Governo Federal

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CARAMURU PAIVA PEDE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DELEGADO FEDERAL DO MDA DO RN

O Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio Grande do Norte, Caramuru Paiva, que foi nomeado em 02 de Outubro de 2015, requereu sua exoneração nesta segunda-feira, dia 16.

Em quase 8 meses, em que esteve a frente da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário do Estado do Rio Grande do Norte, mesmo com um orçamento limitado e uma estrutura considerada pequena diante das demandas, Caramuru Paiva, conseguiu de forma inovadora construir uma nova dinâmica, onde diversas ações visando o fortalecimento da agricultura familiar foram acontecendo em todas as regiões do estado, apesar das dificuldades. Outra novidade, foi o dialogo estabelecido através das redes sociais com a sociedade que passaram a conhecer melhor o potencial e papel estratégico que é hoje a agricultura familiar do RN.

“Servir ao desenvolvimento do nosso país e do nosso estado pelo apoio a agricultura familiar me trouxe uma alegria indescritível. O agradecimento aos agricultores, agricultoras, suas representações, prefeituras, parlamentares e equipe de trabalho. Trabalhei com dedicação, zelo e foco na promoção de uma Agricultura limpa, colaborativa com a economia do RN, includente e adaptada as condições do Semiárido.Vida que segue”, disse Caramuru Paiva em sua rede social, Facebook. 

Fonte: CG na Mídia

Prefeitura Upanema

MAIS DE 500 DOCUMENTOS SÃO EMITIDOS EM MUTIRÃO REALIZADO EM UPANEMA

Um mutirão realizado no último sábado em parceria entre a Prefeitura de Upanema, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Incra e Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais resultou na emissão de mais de 500 documentos por meio do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais.

A ação foi realizada na Câmara Municipal e contou com participação da secretária municipal de Assistência Social, Rivanda Bezerra; vereador Aisamaque Dályton, delegado federal do MDA no RN, Caramuru Paiva; e a coordenadora estadual do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais no Rio Grande do Norte, Socorro Oliveira.

Ao todo, foram confeccionados 542 documentos, sendo a grande maioria (359) a carteira de identidade, além de CPF, cartão do SUS, entre outros.

Além de apoiar o evento com a disponibilização de transporte para as pessoas da zona rural e na organização, a Prefeitura de Upanema também atuou com equipes das secretarias de Saúde e de Assistência Social atendendo a beneficiários do Programa Bolsa Família e do SUS.

Rivanda Bezerra adiantou que a Prefeitura de Upanema já está trabalhando para realizar um novo mutirão para atender que ainda não tem seus documentos. “O prefeito Luiz Jairo tem se preocupado com a grande demanda e, por isso, além de realizar aquele grande mutirão no início do ano e apoiar todas essas ações que facilitem o acesso dos munícipes aos seus documentos, também já está no planejamento da Assistência Social a realização de uma nova ação”, destacou.

Confira a cobertura fotográfica no https://www.facebook.com/prefeituradeupanema/photos_stream

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Prefeitura Upanema

PREFEITO LUIZ JAIRO CUMPRE AGENDA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E FNDE EM BRASÍLIA

Aproveitando participação na XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, o prefeito Luiz Jairo cumpre agenda hoje no Ministério da Saúde e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Na oportunidade, Luiz Jairo vai fazer consultas sobre convênios da Prefeitura de Upanema nas áreas da saúde e educação.

Pela manhã, o prefeito também participou do quarto e último dia da Marcha. Houve o lançamento de uma campanha para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos Municípios brasileiros.

Apresentações abordaram também o papel dos bancos no desenvolvimento municipal e as ações do governo para o encerramento da gestão. No fim da manhã, foi feita a leitura da Carta, que encerrou a XIX edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Brasil Partido Política

AO VIVO: IMPEACHMENT – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SENADO FEDERAL

Upanema

MDA PROMOVERÁ MUTIRÃO PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS EM UPANEMA

O município de Upanema receberá no próximo sábado, dia 14 de maio, o mutirão itinerante do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.

Além de Upanema, o mutirão também estará nas cidades de Patu, Messias Targino, Janduís, Paraú e Campo Grande, que integram o Território da Cidadania do Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte.

O mutirão é voltado para os agricultores, quilombolas e assentados da reforma agrária, que serão atendidos com a emissão de diversos documentos, como carteiras de identidade, do SUS e do trabalho, CPF, certidões de nascimento e casamento, registro no INSS, certificados de propriedade rural e outros.

“É impressionante como uma ação como essa resolve os problemas do dia-a-dia do homem e da mulher do campo”, observa o coordenador do mutirão e delegado do MDA no estado, Caramurú Paiva.

Município de Upanema

Data: 14 de maio (sábado)

Hora: 8h às 17h.

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Brasil Prefeitura

CRISE: FPM DE ABRIL TEVE QUEDA DE 23,86%, EM COMPARAÇÃO COM O ANO ANTERIOR

dinheiro-carteiraAs prefeituras do Rio Grande do Norte fecharam o mês de abril de 2016 com grandes perdas financeiras, provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência de recursos financeiros da União para os municípios sofreu queda de 23,86%, em comparação com o mesmo mês de 2015.

Além da queda, 30 municípios do RN tiveram o FPM zerado no primeiro decêndio, e 21 na segunda cota, respectivamente, o que agravou a situação das cidades. Alto do Rodrigues, Areia Branca e Extremoz também tiveram o fundo bloqueado no terceiro decêndio, pago pelo Tesouro Nacional no último dia 29.

Os municípios têm sofrido com as constantes quedas dos repasses, que prejudica as finanças das prefeituras e inviabiliza investimentos. Com a crise financeira que afeta o país, os gestores precisam ajustar o planejamento financeiro das cidades, amenizando os efeitos das reduções do recurso.

Brasil Partido Política

DEM E PSD ACIONAM WALDIR MARANHÃO NO CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA

waldir-maranhãoO DEM acaba de entregar à secretaria do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados uma representação contra o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão. O documento, assinado também pelo PSD, pede a perda do mandato de Maranhão por suposto abuso de autoridade.

“Entendemos que o presidente interino não tem condições de continuar, seja como presidente – conduzindo os caminhos da Casa – seja como deputado. Ele tenta tornar nulo um ato jurídico perfeito”, afirmou o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM). Avelino disse ainda que o partido não vai participar de reuniões de líderes convocadas por Waldir Maranhão.

Maranhão explicou, nesta segunda-feira, que decidiu anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara ocorrida no último dia 17 para sanar vícios do processo e preservar a democracia. O pedido de cassação será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para que possa iniciar a sua tramitação. Cabe análise de admissibilidade antes da decisão de mérito.

Brasil Vergonha

MULTAS DE TRÂNSITO TERÃO REAJUSTE DE ATÉ 66%

A partir de novembro, as multas de trânsito serão reajustadas em até 66% em todo o país e o motorista que for flagrado falando ou mexendo no celular será punido com uma infração gravíssima – e não mais média, como ocorre hoje. Com isso, o valor da multa passará de 85,13 reais (valor atual) para 293,47 reais (valor já reajustado). As mudanças, que endurecem as punições previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foram sancionadas nesta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff.

No texto do Código será incluída a palavra “manuseando”, para punir também o motorista que estiver mandando mensagens de texto ou acessando as redes sociais, por exemplo. O valor da infração leve terá a maior alta, de 66%, passando de 53,20 de reais para 88,38 reais. A infração média aumentará 52%, indo de 85,13 reais para 130,16 reais, e a grave, que terá o mesmo porcentual de reajuste, de 127,69 reais para 195,23 reais. A gravíssima – como falar ao celular – subirá 53%, de 191,54 reais para 293,47 reais.

As multas mais pesadas – infrações gravíssimas com multiplicador de dez vezes – chegarão a 2.934,70 reais, no caso de motoristas que forem flagrados disputando racha, forçando a ultrapassagem nas estradas ou se recusarem a fazer o teste do bafômetro, exame clínico ou perícia para avaliar o consumo de álcool ou drogas antes de dirigir.

Brasil Eduçação

COMEÇAM AMANHÃ AS INSCRIÇÕES PARA O ENEM

ENEMprovasAs inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão abertas amanhã (9) às 10h, no horário de Brasília e terminarão às 23h59 do dia 20. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68. A inscrição é feita pela internet, no site do Enem. O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de e-mail. Só é possível fazer uma inscrição por e-mail, assim, cada estudante deverá ter e-mail próprio.

O nstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante. Ao fazer a inscrição o participante  informará se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista – aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração. Eles podem fazer o exame após o pôr do sol.

Brasil

PRAZO PARA INSCRIÇÃO NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL É PRORROGADO

O prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi prorrogado por mais um ano, até dia 05 de maio de 2017. A medida provisória n° 724, de 4 de maio de 2016 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de maio de 2016. O prazo para a inscrição no CAR se encerrava neste mês.

Esta semana o número de imóveis cadastrados no Rio Grande do Norte é de 22.870. O Cadastro Ambiental Rural é obrigatório em todo o país e essencial para que o proprietário rural obtenha alguns benefícios, como a anistia de multas até julho de 2008, apoio à regularização ambiental da propriedade, acesso a crédito agrícola e subsídios do governo.

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