Justiça

Upanema

ADVOGADOS DE CLÁUDIA REGINA VÃO ENTRAR COM RECURSOS NO TSE

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O advogado Sanderson Mafra, que defende a prefeita cassada Claudia Regina, confirmou que recorrerá da decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Ele explicou que na próxima semana serão impetrados dois recursos: especial e uma ação cautelar. Ambos tramitarão no Tribunal Superior Eleitoral. No caso da ação cautelar, os advogados da prefeita tentarão o efeito suspensivo. Ou seja, garantir que ela permaneça no cargo até que o recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral seja julgado.

É exatamente o recurso especial que trará a argumentação contestatória do acórdão da Corte Regional. Os advogados de Claudia Regina centralizam a defesa no fato de que não houve desequilíbrio do pleito municipal com a participação da governadora Rosalba Ciarlini, já que ela tinha o “direito de expressar e pedir voto”, desde que não fosse no horário de expediente. Na defesa, os advogados citam ainda o fato de que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o deputado federal carioca Romário foram a Mossoró pedir voto para a candidata Larissa Rosado (PSB), que disputou o pleito de 2012.

Na próxima terça-feira, outros dois recursos de Claudia Regina deverão entrar na pauta. São processos referentes ao suposto abuso de poder econômico ocorrido na campanha. Ambos foram impetrados pela prefeita para tentar reverter as cassações aos quais fazem referência. Um recurso tem como relator o juiz Carlo Virgílio e o outro será relatado pelo juiz federal Marco Bruno Miranda.

Da Tribuna do Norte

Fotos Upanema

PREFEITURA VAI RETOMAR REFORMAS DE CASAS ESQUECIDAS DESDE 2007

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Paradas desde 2007, as obras de reforma de 14 casas de famílias carentes serão retomadas pela Prefeitura de Upanema. A decisão foi anunciada hoje pelo prefeito Luiz Jairo às famílias, que já deveriam estar morando em residências com boas condições, mas acabaram abandonadas pelas gestões passadas.

As famílias foram convidadas para uma reunião na Secretaria de Urbanismo e Ação Social, que contou com a participação do prefeito Luiz Jairo, secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Cândido, e Assessora Jurídica, Jane Cléa Freire.

O programa de reforma das casas é uma parceria do Município com o Governo Federal, com liberação de recursos agraves da Caixa Econômica Federal. No total, 80 famílias de Upanema deveriam ter sido beneficiadas, mas 14 acabaram sendo prejudicadas. As reformas de cinco casas foram iniciadas, mas não foi concluída, e em outras nove os serviços sequer foram iniciados.

A execução do programa também apresentou irregularidades nos projetos enviados à Caixa. Isso motivos uma ação judicial das famílias beneficiadas, que tiveram que tocar a obra por conta própria para evitar prejuízo maior. “Nós nos sentimos descriminados, pois até hoje não tivemos a oportunidade de ver as nossas casas reformadas. Quando o projeto foi anunciado muita gente contemplada comemorou, mais após as obras, isso é, das que foram realizadas, a decepção foi enorme”, relatou a dona de casa Maria da Conceição, uma das prejudicadas.

Luiz Jairo observou que o prazo para que o programa seja executado está no limite e que é preciso dar agilidade aos serviços para evitar prejuízo maior, até mesmo para o Município. “Se não fizermos isso o mais rápido possível, Upanema entrará mais uma vez no CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) e veremos o município perder todas as emendas federais que conseguimos ao longo de 2013”, argumentou o prefeito, acrescentando que convocou às famílias prejudicadas para repassar as informações obtidas na Caixa e garantir que as reformas serão retomadas.

Brasil

PRISÃO DE CONDENADOS PELO MENSALÃO É APROVADA POR 87% DOS ADEPTOS DO PT

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ainda tem uma pontuação modesta quando colocado como candidato ao Palácio do Planalto: só 15%, segundo o Datafolha.

Mas Barbosa se aproxima de uma quase unanimidade nacional quando toma decisões sobre o caso do mensalão. Para 86% dos brasileiros, o presidente do STF agiu bem ao mandar prender os mensaleiros condenados no feriado de 15 de Novembro, dia da Proclamação da República. O dado é da pesquisa Datafolha realizada nos últimos dias 28 e 29, em todo o país.

O mais interessante é quando esse dado é estratificado por preferências partidárias. Entre os simpatizantes do PT, 87% dizem que Barbosa agiu bem ao mandar prender os mensaleiros no feriado. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, seria um erro dizer que o apoio às prisões entre petistas (87%) foi maior do que a média entre todos os entrevistados (86%). Há aí uma situação de empate técnico.

Já entre os adeptos do PSDB, o percentual dos que apoiam a ação de Barbosa é mesmo bem acima da média nacional. Para 99% dos tucanos o presidente do STF agiu corretamente.

O Datafolha quis saber também se os brasileiros tomaram conhecimento do episódio das prisões dos mensaleiros. A imensa maioria (82%) respondeu positivamente.

Como houve muita controvérsia a respeito da data das prisões e da forma como foi efetuada a ação, com ampla divulgação pela mídia, o Datafolha elaborou uma terceira questão. Perguntou se Joaquim Barbosa tomou a decisão “para se promover pessoalmente” ou se “agiu de acordo com a Justiça e fez o que deveria ser feito”.

Para decepção de vários integrantes da cúpula do PT, a resposta da maioria dos entrevistados pelo Datafolha foi a favor de Barbosa. Para 78%, ele “agiu de acordo com a Justiça”. Outros 10% acham que ele desejou se promover. E 12% disseram não saber opinar.

Entre petistas, vai a 80% a taxa dos que acharam que o presidente do STF “agiu de acordo com a Justiça”. O percentual sobe para 84% entre os que tomaram conhecimento do episódio.

Fonte: Folha de São Paulo

Brasil

MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSA LULA DE FAVORECER O BANCO BMG

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O Ministério Público Federal fez um pedido para que uma ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente Lula seja julgada pela primeira instância daJustiça Federal. Também é réu no caso o ex-ministro da Previdência Amir Lando. A ação pede a devolução de R$ 9,5 milhões para os cofres públicos.

O parecer faz parte de uma apelação do MPF contra uma decisão de um juiz de primeira instância. O caso começou em 2011, quando o Ministério entrou com a ação contra Lula e Lando.

Eles eram acusados de uso da máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o banco BMG, envolvido no esquema do mensalão, pelo envio de 10,6 milhões de cartas a segurados do INSS de outubro a dezembro de 2004.

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POLICIAIS CIVIS E SERVIDORES DO ITEP DÃO MAIS PRAZO PARA GOVERNO

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DSCN8612 (Custom)Trabalhadores esperam que Estado avance nos pontos da pauta nas próximas duas semanas

Os servidores do ITEP e policiais civis adiaram seus indicativos de greve. As decisões serão tomadas, respectivamente, nos dias 16 e 18 de dezembro, às 18h. A decisão foi tomada conjuntamente na manhã desta quinta-feira (28) no auditório do SINPOL, quando reunidos por cerca de três horas debateram minuciosamente o processo de negociação com o Governo, que tem apresentado retrocessos significativos já com o descumprimento de pontos do acordo firmado com a governadora Rosalba Ciarlini.

Os servidores do ITEP estabeleceram o dia 15 de dezembro como limite para que o Estado encaminhe para a Assembleia Legislativa o projeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do órgão. Desta maneira, avaliarão no dia 16 o avanço deste que é o principal ponto da pauta da categoria. Caso não ocorra, poderão votar pelo indicativo de paralisação.

Já os policiais civis elegeram o dia 18 de dezembro para definir os rumos da sua luta. Esperam que até lá o Governo avance na pauta, que dentre tantos pontos, prioriza o avanço no quesito reajuste da tabela salarial, a nomeação de todos os concursados de 2010 e a retirada de presos das delegacias.

Na ocasião, apresentarão ainda uma cartilha que tratará da operação dos policiais denominada “Polícia Legal’, que visa alicerçar a conduta das ações dos agentes e escrivães, objetivando valorização, moralização e fortalecimento da carreira. A campanha está sendo construída pelo SINPOL e Associação dos Escrivães.

ASSESSORA DE IMPRENSA – SINPOL/RN

Brasil

JANOT DIZ QUE VAI ENVIAR À JUSTIÇA AÇÕES PARA CASSAR MANDATOS DE DEPUTADOS INFIÉIS

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 O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em seu gabinete, em Brasília

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta quinta-feira (28) que enviará à Justiça “mais de uma dezena” de ações para cassar mandatos de deputados infiéis.

Segundo ele, os processos serão contra parlamentares que aproveitaram a janela que permite o ingresso em legendas recentemente criadas, mas, depois mudaram novamente para alguma sigla tradicional.

Janot não deu os nomes dos parlamentares e nem explicou se as ações dizem respeito a deputados que ingressaram e depois deixaram o Pros ou o Solidariedade, criados neste ano, ou no PSD, que nasceu em 2011.

Para explicar as ações, o procurador usou uma metáfora. Disse que um voo entre Brasília e Fortaleza (CE), com escala em Salvador (BA), é um voo entre Brasília e Fortaleza. Por isso, quem “foi de um partido ao outro fazendo uma escala” terá de responder a ações por infidelidade, disse.

As declarações de Janot foram dadas logo após a abertura de um encontro entre os procuradores regionais eleitorais para tentar criar uma linha de atuação para o MP nos diferentes Estados. A ideia é evitar que condutas semelhantes adotadas por candidatos sejam alvo de ação num determinado Estado e não em outros.

O procurador-geral disse que o “ponto focal” da atuação do Ministério Público nas eleições do ano que vem deve ser o combate ao financiamento ilícito das campanhas. Além disso, o Ministério Público também deve estabelecer critérios para a propaganda antecipada.

“O grande desafio é fixar como trabalhar na investigação do financiamento ilegal de campanha e os limites da propaganda. Se possível criar enunciados sobre quando atuar ou não atuar”, explicou.

Em relação à propaganda antecipada, o procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, que também participa do evento, voltou a dizer que é preciso se pensar numa forma de atuação que impeça abusos, mas, ao mesmo tempo, não sufoque o debate político.

“Não podemos ser hipócritas, sabemos que todos os candidatos estão falando e fazendo campanha (…) coibir essa prática de campanha tem que ser dentro de um limite que não sufoque o debate”, disse.

MENSALÃO

Questionado sobre o processo do mensalão, Janot disse que está priorizando o envio de pareceres ao STF (Supremo Tribunal Federal) em relação aos réus que já estão presos. Ele não indicou, no entanto, se usará todo o prazo que tem para se posicionar sobre os demais.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, aguarda uma posição de Janot para decidir se enviará à prisão condenados como os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), ou se precisará levar seus recursos para a deliberação do plenário.

Fonte: Folha de São Paulo

Brasil

VEREADOR DESACATA POLÍCIA E ACABA SENDO DETIDO

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Na noite deste sábado (23) por volta das 22:30, os policiais de Lagoa de Pedra, agreste potiguar, faziam o patrulhamento de rotina, quando viram um carro passar em alta velocidade pela viatura. Os PMs solicitaram que o carro parasse, mas o condutor do veículo negou-se e seguiu em fuga. Segundo as informações repassadas para nossa reportagem, pelos policiais, é de que o motorista deu um ‘cavalo de pau’ na pista, e dirigia muito rápido, sem obedecer nenhuma norma do trânsito.

O condutor trata-se do vereador da cidade de Lagoa de Pedra Gean Vicente do Nascimento, de 25 anos, do partido DEM. Gean, mais conhecido como ‘Gean de Camelo’ por fim parou seu carro num estacionamento de uma festa na cidade de Vera Cruz. Ao chegarem lá e se depararem com o carro, os Policiais solicitaram o apoio da polícia militar da cidade, que chegou com poucos minutos depois, e juntos entraram na festa.

As informações repassadas ao NovaCruzOficial são de que o vereador resistiu a voz de prisão, dizendo que não iria ser preso por se tratar de um vereador, sendo necessário esforço por parte dos policiais para cumprir com a lei. Gean foi encaminhado a Delegacia de Plantão Zona Norte.

Fonte: Por Dayane Almeida para o NovaCruzOficial

Brasil

PT EM CRISE: A BRIGA DOS “COMPANHEIROS”, AGORA ESTÁ NA JUSTIÇA.

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Grupos de Mineiro e Fátima no ring judicial

FÁTIMA X MINEIRO

Uma liminar judicial impediu a reunião do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, na manhã deste sábado, no Hotel Maine. A reunião foi convocada para avalizar a decisão da comissão executiva, que referendou a vitória de Eraldo Paiva no Processo de Eleições Diretas (PED) de 2013, no Rio Grande do Norte. A discussão principal é sobre a regularidade das alterações da composição de 9 dos 47 cargos do diretório, mudança está realizada pelo grupo próximo ao deputado Fernando Mineiro, que já comanda o partido na esfera regional, na noite de sexta-feira. Os próximos capítulos da discussão ainda não estão definidos.

A concorrência pelo comando do partido está cada vez mais acirrada. Além de tomar os rumos da discussão perante a sociedade e meios de comunicação, até liminar judicial foi requerido. Ontem os militantes do partido, membros do diretório, se direcionaram ao Hotel Maine para reunião marcada às 9h.

Já eram 10h e a espera era pelo preenchimento do quórum; dos 47 membros apenas 20 registravam assinatura. Quando todos adentraram ao auditório, não permitindo o acesso a imprensa, e parecia dar início a reunião, minutos após saíram anunciando o cancelamento da reunião, por causa de uma liminar judicial assinada por uma pessoa física ligada a chapa “Novo Tempo”.

Olavo Ataíde, candidato da chapa “Novo Tempo”, alega que as nove substituições no diretório estadual se deram de maneira ilegal. “Foi uma mudança irregular feita para mudar o rumo do diretório. A substituição foi feita para alterar a votação. Uma substituição a revelia”, aponta o candidato. A situação ocorre porque o grupo ligado à deputada Fátima Bezerra, esperava se consagrar vitorioso com a reunião do diretório estadual, instância na qual tinha maioria. Com a mudança, a vantagem foi perdida.

Ele ainda relata que os critérios para substituição não foram atendidos. “Dizem que tiveram reunião da chapa. Mas existem mais critérios. O documento veio assinado por uma pessoa da chapa e deve ser no mínimo por duas. Além disso, depois deve ser encaminhado para o diretório avalizar, o que não ocorreu”, declara.

Já Eraldo Paiva, candidato eleito presidente do partido, estava tranquilo e sossegado. Sorridente afirmava que tudo foi dentro da legalidade e não estava preocupado com reviravoltas. “Temos tudo resolvido, aprovamos os recursos ontem e é o que vale. Eu sou o presidente”, assume. “É o desespero do concorrente que perdeu. Eles sabem que tudo está correto. As alterações da chapa são pré-requisito da própria chapa. Eles deviam saber disso, se não, mostra um despreparo”.

Na noite de ontem, a comissão executiva acatou uma pequena parte dos 29 recursos interpostos pelas duas chapas concorrentes. Quanto a recontagem de votos, Paiva acredita que a vantagem sobre o oponente foi ampliada. Direcionada à instância estadual, o grupo ligado à Fátima Bezerra, chapa “Novo Tempo”, acreditava que poderia vencer. Após o cancelamento da reunião a chapa oponente se reuniu, mas não havia previsão para novas medidas, ou sobre o que seria feito adiante a situação.

Fonte: Blog do Aldo Araújo 

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BANCO DO BRASIL COBRARÁ NA JUSTIÇA VERBA DESVIADA POR MENSALEIROS

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Depois das primeiras prisões de condenados do mensalão, começam as movimentações para tentar reaver o dinheiro público desviado no esquema. Enquanto a Advocacia Geral da União (AGU) estuda formas de cobrar R$ 536 mil desviados da Câmara, o Banco do Brasil dá os primeiros passos atrás dos recursos que abasteceram o chamado valerioduto. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 73,8 milhões da cota do BB no fundo Visanet foram repassados ao operador do mensalão, Marcos Valério, e utilizados para pagar propina a deputados aliados do governo Lula, entre 2003 e 2005. Na última quinta-feira, três dias após O GLOBO perguntar se o BB iria cobrar a devolução dos recursos, os advogados do Banco do Brasil foram ao STF e pediram vista de toda a ação penal 470. O acórdão da Corte diz que ficou comprovada a transferência de “vultosos” recursos da cota do BB no fundo Visanet para o núcleo publicitário do esquema. O fundo é utilizado por bancos que operam com a bandeira do cartão de crédito Visa. O STF entendeu que a parte que cabia ao BB foi desviada para Valério.
Fonte: Gabriela Valente, O Globo
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ESTAMOS JUNTOS

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Quando saiu seu mandado de prisão, José Dirceu recebeu um telefonema de Lula: “Estamos juntos”, lhe disse o ex-presidente. É uma afirmação enigmática. “Estamos juntos” onde? Considerando-se que Lula não está preso também, só resta uma conclusão possível: Lula e Dirceu estão juntos na sociedade que governa o Brasil há dez anos.
O sócio José Dirceu está condenado e preso por corrupção ativa. Ele não cometeu esse crime quando estava de férias ou numa desventura particular qualquer. O sócio Dirceu cometeu o crime de corrupção ativa quando era ministro do sócio Lula.
O ex-presidente está solidário com um homem que usou o seu governo para desviar dinheiro público para o seu partido. E manifesta essa solidariedade exatamente no momento em que seu sócio criminoso é preso.
Lula não sabia de nada. Agora sabe, mas não se importa. E estende a mão aos homens do seu partido que o traíram para roubar o país.
Das duas, uma: ou Lula foi traído e repudia o crime dos mensaleiros, ou se solidariza com eles.
Como a opção escolhida pelo ex-presidente foi a segunda, não restam mais dúvidas: Lula não foi traído por ninguém, está e sempre esteve no mesmo barco dos companheiros que assaltaram os cofres da nação.
Fonte: Guilherme Fiuza, O Globo 
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