Uma mensagem clara, destinada tanto para a oposição, quanto para a atual gestão do Governo do Estado: a aliança entre PMDB e DEM, hoje, não tem caráter eleitoral e, consequentemente, os dois partidos poderão não estar juntos no próximo ano, talvez numa eventual candidatura a reeleição da governadora Rosalba Ciarlini. As declarações, proferidas em pronunciamento durante evento da administração estadual no auditório da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Semarh), em Natal, de tão aguardadas, foram até enviadas para a imprensa pela a assessoria de comunicação do presidente da Câmara Federal. Nelas, além de falar do DEM, Henrique também afirmou que o partido estará aberto para demais siglas, mas só em 2014.
Antes de tudo, é bem verdade, Henrique afirmou que não é certo falar sobre eleições agora, sobretudo, diante da grave crise financeira que o Estado está passando. “Ainda não está na hora” de definir nomes para a sucessão estadual em 2014, afirmou o presidente da Câmara Federal. “O ideal seria que todos os partidos deixassem para tratar de eleição em 2014″, acrescentou Henrique Alves.
O presidente da Câmara Federal chegou a dizer que essa deveria ser uma postura não só do PMDB, mas de todos aqueles que têm “responsabilidade política”. No entendimento de Henrique Alves, a hora é da união para ajudar a governadora Rosalba na construção das soluções que todos esperam.
A aposta para viabilizar a reforma política já para 2014 do juiz Márlon Reis, um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, é um projeto que não exija mudanças na Constituição. Sem alterar a Constituição, em vez de três quintos dos votos, é necessário apenas maioria simples dos votos na Câmara e no Senado, metade mais um. O objetivo é conseguir 1,5 milhão de assinaturas até o dia 4 de agosto, o que faria com que o projeto de reforma do Movimento Eleições Limpas chegasse ao Congresso Nacional com um tempo razoável para ser aprovado. Para valer em 2014, o projeto de iniciativa popular precisa ser aprovado na Câmara e no Senado até o dia 4 de outubro, um ano antes da eleição. O número de assinaturas obtidas até o momento é um mistério, já que o movimento não tem como contabilizar o número coletado pelas diversas frentes de divulgação do movimento, como igrejas, OABs e Maçonaria, por exemplo. As assinaturas eletrônicas, colhidas pelo site do movimento somam cerca de 70 mil. “O tempo do Congresso é um tempo político. Se a sociedade mostrar com as assinaturas que esta é uma demanda, é possível aprovar em um tempo menor que esse”, afirma.
Pelo menos três partidos já externaram o desejo de ter a ex-prefeita Fafá Rosado (DEM) entre os seus filiados. PMDB, PR e PV conversaram com a liderança, que está insatisfeita no Democratas que mina seus espaços e simplesmente a ignora.
Fafá ainda não definiu que rumo tomar. Ela tem tempo. A única certeza neste momento é que Fafá será candidata em 2014, muito provavelmente a deputado federal, sem descartar a possibilidade de compor a chapa de vice-governador.
As conversas estão adiantadas com o PMDB do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. Os dois já demonstraram seu desejo de contar com a ex-prefeita novamente nos quadros da legenda. Fafá teve no PMDB o seu primeiro partido. Foi a legenda que ela disputou, sem sucesso, a Prefeitura de Mossoró em 2000. Posteriormente, já pelo Democratas, Fafá ganhou a prefeitura duas vezes seguidas em 2004 e 2008.
A classe política precisa ficar em alerta, principalmente com as vaias que ecoam do povo nos momentos mais inesperados. Ontem o alvo foi o ministro da Previdência, Garibaldi Filho.
O primo de Henrique Alves foi prestigiar colação de grau da turma de Direito da Universidade Potiguar (UnP), no Centro de Convenções de Natal, quando foi calorosamente vaiado por um grupo de convidados.
Será que tem algumas com avião da FAB…? Sei lá. De qualquer maneira, para outros representantes da classe política não houve protesto. Apenas indiferença.
O Ministério Público Federal em Brasília decidiu abrir investigações preliminares contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), sobre o eventual uso irregular de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). A determinação é a mesma adotada pela Procuradoria na sexta-feira passada, 5, em relação ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que usou avião oficial para ir com parentes e amigos assistir à final da Copa das Confederações, no Maracanã.
A apuração contra Renan Calheiros foi aberta nesta quarta-feira, 10, e ficará a cargo do procurador da República Igor Nery Figueiredo, do 2º Ofício do Patrimônio Público. O presidente do Senado usou o avião da FAB para ir ao casamento da filha do líder do PMDB na Casa, Eduardo Braga (AM), em meados de junho.
A pauta prioritária abordou cinco itens: Aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios; Reajustes dos Programas Federais; Encontro de contas da Previdência; Reposição das desonerações de IPI e da CIDE e a regulamentação de serviços na Lei Complementar do ISS. O deputado João Maia reconheceu a situação dos municípios e disse: “O Governo Federal precisa olhar melhor, pois os prefeitos ficam felizes quando conseguem pagar a folha de pagamento”. E indagou: “E os investimentos?”, argumentou o deputado.
O coordenador da bancada do RN também esclareceu que participou nesta terça-feira da reunião que discute o orçamento impositivo. João Maia fez o alerta: “A matéria será votada no dia seis de agosto e aí os recursos das emendas individuais vão ser assegurados e o parlamentar pode destinar para o município e garantir a sua execução”. Outro ponto detalhado pelo deputado João Maia foi à importância do Pacto Federativo. João Maia pediu que os prefeitos priorizassem suas demandas. “Sem um novo pacto, estados e municípios vão continuar na situação que se encontram atualmente”, alertou.
Proposta de referendo ganhou força entre PPS, DEM, PSDB e PMDB.
Henrique Alves anunciou grupo de trabalho para elaborar reforma política.
Líderes partidários afirmaram nesta terça-feira (9) que a maioria da Câmara quer aprovar uma proposta de reforma política sem realizar plebiscito. A ideia seria submeter o projeto votado no Congresso a um referendo popular.
Após reunião de líderes, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, descartou a realização de um plebiscito da reforma política que valha para as eleições de 2014. Ele anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de reforma e disse que a proposta poderá ser submetida posteriormente a um referendo, a ser realizado durante as próximas eleições.
O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que o partido prefere que o grupo de trabalho elabore o projeto de reforma, em vez de haver um plebiscito sobre o assunto. Segundo ele, o partido só aceitaria essa forma de consulta popular se fosse realizada no segundo turno das eleições de 2014, para poupar gastos.
“A pior coisa que tem é você criar uma frustração na população de algo que não vai valer para as eleições do ano que vem. Além disso, você vai mobilizar um número muito menor do que uma eleição mobiliza, porque não você não vai ter uma presença em massa para decidir sobre um tema que não desperta interesse da população. A população não está na rua pedindo para votar plebiscito de reforma política”, disse.
“[O plebiscito] já foi enterrado. Já teve a missa de sétimo dia”, brincou ainda o peemdebista. .
A oposição também defende a realização de referendo em vez de plebiscito. “A maioria quer que o grupo de trabalho entregue a reforma política e depois a população decida se aprova, por meio de referendo”, disse o líder do PPS, Rubens Bueno.
Para o líder do DEM, Ronaldo Caiado, o plebiscito é uma “matéria que está superada”. “A grande maioria reconhece que não tem como ser viabilizado”, afirmou.
Conforme noticiou o blog da Cristiana Lôbo, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o líder do partido no Senado, Aloysio Nunes (SP), defenderam que a reforma política acabe com a reeleição para cargos executivos, estabelecendo mandato de cinco anos. O partido também quer que as novas regras eleitorais e políticas sejam discutidas e aprovadas pelo Congresso e submetidas depois a referendo.
O líder do PT, José Guimarães (CE), disse que o partido vai insistir na ideia do plebiscito e tentará colher 171 assinaturas para elaborar o projeto de decreto legislativo que convoca a consulta popular. Ele reconhece, contudo, que a proposta do governo só tem o apoio do PCdoB e do PDT.
“Não houve acordo sobre a realização do plebiscito. Tem várias opiniões divergentes. Uns querem referendo, uns querem plebiscito. O PT considera que dá, sim, para realizar o plebiscito em 2013, e nossa missão agora é colher as 171 assinaturas para conformar a ideia do decreto legislativo para convocação do plebiscito”, afirmou.
De vítima pode passar a investigado Wellington Ferreira da Costa, secretário parlamentar do presidente da Câmara, Henrique Alves, que alega ter sido assaltado, em Brasília, por ocupantes de um Fiat Strada que fecharam seu Ômega e, armados, roubaram-lhe R$ 100 mil de origem ainda não explicada.
A polícia ficou desconfiada após Wellington alegar “stress” para não prestar depoimento, quinta (4), e viajar “em férias”. Se continuar evitando a policia, poderá ser conduzido “coercitivamente”. A assessoria do presidente da Câmara não responde às ligações sobre o assunto, tampouco Henrique Alves, chefe do suposto assaltado.
O dinheiro roubado de Wellington foi sacado três dias antes assalto. “Passou-se muito tempo entre o saque e o furto”, desconfia um policial. O presidente da Câmara, Henrique Alves, pode ser convidado a ajudar a policia nas investigações, ajudando a esclarecer o caso.
Henrique Eduardo Alves (camisa listrada) assiste à final da Copa das Confederações, no Maracanã
Eles assistiram à vitória do Brasil sobre a Espanha, no Maracanã.
Em nota, Alves disse que carona foi ‘equívoco’ e que vai pagar passagens.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou no último fim de semana um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para uma viagem entre Natal e o Rio de Janeiro, segundo informou nesta quarta-feira o jornal “Folha de S.Paulo”.
No voo, estavam a noiva de Alves e parentes. De acordo com a assessoria de Alves, o deputado foi ao Rio para um encontro com o prefeito Eduardo Paes (PMDB). O grupo também assistiu à final da Copa das Confederações, no Maracanã, entre Brasil e Espanha. Eles ocuparam cadeiras destinadas a torcedores, e não às autoridades.
Na manhã desta quarta, a assessoria do parlamentar informou, por meio de nota, que ele vai fazer um levantamento do valor médio das passagens e pagar o valor equivalente aos seis acompanhantes. Na nota, a assessoria diz que o “presidente reconhece que a concessão da carona foi um equívoco e que, por dever, imediatamente, o corrige”.
De acordo com o jornal, a aeronave partiu da capital potiguar, terra de Alves, na noite de sexta-feira e retornou do Rio na noite de domingo. A bordo, estavam a noiva do deputado, Laurita Arruda, dois filhos e um irmão dela, o publicitário Arturo Arruda, com a mulher Larissa, e um filho do presidente da Câmara. Um amigo de Arturo entrou no voo de volta. No domingo, Laurita postou uma foto no Maracanã em uma rede social.
O decreto presidencial 4244 de 2002 diz que autoridades, como o presidente da Câmara, podem viajar em aviões da FAB nas seguintes circunstâncias: por motivo de segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e em deslocamentos para o local de residência permanente. O decreto não diz quem pode ou não viajar acompanhando autoridades.
Na agenda de Alves, divulgada no site da Câmara, não consta nenhum compromisso oficial no fim de semana. A assessoria de Alves informou que o deputado foi ao Rio para um encontro com o prefeito Eduardo Paes (PMDB). De acordo com a reportagem, o presidente da Câmara almoçou no sábado com Paes e com o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
“Houve agenda previamente divulgada com o prefeito Eduardo Paes, que me recebeu para um almoço-reunião na Gávea Pequena, onde conversamos no sábado pela manhã. O meu erro, e isso eu reconheço, foi ter permitido que pessoas me acompanhassem, pegando carona no meu voo para o Rio de Janeiro. E por esse erro, estou reconhecendo aqui, já mandei ressarcir o valor de cada passagem correspondente”, afirmou Alves nesta quarta, ao chegar à Câmara.
Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria do presidente da Câmara.
Nota de esclarecimento do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
O deputado Henrique Eduardo Alves ordenou ao seu gabinete parlamentar que fizesse o imediato recolhimento aos cofres públicos dos valores correspondentes às passagens Natal-Rio-Natal, relativos à carona oferecida em avião da FAB, por disponibilidade de assentos, a familiares, dias 28 e 30 de junho.
O deputado Henrique Eduardo Alves esteve no Rio de Janeiro cumprindo agenda previamente acertada com o prefeito da cidade, Eduardo Paes. No sábado, 29, os dois participaram de uma reunião almoço, na residência oficial, na Gávea Pequena.
O presidente reconhece que a concessão da carona foi um equívoco e que, por dever, imediatamente, o corrige.
Luiz Jairo e Juninho visitam ministro da Previdência Garibaldi Filho, em Brasília/DF.