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Brasil

LISTAMOS 7 MOTIVOS PARA SE PREOCUPAR COM OS AGROTÓXICOS:

1) Em 10 anos, o número de agrotóxicos que chega ao consumidor final no Brasil dobrou
2) Cada brasileiro consome, em média, 5,5kg de defensivos agrícolas por ano
3) De cada 3 vegetais consumidos, pelo menos um possui níveis inaceitáveis de agrotóxicos
4) Os 5 alimentos mais contaminados: pimentão, morango, pepino, alface e cenoura
5) 64% dos agrotóxicos utilizados no Brasil foram considerados como produto perigoso
6) O glifosato é o mais utilizado no Brasil e a OMS reconheceu características cancerígenas do produto
7) Os agrotóxicos contaminam alimentos, a água que você bebe e também o leite materno

Em várias ações pelo país, o Ministério Público Federal vem pedindo a suspensão ou o banimento do uso de certos produtos agrotóxicos. Em uma dessas ações, a Justiça determinou que a Anvisa precisa concluir estudos sobre 6 herbicidas utilizados no Brasil. Entre eles está o glifosato, considerado produto perigoso. http://bit.ly/1LIJCNF

Relatório da Anvisa: http://bit.ly/1ekn7R5
Dossiê Abrasco: http://bit.ly/1NloI33
Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2012 (IBGE):http://bit.ly/1Noo0Xd

Fonte: Fan Page da PF

Brasil Prefeitura

COM QUEDA DE 11,3% NO ACUMULADO, SEGUNDA PARCELA DO FPM SERÁ CREDITADO NESTA SEXTA

O repasse referente ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira, 19 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras. O montante distribuído será de R$ 522.863.951,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o repasse será de R$ 653.579.938,99.

No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 13,972 bilhões, enquanto que, no mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 14,310 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 2,36%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 11,34% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Já em comparação com o segundo decêndio de fevereiro de 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 14,74%, em termos brutos e reais. Se levado em conta o valor nominal dos repasses, isto é, desconsiderando as consequências da inflação, observa-se um crescimento de 25,49%.
No relatório de 11 de fevereiro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apresentou a previsão de R$ 1.632.295.600 para o repasse referente ao terceiro decêndio de fevereiro. Isso representa uma expectativa de crescimento de 1,01%, em relação ao mesmo período do ano anterior por parte da STN. Para março e abril, a STN espera crescimentos nominais de 6,1% e 11,1%, respectivamente.
Confira aqui a nota técnica completa, composta pelos levantamentos da STN e valores do fundo Estado por Estado.
Upanema

POLÍCIA MILITAR DE UPANEMA RECEBE NOVA VIATURA PARA REFORÇAR O PATRULHAMENTO EM TODO O MUNICÍPIO

Polícia Militar de Upanema

O município de Upanema recebeu, na manhã desta quarta-feira (17), uma nova viatura para o Destacamento de Polícia Militar. O veículo faz parte da nova frota entregue pelo Governo do Estado e servirá para o policiamento ostensivo nas zonas urbana e rural da cidade.

Polícia Militar de Upanema

Além do novo veículo, o governador Robinson Farias (PSD) também disponibilizou 40 litros de combustíveis diário para reforçar o patrulhamento na cidade. “A população só tem a ganhar com uma melhor prestação de serviços pelos policiais que terão maior conforto para desempenharem suas funções”, observou o tenente João Pereira.

Agora, o Destacamento da PM de Upanema conta com dois veículos, sendo o novo Gol e também a Blazer, que, apesar de ainda haver dúvidas sobre sua permanência na cidade, está sendo muito bem utilizada pelos nossos bravos policiais.

Polícia Militar de Upanema

Prefeitura Upanema

PREFEITURA DE UPANEMA RECEBE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

12688143_978498252230199_7174854579118954269_nO prefeito Luiz Jairo recebeu, na manhã desta quarta-feira (17), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN) a Licença de Operação do Aterro Sanitário de Upanema.

A partir de agora, a Prefeitura de Upanema poderá iniciar o funcionamento do aterro, que é o segundo do interior do Rio Grande do Norte autorizado pelos órgãos de fiscalização, juntando-se ao de Mossoró. Segundo o Idema, agora são três aterros no estado, localizados em Upanema, Mossoró e Natal.
Luiz Jairo informou que o próximo passo será articular com os municípios circunvizinhos a formação de uma consórcio para utilização do aterro. Uma empresa que deverá operar o sistema já está mantendo contato com gestores de outras cidades. “Vamos agendar a inauguração e convidar prefeitos da nossa região para fazermos a apresentação do aterro e fecharmos parcerias para a formação do consórcio”, destacou o prefeito.

Posteriormente, a Prefeitura de Upanema vai implantar a coleta seletiva de lixo beneficiando dezenas de famílias que farão parte de uma associação que vai trabalhar com a reciclagem do material coletado. “O nosso aterro vai representar desenvolvimento para Upanema através do consórcio com outros municípios e, posteriormente, também com a geração de emprego e renda com a reciclagem do lixo”, concluiu Luiz Jairo.

Brasil Partido Política

FILHO DE EDUARDO CAMPOS SERÁ CHEFE DE GABINETE DE PAULO CÂMARA

João Campos exercerá a mesma função que Eduardo Campos ocupou no segundo governo de Miguel Arraes. Foto: Divulgação/ Governo de Pernambuco.

Com apenas 22 anos e em processo de graduação em Engenharia Civil, João Henrique de Andrade Lima Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, será nomeado chefe de Gabinete do governador Paulo Câmara. Ele ficará no lugar do atual chefe Ruy Bezerra, que comandará a Controladoria Geral do Estado. A posse de João e Ruy será nesta quinta-feira, às 17h, no Palácio do Campo das Princesas.

Além deles, o atual controlador-geral, Rodrigo Amaro, irá trabalhar na Assessoria Especial. As mudanças fazem parte das alterações que o atual governador fez no seu secretariado.

Histórico
João Henrique, desde cedo, acompanhava o pai nas campanhas eleitorais e no exercício de mandatos políticos. Ele exercerá a mesma função que Eduardo Campos ocupou no segundo governo de Miguel Arraes (1987-1990).

Brasil

BRASIL CONFIRMA 508 CASOS DE MICROCEFALIA; APENAS AMAPÁ E AMAZONAS NÃO TÊM REGISTROS

Novo boletim epidemiológico divulgado hoje (17) pelo Ministério da Saúde revela que 508 casos de microcefalia e/ou alterações do sistema nervoso central de bebês relacionadas à infecção congênita foram confirmados no país entre 22 de outubro de 2015 e 13 de fevereiro de 2016.

De acordo com o boletim, 837 casos foram descartados após apresentarem exames normais ou por representarem quadros de microcefalia e/ou alterações no sistema nervoso central por causas não infecciosas.

Os 508 casos confirmados foram registrados em 203 municípios de 13 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Amapá e Amazonas são os únicos estados da Federação que não tem nenhum registro de casos.

Leia mais AQUI.

Prefeitura Upanema

JUSTIÇA MANTÊM JORGE E MANEZINHO INELEGÍVEIS ATÉ 2018

Manezinho

O ex-vice-prefeito e presidente da Comissão Provisória do PMDB de Upanema, Manezinho, foi condenado por atos de improbidade administrativa por dano ao erário público e está inelegível até 2018. Assim, na prática, não poderá ser o candidato a prefeito da oposição na próxima eleição, que ocorre em outubro. A decisão é da Juíza de Direito, Fátima Maria Costa Soares de Lima.

No despacho, a magistrada determinou que à Justiça Eleitoral fosse oficializada sobre a suspensão dos direitos políticos dos réus a partir da data do trânsito em julgado, 03 de novembro de 2015, além de determinar que os mesmos efetuassem o pagamento do quadro de custas no prazo de 15 dias. Os ofícios foram encaminhados este mês.

O processo em questão vem rolando na justiça desde o ano de 2008, após denúncia do Ministério Público Estadual – MPE, que acusou o ex-prefeito Jorge Luiz (sem partido) e o então Chefe de Gabinete Manezinho de escolher os beneficiários dos programas de construção de casas populares por critérios pessoais ou de afinidade político-partidário.

Foto: http://www.caciosantos.com/
Foto: http://www.caciosantos.com/

De acordo com o Ministério Público, “o Sr. Manoel Carlos de Oliveira (primo do Prefeito e ex-Chefe de Gabinete do mesmo), conhecido por ‘Manezinho’, este exercia papel de articulação (orientação) entre os favorecidos (beneficiários), o gabinete do Prefeito e a Secretaria de Ação Social”.

Ainda segundo o Ministério Público, “em depoimentos colhidos, o seu nome fora diretamente citado, inclusive como orientador dos ilícitos perpetrados”.

Brasil

LEGALIZAÇÃO DE ABORTO PARA GRÁVIDAS COM VÍRUS ZIKA GERA DEBATE

Em meio à possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) voltar a ser palco do debate sobre a legalização do aborto no Brasil, pesquisadores ouvidos pelo jornal O GLOBO divergem sobre a viabilidade jurídica da proposta de liberação do procedimento para mulheres infectadas com o vírus zika no momento em que o país vive um surto de casos de microcefalia.

Prestes a ser encaminhada ao Supremo pela ONG feminista Anis, a ação defende o aborto antes mesmo do diagnóstico de microcefalia e também uma política de assistência social às crianças nascidas com a malformação. O grupo de ativistas e acadêmicos que formula o pedido é o mesmo que encaminhou em 2004 a ação para a legalização do aborto em casos de anencefalia, aprovada em 2012 pelo STF.

— O fundamento principal de nossa defesa nesses casos é o direito à saúde e à dignidade da mulher e o direito ao planejamento reprodutivo — esclarece a antropóloga Debora Diniz, pesquisadora e professora da Anis e da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Prefeitura Upanema

SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA MUTIRÃO CONTRA O AEDES NO P A ESPERANÇA

A Secretaria Municipal de Saúde realiza, nesta terça-feira, 15, mutirão de combate ao mosquito Aedes Aegypti no Projeto de Assentamento Esperança, zona rural de Upanema. Durante o período da manhã, todos os imóveis da localidade serão visitados por agentes de endemias para o tratamento dos reservatórios de água que existirem.

A iniciativa faz parte das ações para intensificar o combate ao mosquito causador da Dengue, Chikungunya e Zika, apontado como principal causa do surto de microcefalia no país, e terá acompanhamento do coordenador do Programa de Combate à Dengue da 2° Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), Lázaro França.

“É importante que os moradores estejam nas suas casas e recebam os agentes. O objetivo é chegar a 100% dos imóveis com o tratamento com inseticida nos reservatórios de água”, destacou Lázaro.

Na próxima quarta-feira (17), a Secretaria de Saúde em conjunto com as demais secretarias municipais vão planejar o mutirão contra o Aedes que será realizado na zona urbana. A Prefeitura de Upanema está investindo no combate ao mosquito através da capacitação dos profissionais de saúde, realização de ações direcionadas e ampla divulgação sobre as medidas que devem ser adotadas pela sociedade. “O Município está fazendo a sua parte, mas sem a colaboração da população não vamos chegar a lugar nenhum”, alertou Lázaro França.

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