais como cortina de fumaça, para encobrir seus interesses reais, de enriquecimento privado, de fortalecimento dos seus organismos não­-governamentais privados que servem, na verdade, de fachada pra parasitar o erário público”.

Um dos projetos apoiados pela bancada evangélica, o Estatuto do Nascituro, uma proposta de proteção à vida e assistência a mães, foi duramente criticada pelo parlamentar.

“O Estatuto do Nascituro é uma aberração legislativa e é impressionante que tenha sido aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde deveria ter sido emitido um parecer técnico, com o impacto orçamentário financeiro. Se esse impacto não está previsto nas leis orçamentárias, o PL deveria ter sido derrubado. Mas ele foi aprovado pelo mérito. Isso é assustador, pois atenta contra os direitos sexuais das mulheres, ao colocar os questionáveis direitos de um zigoto acima dos direitos de uma mulher com vida, que pensa, tem uma história, sentimentos e expectativas. O Estatuto do Nascituro tem um cunho machista e patriarcal”, criticou.

Segundo Jean Wyllys, a postura da bancada evangélica denota “ódio” contra minorias, como a dos ativistas LGBT: “Os homossexuais são difamados e vítimas de perseguição, mas não só dos líderes religiosos. Há instituições laicas que também alimentam o ódio e partilham do preconceito contra os homossexuais. É um grupo muito odiado e a única maneira de reverter isso é no espaço político. Se dependesse da maioria desse Congresso Nacional, esse espaço não existiria”, afirma.

Legalização da prostituição

O deputado Jean Wyllys é autor de um projeto que prevê a regulamentação da prostituição como profissão no Brasil, e justifica sua proposta como sendo uma oportunidade de combater a exploração sexual: “O Projeto Gabriela Leite (PL 4.211/2012) se articula com a CPI de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nós entendemos que o enfrentamento da exploração sexual é muito importante, sobretudo na época dos grandes eventos, que potencializam a exploração sexual de adolescentes e de mulheres. A partir das audiências da CPI, nós concluímos que só é possível fazer o enfrentamento da exploração sexual se, também, regulamentarmos a prestação de serviços sexuais no Brasil. Ou seja, se a gente garantir segurança jurídica às mulheres prostitutas, e se distinguirmos a exploração sexual da prostituição”.

Wyllys não mencionou em qual passo está o projeto de lei 4.211/2012, e quando será levado ao plenário da Câmara dos Deputados para votação.

Por Tiago Chagas, para o Gospel+

Upanema

FERNANDO BEZERRA: “ACHO WALTER UM BOM CANDIDATO. NÃO SERÁ A VEZ DE UM JOVEM?”

O empresário Fernando Bezerra, senador da República por doze anos, líder dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional, hoje à frente dos negócios da família, na construtora Ecocil, concedeu entrevista esta manhã ao “Jornal da Cidade” (94 FM), na qual avaliou o quadro político e administrativo do Rio Grande do Norte, o governo Rosalba Ciarlini (DEM), o PMDB – seu atual partido – e a sucessão de 2014.

Fernando Bezerra é citado nas altas rodas de conversas políticas como um bom nome para disputar o governo do Estado nas eleições do ano que vem. Como empresário de sucesso – a Ecocil é, além de tradicional, uma sólida marca empresarial – Bezerra é posto ao lado de outros empresários vitoriosos, como Marcelo Alecrim (ALE) e Flavio Rocha (Guararapes), como uma alternativa para tirar o RN do atraso.

Para o ex-senador, contudo, a situação político-administrativa do Estado é crítica. Ele concorda com a necessidade de um choque de gestão, mas não se mostra afeito ao convite. Para ele, a lembrança por nomes fora do contexto político atual do Estado “demonstra, sobretudo, uma angústia popular desse povo que foi às ruas” em junho de 2013. “Nós estamos caminhando para um desastre muito grande dentro do RN”.

Como peemedebista, porém, o empresário elogia as lideranças do partido – o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves – mas destaca a possibilidade de candidatura do deputado estadual Walter Alves a governador. “Acho Walter Alves um nome bom. Há o argumento de que falta experiência, mas meu Deus, os experientes não têm levado o Estado no caminho que a sociedade deseja! Não será a vez de um jovem? Eu acho Walter um bom candidato”, afirmou.

Do Jornal de Hoje

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JOSÉ AGRIPINO MANDA BALA EM DILMA ROUSEFF

O líder do Democratas no Senado, José Agripino, disse que o recuo, pela terceira vez, da presidente Dilma Rousseff ao projeto do trem de alta velocidade (TAV) é uma prova clara de que o governo do PT lança ideias sem convicção e, depois, se vê obrigado a voltar atrás. “Eles anunciam a parceria, no caso do trem-bala, porque precisam anunciar alguma coisa e, sem alternativa, lançam uma ideia sem convicção e, assim, os projetos não saem do papel”, frisou o parlamentar potiguar.

Nessa segunda-feira (12), o governo Dilma adiou, sem nova data definida, a licitação para a concessão ao setor privado do trem-bala ligando São Paulo ao Rio de Janeiro. Classificado como prioritário pela presidente da República, o projeto foi orçado pelo Executivo em R$ 35,5 bilhões, mas o mercado o avaliou em até R$ 55 bilhões. O governo diz que há recurso para fazer o trens, metrôs e até o TAV, mas a proximidade das eleições fez com que o Planalto recuasse na proposta.

De acordo com José Agripino, a prioridade do Brasil é a conclusão e ampliação dos metrôs nas capitais. “A grande prioridade do país, neste momento, não é o trem-bala, mas os metrôs que o Brasil quer e o governo não faz, como em Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte”, destacou.

Fonte: Robson Pires

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SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANUNCIA CORTE DE PONTO DOS PROFESSORES GREVISTAS

A secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, concedeu entrevista coletiva à imprensa na manhã desta segunda-feira (12), ocasião em que anunciou que irá acionar a Justiça, por meio da Procuradoria Geral do Estado, para pedir a ilegalidade da greve dos professores. Também foi anunciado o corte do ponto de todos os professores que aderirem à paralisação a partir desta terça-feira (13).

Para Betania Ramalho, os motivos alegados pelo sindicato não justificam uma paralisação. “O Sinte está promovendo uma greve política e o que está por trás disso é a decisão da secretaria de suspender as cessões de 46 servidores da Educação para a entidade. Embora o sindicato acuse o Estado de perseguição, o fato é que precisávamos cumprir a recomendação do Ministério Público, sob o risco de sofrermos sanções por improbidade administrativa.”

Durante a coletiva, a secretária voltou a reconhecer a importância do sindicato para as conquistas da classe trabalhadora e que nenhuma democracia se consolida sem uma força como essa. “A entidade é forte, tem uma arrecadação indiscutível, de R$ 4,5 milhões por ano, somente com a consignação dos servidores da Educação do Estado e, por isso, tem condições de se organizar sem as cessões.”

Fonte: Robson Pires

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PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DECRETAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Os professores da rede estadual de ensino confirmaram as expectativas e decretaram greve na manhã desta segunda-feira (12), durante assembleia da categoria na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal. Os professores têm nove pontos em pauta de reivindicações ao Governo do Estado. Aulas já estão suspensas.

Entre os pedidos dos professores está o pagamento das horas de trabalho excedente aos professores, pagamento da carga suplementar e das gratificações dos diretores e vice-diretores, que foi cortada no mês de julho, além do pagamento aos professores recém ingressos que estão sem receber. A decisão pela greve é uma forma de pressionar o Governo a abrir negociação com a categoria.
Outras reivindicações da categoria são a atualização e pagamento da tabela salarial, devida desde 2011; pagamento de direitos funcionais aos servidores, previsto no Plano de Carreira; o encaminhamento imediato do projeto de lei para promoção de duas letras que correspondem a 10% e a garantia negociada com a Assembléia Legislativa do pagamento, bem como o pagamento de 0,26% para professores/educadores da ativa e aposentados decorrente da consolidação do piso salarial com efeito retroativo a janeiro de 2013.

Levantamento
A presidente do Sinte, Fátima Cardoso, diz que um levantamento realizado pelo sindicato apontou que 94% das escolas estaduais do RN estão comprometidas e há um déficit de pelo menos 1.500 professores na rede de ensino. Além disso, Fátima Cardoso também afirmou que há dois anos o Governo não investe os 25% do orçamento na área de Educação, conforme determina a lei.
“Estamos buscando melhorias e, para o pagamento das horas extras, já acionamos a Justiça solicitando o bloqueio da verba do Governo. Hoje deveremos paralisar todas as atividades e pedimos o apoio dos alunos, porque a luta é pela Educação pública do Estado”, disse Fátima Cardoso na manhã de hoje.
Fonte: Tribuna do Norte
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FARINHA DO MESMO SACO: O PSDB E O PT MINAM A DEMOCRACIA

Elio Gaspari, O Globo – Para o PT, o julgamento do mensalão é uma armação. Para o PSDB, na investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica em torno do propinoduto alimentado por grandes empresas de equipamentos em São Paulo, o órgão vem “se comportando como polícia política”. As duas condutas são radicalizações teatrais que tentam blindar hierarcas metidos em maracutaias. Comissários e tucanos precisam refletir sobre o ensinamento do presidente americano Richard Nixon, que foi obrigado a renunciar por causa do escândalo Watergate: “Não é o crime que te ferra, é a tentativa de encobri-lo”. Todos os condenados do mensalão são réus confessos (segundo eles, de crimes leves e prescritos). No caso dos cartéis formados em SP e Brasília, a documentação reunida pelo Cade é devastadora. Para acreditar que os transportecas não soubessem de nada, seria necessário que fossem tão ineptos a ponto de provocar um descarrilamento por semana.
Fonte: Blog do Zeca
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