O deputado federal João Maia (PR), presidente da Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a PEC 426/14, também chamada de “PEC dos Municípios” tem esperanças de que a matéria, que já foi aprovada em primeiro e segundo turno na comissão que ele preside, seja até o final da próxima semana aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta, de acordo com João Maia vai garantir que todos os municípios brasileiros recebam 1% a mais do bolo tributário arrecadado pela União com a cobrança do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Na prática, o Tesouro Nacional fica obrigado a repassar às prefeituras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 24,5% do total arrecadado com Imposto de Renda e IPI, e não mais os atuais 23,5%. Pelo texto, o aumento de 1% será escalonado: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% a partir de 2016, pagos sempre em julho. “Pode até parecer um aumento pequeno, mas para a maioria dos municípios brasileiros, principalmente os que têm dificuldades de arrecadação, e dependem exclusivamente do FPM, esse benefício vem em uma excelente hora”, destacou João Maia.
Quando concluir em Janeiro de 2015 seu segundo mandato de deputado federal, o seridoense João Maia vai se dedicar a uma missão lhe dada pelo PR Nacional, de continuar presidindo o diretório estadual do Partido da República. “O nosso presidente Alfredo Nascimento conversou muito comigo e me pediu para fortalecer mais ainda o PR potiguar, que já é forte, presente em todos os municípios do nosso Estado”, disse João Maia. O processo de fortalecimento dos diretórios municipais passa também por uma minuciosa avaliação de como se comportou lideranças, tidas como importantes para o partido, nas últimas eleições estaduais. O PR tinha a chance de ampliar seus espaços, e saiu do processo da mesma forma que entrou, com vagas garantidas na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa.
