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ENTIDADES MÉDICAS IRÃO À JUSTIÇA CONTRA DILMA

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Josias de Souza noticiou em seu blogue Quatro entidades médicas divulgaram uma “carta aos brasileiros”. No texto, reiteram as críticas à medida provisória editada por Dilma Rousseff para implantar o programa ‘Mais Médicos’. E informam: “Nos próximos dias, deverá ser feito o questionamento jurídico da iniciativa do governo federal”. Por quê? Avalia-se que o plano “contraria a Constituição”.

Subscrevem a carta as seguintes entidades: AMB (Associação Médica Brasileira), ANMR (Associação Nacional de Médicos Residentes), CFM (Conselho Federal de Medicina) e Fenam (Federação Nacional dos Médicos). Para elas, o texto constitucional teria sido violado porque o governo criou “cidadãos de segunda categoria, atendidos por pessoas [médicos importados] cuja formação profissional suscita dúvidas.” Questiona-se a decisão de liberar os médicos estrangeiros do teste para aferição da capacidade técnica, o ‘Revalida’.

Fonte: Blog do Robson Pires

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LUIZ JAIRO E JUNINHO PARTICIPAM DA MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS

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[dropcap]O prefeito Luiz Jairo e o vice-prefeito Juninho estão em Brasília/DF participando da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que prossegue até a próxima quinta-feira, 11.[/dropcap]

Com o tema O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios, a mobilização é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com as entidades estaduais e regionais de Municípios. O evento prevê divulgação de estudos, palestras, seminários, fóruns e debates técnicos.

Além de programação no Congresso Nacional, a mobilização vai contar com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, às 11h de quarta-feira, 10 de julho.

Na manhã desta terça-feira, 09, Luiz Jairo e Juninho participaram da abertura oficial da mobilização com palestra do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Entre as reivindicações dos gestores municipais estão às mudanças no Pacto Federativo, o encontro de contas em relação à Previdência Social da União com os Municípios e o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Luiz Jairo informou que vai aproveitar a viagem a Brasília para consolidar as emendas solicitadas e prometidas anteriormente. “Na última vinda a Brasília, consegui várias emendas e agora vou procurar os parlamentares para ratificar e pedir agilidade na liberação das mesmas”, destacou o prefeito.

Juninho ressaltou que a participação na Marcha é de fundamental importância para fortalecer a luta por novas ações para Upanema. “É aqui em Brasília que as coisas acontecem, como a liberação de recursos, emendas e conquista de novos projetos que possam ser instalados em nossa cidade”, salientou o vice-prefeito.

Fonte: http://prefeituradeupanema.com.br/

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ASSESSOR DE HENRIQUE VÍTIMA DE ASSALTO DEVE VIRAR SUSPEITO

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De vítima pode passar a investigado Wellington Ferreira da Costa, secretário parlamentar do presidente da Câmara, Henrique Alves, que alega ter sido assaltado, em Brasília, por ocupantes de um Fiat Strada que fecharam seu Ômega e, armados, roubaram-lhe R$ 100 mil de origem ainda não explicada.

A polícia ficou desconfiada após Wellington alegar “stress” para não prestar depoimento, quinta (4), e viajar “em férias”. Se continuar evitando a policia, poderá ser conduzido “coercitivamente”. A assessoria do presidente da Câmara não responde às ligações sobre o assunto, tampouco Henrique Alves, chefe do suposto assaltado.

O dinheiro roubado de Wellington foi sacado três dias antes assalto. “Passou-se muito tempo entre o saque e o furto”, desconfia um policial. O presidente da Câmara, Henrique Alves, pode ser convidado a ajudar a policia nas investigações, ajudando a esclarecer o caso.

Fonte: Por Cláudio Humberto – Robson Pires

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PREFEITURA INICIA RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS E TREVOS DE ACESSO A UPANEMA

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretária de Urbanismo e Ação Social (Suas), iniciou a revitalização dos canteiros públicos e dos trevos de acesso do município. Estão sendo executados serviços de recuperação da alvenaria e da arborização.

Titular da Suas, a secretária Rivanda Bezerra informou que esse locais foram deteriorados pelo efeito da seca e também pela falta de manutenção. “Encontramos esses locais em péssimas condições, bem como praças públicas e ruas em situação indesejável, inclusive, para o lazer da população”, relatou Rivanda.

O prefeito Luiz Jairo destacou que se trata de uma ação simples, mas que faz muita diferença para a cidade e para o povo. “Uma cidade limpa e com uma paisagem natural a artificial bonita é melhor para todos e sinônimo de qualidade de vida para a população”, observou o prefeito.

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Upanema

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PESQUISA MOSTRA QUE 81% DOS BRASILEIROS ACREDITAM QUE OS PARTIDOS POLÍTICOS SÃO CORRUPTOS

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Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira, 8, pela Transparência Internacional, apura que 81% dos brasileiros consideram os partidos políticos “corruptos ou muito corruptos”, Isso quer dizer que quatro de cada cinco pessoas põem em xeque a base da representação política no País. Os números do levantamento concluído em março traduzem uma insatisfação que ficou explícita três meses depois, com a série de manifestações que se alastraram pelas cidades brasileiras.
Se comparados à percepção de moradores de outras áreas do globo, fica claro que os brasileiros estão mesmo descontentes. Na média dos 107 países que participaram da pesquisa organizada pela organização não governamental, algo em torno de 65% dizem que os partidos são “corruptos ou muito corruptos”. A mesma pesquisa – feita em 2010 pela Transparência Internacional – mostra que, no Brasil, a situação se agravou: três anos atrás, o índice de descontentamento sobre o tema era de 74%.
Os dados nacionais sobre percepção de corrupção – obtidos após entrevistas com 2.002 pessoas – mostram também que, depois dos partidos, o Congresso é a segunda instituição mais desacreditada. Cerca de 72% da população o classificam como “corrupto ou muito corrupto”. Na média mundial – foram 114 mil entrevistas -, o índice é de 57%.
Fonte: Estadão – Extraído do Blog Caraúbas HotNews
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PREFEITURA ALERTA PARA IMPORTÂNCIA DA DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA AFTOSA

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, alerta que os criadores têm até o próximo dia 15 de julho para informar os dados de vacinação dos animais contra a aftosa no escritório local do Emater.

O prefeito Luiz Jairo destaca que a vacinação do rebanho só tem validade se a informação chegar no Emater. “Fazer a declaração é muito importante, pois só através dela é que os órgãos de controle vão saber que os animais foram vacinados”, ressaltou.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Hermes Freire, disse que a campanha de vacinação foi realizada com sucesso e que agora espera a mesma participação dos criadores para fazer a declaração.

A Prefeitura de Upanema disponibilizou seis mil doses da vacina contra a aftosa para os pequenos criadores.

O sucesso da campanha e da declaração é requisito para que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) mude a classificação atual do Rio Grande do Norte, com o certificando como “Área Livre de Aftosa com Vacinação”. Atualmente o estado está classificado como de “Área de Médio Risco”. “A mudança de status é fundamental, entre outras coisas, para a economia, pois o gado vai poder ser comercializado em vários outros estados”, concluiu Luiz Jairo.

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Upanema

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PRESIDENTE DA FEMURN ESTIMA EM 300 MÉDICOS O DÉFICIT DE MÉDICOS NOS MUNICÍPIOS DO RN

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O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, estimou que o déficit de médicos na rede pública dos municípios potiguares fica entre 300 e 400 profissionais. Ele elogiou o programa “Mais Médicos para o Brasil”, lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff, mas observou que a proposta do Governo Federal pune os municípios que já estavam cumprindo as obrigações de contratação dos médicos.

A ressalva do presidente da Femurno ocorre porque pelo projeto do Governo Federal nas prefeituras será pago, diretamente pela União, R$ 10 mil de salário ao médico e outros R$ 4 mil de ajuda para completar o restante da equipe dos programas Saúde da Família.

“Mas e com as prefeituras que já estão com médicos e custeando essas despesas? De repente vai ficar mais vantajoso o prefeito encerrar os contratos, que são precários, e aderirem todos ao programa do Governo Federal”, disse Benes Leocádio.

Fonte: Panorama Político – Robson Pires

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PREFEITURA REALIZA OFICINA PARA MICROEMPREENDEDORES

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A Prefeitura de Upanema realizou, em parceria com o Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), na última segunda-feira, 01, a primeira oficina ‘Ser e Empreender’ voltada para possíveis microempreendedores individuais. A oficina, realizada na Câmara Municipal, foi a primeira ação do Município voltada ao incentivo da formalização das pessoas que trabalham por conta própria.

O agente de desenvolvimento local, Inavan Santos, informou que foi elaborado um Plano de Ação e várias outras atividades serão realizadas ao longo do ano. “O objetivo da Prefeitura de Upanema e do Sebrae é capacitar esses profissionais para que eles se tornem pequenos empresários”, destacou Inavan.

O prefeito Luiz Jairo ressaltou que a formalização é importante para abrir novas possibilidades para o trabalhador e também para aumentar a arrecadação do Município. “Ao se formalizar, esses pequenos empresários podem virar, por exemplo, fornecedores da Prefeitura”, observou o prefeito.

Entre as vantagens da formalização está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

Além disso, o pequeno empresário individual é enquadrado no Simples Nacional e fica isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 34,90 (comércio ou indústria), R$ 38,90 (prestação de serviços) ou R$ 39,90 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

Com essas contribuições, o Microempreendedor Individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.

As pessoas interessadas devem fazer um cadastro na Secretaria Municipal de Urbanismo e Ação Social (SUAS).

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Upanema

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GOVERNO FEDERAL VAI INAUGURAR MAIS TRÊS UNIDADES DO IFRN ATÉ FIM DO ANO

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O governo federal vai inaugurar mais três unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte até o final do ano. A confirmação é do reitor do IFRN, Belchior Oliveira, que participa do seminário Motores do Desenvolvimento do RN.

Os cursos oferecidos vão desde Turismo até Jogos digitais. Ao todo, o governo federal investirá R$ 39 milhões na construção e aquisição de equipamentos para as três unidades, que estão sendo erguidas nos municípios de Ceará Mirim, Canguaretama e São Paulo do Potengi, e ficarão prontas em setembro deste ano. Para 2014, há planos de inaugurar pelo menos mais duas, sendo uma no município de Lages e outra em Parelhas.

Fonte: Robson Pires

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TARIFA DE ÔNIBUS PODE CAIR PARA R$ 1,84 EM MOSSORÓ

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O grupo de trabalho formado para discutir as melhorias no serviço do transporte coletivo de Mossoró se reuniu na manhã desta quarta-feira, dia 3, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com a primeira pauta para discutir as possibilidades de redução do valor cobrado pela tarifa do serviço.

O secretário Alexandre Lopes e o subsecretário do Trânsito e Transporte, Marlos Ciarlini, apresentaram a comissão de estudantes que representam o Movimento Pau de Arara uma planilha do Município indicando uma redução para R$ 1,84, com a retirada dos tributos PIS/COFINS.

Os estudantes reconheceram o avanço nas discussões e sugeriram ainda que também fosse excluído do valor da passagem uma parcela do Imposto Sobre Serviços – ISS. A sugestão será levada ao conselho econômico da Prefeitura para analisar a viabilidade. Ficou acordado um novo encontro para segunda-feira, dia 8, quando será apresentado o resultado do Conselho e o início da discussão em mais uma pauta.

Os estudantes pontuaram a necessidade da participação do setor empresarial responsável pelo serviço para que também apresente uma proposta de redução. O secretário Alexandre Lopes se prontificou em convidá-los para a negociação, que deverá ser mediada pelo Ministério Público, conforme pedido dos estudantes.

“Sempre nos colocamos de prontidão para discutir e somar forças para melhorarmos o serviço de transporte coletivo. A reunião foi proveitosa e estamos avançando nas discussões e esperamos que com esse Grupo de Trabalho possamos escrever um novo capítulo para o transporte público em Mossoró”, ressalta Alexandre Lopes.

Fonte: Blog do Pedro Carlos

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