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PREFEITURA REALIZA TREINAMENTO SOBRE GASTOS PÚBLICOS COM SECRETÁRIOS E COORDENADORES
A Prefeitura de Upanema realizou na tarde desta quinta-feira, 09, treinamento sobre gastos públicos com secretários e coordenadores municipais. A atividade foi realizada na sede da Secretaria Municipal da Assistência Social e contou com a participação do prefeito Luiz Jairo, secretários Hermes Freire (Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente), Gilberto Carvalho (Procuradoria Geral do Município), Cinthia Lianne (Controladoria Geral do Município), Nonato Garcia (Gabinete do Prefeito), Edimi de Medeiros (Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos), Kátia Medeiros (Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças), Rivanda Bezerra (Secretaria Municipal da Assistência Social), Leonilde Sobral (Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto), Benjamin Bento (Secretaria Municipal de Saúde) e Antônio Cândido (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), além de coordenadores de várias pastas.
Responsável pelo treinamento, o contador Francisco Brito disse que o objetivo foi passar para toda a equipe de gestores informações de como funciona a administração pública, em particular nos municípios. “Nossa atenção maior foi com o processo de realização de despesas públicas para mostrar quais os parâmetros legais para gerar despesas para o Município obedecendo às leis em vigência”, ressaltou.
Vários temas foram abordados, como licitação, empenho de despesas, liberação de diárias, cotação, entre muitos outros. O treinamento foi bastante participativo com a intervenção dos presentes em vários momentos, fazendo questionamento a cerca dos assuntos abordados.
Ao final, o prefeito Luiz Jairo pediu a dedicação de todos para que o Município possa estar funcionando conforme a lei, evitando assim os riscos de multas pelos órgãos de controle dos gastos públicos. “Estamos pagando várias multas por conta de irregularidades do governo anterior. Não quero que isso se repita porque é ruim para a nossa gestão e, principalmente, porque representa prejuízo aos cofres públicos e, especialmente ao povo de Upanema”, ressaltou.
MAIOR BARRAGEM DO RN TEM MENOR VOLUME D'ÁGUA DOS ÚLTIMOS 20 ANOS
Barragem Armando Ribeiro Gonçalves está com 34,81% da capacidade (Foto: Canindé Soares)
ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES ESTÁ COM 34,81% DA CAPACIDADE.
SEMARH AINDA NÃO COGITA POSSIBILIDADE DE RACIONAMENTO NO ABASTECIMENTO.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada em Assu, região Oeste do Rio Grande do Norte, está com o menor volume de água desde sua construção em 1983. O nível da barragem chegou a 34,81%, o que corresponde a 835.400.000 metros cúbicos. O reservatório é responsável pelo abastecimento de 34 cidades da região e tem capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos.
Apesar do baixo nível da barragem, a coordenadora de Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Joana Darc Freire de Medeiros, informou que é precipitado falar em racionamento do abastecimento da região. “Apesar do baixo volume d’água, nós ainda temos 800 milhões m3 de água, é muita água porque a barragem é muito grande”, disse.
Joana Darc esclareceu que a gestão das águas da Armando Ribeiro é da Agência Nacional de Águas que trabalha em parceria com a Semarh. Segundo ela, a orientação é aguardar a divulgação da previsão climática para o inverno para só então decidir sobre a possibilidade de racionamento. “Se a previsão for de um inverno com chuvas muito abaixo do normal podemos ter racionamento, mas por enquanto vamos aguardar. Tudo vai depender de como se comporta o inverno”, disse.
Fonte: Do G1, RN
PREFEITURA REALIZA REUNIÃO PARA DEFINIR PROGRAMA DE CORTE DE TERRA
A Prefeitura de Upanema realizou na manhã desta segunda-feira, 06, na Câmara Municipal, reunião com presidentes de associações rurais para discutir o programa de corte de terra. A reunião contou com a presença do prefeito Luiz Jairo; vice-prefeito Juninho; secretários Hermes Freire (Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente), Nonato Garcia (Chefe de Gabinete); vereadores Ferrari Basílio (Dem), Ibamar Costa (PR) e Gineton Costa (PSD); diretor local do Emater, Edwar Bezerra; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Upanema, Ismar Vicente.
A princípio, atendendo aos pedidos dos próprios agricultores, ficou definido que a prefeitura vai disponibilizar uma hora de trator para o corte em áreas com baixo grau de dificuldade e uma hora e meia para as demais terras. Além disso, nos casos necessários, indicados pelas associações rurais, a prefeitura vai ceder o óleo para corte que excedam os limites de tempo estabelecidos.
A prefeitura, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, vai fazer um levantamento e definir o calendário de corte, que vai ser iniciado ainda neste mês de janeiro. “Está praticamente tudo definido, falta apenas alguns detalhes que serão fechados em uma próxima ocasião”, informou Hermes Freire.
O prefeito Luiz Jairo solicitou que as associações fizessem um levantamento dos tratores que precisam passar por reparos para ver a possibilidade de a prefeitura fazer o conserto e também da situação legal das mesmas. “Precisamos que todas as associações estejam com toda a documentação em dia para fazermos o pagamento das horas dos tratores. Queremos prestar o serviço às famílias que vivem no campo e efetuar o pagamento logo em seguida”, argumentou.
PREFEITURA ENTREGA CERTIFICADOS DO CURSO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRATOR E ARADOS AGRÍCOLAS
A Prefeitura de Upanema fez na manhã desta segunda-feira, 06, a entrega dos certificados dos participantes do curso de operação e manutenção de trator e arados agrícolas, realizado através da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).
O curso contou com a participação de 27 pessoas e a maior parte delas compareceu à Câmara Municipal para receber os certificados, entregues pelo prefeito Luiz Jairo, secretários, vereadores, presidentes de associações rurais e outros convidados da solenidade.
O secretário do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Hermes Freire, lembrou que a princípio a Senar disponibilizou 15 vagas para Upanema, mas, em razão da procura, o número foi ampliado atendido pedido do prefeito Luiz Jairo.
O prefeito destacou que participação no curso era uma garantia de abertura de portas no mercado de trabalho. “Muita gente sabe dirigir um trator ou mexer em outras máquinas e equipamentos, mas a participação num curso como este e o certificado que comprovam que a pessoa é capacitada para exercer essas funções e é isso que vale para quem vai contratar o serviço”, argumentou Luiz Jairo.
Luiz Jairo lembrou ainda que a Federação da Agricultura do RN (Faern) vai realizar nos próximos meses um mutirão para prevenir o câncer de útero na zona rural de Upanema. “Serão cerca de 300 exames que serão realizados, mais uma ação que vai beneficiar as agricultoras”, observou.
Os secretários Hermes Freire (Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente) e Nonato Garcia (Chefe de Gabinete); vereadores Ferrari Basílio, Gineton Costa e Oséas Monthalgan; diretor local do Emater, Edwar Bezerra; presidentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e de Associações Rurais, agricultores e população em geral também participaram da solenidade.
BARRAGEM DE UMARÍ LEVARÁ ÁGUA A 8 COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE ATRAVÉS DE ADUTORA
Foto: PMCG
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), lançou no início do mês de dezembro, dois editais para contratação de empresas que executarão obras para construção de sistemas adutores. Um certame licitatório objetiva a contratação para execução da Adutora Umari/Campo Grande e outro da Adutora que beneficiará comunidades rurais localizadas à margem da Barragem Santa Cruz, no município de Apodi.
De acordo com Leonardo Rêgo, Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, o objetivo do Sistema Adutor do Apodi é aumentar a oferta de água e atender aos múltiplos usos da população beneficiada. “Essa obra também vai contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades atendidas” disse o secretário.
A captação desse sistema de adução será feita na Barragem Santa Cruz no município de Apodi, distante 18 km a montante da sede do município e atenderá com água tratada, toda a população das comunidades Capuá, Canoa, Santa Cruz, Poço Verde, Santa Rosa, Prado, Mucambo, Sucupira, Pitombeira, Rapé, Arção (1 e 2), Trairas (1, 2 e 3), João Dias, Barro Vermelho e Grossos. Serão beneficiadas 3500 pessoas com água de qualidade.
O Sistema Adutor Umari, abastecerá oito comunidades situadas no município de Campo Grande. A captação de água será feita no reservatório de água da Barragem Senador Jessé Pinto em Umari. Nesse caso, Serão beneficiadas com água tratada, mais de 2000 pessoas.
Fonte: Robson Pires
LUIZ JAIRO E JUNINHO CUMPREM EXTENSA AGENDA JUNTOS
O prefeito Luiz Jairo e o vice-prefeito Juninho cumpriram extensa agenda juntos na última sexta-feira, 27. Os dois participaram de quatro eventos durante dia e noite.
A agenda começou com a participação em um almoço oferecido pela Colônia de Pescadores de Upanema no Ginásio de Esportes Wilneram Cabral dos Santos, que contou também com a participação do Chefe de Gabinete, Nonato Garcia, presidente da Colônia de Pescadora, Dedé de Cafu, e uma grande quantidade de pescadores.
No fim da tarde, Luiz Jairo e Juninho participaram de Missa em Ação de Graça na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Imaculada Conceição em comemoração aos 10 anos de ordenação do Padre Francinaldo Macário, pároco de Upanema.
A homenagem foi bastante prestigiada e contou também com a participação dos secretários municipais Hermes Freire (Agricultura e Meio Ambiente), Rivanda Bezerra (Urbanismo e Ação Social) e Edimi de Medeiros (Administração); vereadores Ibamar Costa (PR), Carlinhos Professor (PR), Ferrari Oliveira (DEM), Canindé Rocha (PMDB), Valério Augusto (PMDB) e Aisamaque Dalyton (PT); além do Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana, padre Josemar de Lima (ex-pároco de Upanema e atualmente em Fortaleza); familiares de Francinaldo Macário; e caravanas de cidades circunvizinhas.
Um dos momentos mais emocionantes da Missa foi à homenagem feita pelo grupo de jovens da Paróquia da cidade de Carnaubais, a primeira que Padre Macário dirigiu após a sua ordenação. Os jovens cantaram e entregaram uma batina ao padre.
Luiz Jairo parabenizou Padre Macário pelos 10 anos de ordenação e destacou que, com o seu jeito simples e carismático, o sacerdote está fortalecendo a igreja católica em Upanema. “Estava agora recordando de Padre Josemar de Lima, que foi um sacerdote que arrebanhou muitas ovelhas para a igreja católica por tratar as pessoas com carinho e atenção. Mas ele teve que nos deixar e, felizmente, Upanema recebeu Padre Francinaldo Macário, com suas mesmas características”, ressaltou o prefeito.
Prefeito e vice-prefeito participaram ainda de solenidade de Colação de Grau na Escola Municipal Vicente de Paula Rocha, na localidade de Pereiro, zona rural da cidade, e, por fim, da confraternização de fim de ano dos empresários e sócios da Cooperativa dos Piscicultores do Rio Grande do Norte (COOPIRN) no Beira-Rio.
A Colação de Grau contou com a participação da secretária de Educação, Leonilde Sobral, coordenadora dos Programas da Educação, Rosemary Sobral, vereadores Ferrari Oliveira (DEM) e Ibamar Costa (PR), que foi o Paraninfo da turma de formandos, além da diretora da unidade, Raimunda Nonata Costa Silva, vice-diretora, Raimunda Nonata Silva Cazuza, e a professora Simone Bezerra, madrinha da turma.
POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO AGORA É LEI
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira, 26, a Lei Complementar n° 001, de 26 de dezembro de 2013, que instituiu a Política Municipal de Saneamento Básico, criou o Sistema Municipal de Gestão do Saneamento Básico (SMSB) e o Fundo Municipal de Urbanismo e Conservação Ambiental (FMUCA).
Antes da votação, o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Antônio Cândido, foi ao plenário da Câmara explicar do que se tratava a Lei e informar como se deu o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, que contou com a participação popular através de reuniões públicas realizadas pela Prefeitura de Upanema. “O Plano foi feito pela prefeitura, mas ouvindo a opinião da população e sociedade em geral”, observou o secretário.
Antônio Cândido esclareceu que a aprovação da Lei era uma exigência do Governo Federal para a celebração de futuros convênios. “A Lei, na verdade, é o planejamento do Município para a área de saneamento nos próximos anos. Ela é uma espécie de guia da prefeitura para a realização de ações nesse setor, que vai beneficiar a população com a melhoria do abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, entre outros serviços que vai tornar Upanema uma referência no Rio Grande do Norte”, afirmou o secretário.
Após os esclarecimentos do secretário, os vereadores presentes na Sessão, Carlinhos Garcia (PMN), Ibamar Costa (PR), Ferrari Oliveira (DEM), Canindé Rocha (PMDB), Valério Augusto (PMDB) e Aisamaque Dalyton (PT), aprovaram a Lei por unanimidade.
PREFEITURA RECUPERA ESGOTOS DE DIVERSAS VIAS
A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, continua com serviços de recuperação de esgotos de várias ruas e avenidas da cidade, melhorando o tráfego da população em geral.
No momento, a ação se concentra na Avenida Antônio Vitorino, que apresentou problemas nos esgotos após a aplicação de asfalto. O serviço realizado pela prefeitura é de qualidade e duradouro. Um exemplo foi à reconstrução do esgoto do cruzamento da Rua Manoel Gonçalves com a Avenida 16 de Setembro. “Aquele esgoto sempre apresentava problema, era consertado, mas logo estourava de novo por conta da má qualidade do serviço que era feito. Agora, fizemos um serviço lá há vários meses e nunca mais apresentou problema”, destacou o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Cândido.
Também estão sendo realizadas melhorias no esgoto localizado em outro cruzamento da Rua Manoel Bezerra com a 16 de Setembro, do lado direito da Avenida, sentido Upanema-Mossoró. “Estamos recuperando todos os esgotos para evitar o acúmulo de água e outros problemas que possam causar transtorno à população”, concluiu o secretário.
PREFEITURA DE UPANEMA RECEBE TRATOR QUE DEVERIA TER SIDO ENTREGUE EM 2007
Demorou seis anos, mas a Prefeitura de Upanema vai finalmente receber um trator de pneus e implementos agrícolas que deveria ter sido entregue em 2007. A máquina foi cedida ao Município em 2007 por meio de uma emenda da deputada federal Sandra Rosado (PSB), mas nunca foi entregue. Motivo: os gestores passados não se empenharam em resolver os entraves burocráticos junto ao Governo do Estado para liberação dos recursos.
Logo que tomaram conhecimento da existência desta emenda, o prefeito Luiz Jairo e o vice-prefeito Juninho se mobilizaram, administrativa e politicamente, para a sua liberação. “Propomos até que o Município assumisse a contrapartida do Estado para não perdermos o trator”, ressalta o prefeito.
No entanto, graças à atuação do prefeito e do vice-prefeito, não se fez necessário à aplicação de recursos próprios da Prefeitura de Upanema para liberação da máquina. “Conseguimos resolver os entraves burocráticos e estamos agora no banco pedindo a liberação dos recursos para o pagamento do fornecedor do trator, que já se encontra no Centro Administrativo do Estado, em Natal”, informou Luiz Jairo.