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CÂMARA APROVA ROYALTIES PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO, E TEXTO VAI À SANÇÃO

Edinael Castro Deixe um comentário

VOTAÇÃO DO TEXTO FOI CONCLUÍDA APÓS ACORDO ENTRE GOVERNO E LÍDERES DA CASA.
PROJETO DESTINA 75% DOS ROYALTIES PARA EDUCAÇÃO E 25% PARA SAÚDE.

Após um acordo entre o Palácio do Planalto e líderes partidários, a Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do projeto que destina 75% do total dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, segue agora para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012. Royalties de campos em atividade há mais tempo, como nos estados produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais.

O texto-base do projeto havia sido aprovado em julho pelos deputados, antes do início do recesso branco. Nesta quarta, após diversas reuniões das lideranças da Casa com ministros do governo Dilma, os parlamentares retomaram a votação e apreciaram os destaques (propostas de alterações no texto) que haviam ficado pendentes por conta de uma obstrução do PMDB e de parcela da base aliada.

Além das receitas dos royalties, substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) garantiu que 50% dos recursos recebidos pelo Fundo Social – uma espécie de poupança formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal – serão destinados para a educação.

O governo federal era contra o relatório de Figueiredo. Na proposta original do governo e ratificada pelo Senado, apenas seria aplicada em educação 50% dos rendimentos financeiros do Fundo Social, mantendo intacto o capital principal. Os deputados, contudo, preferiram a versão de Figueiredo, para destinar metade de todos os recursos do Fundo Social, não apenas os rendimentos.

Diante da resistência de André Figueiredo em modificar o texto, a própria presidente da República tentou convencer os líderes da base aliada a retomarem a proposta original que havia sido avalizada pelos senadores. As lideranças, entretanto, não abriram mão de utilizar parte do fundo do petróleo, em vez de somente os rendimentos, como defendia o governo.

Nesta manhã, os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Educação) foram pessoalmente à Câmara tentar construir um acordo que impedisse os saques do dinheiro investido no fundo. Após horas de negociação, o governo aceitou votar o relatório de André Figueiredo que prevê a utilização de 50% do Fundo Social. Porém, ficou acertado com os líderes que o Executivo irá enviar futuramente ao Congresso Nacional um novo projeto de lei para tentar conciliar as propostas do PDT com as sugestões do Planalto.

“Como nós não temos recursos nos próximos quatro, cinco anos, imediatamente nós [governo] vamos apresentar uma proposta que garanta que no início seja o principal do fundo, em seguida o rendimento, para combinar as duas coisas. Haverá mais recursos no curto prazo, mas preservando a médio e longo prazo a ideia do Fundo Social, para dar estabilidade para a economia, para ter recursos para as futuras gerações”, anunciou Mercadante ao final do encontro com os líderes da Câmara.

Fonte: Do G1, em Brasília

FERNANDO BEZERRA: “ACHO WALTER UM BOM CANDIDATO. NÃO SERÁ A VEZ DE UM JOVEM?”

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O empresário Fernando Bezerra, senador da República por doze anos, líder dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional, hoje à frente dos negócios da família, na construtora Ecocil, concedeu entrevista esta manhã ao “Jornal da Cidade” (94 FM), na qual avaliou o quadro político e administrativo do Rio Grande do Norte, o governo Rosalba Ciarlini (DEM), o PMDB – seu atual partido – e a sucessão de 2014.

Fernando Bezerra é citado nas altas rodas de conversas políticas como um bom nome para disputar o governo do Estado nas eleições do ano que vem. Como empresário de sucesso – a Ecocil é, além de tradicional, uma sólida marca empresarial – Bezerra é posto ao lado de outros empresários vitoriosos, como Marcelo Alecrim (ALE) e Flavio Rocha (Guararapes), como uma alternativa para tirar o RN do atraso.

Para o ex-senador, contudo, a situação político-administrativa do Estado é crítica. Ele concorda com a necessidade de um choque de gestão, mas não se mostra afeito ao convite. Para ele, a lembrança por nomes fora do contexto político atual do Estado “demonstra, sobretudo, uma angústia popular desse povo que foi às ruas” em junho de 2013. “Nós estamos caminhando para um desastre muito grande dentro do RN”.

Como peemedebista, porém, o empresário elogia as lideranças do partido – o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves – mas destaca a possibilidade de candidatura do deputado estadual Walter Alves a governador. “Acho Walter Alves um nome bom. Há o argumento de que falta experiência, mas meu Deus, os experientes não têm levado o Estado no caminho que a sociedade deseja! Não será a vez de um jovem? Eu acho Walter um bom candidato”, afirmou.

Do Jornal de Hoje

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANUNCIA CORTE DE PONTO DOS PROFESSORES GREVISTAS

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A secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, concedeu entrevista coletiva à imprensa na manhã desta segunda-feira (12), ocasião em que anunciou que irá acionar a Justiça, por meio da Procuradoria Geral do Estado, para pedir a ilegalidade da greve dos professores. Também foi anunciado o corte do ponto de todos os professores que aderirem à paralisação a partir desta terça-feira (13).

Para Betania Ramalho, os motivos alegados pelo sindicato não justificam uma paralisação. “O Sinte está promovendo uma greve política e o que está por trás disso é a decisão da secretaria de suspender as cessões de 46 servidores da Educação para a entidade. Embora o sindicato acuse o Estado de perseguição, o fato é que precisávamos cumprir a recomendação do Ministério Público, sob o risco de sofrermos sanções por improbidade administrativa.”

Durante a coletiva, a secretária voltou a reconhecer a importância do sindicato para as conquistas da classe trabalhadora e que nenhuma democracia se consolida sem uma força como essa. “A entidade é forte, tem uma arrecadação indiscutível, de R$ 4,5 milhões por ano, somente com a consignação dos servidores da Educação do Estado e, por isso, tem condições de se organizar sem as cessões.”

Fonte: Robson Pires

PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DECRETAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

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Os professores da rede estadual de ensino confirmaram as expectativas e decretaram greve na manhã desta segunda-feira (12), durante assembleia da categoria na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal. Os professores têm nove pontos em pauta de reivindicações ao Governo do Estado. Aulas já estão suspensas.

Entre os pedidos dos professores está o pagamento das horas de trabalho excedente aos professores, pagamento da carga suplementar e das gratificações dos diretores e vice-diretores, que foi cortada no mês de julho, além do pagamento aos professores recém ingressos que estão sem receber. A decisão pela greve é uma forma de pressionar o Governo a abrir negociação com a categoria.
Outras reivindicações da categoria são a atualização e pagamento da tabela salarial, devida desde 2011; pagamento de direitos funcionais aos servidores, previsto no Plano de Carreira; o encaminhamento imediato do projeto de lei para promoção de duas letras que correspondem a 10% e a garantia negociada com a Assembléia Legislativa do pagamento, bem como o pagamento de 0,26% para professores/educadores da ativa e aposentados decorrente da consolidação do piso salarial com efeito retroativo a janeiro de 2013.

Levantamento
A presidente do Sinte, Fátima Cardoso, diz que um levantamento realizado pelo sindicato apontou que 94% das escolas estaduais do RN estão comprometidas e há um déficit de pelo menos 1.500 professores na rede de ensino. Além disso, Fátima Cardoso também afirmou que há dois anos o Governo não investe os 25% do orçamento na área de Educação, conforme determina a lei.
“Estamos buscando melhorias e, para o pagamento das horas extras, já acionamos a Justiça solicitando o bloqueio da verba do Governo. Hoje deveremos paralisar todas as atividades e pedimos o apoio dos alunos, porque a luta é pela Educação pública do Estado”, disse Fátima Cardoso na manhã de hoje.
Fonte: Tribuna do Norte

“O GIGANTE DORMIU. DE NOVO. CHAMEM FRANCISCO”. POR RICARDO NOBLAT

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Previdente, esse rapaz. Sabe onde pisa. Como relator do novo Regimento Interno do Senado, Edison Lobão Filho (PMDB-MA), no exercício do cargo que seu pai, ministro das Minas e Energia, deixou vago, decidiu sumir com a palavra ética.

Está no Houaiss: “Ética é o conjunto de preceitos sobre o que é moralmente certo ou errado”. Moral “é o conjunto de regras de condutas desejáveis num grupo social”.

Há dentro do Regimento um código de ética. É sobre ele que juram os parlamentares na hora em que tomam posse dos seus cargos. Se depender de Lobão Filho, a palavra desaparecerá do código.

Afinal, o que é ética para você poderá não ser para ele, argumenta o senador. “A ética é uma coisa muito subjetiva, muito abstrata”. Daí… Daí que Lobão está sendo apenas realista. E menos hipócrita do que seus colegas.

Fraudar notas fiscais para justificar gastos com verba de gabinete é faltar com a ética ou não?

E omitir da Justiça dinheiro recebido para pagar gastos de campanha?

E embolsar grana por fora para votar como manda quem pode?

E retardar a instalação de uma CPI à espera de que seus apoiadores desistam dela em troca de vantagens?

É espantosa a quantidade de políticos que procedem assim impunemente. Quase todos.

Tem uma CPI Mista prontinha no Senado destinada a se lambuzar com o mar de lama que escorre das obras da Copa do Mundo. Poderia estar funcionando. Mas Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, deu um tempo para que seus pares pensem melhor a respeito.

Um pensou e tirou a assinatura: Zezé Perrela (PDT-MG). Outro, João Alberto de Souza (PMDB-MA), topa tirar desde que empregue um dos seus filhos no governo.

Cadê o gigante? Ele não havia acordado?

Leia a íntegra no blog: http://goo.gl/lY1xQN

EM NATAL, DROMEDÁRIO GANHA HOMENAGEM NO DIA DOS PAIS

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DROMEDÁRIOS SÃO DA EMPRESA DE TURISMO DROMEDUNAS.
PROPRIETÁRIA TEVE A IDEIA DE PRESENTEAR O DROMEDÁRIO PAI.

O dromedário Zidane, de 15 anos, recebeu uma homenagem do filho Raj neste domingo (11), nas areias da praia de Genipabu, litoral norte do Rio Grande do Norte, para celebrar o dia dos pais. O filho deu uma placa com os dizeres “Zidane é um papai feliz! Seu filho Raj lhe deseja um feliz dia dos pais”.

A ideia da homenagem foi da empresária Cleide Batista, proprietária da Dromedunas, empresa que oferece passeios de dromedários nas dunas de Genipabu. “Em toda data festiva nós fazemos alguma comemoração e no dia dos pais não poderia ser diferente. Por isso resolvemos homenagear o Zidane que foi pai aqui”, disse Cleide.

O dromedário Raj tem apenas quatro anos e nasceu no estábulo do Dromedunas. Os passeios pelas dunas de Genipabú duram em média 15 minutos e é uma das atrações do litoral norte.

Fonte: Do G1, RN

DILMA SOBE PARA 35% DAS INTENÇÕES DE VOTO EM 2014, DIZ DATAFOLHA

Edinael Castro Deixe um comentário

PESQUISA OUVIU 2.615 ELEITORES; MARGEM DE ERRO É DE 2 PONTOS PERCENTUAIS.
CONFORME LEVANTAMENTO, APENAS LULA TERIA CONDIÇÕES DE VENCER NO 1º TURNO.

Após perder 21 pontos percentuais na corrida pelo Palácio do Planalto em meio aos protestos que tomaram as ruas do país em junho, a presidente Dilma Rousseff se recuperou e passou de 30% para 35% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha publicada na edição deste domingo do jornal “Folha de S.Paulo”. O estudo, realizado entre os dias 7 e 9 de agosto, ouviu 2.615 entrevistados e tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No último levantamento do instituto, divulgado no final de junho, a chefe do Executivo havia caído de 51% para 30% das intenções de voto para a eleição de 2014. À época, o país estava conturbado por conta das manifestações públicas que reuniram milhares de pessoas para protestar, entre outros pontos, contra a qualidade dos serviços públicos.

Na pesquisa divulgada neste domingo, o cenário testado em que Dilma ganhou cinco pontos percentuais contou com a ex-senadora Marina Silva (AC), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

De acordo com o Datafolha, Marina enfrentaria Dilma no segundo turno. A ex-ministra do Meio Ambiente, que ainda corre atrás do registro partidário para o recém-criado Rede Sustentabilidade, oscilou de 23% para 26%. Já o senador mineiro registrou uma queda: Aécio oscilou de 17% para 13%.

Integrante da base governista, Campos passou de 7% para 8%, se mantendo dentro da margem de erro. Segundo o instituto de pesquisas, votos brancos, nulos, nenhum ou indecisos somaram 18%.

O Datafolha também simulou, no mesmo cenário, a inclusão do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB-SP). O tucano, apontou o instituto, alcançaria 15% dos votos. Neste contexto, Dilma cairia para 32%. Marina se manteria na segunda colocação, porém, recuaria de 26% para 23%. Aécio cairia para 10% e Campos para 6%.

O único cenário em que o PT venceria no primeiro turno foi registrado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do partido. Nesta simulação, o petista alcançaria 51% das intenções de voto. Enquanto isso, Marina (20%), Aécio (11%) e Campos (5%) juntos somariam apenas 36%.

Efeito Barbosa
Mesmo com o ministro Joaquim Barbosa enfatizando que não pretende disputar eleições, o Datafolha voltou a testar um cenário com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na disputa pela Presidência. Nesta simulação, o magistrado obteria 11% dos votos. Em junho, na última pesquisa do instituto, ele havia registrado 15%.

Por outro lado, Dilma subiu neste cenário. A petista passou de 29% para 33%, em comparação com o último levantamento. Marina também subiu na versão em que Joaquim Barbosa foi incluído: de 18% para 22%. Aécio caiu de 15% para 12% e Campos oscilou de 5% para 6%.

Aprovação
Na edição deste sábado (10), o jornal “Folha de S.Paulo” divulgou pesquisa Datafolha que apontou que a aprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff registrou recuperação ao subir seis pontos percentuais e atingir 36%.

O número de eleitores que consideram o governo bom ou ótimo passou de 30% no levantamento anterior, feito no fim de junho, para 36% no atual, realizado entre os dias 7 e 9 de agosto. Em março, o índice de aprovação do governo atingiu o melhor desempenho, 65%.

No começo de junho, antes dos protestos que pediram melhores condições de vida e o fim da corrupção, a presidente tinha 57%. Em levantamento feito no fim do mesmo mês perdeu quase trinta pontos percentuais e chegou a 30%, a maior queda de popularidade registrada pelo Datafolha desde o início da gestão Dilma.

O levantamento realizado nesta semana mostra ainda que o percentual que considera o governo como regular passou de 43% para 42%, dentro da margem de erro. Foi de 25% para 22% o total de pessoas que considerou a gestão como ruim ou péssima.

A nota média data à presidente foi de 6,1. No levantamento anterior havia sido 5,8. Em abril do ano passado, chegou a 7,5.

Fonte: Do G1, em Brasília

“UMA POLÍCIA ANACRÔNICA”. POR MARIO CONFORTI

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Muito antes do início dos recentes protestos por todo o Brasil, a conduta da Polícia Militar vinha sendo questionada pela sociedade. As principais vítimas do despreparo policial são os cidadãos mais pobres, marginalizados. No entanto, parte da classe média urbana — e uma diminuta fração das elites — sofreu com os indesculpáveis excessos cometidos pela polícia durante as manifestações, o que acabou por repercutir ainda mais negativamente para as corporações militares estaduais.

Na esteira dessa repercussão, o então comandante-geral da PM do Rio de Janeiro, em entrevista ao GLOBO (17/7), deixa transparecer a origem dessa violência policial — nem sempre clara. As respostas dadas por aquele que está no comando da corporação e, supostamente, deve liderar as ações dos subordinados são inacreditáveis.

Por exemplo, policiais, em geral, sem treinamento na contenção de distúrbios há cinco anos. Por sua vez, as ditas revisões de conduta chegam a ser cômicas. Ora, não é preciso ser especialista em armas não letais para saber que não se deve utilizar gás lacrimogêneo em áreas residenciais, principalmente perto de clínicas e hospitais.

Poucos sabem que a Polícia Militar foi fundada no Rio de Janeiro, em 1809. Desde então, a PM atuou em repressões violentas a toda a sorte de revoltas e rebeliões. Participou de batalhas na Guerra do Paraguai. Chegou, inclusive, a enviar praças para a Força Expedicionária Brasileira, na Segunda Guerra Mundial.

Com o golpe, em 1964, a PM foi importante instrumento de repressão e tortura aos opositores do regime. Percebe-se que o emprego do adjetivo militar no nome da corporação não é por acaso.

Considerando todo o passado beligerante da PM, desde o seu nascedouro, pergunta-se: faz sentido, em pleno século XXI, que militares de coturno patrulhem as ruas? Soldados treinados sob a rígida hierarquia militar — e seus peculiares princípios — são os mais indicados para o trato com a população civil? A experiência trágica ao longo dos anos mostra que não.

Leia a íntegra no blog: http://goo.gl/WQ1m0g

Fonte: Noblat

EM ENTREVISTA À TV PONTA NEGRA, ROSALBA GARANTE: “VAMOS SUPERAR ESSE MOMENTO DE DIFICULDADE”

Edinael Castro Deixe um comentário

A governadora Rosalba Ciarlini foi a convidada do Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, desta quarta-feira (07). A entrevista girou em torno da contenção de gastos determinada pela governadora com o intuito de garantir a prestação de serviços à população e recuperar a capacidade de investimento do Estado.

Rosalba explicou que o corte de gastos foi motivado pela queda nos repasses de recursos federais.  Segundo a governadora, somente em relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), houve queda de receita de mais de 10%; ou seja, o Rio Grande do Norte deixou de receber mais de R$ 200 milhões somente no primeiro semestre deste ano.

Apesar das dificuldades, Rosalba mostrou-se confiante. “O Rio Grande do Norte não está quebrado. Está passando por um momento difícil, que, com esforço e trabalho, vai ser superado. O corte de gastos é justamente para que as ações prossigam de forma adequada, sem prejuízo à população”, afirmou.

A governadora destacou que outros estados, como Minas Gerais, Paraná e Bahia – mais ricos que o RN – também estão promovendo a readequação orçamentária e que a contenção de gastos é uma realidade nacional, dado o baixo desempenho da economia brasileira.

Rosalba comparou o orçamento do Estado com o de uma casa. Ela disse que quando os recursos estão escassos é preciso estabelecer prioridades para que a casa continue funcionando de forma adequada. “Cada secretaria vai ter que se adequar. Promover corte nas diárias, nas viagens, na conta de energia, se possível, até no cafezinho. É um sacrifício necessário”, ponderou.

A governadora afirmou que herdou uma dívida da administração passada da ordem de R$ 800 milhões e que o ajuste das finanças promovido desde o início de sua gestão possibilitou que o estado recuperasse credibilidade e conseguisse estabelecer convênios e acordos que resultaram em benefícios para a população.

Fonte: Robson Pires