COMUNICADO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UPANEMA

1) Em 10 anos, o número de agrotóxicos que chega ao consumidor final no Brasil dobrou
2) Cada brasileiro consome, em média, 5,5kg de defensivos agrícolas por ano
3) De cada 3 vegetais consumidos, pelo menos um possui níveis inaceitáveis de agrotóxicos
4) Os 5 alimentos mais contaminados: pimentão, morango, pepino, alface e cenoura
5) 64% dos agrotóxicos utilizados no Brasil foram considerados como produto perigoso
6) O glifosato é o mais utilizado no Brasil e a OMS reconheceu características cancerígenas do produto
7) Os agrotóxicos contaminam alimentos, a água que você bebe e também o leite materno
Em várias ações pelo país, o Ministério Público Federal vem pedindo a suspensão ou o banimento do uso de certos produtos agrotóxicos. Em uma dessas ações, a Justiça determinou que a Anvisa precisa concluir estudos sobre 6 herbicidas utilizados no Brasil. Entre eles está o glifosato, considerado produto perigoso. http://bit.ly/1LIJCNF
Relatório da Anvisa: http://bit.ly/1ekn7R5
Dossiê Abrasco: http://bit.ly/1NloI33
Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2012 (IBGE):http://bit.ly/1Noo0Xd
Fonte: Fan Page da PF
O repasse referente ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira, 19 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras. O montante distribuído será de R$ 522.863.951,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o repasse será de R$ 653.579.938,99.
No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 13,972 bilhões, enquanto que, no mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 14,310 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 2,36%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 11,34% menor do que o mesmo período do ano anterior.

O município de Upanema recebeu, na manhã desta quarta-feira (17), uma nova viatura para o Destacamento de Polícia Militar. O veículo faz parte da nova frota entregue pelo Governo do Estado e servirá para o policiamento ostensivo nas zonas urbana e rural da cidade.

Além do novo veículo, o governador Robinson Farias (PSD) também disponibilizou 40 litros de combustíveis diário para reforçar o patrulhamento na cidade. “A população só tem a ganhar com uma melhor prestação de serviços pelos policiais que terão maior conforto para desempenharem suas funções”, observou o tenente João Pereira.
Agora, o Destacamento da PM de Upanema conta com dois veículos, sendo o novo Gol e também a Blazer, que, apesar de ainda haver dúvidas sobre sua permanência na cidade, está sendo muito bem utilizada pelos nossos bravos policiais.

O prefeito Luiz Jairo recebeu, na manhã desta quarta-feira (17), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN) a Licença de Operação do Aterro Sanitário de Upanema.
A partir de agora, a Prefeitura de Upanema poderá iniciar o funcionamento do aterro, que é o segundo do interior do Rio Grande do Norte autorizado pelos órgãos de fiscalização, juntando-se ao de Mossoró. Segundo o Idema, agora são três aterros no estado, localizados em Upanema, Mossoró e Natal.
Luiz Jairo informou que o próximo passo será articular com os municípios circunvizinhos a formação de uma consórcio para utilização do aterro. Uma empresa que deverá operar o sistema já está mantendo contato com gestores de outras cidades. “Vamos agendar a inauguração e convidar prefeitos da nossa região para fazermos a apresentação do aterro e fecharmos parcerias para a formação do consórcio”, destacou o prefeito.
Posteriormente, a Prefeitura de Upanema vai implantar a coleta seletiva de lixo beneficiando dezenas de famílias que farão parte de uma associação que vai trabalhar com a reciclagem do material coletado. “O nosso aterro vai representar desenvolvimento para Upanema através do consórcio com outros municípios e, posteriormente, também com a geração de emprego e renda com a reciclagem do lixo”, concluiu Luiz Jairo.
João Campos exercerá a mesma função que Eduardo Campos ocupou no segundo governo de Miguel Arraes. Foto: Divulgação/ Governo de Pernambuco.
Com apenas 22 anos e em processo de graduação em Engenharia Civil, João Henrique de Andrade Lima Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, será nomeado chefe de Gabinete do governador Paulo Câmara. Ele ficará no lugar do atual chefe Ruy Bezerra, que comandará a Controladoria Geral do Estado. A posse de João e Ruy será nesta quinta-feira, às 17h, no Palácio do Campo das Princesas.
Além deles, o atual controlador-geral, Rodrigo Amaro, irá trabalhar na Assessoria Especial. As mudanças fazem parte das alterações que o atual governador fez no seu secretariado.
Histórico
João Henrique, desde cedo, acompanhava o pai nas campanhas eleitorais e no exercício de mandatos políticos. Ele exercerá a mesma função que Eduardo Campos ocupou no segundo governo de Miguel Arraes (1987-1990).
Novo boletim epidemiológico divulgado hoje (17) pelo Ministério da Saúde revela que 508 casos de microcefalia e/ou alterações do sistema nervoso central de bebês relacionadas à infecção congênita foram confirmados no país entre 22 de outubro de 2015 e 13 de fevereiro de 2016.
De acordo com o boletim, 837 casos foram descartados após apresentarem exames normais ou por representarem quadros de microcefalia e/ou alterações no sistema nervoso central por causas não infecciosas.
Os 508 casos confirmados foram registrados em 203 municípios de 13 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Amapá e Amazonas são os únicos estados da Federação que não tem nenhum registro de casos.
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O ex-vice-prefeito e presidente da Comissão Provisória do PMDB de Upanema, Manezinho, foi condenado por atos de improbidade administrativa por dano ao erário público e está inelegível até 2018. Assim, na prática, não poderá ser o candidato a prefeito da oposição na próxima eleição, que ocorre em outubro. A decisão é da Juíza de Direito, Fátima Maria Costa Soares de Lima.
No despacho, a magistrada determinou que à Justiça Eleitoral fosse oficializada sobre a suspensão dos direitos políticos dos réus a partir da data do trânsito em julgado, 03 de novembro de 2015, além de determinar que os mesmos efetuassem o pagamento do quadro de custas no prazo de 15 dias. Os ofícios foram encaminhados este mês.
O processo em questão vem rolando na justiça desde o ano de 2008, após denúncia do Ministério Público Estadual – MPE, que acusou o ex-prefeito Jorge Luiz (sem partido) e o então Chefe de Gabinete Manezinho de escolher os beneficiários dos programas de construção de casas populares por critérios pessoais ou de afinidade político-partidário.

De acordo com o Ministério Público, “o Sr. Manoel Carlos de Oliveira (primo do Prefeito e ex-Chefe de Gabinete do mesmo), conhecido por ‘Manezinho’, este exercia papel de articulação (orientação) entre os favorecidos (beneficiários), o gabinete do Prefeito e a Secretaria de Ação Social”.
Ainda segundo o Ministério Público, “em depoimentos colhidos, o seu nome fora diretamente citado, inclusive como orientador dos ilícitos perpetrados”.
Em meio à possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) voltar a ser palco do debate sobre a legalização do aborto no Brasil, pesquisadores ouvidos pelo jornal O GLOBO divergem sobre a viabilidade jurídica da proposta de liberação do procedimento para mulheres infectadas com o vírus zika no momento em que o país vive um surto de casos de microcefalia.
Prestes a ser encaminhada ao Supremo pela ONG feminista Anis, a ação defende o aborto antes mesmo do diagnóstico de microcefalia e também uma política de assistência social às crianças nascidas com a malformação. O grupo de ativistas e acadêmicos que formula o pedido é o mesmo que encaminhou em 2004 a ação para a legalização do aborto em casos de anencefalia, aprovada em 2012 pelo STF.
— O fundamento principal de nossa defesa nesses casos é o direito à saúde e à dignidade da mulher e o direito ao planejamento reprodutivo — esclarece a antropóloga Debora Diniz, pesquisadora e professora da Anis e da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
A Secretaria Municipal de Saúde realiza, nesta terça-feira, 15, mutirão de combate ao mosquito Aedes Aegypti no Projeto de Assentamento Esperança, zona rural de Upanema. Durante o período da manhã, todos os imóveis da localidade serão visitados por agentes de endemias para o tratamento dos reservatórios de água que existirem.
A iniciativa faz parte das ações para intensificar o combate ao mosquito causador da Dengue, Chikungunya e Zika, apontado como principal causa do surto de microcefalia no país, e terá acompanhamento do coordenador do Programa de Combate à Dengue da 2° Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), Lázaro França.
“É importante que os moradores estejam nas suas casas e recebam os agentes. O objetivo é chegar a 100% dos imóveis com o tratamento com inseticida nos reservatórios de água”, destacou Lázaro.
Na próxima quarta-feira (17), a Secretaria de Saúde em conjunto com as demais secretarias municipais vão planejar o mutirão contra o Aedes que será realizado na zona urbana. A Prefeitura de Upanema está investindo no combate ao mosquito através da capacitação dos profissionais de saúde, realização de ações direcionadas e ampla divulgação sobre as medidas que devem ser adotadas pela sociedade. “O Município está fazendo a sua parte, mas sem a colaboração da população não vamos chegar a lugar nenhum”, alertou Lázaro França.
