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PREFEITURA DE UPANEMA RECEBE TRATOR QUE DEVERIA TER SIDO ENTREGUE EM 2007

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Demorou seis anos, mas a Prefeitura de Upanema vai finalmente receber um trator de pneus e implementos agrícolas que deveria ter sido entregue em 2007. A máquina foi cedida ao Município em 2007 por meio de uma emenda da deputada federal Sandra Rosado (PSB), mas nunca foi entregue. Motivo: os gestores passados não se empenharam em resolver os entraves burocráticos junto ao Governo do Estado para liberação dos recursos.

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Logo que tomaram conhecimento da existência desta emenda, o prefeito Luiz Jairo e o vice-prefeito Juninho se mobilizaram, administrativa e politicamente, para a sua liberação. “Propomos até que o Município assumisse a contrapartida do Estado para não perdermos o trator”, ressalta o prefeito.

No entanto, graças à atuação do prefeito e do vice-prefeito, não se fez necessário à aplicação de recursos próprios da Prefeitura de Upanema para liberação da máquina. “Conseguimos resolver os entraves burocráticos e estamos agora no banco pedindo a liberação dos recursos para o pagamento do fornecedor do trator, que já se encontra no Centro Administrativo do Estado, em Natal”, informou Luiz Jairo.

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PREFEITURA PODERÁ PERDER RECURSOS POR FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE TURISMO EM 2009

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O povo de Upanema foi pego de surpresa nesta segunda-feira, 23, com a notícia de que o município está, mais uma vez, inadimplente. Em um ano, Upanema já entrou no CAUC (Cadastro Único de Convênios) NOVE vezes em virtude da irresponsabilidade, incompetência, falta de compromisso e respeito das gestões anteriores, sob a subserviência do PMDB. Nas ruas do município não se comentava outra coisa, o povo está indignado com tantas aberrações deixadas pela gestão passada!

Desde o início do ano que o atual prefeito tenta deixar o município com o nome limpo para que assim possa receber todas as emendas que ele conseguiu durante o ano de 2013. Mas, agora, em virtude de em 2009 a ex-prefeita não ter prestado contas dos R$ 100 mil reais que recebeu do Governo Federal para realizar, através da Secretaria Municipal de Turismo, a tal “Semana Cultural”, o município está com o NOME SUJO. Se Luiz Jairo não conseguir reverter essa situação esta semana, todos os seus esforços terão sido em vão.  Luiz Jairo conseguiu mais de 2 milhões de emendas em 2013 para Upanema, com o objetivo de trazer melhorias não só na infraestrutura, mas também para a saúde, a educação, e etc.

Essa não é a primeira, mas também não será a última. Upanema poderá entrar no CAUC pela decima vez em virtude do ex-prefeito Jorge Luiz e a ex-prefeita Maristela Freire, ambos do PMDB, não terem dado continuidade as obras do programa de reformas de casas da zona urbana. E não para por aqui. Ainda tem a obra do pró-infância, a tão sonhada creche modelo, o verdadeiro elefante branco do PMDB. A obra não teve nem 50% de sua estrutura concluída, mas os recursos foram liberados como se ela já estivesse em fase de conclusão… Esse fato poderá fazer o município entrar, pela decima primeira vez, no CAUC.

Ainda tem gente querendo ter moral – mas não tem – pra cobrar a prestação de contas da Prefeitura e da Câmara Municipal. Vergonha!!!

Agora, algumas perguntas eu gostaria de fazer: Será que esse dinheiro foi realmente gasto nessa tal “Semana Cultural”? Acho o valor muito alto para um evento de dimensão “nanica”! Se ele foi bem gerido, por que não prestaram contas?  

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LUIZ JAIRO RECEBE A CHAVE DE UMA PÁ-CARREGADEIRA EM CURRAIS NOVOS

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A Prefeitura de Upanema vai receber mais uma máquina para ampliar a sua frota. O prefeito Luiz Jairo e o secretário (Agricultura e Meio Ambiente) Hermes Freire participaram na manhã desta sexta-feira, 20, da solenidade de doação de 204 equipamentos a 145 municípios potiguares pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), realizada em Currais Novos. Na oportunidade, o prefeito recebeu a chave simbólica de uma pá-carregadeira.

Luiz Jairo informou que máquina será entregue ao Município no próximo dia 27 de dezembro. A pá-carregadeira vai se somar às demais máquinas conquistadas pela Prefeitura de Upanema ao longo do ano, entre elas, uma motoniveladora e uma caçamba. “Todas essas máquinas estão sendo usadas a serviço do povo de Upanema, especialmente as famílias que vivem na zona rural”, ressaltou o prefeito.

O secretário Nacional de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida – que representou o ministro Pepe Vargas na cerimônia de entrega – falou sobre as políticas do MDA para a agricultura, principalmente aquelas voltadas para convivência com o Semiárido. “Desde o inicio do PAC 2, no Rio Grande do Norte, já foram doados 700 equipamentos. Foram entregues num novo Brasil. Um país que vem conseguindo articular um conjunto de políticas de desenvolvimento e inclusão que visam a melhoria da qualidade de vida e a erradicação da pobreza, principalmente no campo”, destacou.

O ministro da Previdência Social (MPAS), Garibaldi Alves, chamou a atenção dos prefeitos para a ajuda proporcionada pelos equipamentos. “Sabemos que, destes 145 municípios, muitos não teriam condição de comprá-los, o que agravaria ainda mais a situação dos agricultores que vivem no rural potiguar. Daí a importância dessa ação do Governo Federal e da responsabilidade de vocês”, disse o ministro.

As máquinas entregues nessa etapa do PAC 2 tem por objetivo auxiliar as prefeituras de nove Territórios da Cidadania, no abastecimento de água, na manutenção das estradas vicinais e no escoamento da produção. A iniciativa busca minimizar os impactos causados nas zonas rurais destes municípios pelo longo período de estiagem.
Segundo o delegado federal do MDA no Rio Grande do Norte, Raimundo Costa, dos 167 municípios do estado, 163 vão receber equipamentos do PAC 2. Destes, 150 estão localizados no Semiárido do estado e vão receberão o conjunto com os cinco equipamentos – retroescavadeira, motoniveladora, caminhão-caçamba, caminhão pipa e pá-carregadeira.

Também estiveram presentes na solenidade a deputada federal (PR/RN), Fátima Bezerra; o secretário de Reforma Agrária do RN, Rodrigo Fernandes; o secretario de Agricultura e Pesca do RN, Eduardo Melo; o prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha; além do presidente da Associação do Prefeitos do RN e prefeito de Lajes, Benes Leocádio; e de prefeitos dos 145 municípios contemplados, entre outros convidados.

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JOÃO MAIA: 96 PREFEITURAS DO RN ESTÃO INADIMPLENTES

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João Maia

O coordenador da bancada federal potiguar e deputado João Maia encaminhou nesta quinta-feira (19) um ofício para a ministra da Secretaria Institucional da Presidência da República, Ideli Salvati, solicitando uma ação no tocante ao pagamento de obras realizadas pelas prefeituras do Rio Grande do Norte, realizadas através de emendas, e que estão atestadas pela Caixa Econômica Federal.

No ofício, o deputado João Maia relata a situação dramática das prefeituras que estão inadimplentes com fornecedores devido ao atraso no repasse de recursos federais garantidos em emendas individuais. O deputado faz um apelo para que o Governo Federal regularize os pagamentos e cita que: “Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 96 prefeituras estão totalmente inadimplentes no CAUC e, praticamente, 100% delas estão deixando de pagar os fornecedores para honrar o pagamento de pessoal, o que já é considerado um milagre na conjuntura atual”.

Fotos Upanema

PREFEITURA VAI INSTALAR QUATRO DESSALINIZADORES NA ZONA RURAL

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A Prefeitura de Upanema vai realizar mais uma importante ação para garantir acesso à agua na zona rural. Depois de anunciar a perfuração de cinco poços, a prefeitura, em parceria com o Governo Federal, através do Programa Água Doce, e o Governo do Estado, vai instalar quatro dessalinizadores que irão beneficiar seis localidades rurais: Padre Pedro, São Manoel, São Sebastião, Sabiá, Sombreiro e Monte Alegre.
Na última quarta-feira, 11, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Hermes Freire, acompanhado da técnica a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Dilma Lucas, e da consultora do Programa Água Doce, Rafaela Arcila, realizou reuniões com os moradores dos projetos de assentamentos para anunciar a instalação dos equipamentos.
A escolha dos locais de instalação dos dessalinizadores se deu por critérios técnicos. Estudos aprontaram alto teor de sal na água dos poços tubulares dessas localidades. “Em longo prazo essa concentração de sal pode prejudicar a saúde das famílias que consomem essa água”, observou Dilma Lucas. As comunidades de São Manoel e São Sebastião, além de Sabiá e Sombreiro, irão compartilhar o equipamento.Os dessalinizadores irão beneficiar mais de 400 famílias e a previsão é que estejam instalados até março de 2014, informou Dilma. A iniciativa é uma parceria entre as três esferas do poder público, Município, Estado e União. A Prefeitura de Upanema vai ser responsável pela manutenção dos equipamentos, incluindo a contratação de operadores que devem ser das comunidades beneficiadas.
Os dessalinizadores não garantirão apenas acesso à água de qualidade, como também propiciarão novas investidas pelo homem do campo. “A água salgada poderá ser aproveitada para a produção de Tilápia e de alimentos para o rebanho. A prefeitura garante toda a assistência técnica para isso”, ressaltou Hermes Freire.

O Programa – O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Visa o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidades difusas do semi-árido.

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MUNICÍPIOS TÊM ATÉ O DIA 18 PARA ADERIR AO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO

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Termina na quarta-feira (18) o prazo para a adesão das secretarias municipais de Educação ao Programa Nacional do Livro Didático para Jovens e Adultos (PNLD-EJA) 2013-2014, que é requisito para o município escolher os livros didáticos no próximo ano. Serão contempladas todas as séries da educação de jovens e adultos – das classes de alfabetização ao ensino médio. A adesão é feita pela internet.

Segundo a diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), todos os municípios do Ceará já haviam aderido ao programa até a última sexta-feira (13). Já as secretarias de educação de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo não atingiram nem 50% de suas redes. A adesão é ainda menor em municípios de Goiás, de Mato Grosso, da Bahia e do Maranhão.

Upanema – Recebi a informação da própria secretária de educação, Leonildes Sobral, de que o município de Upanema já aderiu ao programa. Leonildes está de parabéns por realizar, em parceria com sua equipe, um excelente trabalho frente a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

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IMPASSE NO COMANDO DO GOVERNO IMPEDE AUTORIZAÇÃO DE PROJETO NA ÁREA DA PISCICULTURA EM UPANEMA

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Visita do ministro Marcelo Crivella foi cancelada

NATAL/INTERIOR – As indefinições em torno do comando do Executivo potiguar impediram a autorização de um importante projeto da área da piscicultura que será implementado no Rio Grande do Norte.
As indefinições impediram a vinda do senador licenciado pelo estado do Rio de Janeiro, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, que viria ao Estado na última quarta-feira para a apresentação de importantes projetos.

A notícia dada pelo presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Abraão Lincoln Ferreira, dá conta de que num dos compromissos do ministro, na cidade de Canguaretama, região Agreste potiguar, seria anunciada a autorização do uso das águas públicas da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório hídrico do Estado, localizado no Vale do Açu, com capacidade global de 2,4 bilhões de m³ d’água, para a produção de peixe em tanque-rede.

Abraão Lincoln disse que o projeto de piscicultura em cativeiro dentro da barragem está sendo finalizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e, em seguida, o será submetido à deliberação da Agência Nacional das Águas (ANA), em Brasília.

AVANÇO
Será mais uma experiência de licenciamento de águas interiores do Estado para tal atividade, segundo informação de Abraão Lincoln, lembrando que o projeto pioneiro – depois de 14 anos sem a outorga legal pelo Governo do Estado – está sendo executado na barragem de Umari, em Upanema. “Por incrível que pareça, o Governo do Estado passou 14 anos sem conceder licenciamento para uso de águas públicas, e conseguimos esta conquista”, exclamou.
A autorização deverá ser assinada em nova data a ser definida pelo ministério.

Fonte: Jornal O Mossoroense

Upanema

LUIZ JAIRO SE REÚNE COM JOÃO MAIA E DIRETOR DO DNIT PARA SOLICITAR CAPEAMENTO DO TRECHO URBANO DA BR-110

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O prefeito Luiz Jairo se reuniu nesta sexta-feira, 13, em Natal, com o deputado federal João Maia (PR) e o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Rio Grande do Norte (DNIT/RN), Walter Fernandes de Miranda Júnior, para solicitar a inclusão do capeamento do trecho urbano da BR-110.

A obra da rodovia federal que corta Upanema está em pleno andamento, mas não contempla o trecho que fica dentro da área urbana da cidade. O objetivo de Luiz Jairo é que a obra seja feita de Mossoró a Campo Grande, sem deixar apenas o trecho urbano por fazer.

Durante o encontro, o superintendente se comprometeu em fazer um levantamento para viabilizar o pleito de Luiz Jairo. “A reunião foi bastante positiva. Temos agora um compromisso do chefe do DNIT no Estado de viabilizar o capeamento”, argumentou o prefeito.

Responsável direto por tornar a obra da BR-110 realidade, João Maia declarou que o pleito de Luiz Jairo era justo e merecedor de ser atendido. “Acredito que Walter vai analisar esse pedido com carinho para atendê-lo. Upanema e o prefeito Luiz Jairo, pelo seu trabalho, merecem esse serviço”, ressaltou o deputado.

Brasil

BARBOSA DECRETA FIM DO PROCESSO DO MENSALÃO PARA MAIS DOIS RÉUS

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou hoje (12) o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado Pedro Henry (PP-MT) e Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério. Com a decisão, os mandados de prisão poderão ser expedidos para a Polícia Federal a qualquer momento. Assim como os ex-deputados José Genoino e Valdemar Costa Neto, Henry também poderá renunciar ao mandato para escapar do processo de cassação por ter sido condenado.

Barbosa determinou o fim do processo para Henry e Tolentino por entender que as penas devem ser executadas imediatamente porque não cabem mais recursos contras a condenação. Pedro Henry foi condenado a sete anos e dois meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e Rogério Tolentino, a seis anos e dois meses de prisão, pelos mesmos crimes. Dos 25 condenados no processo do mensalão, 15 estão estão presos, três vão cumprir penas alternativas e Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, está foragido.

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LUIZ JAIRO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM O MINISTRO GARIBALDI

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O prefeito Luiz Jairo participou nesta quinta-feira, 12, em Brasília/DF, de audiência com o ministro da Previdência Social e senador licenciado do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves Filho.

No encontro, o prefeito apresentou alguns pleitos para Upanema e pediu o apoio do ministro para que os mesmos sejam viabilizados. “Garibaldi sempre foi parceiro de Upanema e acredito que ele vai continuar ajudando a nossa cidade”, salientou Luiz Jairo.

O prefeito viajou a Brasília para participar de mobilização pelo aumento de recursos para os Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e de reunião com a assessoria de convênios e emendas parlamentares.

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