Justiça

O governo revisou, mais uma vez, a projeção para o crescimento do país. O cenário de fragilidade da economia, com a atividade em diversos setores apresentando sucessivas quedas, levou à queda na estimativa oficial para o Produto Interno Bruto (PIB), de 1,8% para 0,9%, o pior nível dos últimos cinco anos. Essa é a segunda revisão no ano: no início de 2014, a previsão era de uma expansão de 2,5%. Os dados são do quarto Relatório Bimestral, divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento.

Para tentar equilibrar as contas, o governo recorreu ao Fundo Soberano, uma poupança criada para momentos de crise. O saque previsto até o fim do ano é de R$ 3,5 bilhões. Em 2012, essa alternativa já havia sido utilizada. À época, foram retirados R$ 8,8 bilhões.

Os dividendos, a parte do governo no lucro das estatais, também devem dar um empurrãozinho. A projeção foi aumentada em R$ 1,5 bilhão, o que deve resultar em um total de R$ 25,4 bilhões relativos a essa rubrica no fim de 2014. Dessa forma, a expectativa para receitas extraordinárias, no total, foi aumentada em R$ 9,5 bilhões. Destes, R$ 3 bilhões devem vir do Refis.

No relatório anterior, a previsão de receitas extraordinárias de agosto a dezembro era de R$ 27 bilhões, dos quais R$ 18 bilhões em função do Refis. Assim, a previsão é de que R$ 21 bilhões sejam arrecadados com o parcelamento dos débitos tributários das empresas com a Receita Federal. O governo conta com esse programa para reequilibrar o resultado fiscal. Boa parte do dinheiro deveria ter entrado em agosto, já que uma parte da dívida deveria ser adiantada, à vista. Hoje, o Fisco deve divulgar o resultado para o mês.

Mesmo com a alteração para o crescimento de 2014, os dados oficiais não trazem nenhuma modificação na meta de superávit primário, a economia que o governo se compromete a fazer para pagar os juros da dívida pública. A última divulgação oficial previa um resultado primário equivalente a 1,9% do PIB. A expectativa para a inflação e para o câmbio continuam as mesmas do relatório anterior. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 6,2%. O câmbio, em R$ 2,29.

REALIDADE Apesar da revisão, a expectativa para o PIB não convence o mercado. Após dois trimestres seguidos de recuo no indicador de crescimento do PIB, a projeção dos analistas é de que a economia cresça em torno de 0,3%, segundo relatório Focus do Banco Central. Há quem espere que o crescimento fique estagnado este ano, em zero.

“Essa estimativa do governo ainda é alta. O máximo que podemos conseguir para este ano, sendo otimista, é 0,5%. Os indicadores de produção industrial e varejo não estão bons. A indústria até teve uma recuperação, mas a base foi muito baixa”, analisou a professora Margarida Gutierrez, especialista em contas públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para ela, diante do atual cenário, não há chances de cumprimento da meta de superávit primário. “Mesmo considerando receitas extraordinárias da telefonia, antecipação de dividendos, Fundo Soberano, não devemos passar de 0,9% do PIB”, completou.